Justiça
A lei da fome da prefeitura de São José dos Campos
25 de janeiro 2012 por Luis NassifPor almeid Estou lendo resenha de um trabalho/pós e nele consta que: …em 2004 , através de pedido direto da prefeitura de SJC, o presidente da Camara apresentou projeto...
Os flagelados do Judiciário, pelo Tijolaço
25 de janeiro 2012 por Luis NassifPor KURK Do Blog O Tijolaço Os flagelados do Judiciário Acabo de ler e ver reportagens sobre dois assuntos, que não sei se são um só. Uma, no Estadão, sobre...
Caso Pinheirinho está com Cesar Peluso
24 de janeiro 2012 por Luis NassifPor XAD O caso Pinheirinho está no Supremo e o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, precisa decidir se julga a liminar, que pediu a suspensão da operação de...
Os constitucionalistas do “fato consumado”
24 de janeiro 2012 por Luis NassifPara um amigo jurista cantei a bola de que a tese do “fato consumado” seria levantada para sufocar a discussão jurídica em torno da competência para julgar o caso...
Membro da OAB volta atrás sobre mortes em Pinheirinho
24 de janeiro 2012 por Luis NassifDa Revista Fórum Advogado membro da OAB retifica entrevista dada a TV Brasil O advogado e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Pinheirinho: juiz federal cassou a suspensão da reintegração
24 de janeiro 2012 por Luis NassifDa Justiça Federal em São Paulo São Paulo, 17 de janeiro de 2012 REINTEGRAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: CASO NÃO COMPETE À JUSTIÇA FEDERAL O juiz federal Carlos...
Lei Seca: as autoridades deveriam dar o exemplo
23 de janeiro 2012 por RedaçãoAlgumas autoridades, que ainda se escoram no célebre jargão: (”Sabe com quem está falando?”) têm dado causa a episódios desagradáveis durante a realização das Operações Lei Seca onde quer...
Pinheirinho: a Justiça em transe
22 de janeiro 2012 por Luis NassifPor Xad EXPLICANDO O INEXPLICÁVEL. Da série “Justiça em Transe”: No caso Pinheirinho, parece haver um conflito de competência entre Justiça Federal e Justiça Estadual. Em ÚLTIMA instância (não...
A juiza que impediu o acordo de Pinheirinho
22 de janeiro 2012 por Luis NassifDe O Vale Juíza adia parecer em ação da Selecta Juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Loureiro Anteontem, a massa falida da Selecta S/A aceitou congelar...
O Judiciario é a bola da vez
22 de janeiro 2012 por Luis NassifPor Odorico Nilo Comprovada a conduta criminosa de qualquer magistrado, ele responde a ação penal e, ao final, se condenado for, perde o cargo de magistrado e, com isso,...
Os grampos da Operação Pasárgada
22 de janeiro 2012 por Luis NassifPor Erik M “Vou te contar, eu sou bandido!”Gravações inéditas da Operação Pasárgada, da Polícia Federal, expõem o funcionamento do balcão de sentenças no Judiciário HUDSON CORRÊA. COM NELITO...
O projeto de reforma do Código Penal
21 de janeiro 2012 por Luis NassifDo Correio Braziliense As feridas do novo código Guilherme Amado Proposta de alteração da lei penal trará modificações em questões polêmicas como o aborto e a eutanásia A comissão de...
André Lara Rezende, o demiurgo de uma nota só
20 de janeiro 2012 por Luis NassifEm algum momento de 1995 escrevi algumas colunas na Folha dizendo que havia algo de errado na economia. Não era possível um modelo em que uma pequena distribuidora, com...
MPF processa S.J. dos Campos no caso Pinheirinho
19 de janeiro 2012 por Luis NassifDo MPF em São Paulo MPF move ação contra município de São José dos Campos por omissão no caso Pinheirinho Ação pede ainda que União, Estado e município garantam...
Justiça condena Rafinha Bastos a indenizar Wanessa Camargo
19 de janeiro 2012 por Luis NassifDe O Globo.com Rafinha Bastos terá que pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo Decisão foi tomada nesta terça-feira por juiz da 18ª Vara Cível de São Paulo O...
A campanha contra o Judiciário, por Fernando H. Pinto
18 de janeiro 2012 por Luis NassifDo Portal Luis NassifPágina de IVAN GAUDERETO DE ABREU UMA CAMPANHA CONTRA A MAGISTRATURA (E O PODER JUDICIÁRIO) Uma campanha desvinculada de ética e imparcialidade Por Fernando Henrique Pinto em...
A campanha contra a magistratura, por Fernando H. Pinto
18 de janeiro 2012 por Luis NassifDo Portal Luis NassifPágina de IVAN GAUDERETO DE ABREU UMA CAMPANHA CONTRA A MAGISTRATURA (E O PODER JUDICIÁRIO) Uma campanha desvinculada de ética e imparcialidade Por Fernando Henrique Pinto em...
O descrédito do Judiciário, por Maierovitch
18 de janeiro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Blog de Wálter Maierovitch Liminar que impede fiscalização pelo CNJ foi a gota d’água para o descrédito do Judiciário Em setembro do ano passado, os...
Liminar suspende reintegração de posse no Pinheirinho
17 de janeiro 2012 por Luis NassifDo UOL Justiça suspende reintegração de posse em São José Nilton Cardin/AE Moradores do acampamento do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos, aguardam com cães...
Os freios do STF ao CNJ
15 de janeiro 2012 por Luis NassifPara entender o jogo, sem sensacionalismo: 1. A mídia gosta de números fortes. Por isso, o destaque para R$ 855,7 milhões “movimentados de forma suspeita” entre 2000 e 2010,...
O CNJ e as movimentações atípicas da COAF
15 de janeiro 2012 por Luis NassifAlgumas explicações sobre as investigações da COAF, para evitar generalizações a todo o poder judiciário: 1. Os levantamentos iniciais da COAF se referem a qualquer movimentação acima de um...