Governo Temer tira autonomia da Comissão da Anistia

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Reprodução
 
Jornal GGN – O governo de Michel Temer esvaziou a Comissão de Anistia, dentro do Ministério da Justiça que julga os pedidos de indenização a perseguidos da ditadura do regime militar no Brasil (1964-1985). Dos 24 conselheiros sem remuneração, 19 já deixaram o colegiado.
 
Entre as medidas que impulsionaram o esvaziamento foi a revisão de decisões da comissão, que antes era independente e passou a ser subordinada a uma consultoria jurídica do Ministério da Justiça. A situação levou o ex-presidente Arlindo de Oliveira a pedir também a demissão.
 
Não somente a Comissão de Anistia, como a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculado ao Ministério de Direitos Humanos, comprou a briga com o governo federal e enviou um ofício pedindo que se pare a “continuidade de todo o retrocesso anunciado e que as atividades sejam retomadas com urgência”. 
 
“Na última semana, o Ministro da Justiça (Torquato Jardim) adotou medida nunca antes vista desde a instituição da Comissão de Anistia: passou a revisar o mérito das decisões da Comissão indeferindo indenizações cujos pedidos haviam sido julgados procedentes pela comissão”, denunciou a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.
 
Com informações da Gazeta do Povo.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

5 Comentários

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  1. Gostaram da melhora?

    Sou anistiando político como ex dirigente cassado de uma associação de trabalhadores dos Correios.

    Temos grupos de troca de experiencias entre enistiados, anistiando – que tem processo correndo – e anistiáveis – que estão ainda preparando processo.

    Muitos reclamavam da lentidão do andamento dos processos no governo Dilma ,diziam que tudo ia melhorar quando ela saísse.

    Gostaram da melhora? 

    1. Quais são estes grupos?

      Eu também sou anistiando e meu processo, aberto há cinco anos, que avançava muito lentamente, agora ja não espero muito!

      Voce poderia me passar os grupos de discussão sobre o assunto? Gostaria de participar.

      1. Depende da categoria profissional.

        Tem metalurgicos, bancários, petroleiros, militares, Eceteistas (Correios), do qual faço parte e tem os desorganzados, que pode ser aceito por um desses grupos.

        Muitos se organizam em Whatzap, outros assim e em associações de aposemtados da categoria a que pertenceu, que estende um braço, legal ou não para anistiados e anistiandos.

        Nos sindicatos de trabalhadores da ECT e Federação Nacional, tem sempre um diretor representante no quadro de diretores  para defender os interesses de aposentados, pensionistas, anistiados, anistiandos e anistiáveis.

        Procure o sindicato que representa sua categoria profissional e se informe se possuem representação de aposentados e que tais…

         

        Se não der resultados me acione: [email protected]

         

         

        Edivaldo.

  2. Regime de excessao

    Quem diria que o proximo ataque a democracia na era pós/Sarney  viria de uma pessoa oriunda das trincheiras democraticas abertas por Franco Montoro 

  3. Tudo para ganhar os militares!

    Isto explica em parte por que não haverá intervenção militar, diferente de Dilma, Temer agrada os militares de todas as formas que ele sabe. 

    Maquiavel é vitorioso, como sempre. 

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