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Jornal GGN – O governo de Michel Temer esvaziou a Comissão de Anistia, dentro do Ministério da Justiça que julga os pedidos de indenização a perseguidos da ditadura do regime militar no Brasil (1964-1985). Dos 24 conselheiros sem remuneração, 19 já deixaram o colegiado.
Entre as medidas que impulsionaram o esvaziamento foi a revisão de decisões da comissão, que antes era independente e passou a ser subordinada a uma consultoria jurídica do Ministério da Justiça. A situação levou o ex-presidente Arlindo de Oliveira a pedir também a demissão.
Não somente a Comissão de Anistia, como a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, comprou a briga com o governo federal e enviou um ofício pedindo que se pare a “continuidade de todo o retrocesso anunciado e que as atividades sejam retomadas com urgência”.
“Na última semana, o Ministro da Justiça (Torquato Jardim) adotou medida nunca antes vista desde a instituição da Comissão de Anistia: passou a revisar o mérito das decisões da Comissão indeferindo indenizações cujos pedidos haviam sido julgados procedentes pela comissão”, denunciou a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Com informações da Gazeta do Povo.
Edivaldo Dias de Oliveira
1 de outubro de 2017 1:39 pmGostaram da melhora?
Sou anistiando político como ex dirigente cassado de uma associação de trabalhadores dos Correios.
Temos grupos de troca de experiencias entre enistiados, anistiando – que tem processo correndo – e anistiáveis – que estão ainda preparando processo.
Muitos reclamavam da lentidão do andamento dos processos no governo Dilma ,diziam que tudo ia melhorar quando ela saísse.
Gostaram da melhora?
Gilson de Moura Modesto
1 de outubro de 2017 2:06 pmQuais são estes grupos?
Eu também sou anistiando e meu processo, aberto há cinco anos, que avançava muito lentamente, agora ja não espero muito!
Voce poderia me passar os grupos de discussão sobre o assunto? Gostaria de participar.
Edivaldo Dias de Oliveira
1 de outubro de 2017 3:51 pmDepende da categoria profissional.
Tem metalurgicos, bancários, petroleiros, militares, Eceteistas (Correios), do qual faço parte e tem os desorganzados, que pode ser aceito por um desses grupos.
Muitos se organizam em Whatzap, outros assim e em associações de aposemtados da categoria a que pertenceu, que estende um braço, legal ou não para anistiados e anistiandos.
Nos sindicatos de trabalhadores da ECT e Federação Nacional, tem sempre um diretor representante no quadro de diretores para defender os interesses de aposentados, pensionistas, anistiados, anistiandos e anistiáveis.
Procure o sindicato que representa sua categoria profissional e se informe se possuem representação de aposentados e que tais…
Se não der resultados me acione: [email protected]
Edivaldo.
Ataíde Coutinho
1 de outubro de 2017 3:10 pmRegime de excessao
Quem diria que o proximo ataque a democracia na era pós/Sarney viria de uma pessoa oriunda das trincheiras democraticas abertas por Franco Montoro
Ze Guimarães
2 de outubro de 2017 1:43 amTudo para ganhar os militares!
Isto explica em parte por que não haverá intervenção militar, diferente de Dilma, Temer agrada os militares de todas as formas que ele sabe.
Maquiavel é vitorioso, como sempre.