A Caboclo Pedra Preta, uma história que não se apaga, por Fernando Sousa, Julio José Araujo Junior e Tata Luazemi

A liberdade religiosa, que deveria ser garantida a todos, é negada aos praticantes da umbanda e do candomblé, que são obrigados a deixar seus territórios ou a esconder qualquer referência ao sagrado

OPINA4AGO - ARTE KIKO

por Fernando Sousa, Julio José Araujo Junior e Tata Luazemi

Em Duque de Caxias, a prefeitura pretendia construir uma creche no local onde estão as ruínas do terreiro da Gomeia, mas recuou após forte mobilização social. Nesse lugar baixou o caboclo Pedra Preta, patrono da roça da Gomeia, e o seu sacerdote, João Alves de Torres Filhos (1914-1971), o Tata Londira, que se tornaria conhecido como Joãozinho da Gomeia – o rei do candomblé. A atuação da sociedade civil e o posicionamento firme das instituições do sistema de justiça impediram que ocorresse mais uma violência contra as religiões afrobrasileiras na Baixada fluminense.

A perseguição religiosa na região vem sendo noticiada nos últimos anos. Ataques a terreiros e o silenciamento de manifestações em comunidades, mediante proibições impostas por milícias ou pelo varejo do tráfico de drogas, associados à omissão das autoridades, mostram a faceta mais perversa do racismo estrutural. A liberdade religiosa, que deveria ser garantida a todos, é negada aos praticantes da umbanda e do candomblé, que são obrigados a deixar seus territórios ou a esconder qualquer referência ao sagrado.
A falta de respostas efetivas às violações ofende princípios básicos do Estado de direito. Embora a laicidade seja um princípio fundamental, a proteção estatal não pode limitar-se à abstenção: o poder público deve garantir o exercício de todas as religiões, impedindo qualquer tipo de cerceamento às suas práticas. No caso de grupos que sofrem opressão sistemática, o Estado deve intervir de forma direta para garantir que seus saberes, trajetórias e histórias sejam devidamente conhecidos e respeitados por toda a sociedade, sobretudo para reparar um cenário histórico de discriminação.

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Para além da omissão na atuação repressiva, as medidas aparentemente neutras, cujos impactos causam discriminação, também merecem ser superadas. Ao desconsiderar a importância do terreiro da Gomeia para supostamente implementar uma política educacional, a prefeitura de Duque de Caxias renegaria as memórias e histórias que se constroem às margens da história oficial. Em vez de sublinhar a importância da cultura do povo banto em nossa formação, o município sinalizaria o seu apagamento.

Dentro do quadro que delimita a presença negro-africana no Brasil, mostra-se essencial compreender o terreiro como um território sagrado dos saberes encantados que expressa modos de vida em contextos diaspóricos e tradições referenciadas em África. O terreiro é um suporte de memórias ancestrais onde se planta o axé – chão que reverbera vida – e no qual as relações transatlânticas são firmadas. É relevante destacar a centralidade da cultura banto em nossa formação e apontar a presença decisiva – tanto na fonética, quanto morfológica e na sintaxe – das línguas bantas no vocabulário do português que se fala hoje no Brasil, como chama atenção o mestre Nei Lopes. No caso da Gomeia, trata-se de um símbolo de transcendência não apenas espiritual, mas de afirmação geográfica e política do candomblé no sudeste do país.

Atrevido, ousado e controvertido, o sacerdote banto Tata Londira fez história ao colocar o candomblé nas páginas dos jornais e revistas, influenciando celebridades e personalidades políticas de sua época, como os presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Dorival Caymmi. O terreiro da Gomeia funcionava como um centro de referência de ações culturais e sociais na cidade de Caxias, como ainda acontece em muitas casas de candomblé e umbanda nos dias de hoje. Dizem os mais velhos que os ônibus que passavam por perto da Gomeia tinham inscritos em seus letreiros “Via terreiro de Pai João”.

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Apesar do peso e da singularidade do terreiro da Gomeia, há uma omissão na valorização do espaço, o que enseja o desrespeito à memória do lugar. É inevitável perceber o racismo institucional que sustenta as tentativas de apagamento da história da cultura preta, o que nos leva a perguntar: e se fosse uma igreja ou um espaço sagrado para outras religiões? Será que a postura teria sido a mesma?

É hora, pois, de abandonar qualquer tentativa de apagamento dessa memória e aproveitar a reação da sociedade organizada para implementar ações concretas de respeito às religiões afrobrasileiras. A defesa do legado de Joãozinho da Gomeia pode ser um exemplo.

No último carnaval, a escola de samba Grande Rio cumpriu um papel essencial nesse processo. Ao homenagear o rei do candomblé, o enredo trouxe as entidades, os símbolos, os ritos e as crenças mestiças da roça da gomeia – candomblé reconhecido pelo amálgama entre os toques nagô, angola e das encantarias indígenas -, e abordou a proeminência social do pai de santo. O desfile histórico afinou a sintonia da escola com a sua comunidade e ganhou prêmios de público e crítica, o que mostra a urgência de contar e afirmar essas memórias, pois dizem respeito a todos nós. João da Gomeia continua dando o que falar, mas, como afirma o samba, é hora de respeitar o seu axé.

Fernando Sousa é documentarista e diretor-executivo da Quiprocó Filmes;

Julio José Araujo Junior é procurador da República na Baixada Fluminense e mestre em direito público pela UERJ. Autor de “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”;

Tata Luazemi é sacerdote de candomblé de Angola do Abassá Lumyjacarê Junçara, em Nova Iguaçu.

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