Aprovado projeto que permite a igrejas questionarem leis no STF

Sugerido por Gão

Do Notícias Gospel

Comissão aprova projeto que permite a igrejas questionarem constitucionalidade de leis no STF

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 99/11, que estende às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado João Campos (PSDB-GO) estende às entidades religiosas um direito que até hoje, somente era concedido a algumas entidades ou servidores, como o presidente da República, a Mesa Diretora do Senado e da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, procurador-geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.

Serão beneficiadas com a aprovação do projeto o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional (CBN) e a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar essa lacuna”, justificou Campos, segundo informações da Agência Câmara.

Leia também:  Câmara não consegue concluir 2º turno de votação da Previdência e sessão é retomada hoje

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147 comentários

  1. A representatividade de

    A representatividade de organizações religiosas de âmbito nacional é bem maior que a de entidades sindicais. Faltava esse reconhecimento.

  2. Esta lei deve ser declarada inconstitucional

    Se a Dilma nao vetar,  sugiro que a OAB ou qualquer entidade representativa entre imediatamente com pedido de arguiçao de constitucionalidade no STF.  Chega de dar poder às igrejas de todos os matizes. Nao é possivel submeter a vontade do povo a estes que nao representam a todos. 

    • Nenhuma organização

      Nenhuma organização representa a todos. Mas a CNBB,por exemplo, representa a 114 milhões de brasileiros, enquanto a CUT tem sete milhões de filiados.

      • mentira

        Mas a CNBB,por exemplo, representa a 114 milhões de brasileiros

         

        Ninguém nunca VOTOU para eleger os representantes na CNBB, então essa “representação” é pura balela.

        •  Se é assim então vamos

           Se é assim então vamos deixar que o povo se manifeste em plebiscito sobre aborto,casamento gay, isenção de imposto para igrejas, etc etc etc….

          • Plebiscito

             Então vamos fazer um plebiscito par adeterminal qual deve ser a religião oficial do Brasil.

            Todos teriam que se converter à religião oficial.

            Como os cristãos so 60%, o cristianismo ganharia.

            Agora pergunte aos evangélicos se eles querem esse plebiscito….

            Somente falam em plebiscito se isso for bom para eles.

             

            Não se faz plebiscito para determinar QUAIS diteitos as MINORIAS devem ter.

            Isso NÃO É DEMOCRACIA!

          • Exato. O voto, em si, não

            Exato. O voto, em si, não representa a legitimidade  de nenhum ponto de vista. A tradição é bem mais legitimadora.

            A autoridade dos bispos na Igreja vem por intermédio da aceitação multissecular de sua competência.

            A imensa maioria dos católicos respeita muito  mais o seu bispo, o seu papa, que o deputado ou o presidente em que eventualmente votou.

            Os evangélicos,com certeza, não pensam de forma diferente.

            O Brasil não precisa de uma religião oficial, pois a moral cristã, judia, muçulmana,de qualquer religião, é essencialmente muito parecida e bastaria, se os políticos a seguissem, para transformar o país.

            E essa moral também é muito clara nas coisas que condena.

             

          • Não mesmo!

            A autoridade dos bispos na Igreja vem por intermédio da aceitação multissecular de sua autoridade.

            A “autoridade” dos bispos vem da imposição de dogmas e disseminação do medo da morte.

             

            O voto, em si, não representa a legitimidade  de nenhum ponto de vista. A tradição é bem mais legitimadora.

            A tradição cristã foi imposta à força em muitos locais do mundo, inclusive nas américas.

             

          • O fato é que se os políticos

            O fato é que se os políticos se comportassem de acordo com a moral religiosa não haveria corrupção, mensalão, trensalão e quejandos.

            Mas se os religiosos se comportassem de acordo com a moral política as trocas e negociações de baixo nível visando acordos e distribuição de poder comprometeriam a essência virtuosa do exercício eclesiástico.

          • Moral religiosa

            O fato é que se os políticos se comportassem de acordo com a moral religiosa não haveria corrupção, mensalão, trensalão e quejandos.

            Quer uma lista de religiosos que infringiram leis?

            Seria bem longa, começando pelos pedófilos.

          • Pois é. Mas os religiosos que

            Pois é. Mas os religiosos que cometeram crimes o fizeram violando a moral religiosa.

            Os políticos, com caixa dois ou o que seja, dizem legitimar seus atos na própria moral política.

          • moral política?

            Sem essa de “moral política”.

            Se está previsto na lei como crime, então é crime, e não tem bispo ou pastor para perdoar.

             

          • Sempre tentam.

            Edson Marcon, assino em baixo de todas tuas respostas. O estado é laico, portanto esta lei é inconstitucional. Quanto aos crimes religiosos, a lista é longa. Lembro do envolvimento para derrubar o Jango…

          • A discussão do post não é

            A discussão do post não é plebiscito. Está dando pano para provocador.

            Voce considera democracia algumas entidades poderem entrar com adin no STF e outras não poderem ?

            Qual o critério ?

          • No texto do post fica claro

            No texto do post fica claro que nem todas as sociedade civis detêm essa prerrogativa, apenas algumas poucas.

            Isso é democrático ?

            Nâo há diferença alguma.

            A OAB é uma entidade civil que defende seus interesses e de seus filiados, entidades sindicais, a mesma coisa.

            Entidades civis-religiosas, a priori, a mesmissima coisa. Não há diferença alguma.

          • Infelizmente, Edson, pelas

            Infelizmente, Edson, pelas suas respostas fica claro que é uma pessoa dogmática que não consegue discutir em alto nível.

            Já é a segunda vez que foge da discussão e parte para baixarias e ironias.

            Age pior que vários trolls do blog.

            Quando o assunto aperta é que as pessoas mostram a sua verdadeira cara.

             

          • não

            Não sou dogmático, mas não tenho paciência para ficar discutindo com cabeças-duras.

            Sempre volta ao mesmo ponto, parece um vinil furado.

          • Daniel,
            Eu concordo com você

            Daniel,

            Eu concordo com você muito pouco em quase tudo, mas você está corretíssimo.

            Existem piores…

          • Mas se as organizações

            Mas se as organizações religiosas podem recorrer diretamente ao criador para que necessitam desta porcaria de stf?

        • Sufrágio Universal?

          Eu nunca votei para presidente da CUT, você votou? Se o critério for esse, eu também não votei para presidente da OAB, e ela não me representa, afinal, é como todas as entidades corporativista. Crer em Marx, Jesus, Mercado Livre, são crenças que cada instituição tem, se isso for critério, então só entidadades não corporativistas e sem ideologia deveriam ter direito de se manifestar na sociedade e o SFT.

          • Não adianta Marcelo, o

            Não adianta Marcelo, o assunto é claro, mas fogem da discussão. É um viés anti-religioso.

            Ademais, não existe uma entidade que não é corporativa e sem ideologia. Ou confere-se isonomia a todas ou a nenhuma.

          • A questão é, de fato

            A questão é, de fato antirreligiosa — ou melhor, secularista, porque o Estado é laico. A questão aqui e agora não é quais entidades civis merecem ou podem ingressar no STF com ADIs, mas sim que a natureza da República, desde sua fundação, prega uma necessária separação entre Estado e Igreja. Sua argumentação sobre o viés antirreligioso dos demais comentaristas deixa de lado essa cláusula constitucional e faz vista grossa ao seu próprio viés pró-religião, o qual por sua vez, ao menos neste caso, não tem respaldo constitucional legítimo.

