Os dirigíveis estão fora de curso ou em rota de colisão?, por Fábio de Oliveira Ribeiro

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Os dirigíveis estão fora de curso ou em rota de colisão?

por Fábio de Oliveira Ribeiro

O julgamento que ocorreu ontem no TRF-4 foi imediatamente considerado uma farsa por um dos homens mais sérios do PSDB:

“Não é só uma decisão inaceitável, mas certamente gravíssima na perspectiva de um Judiciário independente. Essa decisão confirma que no atual Judiciário do Brasil não há condições de Lula ser examinado por uma Justiça equânime. Nos Estados Unidos se chama isso de ‘tribunal canguru’, quando já se sabe que o réu está condenado,  afirmou Paulo Sérgio Pinheiro, que desde 1995 tem desempenhado diversas funções na Organização das Nações Unidas (ONU), entre elas, a de presidente da Comissão.”

Pinheiro disse acreditar que a sentença dada nesta quarta-feira (24) pelo TRF4, ajudará no pedido da defesa do ex-presidente Lula feito ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). “Com todas as irregularidades, vai chamar a atenção dos membros do Comitê para essa decisão eminentemente política.”

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/01/foi-uma-grande-farsa-diz-ex-ministro-de-fhc-sobre-condenacao-lula

Apesar de conter ilegalidades graves e evidentes que foram debatidas à exaustão por dezenas de juristas brasileiros e estrangeiros, muitos deles professores universitários, a sentença condenatória proferida por Sérgio Moro foi confirmada. Apenas a pena imposta a Lula foi modificada. Na prática o TRF-4 se recusou a decidir o recurso interposto pelo réu como se ele não tivesse qualquer direito que pudesse ser tutelado pela legislação. 

O julgamento de ontem também foi excepcional por outra razão. Nós vivemos num Estado laico, mas a sentença do todo poderoso juiz da Lava Jato – um justiceiro segundo Marco Aurélio de Mello – produziu um efeito religioso. Lula foi excomunicado por Sérgio Moro e perdeu todos os privilégios concedidos aos cidadãos pela Constituição Federal, Convenção Americana de Direitos Humanos e Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Somente uma suposta natureza imutável e sagrada da condenação imposta a Lula explicaria porque os desembargadores não ousaram cumprir e fazer cumprir o Código Penal e a Constituição Federal para corrigir as falhas da decisão. O Papa é infalível e Sérgio Moro foi transformado numa espécie de Papa da justiça federal.

O TRF-4 legitimou as ilegalidades cometidas por Sérgio Moro como se ele estivesse acima da Lei ou como se a Lei não pudesse ser colocada ao alcance do réu. Esta é a razão pela qual o eixo dos votos se deslocou dos fatos imputados ao réu para a sentença que o condenou. O foco do Acórdão proferido ontem não foi a qualidade da prova sobre a conduta do réu em face da acusação que lhe foi sacada e sim a atividade do juiz de primeira instância. Tanto isso é verdade, que o relator não proferiu um voto sobre o processo. Ele se limitou a ratificar a sentença e a defender seu colega de trabalho.

Após o julgamento o jurista Afrânio Jardim fez um desabafo comovente no Facebook https://www.facebook.com/afraniojardim/posts/936923226456970?pnref=story. Ele disse que pretende parar de dar aulas de Direito Penal e me fez lembrar um fato há muito esquecido. Para poder fazer exame oral com o Dr. Gilberto Leme Romeiro, meu professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Osasco em 1986, o aluno precisava dizer o que era crime, quais eram os elementos constitutivos do crime e dar uma definição para cada um deles. Somente depois de fornecer estas respostas o aluno começava a ser examinado. Fui aluno de um promotor paulista rígido e estritamente legalista. Hoje ele seria considerado um militante da extrema esquerda, algo que certamente o faria torcer o nariz. 

A Lei Penal brasileira obriga o magistrado a julgar os fatos imputados ao réu. Todavia, apesar de longo e cansativo o julgamento de ontem se limitou a confrontar dois personagens: Sérgio Moro e Lula. Mais vale um juiz supostamente infalível do que um suspeito politicamente indesejado pelos desembargadores… esta foi em síntese a decisão proferida pelo TRF-4. Infelizmente não creio que ela será reformada pelo STJ ou pelo STF.

