
Desprezo no combate à violência contra mulheres nos governos Tarcísio [estado de São Paulo] e Dario [Campinas]
por Ana Carolina Caruso Cavazza, Doraci Alves Lopes e Lourdes Simões
Em um momento político crucial de luta das mulheres pelo fortalecimento da democracia e contra o fascismo neoliberal, a data de 8 de março expressa um processo estratégico de lutas e construção de pautas comuns no bojo da diversidade de movimentos feministas nacionais e internacionais.
A partir de 2023, com a eleição do governo Lula, um dos objetivos centrais tem sido o de reconstrução das estruturas de Estado, e dos direitos, com enfrentamento à fome, o empobrecimento, o desemprego das classes trabalhadoras e o aumento do trabalho informal, mulheres em sua maioria.
Os programas e medidas de governo investem em políticas públicas e sociais em várias frentes para reduzir desigualdades de classe, gênero e raça. Muito esforço tem sido feito para que a distribuição de investimentos públicos tenha capilaridade, extensão e alternativas de acesso para todo o território nacional, com recursos dirigidos aos governos estaduais e municipais, muitos em formas de editais.
O Ministério das Mulheres, por exemplo, empenhou-se em publicar seis editais[1] em 2023 como parte de um trabalho muito mais amplo no enfrentamento das desigualdades, que visou proteger, capacitar, empoderar mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. No total, dezessete governos estaduais participaram dos editais, isto é, a maioria, mas os governos de São Paulo e de Campinas desprezaram todos os editais do Ministério das Mulheres em 2023! Todos! Ficamos de fora!
Concebidos para apoiar direitos e políticas públicas, destruídas ou abandonadas pelo governo ultraliberal do genocida inelegível, as organizações feministas de São Paulo assistiram indignadas à indiferença misógina do Governador Tarcísio (Republicanos) e o silêncio confortável do prefeito Dario (Republicanos), de Campinas, para com os editais publicados.
Foram financiamentos para questões urgentes, como o enfrentamento de violências contra as mulheres; acesso a direitos fundamentais como educação para o trabalho; apoio para as tarefas de cuidados ou de incentivo a autonomia financeira; criação de lavanderias públicas, obras de melhorias e humanização de espaços como os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMS) em todo o Estado de São Paulo.
Em Campinas, centro de região metropolitana, o combate às desigualdades de gênero é rasa, superficial, mesmo com dados alarmantes, como os de violência doméstica, feminicídio e estupros no município. Para exemplificar o descaso, o mês de janeiro de 2024 bateu recorde de estupros, com alta de 86,3% em relação ao mesmo período do ano anterior (22 BO), segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP)! A Polícia civil de Campinas registrou 41 casos, sendo 26 contra crianças e adolescentes! E admitem que há subnotificações no registro deste tipo de violência.[2]
Por sua vez, quanto aos dados de feminicídios e estupros estaduais, ainda segundo a SSP, foram 14.504 casos de estupro em 2023, média de 39 por dia, pior resultado desde a série iniciada em 2001! Nesse mesmo ano o orçamento da gestão Tarcísio caiu de 24 milhões para apenas 682 mil, impactando diretamente o atendimento às vítimas. Os feminicídios foram considerados o pior resultado desde 2018 (136 casos), foram 195 em 2022 e 221 mulheres assassinadas em 2023! [3]
A escancarada omissão dos governos Tarcísio de São Paulo e de Dario, em Campinas, no enfrentamento ao machismo, a misoginia, ao racismo e à pobreza, ao ignorar certos financiamentos públicos federais, de diferentes ministérios do governo Lula não passa despercebida!
Existe uma cultura política democrática e popular que resiste, se reconhece e caminha, independente da vontade de governantes que não admitem a participação direta, a negociação das questões cruciais propostas pelas classes trabalhadoras organizadas, como as pautas dos movimentos das mulheres, debatidas em seus coletivos feministas.
Importante reconhecer uma tendência de estabilidade na percepção da sociedade brasileira sobre as razões da pobreza e das desigualdades entre homens e mulheres e entre pessoas brancas e negras, entre muitas outras existentes. É o que aponta o Relatório Oxfam (2022)[4] sobre as desigualdades no Brasil, longo e detalhado, que analisou os anos de 2017 a 2022, e nesses seis anos, a população ouvida, em todas as regiões do país, deram nota média 9,5 para prioridades como o combate das desigualdades entre homens e mulheres, entre brancos e negros e para o aumento do salário-mínimo.
Quanto a representação política, em 2022, a pesquisa revelou que, 71% da população brasileira sabe das barreiras machistas e racistas contra mulheres, sejam para se elegerem para o executivo ou para o legislativo. Apenas 28% discordam diante da gritante desigualdade de gênero e de raça na representação política do país ainda em 2022 e, entre as mulheres negras, essa percepção da desigualdade política sobe para 82%.
O fato de ‘as mulheres ganharem menos no mercado de trabalho do que os homens por serem mulheres’, foi percebida por 57% da população em 2017, enquanto em 2022 foi reconhecida por 69% dos entrevistados; discordaram da existência de desigualdade salarial em 2017, 41% das pessoas; enquanto em 2022, a negação à desigualdade salarial caiu para 29%.
Este quadro de avanço da pobreza, violência e desigualdade, e o aumento de sua percepção nos setores populares, impõe aos governos a adoção de políticas públicas e programas eficazes para combater nos territórios esta dura realidade, em especial para as mulheres. E que, infelizmente, não tem sido a prática dos governos de Campinas e do estado de São Paulo.
Neste sentido, o 8 de março de 2024 é estratégico para debater e organizar as mulheres para o enfrentamento, a busca de alianças e alternativas, com ações que pressionem os governos a adotarem as políticas necessárias para alterar esta realidade. Este segue sendo nosso compromisso e desafio para seguir adiante nas pautas que organizam as mulheres nos movimentos, nas ruas e nas redes.
Viva a luta das mulheres, viva o 8 de março!
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!
Marcha Mundial de Mulheres Campinas
Ministério das Mulheres. www.gov.br
[1] Edital 1/2023: Estruturação e Fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPM). Objetivo de criar Fóruns Estaduais de Mulheres em rede com OPMs municipais, 250 mil reais por projeto, 29/9 a 31/10/2023;
Edital 1/2023: Projetos Formação de Mulheres em Autonomia Econômica e Cuidados. Teto de 2,5 milhões e valor mínimo de 300 mil reais, 24/10 a 24/11/2023;
Edital 1/2023: Equipagem dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMS) e congêneres; Enfrentamento à Violência contra Mulheres, 200 a 300 mil reais, 1/11 a 19/11/2023;
Edital 2/2023: Lavanderias Públicas, com atividades formativas: economia feminista e divisão sexual do trabalho. Total 2.600 milhões e valor mínimo 400 mil reais, 31/10/ a 20/11/2023;
Edital 2/2023: Prevenção às violências contra Mulheres. Ações de educação popular e formação de acesso aos direitos e prevenção às violências. 31/10 a 31/11/2023;
[2] EVANS, F. G1 Campinas e Região. 27/02/2004
[3] GOMES, B. O Globo, 26.1.2024
[4] Nós e as Desigualdades. Oxfam Brasil, setembro 2022 www.oxfam.org.br

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