            Se CUT e OAB podem ter esse direito é outra coisa, e isso não pode ser usado como argumento para permitir que entidade religiosa tenha o mesmo.

          • Exatamente. Todas as
            Exatamente. Todas as instituições tem sua ideologia e missão. A CNBB representa a visão de uma parte significativa da população. É claro que em uma possível futura ADIn haverão argumentos civis e legais, e não versículos bíblicos.

            Os índios estariam felizes se essa emenda estivesse em vigor. Sistematicamente ela vem manifestando apoio a eles. Bem como pela defesa da reforma política, em que junto com a OAB tenta acabar com o financiamento privados das campanhas eleitorais.

    • Mas e porque  a OAB e outras

      Mas e porque  a OAB e outras entidades são melhores ?

      Por que algumas podem entrar no STF e outras não ?

      • Daniel

        Ninguem está dizendo que as religioes possam ser comparadas com a OAB qto a sua bondade. Como se diz em Limeira: Me economiza.  Já repetiram tantas vezes os argumentos constitucionais republicanos que vc ta querendo ouvir algum argumento logico pra questionar?  Enquanto cidadaos, eles podem se organizar a vontade, mas so representam a si mesmos, nao sao parte desinteressada,  entendeste?  Talvez vc deseje que todos os avanços sociais conquistados desde a fundaçao desta republica possam ser submetidos aos humores destes segmentos.  Ou vc ignora a influencia que estes ja exercem?

        • Meu caro, todos defendem seus

          Meu caro, todos defendem seus próprios interesses e, no máximo, de seus filiados.

          Então voce cre mesmo que a OAB ou pior ainda, os sindicatos, defendem os interesses de todos ? Eu não penso da mesma forma que voce. Voce cre que OAB e sindicatos sejam “desinteressados” ? Ai não hein….Te economizo não, é um blog de debates.

          Permitir que entidades questionem ao STF não vai impedir avanços sociais, é um claro exagero essa sua frase final.

  3. O problema é que a esquerda

    O problema é que a esquerda nao tem moral nenhuma para questionar isso

    Ela vive dizendo ser a porta voz de deus e da verdade absoluta ( e de resto do povo ) em qualquer grupelho ou causa que ela considere correta

    Os exemplos citados por alguns colegas sao a mais pura verdade

    Feito essa ressalva, acho isso um erro enorme 

    Pois do mesmo modo que a reveindicaçao da esquerda é falaciosa , e tem como objetivo usar o nome do povo para seus interesses imediatos o das organizaçoes religiosas ( mesmo representante bem mais gente ) tambem o é

    Não é a quantidade de pessoas que representem algo ou alguem que torna sua causa nobre a ponto de poder vetar leis

    Pois numa democracia o criterio basilar a ser aceito ( unico na verdade ) é da igualdade de direitos à revelia de ideologia , ” raça “, condiçao social, sexual ou qualquer outra variavel

    O estado nao pode se dobrar a vontade de ” maiorias ” e tambem de ” minorias ” ele tem a funçao de se guiar por principios isentos e sendo assim dar voz a entidades religiosas é um retrocesso

    Não sou a favor disso no oriente médio e por coerencia nao posso ser a favor disso aqui tambem , ainda que nao tenhamos o mesmo grau de fanatismo trata-se de um conceito que nao pode ser flexibilazado só porque somos cristaos e nao mulçumanos…

    • Sem falácias, Leonidas. A

      Sem falácias, Leonidas. A esquerda chegou alguma vez no Poder nessa Pátria amada sem ser pela via democrática?

      Sem me provares isso deixo de comentar aqui no blog. Te adianto logo: não vá me alegar, pelo bem dos meus filhinhos, que Getúlio Vargas era de esquerda. Se ousares tanto, respeite a vergonha alheia.

      Agora de fato e NÃO de direito quem assomou o Poder aqui por vias golpistas, assassinando a democracia foi quem?

      Quem? Quem?

       

      A DIIIIIIIIIRRRRRRRRRRREEEEEEIIIIIIIIITTTTTTTTTAAAAAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!!

    • Confusinhão

      “ser a porta voz de deus e da verdade absoluta”

      Nos meus “alguns” anos de observação, adquiri a percepção de uma alta taxa de ateísmo nas esquerdas e uma maior taxa de religiosidade nas direitas.

      Será que estou enganado?

      Ou será que o colega está confundindo humanidades como: solidariedade, igualdade, compreensão, tolerância, colaboratividade, etc. (bastante disseminados historicamente pela figura de um Cristo) com alguma religião, como as cristãs , judaicas e muçulmanas?

      Ou não percebe que isto pode (e deve) independer de religiões?

      Ou que (a execução d) as religiões não garantem estes princípios humanos fora de suas “escrituras”?

      Outra coisa:

      Quando vc se refere a “oriente médio” e fanatismos, vc não está referenciando apenas os “muçulmanos”, mas também os judeus e os cristãos certo?

      Ou será tudo apenas uma grande confusão na sua cabeça?

      Espero que não.

  4. Eles metem o bedelho em tudo

    http://jornalggn.com.br/fora-pauta/igrejas-contra-a-pl-103-2012

     

    hoje vai ser votada a PL 103/2012 no senado.

    As igrejas estão se organizando contra esse projto.

    O senador Vital do Rêgo, da base governista, propos um substitutivo, e o texto está assim:

    “Art. 2o – São diretrizes do Plano Nacional de Educação:

    III – A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.”

     

    “Na vigência desse princípio, a sociedade não mais se organiza a partir das diferenças patentes existentes entre homem e mulher, mas sim nas diversas possibilidades de sexualidade.”

    “Ora, essa visão é incompatível com a fé cristã. Tratando-se de um Projeto de Lei, todas as escolas (mesmo as confessionais) precisarão se adequar, caso seja sancionado, sob pena de serem acusadas de promover a desigualdade e a discriminação. Por isso, precisamos reagir como cidadãos que vivem a fé cristã, e solicitar de nossos representantes que atendam ao pedido do povo brasileiro, profundamente avesso a essas práticas, não aprovando esse Projeto de Lei da forma como está sendo apresentado.”

    http://www.criacionismo.com.br/2013/12/urgente-senado-votara-hoje-pl-da….

     

     

  5. Mas se a OAB e entidades

    Mas se a OAB e entidades sindicais podem porque nao entidades religiosas ? Qual a diferenca que justifique ?

    Que entao se abra para todas. Outras religioes, ateus, agnosticos, etc. 

    O melhor seria cortar todos, mas como nao será feito, nao vejo tanto problema assim neste projeto, Quase uma questao de isonomia. 

    • Porque?

       porque, se  os estado é LAICO, as religiões não podem dar palpite nas LEIS do país, assim como o ESTADO não pode interferir nas religiões.

      cada um no seu quadarado.

      • O estado é LAICO, mas não é

        O estado é LAICO, mas não é ateu, as igrejas fazem parte da sociedade civil organizada, e estão apenas lutando pelos seus direitos e interesses.

         

         

          • “O estado é LAICO, mas não é

            “O estado é LAICO, mas não é ateu” ele não vai criar impedimentos para que as crenças sejam praticadas, diferente da Coreia do Norte onde há proibição a qualquer culto fora o culto ao próprio estado.

            O estado laico não pode atuar no sentido de impedir a liberdade religiosa em seu país.

            A religião como componente cultural deve ser preservada de qualquer ação que tente impedir esta manifestação cultural.

             

          • ok

            mas tudo que escreveu já acontece no Brasil, que é LAICO.