O STF tem o hábito de respeitar sua própria jurisprudência. E ninguém pode esquecer que foram os Ministros do STF que abriram a porta do inferno quando condenaram José Dirceu porque ele não provou sua inocência (Luiz Fux), substituindo a prova pela literatura (Rosa Webber), utilizando uma versão distorcida da teoria do domínio do fato e presumindo que o réu havia dado ordem para membros do PT cometerem crimes (Joaquim Barbosa).

Ao julgar o Mensalão – o do PT, porque o do PSDB os Ministros se consideraram incompetentes para apreciar – o STF substituiu o princípio da presunção de inocência pelo da culpa presumida e desvinculou a procedência do processo penal da obrigatoriedade da prova da autoria e materialidade do delito. Os ecos funestos daquela decisão tenebrosa puderam ser escutados ontem no TRF-4 quando os desembargadores disseram que a posse e propriedade do Triplex são irrelevantes e que houve lavagem de dinheiro mesmo que Lula não o tenha recebido.

Resultado de um julgamento político sem qualquer referência ao processo ou às normas legais em vigor, o Acórdão do Triplex só tem valor jurídico como prova da perseguição de Lula no caso que ele iniciou na Corte de Direitos Humanos da ONU. O valor eleitoral do julgamento é evidente, pois os ataques pessoais feitos a Lula pelos desembargadores poderão ser editados e utilizados pelos adversários do réu durante a campanha eleitoral.

Refletindo sobre o funcionamento do cérebro humano, Umberto Eco disse o seguinte:

“Quando os primeiros dirigíveis apareceram, as pessoas pensaram que subsequentemente seguiriam uma progressão linear, um avanço para modelos mais refinados e mais velozes. Mas isso não aconteceu. Em vez disso, em certo ponto foi um desenvolvimento lateral. Depois que o Hindenburg evaporou em chamas em 1937, [matando 35 pessoas], as coisas começaram a se mover em uma direção diferente. Na época parecia mais lógico que você tivesse de ser mais leve que o ar para voar no céu – mas depois percebeu-se que tinha de ser mais pesado que o ar para voar com mais eficiência;

A moral da história é que, em filosofia e ciência, deve-se ter cuidado para não se apaixonar por seu próprio dirigível.” (Previsões – 30 grandes pensadores investigam o futuro, organização Sian Griffiths, texto Jamais se apaixone por seu próprio dirigível, Umberto Eco, Editora Record, São Paulo, 2001. p. 160)

A prisão de Lula incendiaria o Brasil, disse Marco Aurélio de Mello. Creio que ele tem toda razão. Afinal, Lula é nordestino e foi julgado de maneira vergonhosamente política por um Tribunal sudestino que acintosamente se recusou a cumprir e fazer cumprir a legislação penal. O processo do Triplex é um meio para um fim: impedir dezenas de milhões de brasileiros de votar em Lula. As rachaduras políticas abertas pelo Acórdão absurdo proferido pelo TRF-4 tendem a se multiplicar e a se ampliar colocando em risco a paz civil e a integridade do território nacional.

No dia 16/01/2018, aqui mesmo no GGN, comparei o julgamento do Triplex a um ritual antropofágico https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/24-01-2018-dia-de-moquem. Portanto, não posso dizer que fiquei surpreso ou decepcionado. Lula foi sacrificado e moqueado exatamente como eu havia previsto. Mas para fazer isso, o TRF-4 foi obrigado a admitir uma verdade dolorosa: aquele tribunal não passa de uma maloca tupinambá. Enquanto três desembargadoras rasgavam uma vez mais a CF/88 para condenar Lula uma mulher indígena discursava na Praça da República fazendo a defesa do regime constitucional. A profundidade simbólica da inversão de valores é realmente fantástica. 

Os desembargadores do TRF-4 se apaixonaram pelo seu próprio dirigível ou foi o PT que fez isso? Essa meus caros é uma resposta que só o tempo dirá.