O início da política econômica de Lula 3, por Luis Nassif

É promissor o início da definição da área econômica, por Lula. A indicação de Fernando Haddad para a Fazenda, e a indicação de Gabriel Galípolo como Secretário Executivo, abre espaço para um potencial inédito de inovação da política econômica.

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Desde sua gestão na Educação, Haddad mostrou uma capacidade única de entender problemas e trazer soluções criativas. Por sua vez, Galipolo acumulou enorme conhecimento e experiência em duas áreas centrais: mercado (e políticas monetária e cambial) e infraestrutura, como especialista em projetos de saneamento. Em algum momento de sua carreira, ambos participaram de projetos de parcerias público-privadas.

Conhecem o potencial de mobilização do investimento privado e sabem atuar como poder público, defendendo o interesse difuso. Por isso estarão habilitados a construir formas de parceria que garantam rentabilidade razoável para o setor privado, em troca de compromissos com objetivos nacionais.

O quadro inicial foi completado com a indicação de Aloizio Mercadante para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No seu período no Ministério de Ciências e Tecnologias, Mercadante acompanhou pelo menos uma política voltada para pequenas e micro empresas: o MEI (Movimento Empresarial pela Inovação), pelo qual grandes empresas inovadoras tentavam repassar conhecimentos para PMEs.

Agora, o desafio será muito maior. Consistirá em uma articulação entre BNDES, futuros Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sistema SESI, Centrais Sindicais, Fundações de Amparo à Pesquisa, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, visando uma reciclagem total às PMEs e uma atuação regionalizada do desenvolvimento. Para tanto, terá que aprender a atuar em equipe e perder o vezo paulista de ver a economia sob a ótica exclusiva das grandes corporações. 

Para completar o ciclo, falta a definição da presidência da Petrobras.  Terá que ser uma gestão voltada para o país, com a redefinição dos preços de combustíveis internos, a volta do conteúdo nacional, a recuperação dos estaleiros viáveis e da capacidade de refino.

Aventou-se o nome do senador Jean Paul Prates. Todas as manifestações de Prates sobre a empresa, no entanto, sempre tiveram viés de mercado. Aliás, seria curioso entender como fez carreira no PT.

Foi contra o conteúdo nacional e na última explosão de preços do petróleo, assessorado pelo economista Ricardo Carneiro, apresentou uma solução inacreditável: a constituição de um fundo de estabilização alimentado quase exclusivamente com recursos públicos, mantendo intocados os ganhos extraordinários dos acionistas privados, provenientes do boom das cotações.

Há princípios jurídicos (e de mercado) consagrados ainda mais em preços públicos – aqueles que interferem na economia. Se há lucros extraordinários, não ligados às atividades operacionais, tributa-se e os recursos vão compor um fundo de estabilização. Quando os preços caem abaixo de mínimo negociados, cobre-se a diferença. Da mesma maneira como funcionam os estoques reguladores.

Prates tentou emplacar um fundo constituído apenas por dividendos do Estado (portanto, recursos orçamentários) e aportes extraordinários. Isso em um país sem recursos para saúde, educação e políticas sociais básicas. E sequer se tocou em outro ponto essencial: a distribuição irresponsável de dividendos, matando a capacidade de investimento da empresa.

O novo presidente precisará ter uma visão pública de um José Gabrielli:

• relevância dos preços como fator de competitividade da economia; 
• a tecnologia de águas profundas como instrumento de política industrial; 
• a volta do conteúdo nacional; 
• a volta dos investimentos pesados na transição energética; 
• o impulso à agricultura familiar na oferta de biocombustíveis.