A esfinge do livre fluxo de capitais, por Luís Nassif

O Brasil vive uma armadilha que se auto alimenta. Capitais entram e saem da economia sem nenhuma restrição, gerando ganhos extraordinários em operações de carry trade e no mercado de derivativos. O problema é que esse movimento tem um efeito cascata que inviabiliza qualquer projeto sério de desenvolvimento.

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A sequência é conhecida, mas raramente enunciada com clareza. 

1. Quando os capitais saem, o real se desvaloriza e a inflação sobe. 
2. Para trazer os capitais de volta, o Banco Central eleva a Selic. 
3. Quando os capitais retornam, o câmbio se aprecia — e a supervalorização destrói qualquer projeto de industrialização, tornando os importados artificialmente baratos. 
4. A taxa Selic elevada, por sua vez, joga empresas e famílias na armadilha do alto endividamento e arrebenta as contas públicas, comprometendo inteiramente a política fiscal.

O resultado é um país que cresce abaixo do seu potencial, tributa o trabalho para pagar rentistas e transfere riqueza do setor produtivo para o financeiro — de forma sistemática, silenciosa e politicamente protegida.

O que fazer — e o que não funciona

A experiência brasileira já demonstrou o que não funciona: controles pontuais e parciais. O governo Dilma Rousseff teve a coragem de tentar — com o IOF sobre renda fixa e restrições a posições vendidas em dólar — mas não teve a habilidade. Em um sistema financeiro altamente integrado, medidas tópicas são rapidamente contornadas pela migração para derivativos ou instrumentos não regulados. A brecha é sempre encontrada. E, junto com ela, o tiroteio da mídia corporativa.

Lula, por sua vez, nunca demonstrou qualquer disposição de decifrar essa esfinge. Pelo contrário: desde o primeiro governo, foi mais ortodoxo que seus antecessores — em parte pela pressão estrutural dos mercados, em parte pelo terrorismo ideológico que sempre foi infundido pela oposição contra seu governo.

Uma estratégia eficaz requer outra escala de ambição. Seis frentes precisam ser trabalhadas simultaneamente.

A primeira é a separação operacional rigorosa entre capital produtivo e capital especulativo. O Investimento Direto Estrangeiro que traz tecnologia, capacidade gerencial e valor ao setor produtivo deve ser estimulado. O capital de portfólio de curto prazo, que busca apenas arbitragem de juros, deve ser restrito e gerenciado.

A segunda é a adoção de mecanismos prudenciais inspirados na encaje chilena — um depósito compulsório não remunerado no Banco Central para investimentos estrangeiros de curto prazo, retendo uma fração do valor por um período determinado. Funciona como areia nas engrenagens do capital especulativo: torna o carry trade menos lucrativo sem criar barreiras ao investimento produtivo.

A terceira é a gestão ativa do câmbio para interromper o ciclo da “doença holandesa financeira” — a apreciação artificial do real provocada pelo influxo de capitais especulativos, que corrói a competitividade da indústria de transformação.

A quarta é a reformulação institucional do Conselho Monetário Nacional, ampliando-o para incluir os ministérios da infraestrutura, indústria e trabalho, além do BNDES. Um CMN de Desenvolvimento permitiria coordenar estrategicamente juros, câmbio e crescimento, subordinando o mercado financeiro a um projeto nacional — e não o inverso.

A quinta, que perpassa todas as demais, é a cobertura ampla e a credibilidade na aplicação. Controles com brechas são piores do que controles inexistentes: criam custos regulatórios sem produzir os benefícios esperados.

A sexta — e a mais difícil — é o enfrentamento político. Qualquer tentativa de limitar o livre fluxo de capitais encontrará resistência violenta do setor financeiro doméstico e internacional, que estigmatizará a medida como intervencionismo e insegurança jurídica. 

O país sofre com o que se pode chamar de uma “elite vira-lata”: grupos que prosperam com rendas financeiras derivadas de juros altos e instabilidade cambial, preferindo a associação ao capital externo a qualquer projeto industrial doméstico. Superar essa barreira exige pacto político interno e resiliência ideológica para tratar a soberania econômica como valor estratégico inegociável.

As nações que resistiram — e venceram

Não faltam exemplos de que a heterodoxia funciona. O problema é que o Brasil tende a ignorá-los.

A China é o caso mais robusto. Ao longo de quatro décadas de industrialização acelerada — que tirou 800 milhões de pessoas da pobreza —, Pequim manteve controles abrangentes sobre a conta de capital, gerenciou ativamente o câmbio e estimulou o IDE produtivo enquanto restringia rigidamente o capital especulativo de portfólio. Em agosto de 2015, quando uma desvalorização modesta deflagrou turbulência global, o governo chinês reagiu intensificando — não relaxando — os controles. Tratava sua soberania monetária como interesse estratégico, não como variável de ajuste ao humor dos mercados.

O Chile dos anos 1990 demonstrou que a heterodoxia é compatível com economia de mercado. A encaje — o depósito compulsório sobre influxos externos — alongou o perfil de vencimento dos passivos externos chilenos e reduziu a vulnerabilidade a reversões súbitas. Foi abolida em 1998 sob pressão americana nas negociações de livre-comércio — episódio que ilustra como a soberania regulatória é frequentemente condicionada a concessões em outras frentes diplomáticas.

A Índia escolheu o gradualismo: aberta ao IDE e ao capital acionário, mas com controles mantidos sobre fluxos de dívida de curto prazo e derivativos cambiais. Quando o FMI pressionava pela aceleração da abertura financeira, o Banco Central indiano resistiu sistematicamente, invocando a necessidade de construir previamente a infraestrutura regulatória adequada. O resultado foi escapar relativamente ilesa das crises dos anos 1990.

A Malásia de 1998 é o caso mais dramático. Em plena crise asiática, Mahathir Mohamad impôs controles abrangentes sobre a saída de capitais, fixou o ringgit ao dólar e rejeitou o FMI — numa decisão que o establishment financeiro internacional classificou como suicídio econômico. O que aconteceu foi o oposto: a Malásia se recuperou mais rápido do que Tailândia, Coreia e Indonésia, que seguiram o receituário do Fundo. Krugman, Bhagwati e Rodrik concluíram que os controles funcionaram como um respirador que impediu o pânico financeiro de se transformar em catástrofe social.

A Islândia, em 2008, adotou o caminho mais radical: deixou os bancos falir, impôs controles de capital para estancar a fuga de recursos e processou criminalmente os executivos responsáveis pela crise. Recuperou o nível de emprego em tempo substancialmente menor do que os países europeus que seguiram a austeridade.

A esfinge continua de pé

O Brasil dispõe do diagnóstico, dos exemplos e das ferramentas técnicas. O que falta não é conhecimento — é vontade política com competência executiva para enfrentar os interesses que se beneficiam do atual arranjo.

O país só começará, de fato, uma nova etapa de desenvolvimento quando algum governante reunir simultaneamente a coragem e a habilidade de controlar o livre fluxo de capitais. Até lá, a esfinge permanece no centro da estrada — e o Brasil continua desviando dela.

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