            O que não pode acontecer é religião querendo fazer leis.

            E nem estado querendo mudar dogmas religiosos.

            Cada um na sua.

        • Aliança Liberal
          Os direitos e

          Aliança Liberal

          Os direitos e interesses das igrejas se situam na esfera do espiritual. Se queres assim, que então se transformem em Entidades Civis de Direito Privado e passe a recolher impostos sobre os seus bilionários ganhos. 

          Topas a mudança nesses termos?

          • “Os direitos e interesses das

            “Os direitos e interesses das igrejas se situam na esfera do espiritual.” não é um engano.

            A igreja antes de tudo é uma instituição social, e deve atuar na politica em defesa de seus valores.

            Quando vc JB que é tão sensato, vai fazer justiça a todo o esforço que as igrejas fazem voluntariamente para que nosso povo tenha uma vida melhor. As santas casas atendem a 60% a 70% dos pacientes do SUS, a pastoral carcerária que a tantos anos atua para amenizar a dor dos que estão presos.

            E vem um esquerdista fazer pouco caso deste esforço, tu queres tributar a boa vontade, a caridade é isso? 

             

          • Neste caso, apesar de

            Neste caso, apesar de discordar em vários outros assuntos com o A.L., estou de acordo.

            A meu ver, não há essa diferenciação que estão querendo fazer parecer, entre entidades civis-religiosas como a CNBB e outras ou entidade apenas civis.

            Por exemplo, segundo o critério de alguns, a federação das APAEs, com seu lobby fortíssimo ja demonstrado claramente aqui pelo Nassif, teria essa prerrogativa, se é que ja não tem. E é uma entidade civil que, alem de não pagar impostos recebe grande quantidade de verbas públicas. Tem a sua atuação, claro, meritória. Como também o têm diversas entidade religiosas ou civis-religiosas.

            De forma que a diferenciação que fazem é subjetiva e apenas retórica.

            Por princípio e por questão de isonomia este projeto deveria sim ser válido ou, pelo menos, ser melhor discutido.

            Mas na prática eu sou contra o projeto, visto que um erro não justifica outro. Além do que iria bagunçar ainda mais o STF, que já é uma zona, com o perdão da palavra.

          • Antes de sensato, Aliança,

            Antes de sensato, Aliança, sou verdadeiro e busco fatos. Não se nega o trabalho social de ALGUMAS confissões. Mas é pouco, muito pouco, fente ao que arrecadam com seus fiéis, e se tratando especificamente da Igreja Católica ainda há os repasses não desprezíveis(ao contrário) das chamadas “igrejas ricas”. a começar pela da Alemanha.

            As Santas Casas, desculpe, hoje sobrevivem mais é às custas do erário, e não do dinheiro das igrejas. O que não desmerece, é óbvio, o trabalho abnegado devotado pela ICAR. Mas o grosso vem do SUS. 

            Por fim, lembremo-nos que não estamos falando só da Igreja Católica. A propósito, o autor da Emenda é evangélico e são os dessa Confissão que efetivamente querem meter o bedelho nos assuntos do Estado, portanto laicos. Nunca se conformaram com as derrotas sofridas no STF, a começar pela questão dos embriões anencéfalos e a união de pessoas do mesmo sexo. E eles que efetivamente estão empenhados nisso. 

            Se queres também trilhar pela verdade, mesmo que ela doa, deves aceitar que hoje as ditas igrejas evangélicas são um maná dos céus(sem trocadilh) em termos de lavagem de dinheiro. Em destaque a IURD que aluga os espaços da record, que é dela IURD, que por sua vez repassa o dinheiro recebidos(ISENTOS DE IMPOSTOS) dos fiéis. 

        • Anais

          “O estado é LAICO, mas não é ateu”…

          !!!

          Rapaz, eu que não tenho crenças religiosas, mas respeito (e tento sempre avaliar) as crenças alheias (como consagrado na Constituição de países democráticos), não posso deixar de referenciar tão brilhante afirmação!

          Deve ir para os ANAIS do blog.

          Qualquer que seja a interpretação dada a anais.

           

           

          Ps: nada contra o (sentido do) resto da frase, embora não lhes seja favorável no tema.

      • Se a cut, a oab podem porque

        Se a cut, a oab podem porque outras entidades também não podem, em tese, pleitear esta deferencia ?

        Ora, pelo seu argumento as religioes deveriam ter menos direitos que outras entidades, não faz sentido.

        Eu não defendo a igreja católica ou a cnbb. Mas é preciso um mínimo de isonomia nessa questão.

        Qualquer entidade então deveria poder. Religiosas e também supostamente não ou anti religiosas com ateus, agnósticos e etc. Eu defendo ou para todos ou para nenhum. É preciso ter alguma coerência.

        Sei que voce é contra as igrejas terem este direito, mas o que pensa das entidades sindicais e da oab terem este mesmo direito ?

        Ademais, não é discussão do post, mas a laicidade de um Estado não proibe religiões de palpitarem sobre leis.

        • CUT e OAB são organizações de

          CUT e OAB são organizações de classe civis, não são organizações religiosas. Você insiste em não notar a diferença disso no que se refere à laicidade do Estado?

          • Não é desculpa. Existem

            Não é desculpa.

            Existem diversas outras entidades civis ou mesmo civis religiosas que não detêm essa prerrogativa.

            É preciso ter um mínimo de isonomia.

            Eu não sou a favor de se favorecer igrejas, mas também não sou hipócrita, de querer fazer essa diferenciação que não existe. A OAB defende seu interesse e de seus filiados, a CUT idem, a CNBB e outras entidade idem, qual a diferença ? Se existe, só pode ser por um pensamento anti-religioso, que não cabe.

            Ficar nesse discursinho fácil que a manada dos comentarista está de ser contra sem olhar o todo é hipocrisia.

            Veja só como seu discurso é incoerente e não se sustenta:

            Para voce, o Estado é Laico, portanto não poderia, neste caso, favorecer entidades com vinculos religiosos. Mas o mesmo Estado pode favorecer uma entidade de classe, dos advogados ou uma entidade sindical em detrimento de todos os demais cidadãos brasileiros que não são ligados a estas entidades. Ai não tem problema. Quanta coerencia, não é mesmo ?

             

          • primeiro passo

            Que tal antes disso as religiões se reunirem e decidirem qual é o deus verdadeiro e depois fazerem sugestões de acordo com o que disse esse deus verdadeiro?

          • Nao adianta tentar  me

            Nao adianta tentar  me ofender querendo denegrir e diminuir as minhas ideias.

            Só mostra o quão pequeno moralmente voce é.

             

          • Mas Daniel, o problema é mais

            Mas Daniel, o problema é mais complexo. As entidades citadas tem um escopo, digamos, bem terreno. Delimitam suas ações ou demandas às leis do Homens enquanto as religiosas às leis divinas. Sacro e profano não devem se misturar. Tal mistura já deu muita dor de cabeça na humanidade, 

          • E por acaso a CUT e a OAB vão

            E por acaso a CUT e a OAB vão defender o direito de seus filiados continuarem questionando leis civis em função de seus dogmas religiosos? Não percebe a diferença?

            Se você é contra a CUT e OAB terem esse direito, formule a questão de outra forma, porque o que você faz é querer justificar que uma entidade religiosa tenha direitos idênticos a uma entidade civil no questionamento de leis civis de um estado laico.

          • Hèlio, quem vai questionar

            Hèlio, quem vai questionar leis civis em função de dógma religioso  ?

