Ensinava o sábio Vitorino Freire: se vir um jabuti em cima de uma árvore, antes de tirar o jabuti pergunte quem o colocou lá.

Vale para o episódio em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, requisitou acesso a 600 mil alvos da COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A troco de quê Toffoli iria se expor dessa maneira?

A única explicação racional é que continua em andamento uma guerra interna que poderá definir o futuro da democracia brasileira. E o ato de Toffoli não foi individual, mas dentro de uma estratégia de controle dos abusos.

Vamos entender por partes.

Peça 1 – a rebelião das corporações

A mudança de rota nos órgãos de controle  começou bem antes, quando Dilma Rousseff perdeu o controle da administração. Michel Temer tentou recuperar algum controle, nomeando um delegado de confiança para a Polícia Federal e Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República. Mas as instituições já tinham avançado demais e não aceitaram qualquer forma de controle.

Desde o início, a Lava Jato contou com o apoio da elite dos órgãos de investigação, pois representava a substituição da política pelo poder da elite do funcionalismo público. Era a substituição do voto popular pelo concurso público.

Com a blindagem da mídia, tornou-se tão natural apoiar a lava jato que ninguém questionava a legalidade dos atos. Com Bolsonaro, o quadro se agravou.

Peça 2 – as salas de situação

A mudança de rota do COAF começou após a decisão presidencial de transferi-la para o Ministério da Justiça.  Mas os jogos de poder eram anteriores.

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Em entrevista ao Estadão, em 09/12/2018, o então presidente do COAF, Antônio Ferreira, explicou como o COAF atuava lado a lado com os agentes da Lava Jato que viriam em seguida a comandar o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

Disse Ferreira: “Já existe no Coaf uma “sala de situação”, em que funcionários do órgão mantêm contato remotamente, por exemplo, com a força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Uma das ideias em discussão é levar funcionários de outros órgãos para salas de situação na estrutura do COAF.”

Na verdade, o primeiro conceito de “sala de situação” foi na gestão Márcio Thomas Bastos, no primeiro governo Lula, com a criação do SISBIN (Sistema Brasileiro de Inteligência).

As tais “salas de situação” são um improviso, à margem da lei, que na prática conferem ao investigador o poder de escolher pessoalmente as pessoas a  serem investigadas.

Ou seja, o presidente do COAF confessou um crime: servidores do COAF trabalhavam ombro a ombro com os investigadores, escolhiam juntos quem deveria ser pinçado para ser perseguido. Ninguém deu bola para isso na época da entrevista. Estava naturalizada a ilegalidade.

Peça 3 – os indícios de jogo político

Há dois indícios veementes de uso político do COAF e da aplicação do direito penal do inimigo.

Um, a investigação visando implicar dois Ministros do STF – Gilmar Mendes e Dias Toffoli e respectivas esposas -, investigação alinhada com a Lava Jato, conforme ficou explicitado nos diálogos da Vazajato.

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Outro, os relatórios sobre Fabrício Queiroz, o nervo exposto dos Bolsonaro. Os relatórios foram fatiados de tal maneira que o primeiro RIF (Relatório de Inteligência Financeira) apontou movimentação financeira de apenas R$ 1,2 milhão quando, depois, apareceram outros RIFs mostrando que movimentou um mínimo de R$ 7 milhões.

Tudo indica que esse fatiamento foi uma articulação entre os defensores da Lava Jato dentro das instituições (PF, MPF, COAF, MP/RJ) para que o Queiroz e  Flávio Bolsonaro não se tornassem alvos da Operação Furna da Onça.

Há enorme possibilidade de que a movimentação financeira dos principais suspeitos na morte de Marielle Franco apareça nesses RIFs.

Peça 4 – a fiscalização do STF

Tudo isso poderá ser verificado a partir da análise desse imenso banco de dados fornecido pelo BC.

A dificuldade maior é que esses dados brutos constantes dos RIF não são amigáveis. Para se chegar a algumas conclusões preliminares, o STF precisaria contar com o auxílio de uma forte equipe de Auditores Fiscais da Receita Federal, que são as autoridades com  a incumbência legal e a permissão de acessar os diversos sistemas da Receita Federal para cruzar informações e descobrir outras relações de interesse fiscal e econômico das pessoas citadas nos RIF

Como o STF faria isso se não pode confiar na cúpula da Receita Federal controlada por Bolsonaro e fortemente alinhada com a Lava Jato? Essa é a grande incógnita.

