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A mineradora Vale, responsável pela tragédia de Mariana em 2015, pode se tornar ré em uma ação movida no Reino Unido. O processo trata das responsabilidades pela tragédia. Ainda não existe uma data definida para a decisão.
A Vale foi incluída no processo a pedido pela BHP Billiton, uma mineradora anglo-australiana que, assim como a Vale, é acionista da Samarco.
A HBP Billiton alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também precisa ser responsabilizada no país para arcar com, no mínimo, 50% das indenizações. O processo foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead.
O pedido da BHP Billiton foi apresentado após a Justiça do Reino Unido negar pedidos para que o processo fosse arquivado. Segundo a mineradora anglo-australiana, as reparações dos danos devia ser supervisionada unicamente pelos tribunais brasileiros. Já a defesa dos atingidos alega que o Brasil não tem sido capaz de assegurar uma reparação justa.
A Vale também defende que a Justiça do Reino Unido não tem jurisdição para avaliar o caso e sustentou que mais de R$ 30,05 bilhões dos recursos destinados à Fundação Renova foram designados para a indenização de mais de 417,5 mil pessoas.
Fundação Renova
A Fundação Renova é responsável por administrar as ações reparatórias no Brasil. Mas quase 8 anos depois da tragédia, não houve muita reparação por parte da Fundação. Os atingidos já entraram, inclusive, com ações judiciais questionando a demora das obras de reconstrução das regiões arrasadas e dos valores de indenização.
Protestos
Representantes de diferentes etnias indígenas e moradores das áreas atingidas fizeram protesto do lado de fora do tribunal. O coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Joceli Andreoli, disse que a justiça brasileira tem sido falha.
“A Vale quer ser julgada lá [no Brasil] porque ela tem influência. Ela tem enrolado os atingidos há oito anos, nesse que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que ela cumpra com a reparação integral dos atingidos e atingidas”, declarou Andreoli.
O escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos, divulgou uma manifestação do advogado Tom Goodhead. “As duas maiores mineradoras do mundo estão em uma briga judicial para decidir quem deve ser responsabilizado por esse grande crime, quando na verdade o que deveria estar em discussão é a compensação das vítimas que sofrem há oito anos. Estão gastando tempo, energia e recursos em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso. Não encaram as consequências de suas negligências. É um espetáculo repugnante”, criticou.
Julgamento
As audiências que julgarão o mérito do processo e avaliarão se a BHP Billiton tem responsabilidades pela tragédia estão inicialmente marcadas para abril de 2024. No entanto, em maio, a Justiça do Reino Unido remarcou a data e o caso será analisado apenas em outubro de 2024.
O adiamento atendeu parcialmente o pedido da mineradora. A BHP Billton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo e chegou a defender a realização das audiências apenas em 2025. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.
Com informações da Agência Brasil
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Se a Vale for esperta corre pra pagar logo os prejuízos causados por um acordo geral (porque brasileiro é bonzinho) e se livra de enfrentar adversários realmente competentes, que a farão perder muito dinheiro.Os advogados ingleses estão certos ao afirmar que os advogados da Vale ” Estão gastando tempo, energia e recursos em vez de sentarem com as vítimas e resolverem esse caso. Não encaram as consequências de suas negligências. É um espetáculo repugnante”