            Não se pode determinar a priori quais questionamentos podem ou não serem feitos. Se houver um questionamento religioso bizarro do tipo que o STF tenha que reconhecer a existencia de Deus, a adin será não conhecida e pronto.

            A questão do aborto de anencéfa-los por exemplo, foi questionada não sei por qual entidade, e dependendo do ponto de visto, pode vir a ter dogma religioso envolvido.

            Se qualquer entidade, reliosa ou não, for fazer questionamento no STF – que não é religioso – esta terá que se utilizar de argumentos jurídicos e constitucionais.

            Cabe ao STF este sim, julgar conforme princípios jurídico-constitucionais, respeitando o Estado Laico, sempre.

      • Se o Estado é capitalista,

        Se o Estado é capitalista, então as entidades comunistas também não podem dar palpite nas leis.

    • Daniel,
      Com todo o respeito

      Daniel,

      Com todo o respeito que, como sempre, tuas opiniões merecem, desta vez não comungo com elas.

      Só se pode arguir isonomias quando as esferas,  instâncias, entidades, possam ser equiparadas. Sindicatos, OAB, ou correlatos são instituições seculares e por essa condição atuam de acordo com princípios emandos do próprio Estado na condição de representante da nação politicamente organizada. 

      Já as Igrejas, não. Seus leitomotiv são de cunho espiritual e suas ações e manifestações se dão no contexto dessa esfera. Daí porque a imunidade tributária. 

      Para um Estado secular será uma verdadeira aberração caso essa propositura passe nas duas Casas do Congresso e posteriormente chanceladas pela presidente da República. 

      • Meu caro JB Costa, parabens,

        Meu caro JB Costa, parabens, seu comentário é o melhor até aqui. E realmente trás argumentos consistentes e válidos.

        Eu também sou contra este projeto, creio que um erro não justifique outro, mas entro na discussão para expor uma hipocrisia.

        Eu sei que, por um lado, entidades como OAB tem muito mais prestígio, importãncia e talvez até representatividade, do que simples entidade religiosas ou civis religiosas.

        Mas, por outro lado, é um poder excessivo que lhes é conferido. No fundo, são entidades de classe e todos defendem os próprios interesses.

        A prerrogativa dada aos sindicatos é pior ainda, se for ver.

        A CNBB também é uma entidade tradicional, é religiosa, mas não deixa de ser civil.

        Todas são entidades – religiosas ou civis – que defendem, a priori, seus interesses e de seus participantes.

        A diferenças existentes não deixam de ser subjetivas.

        Na verdade o projeto será barrado para não virar bagunça e todos poderem entrar no STF. Mas a discussão do benefício a algumas entidades, que seria o principal, não será discutida.

    • Mas se a OAB e entidades…

      Daniel já que a sua proposta é avacalhar, vamos incluir também: As Ligas de Escolas de Samba, Associações de Moradores, Associações de Produtores Rurais, etc. Estamos caminhando a passos largos para transformar o Brasil num país fundamentalista. Os “ovos da serpente” já estão em gestação no Congresso Nacional. Só não vê quem não quer.Daniel já que a sua proposta é avacalhar, vamos incluir também: As Ligas de Escolas de Samba, Associações de Moradores, Associações de Produtores Rurais, etc. Estamos caminhando a passos largos para transformar o Brasil num país fundamentalista religioso. Os “ovos da serpente” já estão em gestação no Congresso Nacional. Só não vê quem não quer.

      Para ler e meditar sobre a opinião de um pastor:

      Pastor compara políticos cristãos a fundamentalistas islâmicos, e afirma que “evangélicos têm um projeto de tomada de poder na sociedade brasileira”

      O reverendo Carlos Eduardo Calvani, da Igreja Anglicana no Brasil, publicou na última semana, um texto no qual compara a relação dos evangélicos brasileiros com a política com regimes fundamentalistas islâmicos, afirmando existir no país um “projeto de tomada de poder”, arquitetado por pastores de líderes evangélicos.

      – O movimento evangélico hoje é um dos maiores perigos para a sociedade brasileira e o Estado Laico por seu potencial fundamentalista Malafaia, Feliciano, Rodovalho, Macedo, R.R. Soares e outros nomes menores que estão despontando – afirmou Calvani, em artigo publicado no site Campo Grande News.

      Em seu texto, o pastor anglicano afirma que a única diferença entre os políticos evangélicos e o fundamentalismo islâmico reside nos referenciais religiosos nos quais se apoiam, e que ambos usam seus discursos para enganar aqueles que classifica como “analfabetos funcionais” de forma a cometer barbaridades em nome de sua fé.

      – Alguém em são consciência e com um mínimo de instrução ou sensibilidade consegue acreditar neles e em seus discursos? Somente os analfabetos funcionais, que pouco leem (aliás, sequer a Bíblia leem, ou leem com olhares medievais) os apoiam.

      Calvani afirma ainda que “os evangélicos têm um projeto de tomada de poder na sociedade brasileira”, classificado por ele com um “projeto político muito perigoso para o Brasil”.

      – Utilizam as Escrituras Sagradas do modo como lhes convém, para interferir na Comissão de Direitos Humanos, para propor ou alterar leis e infringir descaradamente as cláusulas pétreas da Constituição Federal – explica, afirmando que tais religiosos se infiltram em partidos políticos para arquitetar essa tomada de poder.

      O pastor diz ainda que os políticos evangélicos não têm fidelidade partidária nem princípios sociais claros, e os classifica como mesquinhos e egoístas que tem como princípios a promiscuidade “igreja-estado”.

      – No fundo, seu projeto é acabar com as manifestações religiosas com as quais não compartilham, sejam elas católico-romanas, espíritas, do candomblé, umbanda ou de qualquer outra religião que não a deles – completa o pastor, que classifica a bancada evangélica como a mais inútil do Congresso Nacional. Carlos Eduardo Calvani completa afirmando que os evangélicos “não hesitarão em se infiltrar nas forças armadas utilizando o potencial bélico brasileiro para seus objetivos”. Ele diz ainda que tão movimento político levará o Brasil a viver um “talibã evangélico”, e compara também esse distópico futuro político a regimes como o nazismo, com seus campos de concentração.

      – Destruirão o “Cristo Redentor” e qualquer outro monumento de outra religião; sim, se tiverem pleno poder proibirão o carnaval, festas juninas, romarias marianas, terreiros de candomblé e exigirão conversão forçada a seu modelo de vida e à sua religião – conclui o reverendo.

       

       

       

      • Meu objetivo não é avacalhar,

        Meu objetivo não é avacalhar, é questionar e debater ideias, coisa que a maioria aqui, pelo visto, não preza. 

         

         

  6. Casca de banana

    Há propostas tão sem nexo que podem ser interpretadas por maquiavelismo, como essa do PSDB (certo?).

    Caso passe, obriga a presidente a (laica e evidentemente) vetá-la e antipatizá-la contra a parcela religiosa.

    Já jogaram o Battisti nas costas do Lula com o mesmo propósito.

    E não funcionou.

     

  7. Pelo argumento do João

    Pelo argumento do João Campos, então deveria ser aberta a porteira para qualquer cidadão questionar qualquer projeto de lei no STF. Como a Constituição afeta a vida de todos, então todos deveriam poder questionar suas modificações.

     

    … ou manter as coisas como estão: órgãos representativos da sociedade civil e LAICA devem poder questionar projetos de lei. Aliás, ainda está de pé a declaração de que o Estado Brasileiro é laico ???

