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Um outro 11 de setembro: como kamikazes em sua kombi começam a mudar o Ministério Público
por Plínio Gentil
Uma mudança na visão do que deve ser o Ministério Público se fazia sentir naqueles derradeiros anos da ditadura militar. Repetiam-se descalabros e abusos dos governos que, já como zumbis, viviam o ocaso dos anos de chumbo. No rastro macabro da violência e do silêncio impostos à sociedade brasileira, acumulavam-se episódios que exigiam a atuação de um MP comprometido com a fiscalização da legalidade e que agisse sem subserviência ao poder. Esse modelo ainda se encontrava em estado latente: tinha que ganhar asas e alçar voo.
Para isto era preciso que o momento fosse favorável a novos ventos, que trouxessem nacionalmente a perspectiva da democracia e do estado de direito. Também era indispensável que, dentro da instituição, houvesse integrantes engajados numa luta por avanços que transcendessem as questões salariais e da rotina de trabalho. Que tivessem coesão e espírito de luta, fortes o bastante para romper com a mesmice, e coragem para tentar impor as mudanças. E que, para o ingresso de promotores dessa natureza, a porta de entrada não lhes fosse trancada, por outros critérios que não estritamente técnicos.
Qual a chance de que todas essas circunstâncias favoráveis, absolutamente necessárias, se reunissem num determinado tempo e lugar? Mínima. E, no entanto, todas elas se encontravam simultaneamente presentes no ano de 1980, quando a lista de aprovados do 53º concurso de ingresso à carreira do MPSP anunciou 70 nomes e juntou, numa só turma, uma expressiva e inusitada quantidade de egressos do movimento estudantil, militantes dos centros acadêmicos que protagonizaram os mais notáveis confrontos com a ditadura. O calendário marcava o dia 11 de setembro. Sete anos antes, o governo socialista de Salvador Allende era derrubado no Chile, dando lugar à sangrenta ditadura de Pinochet; Vinte e um anos depois cairiam as torres gêmeas em Nova York. Uma data para Hitchcok nenhum botar defeito.
Vivia-se a expectativa do fim da ditadura, mas ninguém ainda sabia como e quando ele viria. Os segmentos mais duros do regime, com focos no governo estadual e no federal, resistiam e procuravam impor a sua presença em toda parte, inclusive nas instituições. Há notícias de que fizeram pressões veladas à banca examinadora para reprovar, por razões políticas, muitos dos candidatos. Aqui entra em cena o papel decisivo dos examinadores, em opção corajosa para aquelas circunstâncias, rejeitando as pressões e aprovando todos os bem sucedidos nos exames.
Era, enfim, o momento para dar partida à adequação do Ministério Público aos tempos que se anunciavam, com a retomada da plenitude democrática e o restabelecimento do estado de direito; e uma boa parte da turma que entrava estava disposta a isto. O resultado logo se fez sentir: no início de 1982, valendo-se de uma assembleia convocada pela entidade de classe para discutir um problema salarial, um grupo dessa turma, dizendo a que veio, apresentou proposta de moção para que o MP tivesse legalmente declarada como seu objetivo “a preservação da legalidade democrática”. A ideia viera sob inspiração da recente Constituição portuguesa e sugerida pelo promotor José Celso de Mello Filho, hoje ministro do STF. Num tempo de governo Maluf-Marin, em que o chefe da instituição era demissível ad nutum pelo governador, essa propositura teve o impacto de uma atrevida provocação. Quanto mais que oriunda de promotores com um ano e pouco de carreira, ainda em estágio probatório. Estes, porém, não estavam para brincadeira e fizeram um eficiente trabalho de convencimento dos demais colegas. Após um angustiante empate, a proposta sagrou-se vitoriosa, tendo sido a primeira vez que se formulou o enunciado daquilo que, anos mais tarde, a Constituição estabeleceria como incumbência do Ministério Público.
