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Jornal GGN – O programa “Criança Feliz”, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, apresentou um “grave subfinanciamento”, segundo constatação de estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento alerta que o governo federal não repasse nem 30% dos custos com a folha de pagamento nas cidades interessadas em aderir ao programa.
Quando foi materializado, Marcela chegou a participar de uma reunião, em janeiro deste ano, incluindo o Ministério do Planejamento e gestores estaduais e municipais para discutir a implantação do “Criança Feliz”, voltado para a assistência de crianças pobres de até três anos.
Sentando-se ao lado do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, Marcela Temer fez o discurso de abertura da reunião, mobilizando os gestores das cidades e estados e indicando que o governo federal daria o suporte necessário ao programa.
“É essencial que todos os estados, municípios e setores da sociedade estejam envolvidos nessa tarefa.[…] Por entender a relevância dessa tarefa, colaboro com essa causa transformadora da nossa realidade. Ajudarei a divulgar a importância do que vocês irão construir para que a sociedade conheça e possa contribuir com esse projeto. Contem com meu entusiasmo, apoio e participação”, disse Marcela no encontro.
Agora, o estudo da CNM mostra que a União fornecerá um limite de repasse entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais aos municípios do Criança Feliz. As cidades foram divididas em três grupos, entre dois de pequeno porte e um terceiro de médio e grande porte.
No caso do grupo número um, de pequeno porte, o teto do repasse federal será de R$ 5 mil. Dessa forma, o município terá que arcar 64,80% do restante do valor da folha de pagamento. O grupo número dois, também de pequeno porte, receberá R$ 7.500 do governo, tendo que arcar com 68,30% do restante. E o terceiro, de médio e grande porte, terá um pagamento de R$ 10 mil da União, e outros 82,40% terão que ser custeados pelo município.
Os valores complementados caberão exclusivamente às prefeituras. Ainda, os cálculos da gestão Temer não incluíram 13º salário das equipes de trabalho, já que prevê apenas 12 repasses no ano.
“Nota-se que, em todas as estimativas apresentadas, os municípios terão um gasto superior ao repasse feito pelo governo federal, logo os gestores que pactuarem com o programa Criança Feliz terão de aumentar suas equipes de referência, bem como dispor de recursos extras”, acrescenta o documento.
A CNM critica, ainda, o fato de que outros valores sequer foram pensados e deverão se somar nos custos municipais. “[O governo] não prevê as despesas operacionais e administrativas complementares necessárias para fazer com que o programa funcione, tais como automóvel, motorista, sala, material de escritório etc. (…) É necessário que se observe o programa em sua totalidade, pois o que faz a gestão de um programa social não é somente a disponibilização da equipe para o atendimento à população, mas as condições de trabalho dessa equipe e principalmente a qualidade do atendimento ofertado ao seu público”, completa.
Leia, abaixo, o estudo completo:
Ivan de Union
21 de março de 2017 7:20 pmBom lembrar que um tal
Bom lembrar que um tal programa de Aecio Neves de “ajuda escolar” nao atingiu 3 por cento dos qualificados, e mesmo assim o dinheiro escasseou.
Crianca feliz eh quem tem bens de 2 milhoes igual a dela. O resto eh besteira.
Maria Luisa
21 de março de 2017 8:03 pmNão à toa Temer é conhecido como usurpador.
Se pudesse, ele diria que tudo de bom feito por Dilma, foi ideia dele. Tentou até usurpar a transposição do S. Francisco. Ja tenho uma lema para Temer, aquele que tem medo de fantasmas (sera que ele leu o Fantasma de Canterville, de Oscar Wilder. So pode) “Temer um homem de ideias e de ação”.
Roxane
21 de março de 2017 8:15 pmNão foi previsto 13º porque
Não foi previsto 13º porque eles contam com a reforma trabalhista…
alvaro f
21 de março de 2017 8:27 pmQuanta incompetencia!
É estrondoso o amadorismo dessa gente sem noção. Esse pilantra usurpador, e explorador da sua dona recatada, não passa de um simplorio arrecadador de dinheiro e cargos para o partido. Pobre figura escrota. Pobre brasil desgovernado por uns imbecis. FORA TEMER!