    • Voce está equivocado com

      Voce está equivocado com relação ao “hoje”.

      Nem todos os órgaos representativos das sociedades civis podem entrar com questionamentos no STF.

      O texto mesmo diz que são pouquíssimas entidades com esta prerrogativa.

  8. É o mesmo deputado da cura gay João Campos (PSDB-GO)

    contagem regressiva para botarem na conta do PT…

    mas é #TUCANO #PSDB

    tucano tucano tucano

    tucano tucano tucano

    tucano tucano tucano

    tucano tucano tucano

    irão esconder o autor e o partido de novo

    • Claro que ninguém quer

      Claro que ninguém quer esconder nomes de partidos!

      Eu faço questão de mencioná-los!

      O autor do Projeto é João Campos, do PSDB (que já desautorizou JC em duas ocasiões este ano, por ser autor da “Cura Gay” e por ser relator da PEC do Plebiscito – esta de Fonteles, PT.)

      (JC, portanto, fez a tolice de propor o projeto)

      O relator do Projeto é Fonteles, do PT.

      o presidente da CCJ que fez essa PEC (encalhada desde 2011) ir para a frente agora é do PT

      A maioria da composição na CCJ é claramente governista. A bancada religiosa nessa comissão é por volta de 20%.

      (Esse grupo fez a tolice de dar continuidade ao projeto)

      Mas projetos não têm importância se não forem votados. Ficam para obter votos junto às bases, para fazer o discurso eleitoral básico “eu propus…”

      Provavelmente não levarão a votação para que os deputados não fiquem constrangidos por terem que votar a favor (para manter o apoio da bancada religiosa e o tempo de TV de 2014) ou por terem que votar contra (para atender a opinião pública, majoritariamente contra a PEC da Teocracia.)

       

      • A maioria na comissão é da

        A maioria na comissão é da base do governo e não petista, são coisas bem diferentes.

        • Claro que são coisas

          Claro que são coisas diferentes.

          Só que, quando o projeto é ‘popular’ entre os comentaristas, aí se diz ‘que maravilha de governabilidade nós conseguimos, hip hip hurra’.

          Quando o projeto ‘aperta o calo’ do discurso pseudo-laico do progressismo, aí o governismo acrítico não assume responsabilidade nenhuma.

          E assim vivemos, as coisas boas são faturadas, estilo Ricupero.

          Ótimo isso.

          Mas a coligação está aí, para o mal ou para o bem.

          Se o governo comemora o apoio de partidos antissecularistas na composição de tempo de TV deve assumir o ônus de fazer vista grossa aos projetos antissecularismo.

          E, de preferência, com VOTO ABERTO nas eventuais votações em plenário, caso não escapem do constrangimento antes, engavetando os projetos.

          E a crítica vale para os Senhores Wellington Dias e Walter Pinheiro que estão fazendo o que podem para enterrar o PLC 122. Ou seja, são diretamente senadores do PT que estão manobrando para engavetar um projeto secularista (do próprio partido!)

          Não seria melhor o PT reconhecer de vez sua vocação conservadora moral e sua dependência desse voto?

          • Você vive enaltecendo o

            Você vive enaltecendo o governo Alckmin e chegou a chamá-lo de vanguarda da luta pelos direitos dos homossexuais, caso você não tenha prestado atenção, a base do governo Alckmin na assembléia está repleta de pastores homofóbicos e políciais inimigos dos direitos humanos, porque nunca li uma linha sua fazendo esse questionamento?

            Quanto às contradições da base aliada dos governos Lula a Dilma, são muitas, porém o que foi conquistado em benefício do Povo Brasileiro compensou todas as amarguras e limites aos quais tivemos que nos submeter.

          • Você está sofismando.Tente

            Você está sofismando.

            Tente encontrar essa menção a Alckmin em algum comentário meu.

            Peça ajuda ao gão que ele curte fazer essas pesquisas.

            Mas para não deixar você se fingindo de desentendido.

            Tente achar uma legislação antissecularista adotada em SP a partir dessa tal base de pastores homofóbicos. Nem propostas praticamente há. Por que eu deveria questionar o PSC fazer parte da base de Alckmin se aqui não provoca dano nenhum?

            Questiono na base de Dilma por que o PT cede demais a esse partido.

            Diga quais foram as medidas antissecularistas tomadas pelo secretariado de Alckmin. Ele manteve a versão local do Escola sem Homofobia, não foi? Ele manteve a legislação local antihomofobia, revogada por Agnelo, não foi?

            Eu posso citar quais foram as tomadas pelo Ministério Dilma. E nos discursos de Gleisi. E de outros minustros. Mas já houve posts sobre isso.

            Por que você não diz, então, quais as medidas ou leis antissecularistas e/ou contrárias aos DHs adotadas por governos do PSDB e do PSB? Ou mesmo do tempo FHC?

            Faça isso, faça a sua propaganda política argumentando com FATOS, não tentando colocar palavras no que eu digo. Senão fica só parecendo patrulha, tentativa de trolar a oposição.

            Você está tentando usar um sofisma comum, tentando fazer uma associação entre concessões a religiosos e benefícios ao povo brasileiro.

            Só que essa relação, na verdade, não existe. Deputados religiosos não votariam contra benefícios ao povo brasileiro.

            Logo, as concessões ao fundamentalismo são feitas por interesse eleitoral do PT. E com as maiores perdas realizadas na educação pública e no discurso de segurança. Ou seja, é uma abordagem classista que prejudica e mantém no desconhecimento os mais pobres.

            Por que Dilma só é maioria (52%) na faixa até 2 S.M.? Por que nas pesquisas, no segmento com ensino superior (completo ou não) fica em torno de 30%?

            E é bom que se assuma tudo isso com transparência.

            Afora isso, todas as políticas sociais dos governos recentes puderam ser feitas pelo aumento de carga tributária (= aumento de capacidade do Estado) ocorrido de 1993 a 2002 e/ou pela excepcional condição econômica com a valorização das commodities.

            O Brasil não cresceu mais que os principais países latinoamericanos de 2003 a 2012. Teve até uma das melhores desconcentrações de renda, mas esse processo está agora se esgotando.

            O mito da ‘governabilidade’ é apenas um discurso bonito que convence os já convertidos. Pode ficar com ele.

            Se o PT quiser meu voto terá que mostrar mais que isso.

            Mas eu já estou convencido que não o quer. 

          • Esquece do que escreve?

            Sou testemunha desta do Alckmin.

            Já pedir pra pesquisar é muito!

            Mais fácil pedir para o autor se lembrar.

  9. time

    Não vamos parar por aqui, vamos colocar mais entidades, tais como:

    TIMES DE FUTIBOL, E CLUBES 

    CIDADES COM MAIS DE 1 MILHÃO DE HABITANTES,

    pegar pessado,

    PESSOAS COM PELE CLARA OU ESCURA, 

    RICOS COM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS,

    ATORES QUE TEM MUITOS FAS,

    CANTORES,

    PESSOAS QUE ESTÃO EM PRESIDIOS PELO BRASIL.

    podem escolher, quanto mais melhor, esse pais não é serio mesmo.

  10. Uma Associação Nacional de

    Uma Associação Nacional de Ateus e Agnósticos poderia propor ação de insconstitucionalidade? Se valem esses argumentos de representatividade e blábláblá por que não? Quem topa?

  11. Só “igrejas”?

    E os espíritas, umbandistas e candomblés? Os espiritualistas, que não estão vinculados a nenhuma instituição religiosa por saber que a religião está aquém de determinados assuntos? Os ateus também terão esse direito já que as igrejas poderão iterferir na vida de todos e não só dos seus fiéis?