Se esse atrevimento inicial teve sucesso, não pararam por aí as iniciativas desses novatos, logo chamados de kamikazes. Eles se aliaram a antigas e históricas lideranças progressistas, embora minoritárias, e, como se ouvia dizer jocosamente nos corredores, “cabiam todos numa Kombi”. Logo em seguida protagonizaram uma campanha de oposição na eleição da associação de classe, que tinha como candidato a presidente um procurador de justiça conhecidamente progressista, chegando a apresentar candidatura a cargo da diretoria. A derrota nas urnas era previsível, mas aqueles promotores lançaram-se na campanha da chapa dissidente propagando a ideia de um MP dos novos tempos, que desse um salto de qualidade, ultrapassando uma visão provinciana e paroquial da instituição, que era ainda muito presente.
Não menos relevante foi a atuação de alguns integrantes dessa turma, aliados a outros de igual perfil político, nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, presentes em Brasília desde o ato da sua instalação oficial. Afastados da carreira, uns assessoravam importantes lideranças parlamentares, outros prestavam informalmente, por uma questão de laços pessoais, uma colaboração com o deputado constituinte Plínio de Arruda Sampaio, ninguém menos que o relator da subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público; desse convívio e relação de confiança resultou muito dos avanços que o relatório final do deputado, na maior parte aprovado, trouxe para a redação final da Constituição, nos espaços relacionados ao Ministério Público, o que ensejou um agradecimento público e nominal do constituinte a esses promotores, consignado nos anais da Assembleia.
Em 1996 aquele grupo, que já não cabia na Kombi, num projeto coletivo emplacou dois integrantes na lista tríplice para Procurador-Geral, que juntos somaram dois votos a mais que o candidato da situação. O governador Mário Covas, que fora perseguido pela ditadura, nomeou um deles para o cargo, o segundo colocado na eleição, tendo início um longo período de valorização da instituição como vanguarda das lutas por mais igualdade social, pela defesa das minorias, do patrimônio público e pelos direitos humanos. Desde então, vários daqueles promotores de 1980 ocuparam as cadeiras da Procuradoria Geral, da Corregedoria, do Conselho, da Escola Superior, do Órgão Especial e, por votos da classe, estiveram na listra tríplice para o cargo máximo da instituição. Mais de uma dezena deles segue na ativa.
Atualmente vemos o país mergulhado numa espiral de retrocessos, notadamente no campo dos direitos trabalhistas, da previdência, do trato com as minorias, da preservação do patrimônio nacional, da distribuição de renda; a legitimá-los impõe-se um discurso de ódio, que planta o preconceito, a discriminação, a insensibilidade, o descaso com o que é público. Vive-se uma pandemia que já vitimou cento e tantas mil pessoas e pouco se sabe acerca de alguma política nacional para seu enfrentamento. A culpa é sempre do outro, leia-se, das forças situadas no lado oposto do espectro político.
Há uma desilusão generalizada com a perspectiva, outrora visível, de evolução desse modelo social que condena a maioria à marginalidade e, nas suas versões mais insanas, enaltece a tortura contra quem clama por uma sociedade mais igualitária. Por isso chega a surpreender a boa notícia de um termo de ajustamento de conduta em que a Volkswagen do Brasil se compromete à reparação de danos, causados por sua colaboração com o aparato repressivo da ditadura militar, que culminou com “prisões ilícitas, torturas e outras perseguições” a seus trabalhadores. Pois do outro lado da mesa de negociações estavam os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e do Estado de S. Paulo!
Há, portanto, esperança. O Ministério Público que obriga uma empresa de tal porte a submeter-se ao dever de justiça, para com quem defendia um outro tipo de mundo, não é apenas a instituição desenhada pela Constituição Cidadã. É também a continuação do sonho que gerações de promotores e promotoras têm mantido vivo e que, de quando em quando, desabrocha com reluzente impacto, fazendo a história dar saltos, como os que há quarenta anos aquele punhado de kamikazes, amontoados em sua Kombi, ousaram provocar. Por vezes é necessário um recorte na história, como este, a fim de demarcar paralelos entre momentos vividos pela instituição e os passos que, mesmo em condições adversas, ela se tornou capaz de dar empunhando a bandeira da transformação.
Plínio Gentil é Procurador de Justiça e membro do Coletivo Transforma MP
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Zumbi = Ditadura Moribunda, não cola. Sem desmerecer a luta do avoengo MP paulista, a justiça brasileira é branca.