Se o STF conseguir o apoio de uma equipe de auditores fiscais não comprometidos com os métodos lavajatistas, certamente poderá avançar bastante para sair dessa zona obscura em que nada se resolve.

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Peça 5 – Bolsonaro

Há um conjunto de indício de que Jair Bolsonaro sentiu a água chegando perto do nariz.

  1. O recuo nas negociações com a China.
  2. O afastamento do filho mais tresloucado, Carlos Bolsonaro, das redes sociais. A imprudência do filho nas mensagens deu munição para os que investigam suas ligações com o caso Marielle e exposição à CPI dos fakenews, em um momento de desmanche da base de apoio político de Bolsonaro.
  3. A tentativa de reaproximação com Sérgio Moro, que deixou de ser humilhado em público para ser apresentado como candidato a vice em 2022.

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19 comentários

  1. 11 homens e mulheres e 1 segredo.
    O segredo: Seguram um penico até a tampa diante do ventilador.
    O povo , a uma distancia segura assiste tudo da geral.
    Não comecem ainda, vou ali comprar pipoca e já volto, embora tema que é justamente o povo quem mais vá ficar enfezado.

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  2. Principalmente, será difícil segurar a revolta nascente com a realidade da nova previdência……as pessoas estão descobrindo que nunca mais irão se aposentar…….

    • Mas o efeitos imediatos serão as novas aliquotas em março, poucos se atentaram para esse pormenor, vai cair como uma bomba……

  3. Vai que nesses 600 mil, alem da faMILICIA e agregados estão as contas dos integrantes da quadrilha de curitiba e depositos referentes ao Banestado, venda de sentenças por 7 milhões, 480 milhões da APAE, etc etc

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  4. http://www.tijolaco.net/blog/toffoli-prepara-o-escandalo-da-arapongagem-coaf-mpf/

    Toffoli prepara o escândalo da arapongagem Coaf/MPF

    Para quem não está entendendo a atitude do presidente do Supremo, José Carlos Dias Toffoli, de recusar o pedido de reconsideração feito pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras, para revogar seu pedido de envio de todos os relatórios produzidos pelo antigo Coaf, agora Unidade de Inteligência Financeira, recomendo refletir porque era tão importante mante-lo sob o comando de Sérgio Moro.

    O que Dias Toffoli prepara para o julgamento, no dia 20, da liminar com que mandou suspender todas as investigações desenvolvidas com base nestes relatórios é a revelação de que havia, entre as instituições fiscais e o Ministério Público um esquema de fast track, uma espécie de via rápida de vigilância sobre centenas de milhares de pessoas, especialmente ocupantes de cargos governamentais, políticos e integrantes das cortes judiciais superiores – e de suas famílias – para a formação de “paiós” de informações potencialmente escandalosas contra quem interessasse investir ou, ainda, paraserem usadas como represália a quem se opusesse ao esquemas de poder dos procuradores ou de quem eles quisessem beneficiar.

    Toffoli, ao apresentar seu relatório no julgamento da liminar, quer informar a seus pares que duas contas bancárias estavam, permanentemente, sob vigilância. Também quer dar a conhecer, com números e, claro, sem nomes, que o mesmo ocorre com parlamentares federais, na Câmara e no Senado.

    O presidente do Supremo quer evidenciar indícios de que, havia uma composição política para que o Coaf “abastecesse” automaticamente o Ministério Público – e, notadamente, as várias “”forças-tarefa” da Lava Jato sobre pessoas que, a partir dos relatórios teriam abertos ou prontos para abrirem-se procedimentos investigatórios e inquéritos contra elas.

    A mídia está tratando o caso como se Toffoli pretendesse acessar os dados das 600 mil pessoas – 412 mil físicas e 186 mil jurídico-empresariais -, o que não vai ocorrer. Eles serão apenas acautelados no Supremo, como prova das arapongagens.

    O esquema de Sergio Moro no Coaf, que já estava abalado desde a transferência para o Banco Central, ruiu de vez.

    Toffoli vai expô-lo no Supremo. Vai contar o “milagre”, ainda que não deva falar no “nada santo”.