    • Só igrejas.

      Pergunta que fará você entender por que somente igrejas terão direito a este benefício.

      Há bancada espírita/candombleística/umbandista/ateísta na Câmara dos Deputados?

      Não?

      Ah, então não dá voto, pois não são organizados. Portanto, estes grupos não têm direito a questionar nada.

      A lógica é simples.

      Continuem elegendo o PT, que deixa o Feliciano continuar fazendo e acontecendo na CDH. Estarão chocando o ovo da serpente.

  12. Nâo é um bom projeto, é um

    Nâo é um bom projeto, é um retrocesso.

    Mas serve para uma discussão maior.

    Porque algumas entidades de classe, como OAB e sindicatos, podem entrar no STF e outras não ?

    Engraçado, tem gente que defende um “Estado não religioso”, mas defende um “Estado bacharél” ou um “Estado sindical”.

    Há que se ter um mínimo de isonomia.

    • Daniel, OAB e Sindicatos são

      Daniel, OAB e Sindicatos são criados por lei. OAB e sindicatos tem uma atuação de interesse nacional, na defesa de direitos e garantias fundamentais por exemplo, ou na defesa de melhores condições de trabalho para quem faz o país andar. Entidades religiosas via de regra defendem a fé que professam como se fosse a verdade absoluta. Não pagam impostos mais querem ter voz na definição dos rumos dos governos. São intolerantes e querem ser toleradas. São preconceituosas em sua maioria, mas se dizem vítimas de preconceitos. Que interesse comum a toda a sociedade uma entidade religiosa pode vir a combater via controle concentrado de constitucionalidade que não o possa fazer via controle difuso?

      • Parabens pela retórica, mas

        Parabens pela retórica, mas não deixa de ser uma diferenciação subjetiva e parcial de sua parte.

        Vamos aos contrapontos:

        – O fato de algumas serem criadas por leis e outras não, não garante maior legitimidade.

        – OAB defende prioritariamente seus interesses, bem como entidades sindicais.

        – Várias entidades religiosas defendem também interesses difusos da sociedade civil. Quem criou as Santas Casas ? Quem atua em presídios auxiliando presos, drogados, alcoolatras ? Sem falar de inúmeras outras ações de diversas entidades religiosas em prol do bem comum.

        – Entidades religiosas não pagam impostos. Sincicatos pagam ? Ao contrário, ao que sei recebem altíssima verba compulsória. OAB paga imposto ? Duvido.

        O argumento de alguns de que entidades religiosas usariam de dogmas religiosos como “argumento” em favor de sua causa não procede. Cada parte usa o argumento que quiser, incluside uma entidade supostamente não religiosa pode usar um argumento que pode ser entendido como religioso. Quem tem que julgar com preceitos juridico-constitucionais é o STF e ponto. Ele é que não pode se dobrar a dogmas religiosos.

      • OAB e sindicatos têm

        OAB e sindicatos têm representatividade universal, é isso ?

        Totalmente falso, com todo o respeito.

          • Então realmente não entendi.

            Então realmente não entendi. Se puder explicar melhor, agradeço.

            A igreja e todas as entidade religiosas ou mesmo as civis respondem sim à nossa constituição.

          • O grande problema meu caro, é

            O grande problema meu caro, é que a maioria das Igrejas nao conhecem a ” IMPARCIALIDADE” .

            Não vê , quanto tempo nosso País perde com um Pastor como o Silas Malafaia,dando enfoque em leis que vetam direitos dos gays ! Quem é ele pra dizer que um gay nao pode ter os mesmos direitos que os heteros, nao conheço nenhum gay que queira direitos diferentes dos demais,é errado isso? Enquanto um fanatico relogioso maluco perde tempo criando leis totalmente retrogadas ao seculo XXI , os idiotas ( nós) trabalham cada vez mais para receber uma merreca, os idiotas pagam absurdamente por impostos .. E eles dão risadas daqueles que o seguem! 

  13. Chaui conta como foi que religião acabou com a civilização

    Já tinha dado a dica para o Nassif nos vídeos e etc, mas acho que já viram um monte de vezes e ele não quis chatear seus leitores, mas mesmo assim vou ser o chato que vai sugerir a aula-vídeo com Marilena Chaui: https://www.youtube.com/watch?v=aOKIrHuvvNA – nos 6 min e 30 segundos do vídeo 1 já denuncia o ataque as leis e a política, mas são 4 vídeos de uma boa aula para quem quiser assistir..

    Grécia e Roma separa o estado dos seus governantes, as leis dos interesses dos seus governantes. Aí surgiu a política. Vem a igreja católica e regride tudo. Estaríamos entrando nessa fase novamente? Religião interferindo na política nos fará um oriente médio.

    • Religião e política na Grécia

      Religião e política na Grécia não eram tão distintas, bastando lembrar que Sócrates foi julgado e condenado porque supostamente estava difundindo uma religião estranha às tradições de Atenas. Em Roma os Consules também ocupavam cargos na hierarquia religiosa que organizava e realizava os festivais e cultos devotados aos deuses, construindo e cuidando de seus templos (Julio Caesar, por exemplo, era Flamine de Júpiter antes mesmo de se tornar Consul e partir para submeter a Gália). No período da República, os Tribunos da Plebe tinham um poder “sacrosanto” de veto às convocações de tropas feitas pelos Consules. Religião e política no mundo grego e romano não eram tão separadas como Marilena Chaui sugere. 

  14. Proposta absolutamente

    Proposta absolutamente desnecessária. Todo e qualquer cidadão, incluindo aí as entidades religiosas, tem legitimidade para arguir inconstitucionalidade de normas via controle difuso de constitucionalidade. Grosso modo, o controle de constitucionalidade das leis no Brasil se dá de modo concentrado e de modo difuso. O controle concentrado é aquele feito em abstrato no STF, via Ação direta de inconstitucionalidade (inclusive por omissão) e Ação declaratŕoai de constitucionalidade. A constituição define quem tem legitimidade para provocar a jurisdição constitucional neste sentido. Existe ainda a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que visa repara lesão a preceito fundamental por ato do poder público e se constitui como um modo de controle de constitucionalidade de leis anteriores à constituição e que foram por elas recepcionadas, visto que não existe como atacar inconstitucionalidade superveniente via ADI. No controle concentrado os efeitos da decisão do STF são erga omnes, ou seja tem efeito contra todos, serve pra todo mundo.

    No controle difuso, qulquer cidadão pode abrir um incidente de inconstitucionalidade numa ação judicial qualquer, pedidnod ao juiz da causa que declare inconstitucional determinada lei ou parte dela e assim seja afastada sua aplicação a um determinado caso concreto, objeto da lide. No controle difuso, o STF se manifesta em sede de recurso extraordinário. Os efeitos da decisão aproveita apenas àquele processo, ou seja, apenas às partes. Mas, o STF envia ao Senado Federal este resultado, para que sejam tomadas as providências para modificação da norma e assim ter efeito erga omnes.

    Isso significa que as entidades religiosas já dispõe de mecanismo na jurisidição constitucional para atacar a constitucionalidade de leis. Pode o fazer via controle difuso. Se se abre o precedente de serem legitimadas para atuar no controle concentrado, então que se abra a porteira e se permita que qualquer, todo e qualquer segmento da sociedade seja legitimado para tal. E aí esqueça o STF, porque o “pau quebraria” de uma tal forma e as gavetas dos ministros seriam abarrotadas com ADI’s inúteis e cheias de frufru, buscando interpretação da constituição de acordo com interesses exclusivos e não da sociedade como um todo.

