A continuação da saga impeachment

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Ao pedir, na última quarta-feira, pela primeira vez na história, explicações pessoais a um presidente da República sobre supostas irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que haverá continuação da saga impeachment. O roteiro estava escrito quando o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recuou do pedido de impedimento contra Dilma Rousseff, mas ainda não era seguro que seria filmado.

Na ocasião, o presidente do PSDB pediu à afoita bancada do partido na Câmara para que esperasse o julgamento das contas de 2014 pelo TCU. A depender do resultado, a película seria continuada. Com a inédita decisão de dar 30 dias de prazo para que a mandatária se explique, o TCU garantiu a continuação da trama que teve sucesso de público na estreia de março/ abril deste ano.

Pela hostilidade ao Executivo que existe no referido órgão, o script da parte 2 começa como thriller. Conseguirá a Rainha evitar que os guardiões da responsabilidade orçamentária, encastelados no TCU, rejeitem as pedaladas fiscais? Caso isto aconteça, o governo teria como impedir que o Congresso referende a decisão do TCU e reprove as contas do ano eleitoral? Nesta hipótese, os cavaleiros do apocalipse contarão com armas suficientes para entrar com o pedido atômico de impedimento, em nome de crime de “irresponsabilidade fiscal”? Disparado o míssil, terá acolhimento do Menino Maluquinho 1, que dirige a Câmara e decide sobre o assunto?

Deve-se reconhecer que o “plot” é assustador. Mas o artificialismo do conteúdo é tão gritante que a plateia, na prática, dorme. Para começar, porque há um pressuposto mal resolvido. Segundo o jurista Miguel Reale Jr., não pode haver processo para impedir o mandato de um presidente por algo cometido em mandato anterior. Como a suposta irresponsabilidade fiscal se refere a Dilma 1, não haveria como impedir Dilma 2 em nome dela. Reale sugere, em troca, uma ação penal junto à Procuradoria Geral da República.

Em segundo lugar, porque o caráter político do TCU, vinculado ao Congresso, é óbvio. Lá, dois terços dos ministros são indicados para o cargo por políticos para atuar no controle político dos administradores. Até uma criança percebe, e o filme é de indicação livre, a intenção de emparedar uma presidente que está em situação de patente fragilidade popular.

A plateia acha que pedidos de explicação sobre a execução orçamentária são legítimos e talvez devessem acontecer com maior frequência. Mas percebe que, no caso, está a serviço de montar um blockbuster de péssima qualidade, com atores canastrões e efeitos especiais duvidosos. Mesmo assim, ao menos parte do segundo semestre deve ser tomada por essa encenação fraca.