Sistema prisional ou como dizer que se odeia pobre, por Luís Carlos Valois

Foto: Reprodução/Midia Ninja

Por Luís Carlos Valois

No Diário Online Causa Operária

Nenhuma novidade há em alertar para a crise em que vive a humanidade, sobretudo no que se refere às ciências e às instituições. A fé no positivismo, na possibilidade de termos ciências isentas e, consequentemente, justas por si só, por construção sistêmica ou por alguma organização previamente estabelecida, essa fé morreu.

Isso no direito é muito grave. Por certo, o direito sempre foi instrumento de poder. Não importa se o técnico da ocasião nem sequer percebia estar sendo engrenagem desse mecanismo carregado de força repressora ao usar argumentos forjados em gabinetes, o direito sempre foi uma arma burguesa com a mira bem definida.

No caso do direito penal, verdadeiramente uma arma de morte. As desculpas para prender, matar, torturar, são muitas, ressocialização, segurança pública, prevenção etc., mas, com a prisão, o direito penal tem exercido papel exemplar de guarda costas da injustiça e da desigualdade social.

Talvez a fé na ciência direito, alguns dos seus postulados iluministas, garantias forjadas em período no qual burgueses ainda se sentiam ameaçados por alguma lettre de cachet, tenha, por um tempo, funcionado como inibidor dessa metralhadora em que se tornou o encarceramento em massa da população pobre, mas o momento atual é de arma desregulada e atirando para todos os lados, na periferia.

Em época na qual qualquer aventureiro cheio de ódio nos olhos nas telas dos computadores, por intermédio das redes sociais, é especialista em direito penal, vomitando seu desejo de morte em cada comentário, o direito em si, como possibilidade de servir de inibidor da sede repressiva do Estado, morre.

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Não só porque as instituições estão perdendo legitimidade e o Estado acaba se sustentando no agir com base na opinião pública de Facebook, último recurso para se sustentar como poder, mesmo que seja agravando o caos. Mas também porque os próprios agentes dessas instituições não acreditam mais no direito, agem sob o efeito de manada e, hoje, um juiz, um promotor, e até um acadêmico, não diferem muito de um lunático à frente do Twitter.

O resultado é que o sentimento de ódio de classe acaba sendo o único a fundamentar tanta morte e violência. O pobre, que sempre carregou a culpa por ser pobre nessa sociedade baseada na mentira da possibilidade de todos enriquecerem, é punido só pelo fato de ser pobre e, se cometer algum ato tido como criminoso, será punido duas vezes, punido com todo aquele rancor de uma sociedade à qual está vedado reconhecer o seu verdadeiro sentimento: o ódio ao pobre.

O tratamento humano, o perdão, nem pensar. Aliás, perdão nessa sociedade de troca, de ganho e acúmulo de propriedade, é praticamente um pecado. O pobre não pode pagar nem a sua própria sustentabilidade, já a paga com sangue a sua condição mesma, e, assim, não pode ser tratado com humanidade, pois isso seria negar os princípios da troca, vez que, afinal, o pobre não tem nada para oferecer.

O crime, do pobre, acaba sendo um ato libertador. Libertador da hipocrisia de tratamento a que o pobre é submetido, libertador do sentimento burguês de ódio ao pobre: agora sim, pode-se dizer pobre bom é pobre morto; com outras palavras, mas bem inteligíveis no contexto social.

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Para concluir de maneira bem clara, sem os subterfúgios contra os quais esse texto foi pensado, o que chamam de sistema penitenciário, para que o mesmo ganhe com a aura científica da palavra sistema, nada mais é do que uma rede de encarceramento, resultado da liberdade que, com o crime, o sistema ganhou para afirmar o seu ódio aos pobres.

Luís Carlos Valois é colunista do Diário Online Causa Operária e do Semanário Nacional Causa Operária. Juiz de direito, mestre e doutor em direito penal e criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, membro da Associação de Juízes para a Democracia – AJD e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim.

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7 comentários

  1. sistema….

    Mais um texto para Esquerdopata justificar sua mediocridade. E geralmente Censura também. Não é o Sistema Prisional, nem a  Polícia tentando colocar alguma ordem no caos, que representa o ódio as pobres. É a mediocridade de Partidos ou Figuras ditas Progressistas que perpetuam este ódio e nada fazem para mudar tal realidade. Mas para mudar sua condição financeira, mesmo se dizendo AntiCapitaalista tem em a  capacidade espetacular. Não é mesmo Covas? Lula? FHC? Marta? Agnello? Pedrinhas e Alcaçuz, de garotos decapitados,todos nascidos sob uma Constituição Cidadã, em governos de esquerda de PT e PSDB, mostram que este país não mudará mantendo mediocres no Poder. Estes párias, farão como o Ministro José Eduardo Cardodo, acusando as prisões de masmorras e cobrando alguém por fazer alguma coisa. Quem imbecil? Você é o Governo e o Ministro !!! É Surreal, estarmos nas mãos de gente tão incompetente. O Brasil se explica. E se lamenta. 

    • Má-fé?

      Cara, tu que assina anonimamente como infinito representante do “sistema” está sendo remunerado por alguém para fazer comentários odientos e de baixo calibre ideológico como esse ou é só mediocridade e má-fé mesmo?

      • Sim, estamos em uma sociedade

        Sim, estamos em uma sociedade herdeira cultural da escravidão negra (e que como dizia Joaquim Nabuco, tão cedo irá superar essa terrrível nódoa) com todos os seus ódios e preconceitos. Nesse modelo de sociedade (que na verdade é pré-capitalista em todos os aspectos, apesar de nominalmente ser rotulada como capitalista) o pobre e o negro não tem lugar… E não seria o voluntarismo de qualquer político ou governante que mudaria isso no curto prazo. Agora essa de chamar o PSDB de partido de esquerda chega a ser cômico. Se o próprio PT (que é mais verdadeiramente social-democrata do que o PSDB, que já direitizou-se faz tempo), que não rompeu com a política econômica do mercado financeiro, tem dificuldade para se apresentar como de esquerda, imagine o PSDB. Esse é que não é mesmo…

        • sim….

          Esquerda que não é Esquerda. Elite que não é Elite. Medíocres são sempre os os  outros. Curto prazo? Orestes Quércia, do Partido contra a Ditadura Militar e da Redemocratização de Ulisses, Montoro, Covas, FHC, Serra, Alckmin, Sérgio Motta…. já era Senador mais votado do Brasil em 1976. Anistia em 1978. Eleições Diretas Completas nos anos 1980. Constituição Cidadã em 1988. Passadas 4 décadas, seguindo já para meio século, falar em “Curto Prazo”? Lavagem Cerebral, Bipolaridade, Fundamentalismo e Extremismo parece não ter cura neste país. 

      • Alô Redação.

        Alguém poderia tentar traduzir o que tenta expressar esse tal de Zé? Rodrigo. Se vc entendeu alguma coisa, conta pra gente!! Me parece que não há aqui presença ou falha de ideologia. O que falta é neurônio!!

    • Quando você escreve

      Quando você escreve “esquerdopata”, você, sem se dar conta, assina embaixo do texto que você “critica”, e veste à perfeição a carapuça. Seu “raciocínio” nada mais é que um labirinto de justificativas para o ódio que o texto denuncia.

      Lastimável.

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