    Vou dar um exemplo. Imaginem que seja aprovada uma determinada lei, seja devidamente sancionada, promulgada e publicada. Passa a ter efeitos. O objeto da lei é garantir o direito de não ter aulas de ensino religioso em universidades. Aí quem é ateu ou não quer ouvir falar em Deus e todas as denominações que buscam para si o monopólio da fé nesse Deus, pode ficar tranquilo por ter seu direito de não professar fé nenhuma nem ser importunado por isso garantido. Daí, vem uma entidade religiosa e propõe uma ADI, dizendo que tal lei é inconstitucioal, porque os valores cristãos isso e aquilo, porque a fé isso e aquilo, porque a religião é boa para as famílias, etc e tal e que o STF deve declarar a inconstitucionalidade desta lei. Imaginem. Que discussão importante não é? uma entidade religiosa usando o aparato estatal para enfiar goela abaixo dos cidadãos uma crença.

    Outro exemplo: imagine uma ADI, proposta por uma entidade religiosa de âmbito nacional, cuja fé é baseada na pureza da raça ariana, contestando a política de cotas sociais (gênero da qual as cotas raciais são espécie) nas universidades. Ou uma entidade religiosa propondo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar a concessão de pensão por morte ao companheiro/companheira em união estável? imagine num caso de um casal homoafetivo???

    Entidades religisoas deveriam se ater apenas às questões morais de quem quer gastar tempo com fé, crenças etc e tal   (aliás um direito sagrado de todo cidadão). Jamais deveriam tentar se imiscuir em direcionar o Estado para este ou aquele lado. Permitir que valores religiosos se misturem com o Estado, com política, com administração pública, com justiça, leva a um destino já bem conhecido: fundamentalismo, fanatismo, obscuridade, rteorcessos desumanitários.

     

     

    • Qualquer entidade poderia, em

      Qualquer entidade poderia, em tese, questionar a politica de cotas raciais.

      Se for uma entidade religiosa, qual o problema ? Muda o que  ? Absolutamente nada.

      Esse argumento de negarem o direito baseado em possíveis ações fictícias que poderiam ser impetradas é dureza.

      Qualquer entidade que fosse “entrar” com pedido no STF, deve apresentar argumentos juridico-constitucionais, filosóficos, etc, talvez até mesmo religiosos. Cada parte apresenta o argumento que quiser.  Sendo a entidade impetrante religiosa ou não. Ao STF é que caberia julgar conforme preceitos juridicos-constitucionais, garantindo o Estado Laico.

      Se houver um pedido bizarro, religioso ou não, o STF nega e pronto. Nem precisa chegar a julgamento.

      • Daniel, penso que o cerne da

        Daniel, penso que o cerne da questão é o seguinte: se qualquer entidade religiosa já pode buscar controle de constitucionalidade, via controle difuso, porque querem ter legitimidade para propor ADI’s e atuar no controle concentrado?

        Outra coisa, num outro comentário trocamos ideias sobre legitimação para propor ADI’s e acho que você não me entndeu bem. Quando escrevi que OAB e Sindicatos, por exemplo, foram criados por lei e são legitimados para atuar no controle concentrado de constitucionalidade, não se trata de uma entidade ser “mais legítima” que a outra por ter sido criada por lei. Falei em legitimidade no sentido estrito, formal de definição constitucional.

        OAB e Sindicatos pagam impostos sim, ao contrário de entidades religiosas. Não é verdade que a OAB atua em primeiro lugar na defas corporativa dos advogados. A OAB fiscaliza o exercício da advocacia e a defesa das prerrogativas dos advogados, é o mesmo que defender o próprio Estado Democrático de Direito. Esta ADI que o STF começou a julgar ontem (11/12/13) sobre financiamento de campanhas foi proposta pela OAB. As centrais sindicais, concordo que defendem suas categorias. Contudo lembre-se que as categorias profissionais formam a massa de trabalhadores brasileiros, e é essa massa de trabalhadores brasileiros que movimenta a maior parte do mercado consumidor.

        Desculpe, mas entendo que a sua retórica é muito mais subjetiva. Veja Daniel, não há como negar o trabalho de muitas entidades religiosas, com vistas ao avanço e aprimoramento moral, como instituições de ensino e instituições de saúde. Você pensa que uma CNBB, ou uma outra entidade religiosa de outra denominação vai usar a legitimação para propor ADI”s visando o atendimento de um interesse coletivo, difuso, sem base em dogmas religiosos? E veja também que fundamentos jurídicos encontrarão.

        Vou te dar um exemplo: você já deve ter ouvido falar ou mesmo lido a respeito, dado o seu grau de inteligência costumeira (sempre contribui com boas postagens no blog), sobre o princípio da igualdade. Aliás todos á escutamos algum dia: “tá lá na constituição que todos são iguais perante a lei”. De fato está lá escrito. De fato este é o princípio da igualdade, mas é a igualdade formal. O princípio da igualdade tem também uma derivação que a igualdade material, consubstanciado pelo princípio da equidade, isto é, tratar os desiguais, de forma desigual na medida da sua desiguladade. É do princípio da equidade que surge a possibilidade de se tratar preferencialemnte em vários aspectos os idosos, as crianças, os deficientes, etc..

        Agora, você deve lembrar que o fundamento jurídico-constitucional utilizado pelo DEM na ADI contra as cotas em universidades foi justamente o princípio da  igualdade, pena que buscaram apenas o da igualdade formal. Mas uma democracia pressupõe também confronto no campo das ideias e nas concepções jurídico-normativas.

        Ocorre que neste caso das entidades religiosas, como já escrevi, não vejo o porque da inclusão no rol de legitimados para atuar no controle concentrado de constitucionalidade. Mais uma vez repito: o que é que uma entidade religiosa pretende via controel concentrado de constitucionalidade que não possa fazer via controle difuso?????

  15. Isto é um tremendo

    Isto é um tremendo retrocesso. Afinal, agora as Igrejas poderão comprometer mais e mais o caráter LAICO do Estado apesar de NÃO PAGAREM IMPOSTOS para ajudar a sustentá-lo (isto para não mencionar aquelas Igrejas que se transformaram em verdadeiras lavanderias de dinheiro sujo do crime organizado). 

    • Acho que não devemos esquecer

      Acho que não devemos esquecer da composição da CCJ, não é?

      Apenas uns 20% dos deputados nela são da bancada religiosa. E o presidente é do PT.

      Que não se responsabilize ‘igrejas’ nessa estória.

      João Campos (PSDB) não tem poder nenhum de empurrar um projeto. Nenhuma igreja tem, nem a CNBB tem. Nem o relator (Fonteles, PT) tem.

      Que se pergunte aos 50 e tantos deputados dessa Comissão porque acharam o projeto constitucional.

      Quem jogou a Constituição num abismo? Não quem faz um projeto tolo, mas quem finge que acredita nele.

      E que, para maior racionalidade da política, a votação em plenário seja aberta.

      As pessoas não ficam reclamando por ‘Reforma Política’, quando sabem que isso não alterará a intenção de voto para deputados? Com votação aberta eu poderei dizer: fulano votou a favor da PEC da Teocracia.

      Senão veremos 300 deputados da bancada governista votando alegremente a favor de mais uma iniciativa antissecularismo, quando a bancada religiosa não conta nem com 70 deputados.

