Alcolumbre lidera articulação para rejeição histórica de Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou a aliados ter o apoio necessário para rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual derrota do nome escolhido pelo presidente Lula (PT) representaria um revés histórico: seria a primeira reprovação de uma indicação à Suprema Corte desde o fim do século 19 e a primeira desde a promulgação da Constituição de 1988, que estabeleceu o rito atual de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em Plenário no Congresso Nacional.

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Uma derrota histórica no horizonte

Messias, atual Advogado-Geral da União, precisa conquistar 41 dos 81 votos no Plenário do Senado. Segundo relatos de senadores ouvidos pela Folhapress, o número de 60 votos contrários, mencionado por Alcolumbre em conversas privadas, é visto como exagerado, mas há maioria consolidada contra o nome.

A ofensiva do presidente do Senado mira o tempo: Alcolumbre pretende acelerar a votação no Plenário de forma a impedir que o governo alcance o quórum mínimo. Ele afirmou a aliados que Lula terá de “apostar corrida” para garantir os 41 votos necessários. A estratégia seria encerrar rapidamente a votação assim que o quórum for atingido.

A manobra é lida no governo como demonstração clara de resistência e como sinal de que Alcolumbre trabalha para viabilizar outra candidatura para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso: a do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pressão após o recado da PGR

A escalada contra Messias acontece logo depois da aprovação apertada do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também indicado por Lula. O placar de 45 a 26 foi interpretado por parlamentares como um “recado” ao Planalto para as próximas indicações.

Naquele dia, o próprio Alcolumbre demonstrou preocupação com a fragilidade da base governista. Ele pediu várias vezes que senadores permanecessem no plenário. “Tem que todo mundo ficar. Se alguém quiser viajar, mude para amanhã”, disse, receoso de uma derrota por falta de quórum, exatamente o mecanismo que agora cogita acionar contra Messias.

Corrida contra o tempo

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para 10 de dezembro, com votação no mesmo dia. O Planalto considera o calendário curto demais para reverter resistências.

Alcolumbre tem dito a colegas que, embora a indicação seja prerrogativa do presidente da República, cabe ao Senado exercer “seu direito de concordar ou não”, em recado direto ao governo sobre a autonomia da Casa.

O presidente do Senado, no entanto, tem evitado encontrar Messias. Já o indicado vem realizando ligações e visitas a parlamentares, ouvindo de muitos que sua situação ficou delicada devido ao desgaste entre Alcolumbre e o governo, inclusive com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo e ex-chefe do próprio Messias quando este atuou como assessor em seu gabinete.

Tentativas de negociação

Aliados de Lula afirmam que o presidente pode tentar uma reaproximação com Alcolumbre. Há espaços potenciais para composição, como cargos no Cade, na Agência Nacional de Águas, na CVM e até diretorias do Banco Central.

Mas o Planalto insiste que a vaga no STF é “inegociável”, e o governo teme abrir um precedente que fragilize a prerrogativa presidencial de indicar ministros para a Suprema Corte.

Movimentos de Messias e manobras regimentais

No esforço para desarmar resistências, Messias divulgou uma nota pública elogiando Alcolumbre. O gesto, porém, causou irritação no Senado. A resposta de Alcolumbre foi descrita como “fria”: uma nota oficial que sequer mencionou o nome do indicado.

Mesmo diante do cenário adverso, governistas ainda tentam estratégias de sobrevivência. Uma delas é recorrer a formalidades regimentais para empurrar a votação, contando com apoio do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Em conversas reservadas, Messias diz que não deveria ser “punido por uma crise entre Alcolumbre e o governo federal”. No Planalto, a avaliação ainda é de que a relação com o Senado, que já garantiu votações vitais ao governo, pode ser reconstruída.

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