Prossegue a marcha inexorável rumo a uma economia commoditizada, por Luís Nassif

Taxar em apenas 20% produtos importados de até 50 dólares é a pá de cal em qualquer veleidade de industrialização

São tantos passos dados para trás que, ainda acho que haverá uma Proclamação da Monarquia, para marcar a Nova Velha República herdada do período de redemocratização.

Hoje em dia, a indústria brasileira resiste apenas nas confecções, em setores de menos intensidade de capital e de tecnologia. Segundo a ABIT (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) são 24.600 empresas têxteis formais e 18 milhões de empregos.

A decisão da Câmara, de taxar em apenas 20% produtos importados de até 50 dólares é a pá de cal em qualquer veleidade de industrialização. Segundo cálculo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, o tíquete médio de produtos vendidos no comércio nacional é inferior aos R$ 258 reais que serão taxados em 20%.

Somando aos 17% de ICMS pagos pelos sites estrangeiros, chega-se a uma tributação total de 44,58% para o produto importado, contra um pacote de impostos que pode chegar a 90% para as empresas brasileiras.

Além dessa falta de isonomia, o texto aprovado reduziu as alíquotas das plataformas para compras acima de US$ 50,00. Segundo os cálculos da CIESP, para compras de US$ 100,00, ou R$ 517,00, a taxação total (incluindo o ICMS) cai dos atuais 92,77% para 68,68%.

Em agosto de 2023, segundo o CIESP, houve o primeiro ataque ao comércio e indústria varejista, com a Portaria 612 do Ministério da Fazenda, com o benefício concedido às plataformas que aderissem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, que visava combater o contrabando.

Ao contrário do produto nacional, os importados não precisam passar pela análise e aprovação do Inmetro, Anvisa e Ministério da Agricultura e Pecuária.

O Programa Remessa Conforme, bolado pela Receita Federal em conjunto com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), foi lançado em 1º de agosto de 2023.

Permite isenção de imposto de importação para compras até US$ 50,00, incluindo o valor do frete. Além disso, recebem tratamento aduaneiro diferenciado. Em suma, já conferia uma vantagem ampla às plataformas sobre o comércio e a indústria tradicionais.

Há uma falta total de visão sistêmica sobre a economia.

Existe um problema: o quase contrabando das plataformas para produtos de baixo valor e a dificuldade de fiscalização.

Encontra-se a solução acima e libera-se o pagamento de impostos. Pronto! Se não há impostos a cobrar, não se pensa em sonegação mais. E não há ninguém para pensar nos impactos sobre a indústria e o comércio nacionais.

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8 Comentários

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  1. Várias questões cruciais, que definirão o que o Brasil será no futuro, e vemos um Lula 3 que até agora merece o adjetivo de impotente. Esperemos que o que está acontecendo com Lula 3 siga o roteiro da luta Ali x Foreman: no início parecia que Ali iria sofrer uma derrota humilhante, mas no fim conseguiu uma vitória épica.

  2. A principal “commodity” da economia 4.0 é o ódio, Nassif. As plafatormas de internet só obtem lucro com adds de propaganda com conteúdos que geram grande engajamento emocional. Mesmo que as pessoas não comprem nada por causa dos estímulos oriundos dos adds, os barões dos dados seguem obtendo lucros fabulosos. Eles submeteram à essa lógica todos os ramos da indústria, do comércio e até da agricultura. Onde o dinheiro arrecadado com adds é investido? Em novas fazendas de computadores que reforçarão o modelo predominante baseado na comodificação do ódio. Isso é sistêmico e planetário. Pior, nenhum governo está realmente em condição de limitar a expanção do poder dos barões dos dados. Eles herdaram o mundo. E nós todos ficaremos na merda, muitos sem emprego e renda e todos sem regimes democráticos estáveis.

  3. Desculpe-me por ser repetitivo, mas estamos nos tornando entreposto. Não possuo tua visão sistêmica, mas acesso sites de compra (muito mais por curiosidade), adentro lojas e supermercados e cada vez mais impressionado como produtos nacionais estão sendo substituídos. E toda sorte deles. Do parafuso ao carro.

  4. Você é injusto com o Congresso , sabe lá o que é ter de gerar conteúdo pro TikTok toda semana !?

    Bem fez o Biden que proibiu esta porcaria.

    Destino do país é ser setor primário…

  5. Comprei um vinil na imusic.dk por U$ 29. Que eu saiba o Brasil não fabrica discos de vinil, portanto minha compra não estava concorrendo com a indústria nacional.
    O frete foi U$ 25, portanto a compra somou U$ 54.
    A receita federal me cobra U$ 65 de impostos e taxas, inclusive uma multa de U$ 8,50.
    Para mim isso se chama extorsão. Não paguei os U$ 65 de jeito nenhum e levarei um prejuízo de U$ 54.
    Daqui uns dias um fiscal da receita sentará na sala de sua casa e ouvirá meu vinil tranquilamente.

  6. Um país cujo nome deriva de um pau que era predado na natureza (cortar requeria um “imenso processo industrial e tecnológico”, né?) e exportado ‘in natura” (nem o resina corante era extraída aqui), continua “honrando” tal origem tal qual no séc.16, pois os atuais “capitães hereditários” e seus apaniguados continuam fazendo o mesmo mais de 5 séculos depois. Petróleo cru, minérios, grãos, café…exportados sem nenhum tratamento. Enquanto isso, paisezinhos como Coréia Sul, Japão, Taiwan que pouco ou nada têm, exportam mais do que o bonde industrial que já perdemos: exportam TECNOLOGIA.
    Se quisermos ser (e podemos!) um dos top 3 ou 5 países mais avançados, temos que tomar atalhos (e podemos!) das commodities direto para a tecnologia. E mais 2 coisinhas:
    1) Transformar nossas submedíocres elites
    2) Investir pesado no “resto”, o brasileiro em geral.
    Aí podemos chegar lá em 1 ou 2 gerações.
    O resto, como poucos, nós temos!
    Ainda…

  7. Repetição do governo Collor … o Brazil descobriu a China … despediram 99,37% dos empregados e passaram a importar … os 0,63% restantes só pregavam as etiquetas … O país tá cansativo … perdeu o trocentésimo bonde do pogreço e agora é tarde …

  8. Nós temos muitos exemplos de industrialização no país. O nosso mal agora é nos livrarmos do fundamentalis político-religioso do bolsonarismo. Nos unirmos e criarmos no país uma “mentalidade”. O processo é mental, positivo, para criar uma cultura empresarial industrial. Baseado nos modos humanos: na educação, na gentileza, e na econonimia: industrialização, na educação (conhecimento científico), com uso de tecnologia. Mas antes é preciso criar o ambiente de paz social no país, e nos livrarmos do ódio pregado por essa gente.

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