  5. RARARI, Yuval – RODA VIVA DE 11/11/2019

    – A política se tornou uma luta para controlar os dados
    – uma ditadura significa hoje a concentração ou o controle do fluxo de dados por um governo ou por umas poucas corporações
    – Precisamos evitar isso

    NOTA:
    YUVAL NOAH HARARI (israelense) é Professor de História da Universidade Hebraica de Jerusalém (Departmento de História). PHD pela Universidade de Oxford (Reino Unido). É autor do best-seller internacional “Sapiens: Uma breve história da humanidade” e dos livros do “Homo Deus – Uma Breve História do Amanhã” e “21 Lições para o Século 21”.

  6. https://www.diariodocentrodomundo.com.br/procuradora-sugere-a-augusto-aras-que-nao-cumpra-decisao-de-toffoli-por-joaquim-de-carvalho/

    PROCURADORA SUGERE A AUGUSTO ARAS QUE NÃO CUMPRA DECISÃO DE TOFFOLI.
    Por Joaquim de Carvalho
    16/11/2019
    – A agitadora digital parece desconhecer que juízes são responsáveis pela interpretação e aplicação da lei.

    – Não fosse assim, cada um de nós pegaria um porrete e atacaria quem quisesse, com a argumento de que a ação tem base na lei, na interpretação própria que se faz da lei

    TEXTO completo :

    – Recém promovida a procuradora regional no Rio Grande do Sul, para atuar no notório TRF-4, a agitadora digital Thaméa Danelon sugeriu ao procurador Augusto Aras que não cumpra a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
    O presidente do STF quer saber quem são os procuradores que acessaram os dados do Coaf nos últimos três anos. Essas informações são fundamentais na investigação sobre o conluio entre o MPF e a Receita Federal.
    Como o escândalo da Vaza Jato tornou público, os procuradores da Lava Jato acessavam o Coaf informalmente para ver se descobriam algo para usar contra os que consideravam adversários nas cortes superiores, inclusive o próprio Toffoli e Gilmar Mendes.
    Também quebravam informalmente o sigilo de outras pessoas que não estavam sendo investigadas, como os seguranças de Lula.
    Hoje, no Twitter, ao repercutir uma nota do site de extrema direita O Antagonista sobre a determinação de Toffoli, ela escreveu:
    – “Ordens manifestamente ilegais não devem ser cumpridas. As leis e Constituição Federal devem.”
    A agitadora digital parece desconhecer que juízes são responsáveis pela interpretação e aplicação da lei.
    Não fosse assim, cada um de nós pegaria um porrete e atacaria quem quisesse, com a argumento de que a ação tem base na lei, na interpretação própria que se faz da lei.
    Ou deixaria de cumprir uma intimação por entender que o juiz não estaria agindo de acordo com as leis e a Constituição.
    Ora, se alguém não concorda com uma decisão, como é o caso de Thaméa, que recorra, mas que não se afronte aquele que age em nome do estado.
    Thaméa Danelon é a procuradora que, em conversa com Deltan Dallagnol, confessou que estava trabalhando em parceria com o advogado Modesto Carvalhosa para propor o impeachment de Gilmar Mendes.
    Sua manifestação de hoje deve inclusive ser vista no contexto dos preparativos para atos organizados pela extrema direita contra Gilmar Mendes neste domingo.
    Thaméa faz dos ataques ao STF — seja seu presidente, sejam ministros que decidem contrariamente às suas expectativas — uma espécie de missão na rede social.
    Procuradores assim deveriam deixar seus cargos e disputar eleições. Essa parcialidade não cabe numa instituição tão importante como o Ministério Público.
    Não farão isso, já que teriam de deixar seus cargos, que lhe dão exposição e dinheiro, direta e indiretamente, na modalidade de palestras ou outros expedientes ainda menos republicanos.
    Como não saem, precisam ser enquadrados.
    O Conselho Nacional do Ministério Público precisa agir para que a instituição não seja confundida com gente como Thaméa Danelon e seu amigo Deltan Dallagnol.
    .x.x.x.
    PS: A manifestação dela no Twitter também deve ser vista como uma defesa prévia. Ela estaria entre os procuradores que recorreram aos dados do Coaf para fazer investigações informais?

  7. + comentários

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