      Transparência de votos e intenções será a chave em 2014!

      • Questão de fé, boa ou má.

        Zibell confunde a CCJ, que avalia a viabilidade jurídica e não o mérito das propostas, para responsabilizar o PT ( e não a base) por uma sequer votada proposta tucana (mais uma…).

        E alivia a responsabilidade tucana do propositor do PSDB, dizendo que “sozinho não pode empurrar…

        Ora, é só não propor!

        Aí a CCJ nem precisa perder tempo de fazer seu (obrigatório) papel, qualquer que seja a sua composição ou controle.

        Estranhos conhecimentoa do funcionamento parlamentar.

        Estranho jeito de atribuir culpas e responsabilidades.

        Ou será mera má fé?

        • Ora Esquecido (que parece a

          Ora Esquecido (que parece a mesma pessoa de outros comentários só que outro login para trollar)…

          Por que você esqueceu da PEC 33/2011?

          Era só não propor não?

          http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/debatendo-o-pacote-das-pecs-de-abril

          E quanto à PEC 99/11, continua como responsabilidade conjunta da CCJ fazer isso avançar. O projeto poderia ficar em prateleira como tantos outros de natureza semelhante (do próprio João Campos e do Fonteles, como a PEC 03/11.)

          Não tenho culpa se esse é o único projeto do PSDB que o PT apoia, pelo menos por ora, no Congresso.

          Se não está feliz reclame com os envolvidos, não com quem conta o fato.

           

           

           

           

          • Fatos e Opiniões.

            Ora, ora, agora busca” b” quando se perde em “a”.

            E traz uma lista onde pode bem perceber que, para o bem ou para o mal, propostas são propostas: podem ser aceitas ou não. Um fato.

            Ou o sr. está querendo proibir a discussaõ e a política? Definir o que deve ser discutido? Que interesses valem ou não?

            Vc continua fingindo confundir CCJ com julgamento de mérito dos temas.

            Vc continua fingindo confundir relator com promotor (como no lamentável caso do JUIZ Joaquim Barbosa).

            Vc continua fingindo confundir bancada governista com PT.

            Vc continua fingindo confundir sua opinião com os fatos.

            Me deu ao trabalho de ler, parcialmente, seu tedioso comentário que já começa mal pelo título e parei em.

             

            “Líderes partidários (de governo ou oposição), imprensa, ministros do STF, blogueiros, etc falarem coisas insensatas é algo que acontece sempre mesmo… É tudo de uma imaturidade e oportunismos que causam uma desolação que podemos já ver como tradicional.”

             

            Afinal vc também finge confundir que a maturidade e sensatez fizeram morada na sua cabeça e o “resto” é de “dar dó”…

            O curioso é que temos a mesma posição quanto a esta proposta (que não seria o caso por ex. da PEC 37).

            E não é fingimento.

             

            PS: Vou ignorar sua menção à troll

             

  16. De onde vem o ódio da

    De onde vem o ódio da esquerda contra a religião.

    “Marx disse” que a religiâo é o ópio do povo. O humanismo é a religião politica que não quer competir com a religião tradicional.

    A esquerda descobriu que o proselitismo socialista não tem penetração na sociedade por causa da cultura, e  a religião aliena o trabalhador , a religião evitava a tomada de conciênciada da sua suposta opressão capitalista.

    A religião é a formadora da cultura ocidental.

    A religião é um grande obstáculo para revolução cultural, por isso a campanha difamatória da esquerda contra a religião.

      • Edsonmarcon seu comentário

        Edsonmarcon seu comentário foi infeliz e acredito ser por falta de informação, é sabido que o comunismo assassinou milhões de pessoas por diversos motivos e dentre estes por causa da sua fé.

        Desrespeitar a morte destas pessoas somente a falta de informação justificaria. Caso contrário não sei de um adjetivo adequado para qualificar vc.

        • E quantos a religião matou

           

          Falando em fatos históricos quantos fora mortos em nome da fé, e não é preciso a idade média.

    • vai estudar

      Caro Aliança, estamos no século XXI. Não é preciso recorrer a qualquer ideologia para se derrubar um argumento religioso.

      Qualquer esforço seu no sentido de se atualizar sobre cosmologia,  astronomia ou biologia tornaria a  tua vida muito mais clara e sem preconceitos.

      Acorda… toc,toc,toc 

  17. Não vejo porque deva haver incômodo…

    (Ironic mode on)

    Não vejo porque deva haver incômodo…

    Afinal, a CCJ é presidida pelo PT (foi uma das 3 comissões escolhidas em março/2013) e com cômoda maioria governista e a ‘bancada teocrática’ é minoria nela, não chega a 20% dos deputados participantes.

    Se o projeto passou para a frente, após estar encalhado de seu protocolo em 2011, é, portanto, do interesse do governo agora, certo?

    Governabilidade é isso, não é?

    Nenhum deputado governista laico fez discursos criticando o projeto-lei.

    Ninguém quer perder o tempo de TV do PSC, do PR, do PP e do PRB em 2014, não é mesmo?

    E, agora, então, que seja votado em plenário, de preferência com voto aberto, para que a população possa saber quais deputados votaram a favor e quais votaram em contra da PEC da Teocracia!

    (Ironic mode off)

     

    • kkkkkkk eu não disse ?

      nenhuma letrinha sobre a autoria TUCANA, os petistas são minoria entre os cerca de 60 membros da comissão e o presidente tem função protocolar.

      • Claro que ninguém quer

        Claro que ninguém quer esconder nomes de partidos!

        Eu faço questão de mencioná-los!

        O autor do Projeto é João Campos, do PSDB (que já desautorizou JC em duas ocasiões este ano, por ser autor da “Cura Gay” e por ser relator da PEC do Plebiscito – esta de Fonteles, PT.)

        (JC, portanto, fez a tolice de propor o projeto)

        O relator do Projeto é Fonteles, do PT.

        o presidente da CCJ que fez essa PEC (encalhada desde 2011) ir para a frente agora é do PT

        A maioria da composição na CCJ é claramente governista. A bancada religiosa nessa comissão é por volta de 20%.

        (Esse grupo fez a tolice de dar continuidade ao projeto)

        Mas projetos não têm importância se não forem votados. Ficam para obter votos junto às bases, para fazer o discurso eleitoral básico “eu propus…”

        Provavelmente não levarão a votação para que os deputados não fiquem constrangidos por terem que votar a favor (para manter o apoio da bancada religiosa e o tempo de TV de 2014) ou por terem que votar contra (para atender a opinião pública, majoritariamente contra a PEC da Teocracia.)

        E “P.S.”, minoria por minoria o João Campos é um só!

        Veremos como o ‘protocolo’ dará continuidade a esse trem.

        • Fazer questão tardiamente

          “Eu faço questão de mencioná-los!”

          Mas no comentário original, necas de pitibiribas. Só nesse, depois de flagrado.

          No primeiro, sem sequer falar da autoria tucana, já começou metendo o PT na estória, via CCJ.

          Ainda assim, confunde CCJ (que verifica se há impedimento legal para votação do tema e não seu mérito) e relatoria (que relata o tema para votação), com “apoio” ao tema proposto, o que é falso.

          Sou obrigado a constatar crescentemente uma certa incompetência ou má fé nos comentários.

          Uma pena.

          • Ô tédio…
            Procure um post do

            Ô tédio…

            Procure um post do começo do ano sobre a PEC 33, do Fonteles, que verá como os comentaristas se referiam à relatoria.

  18. Governador Franco Montoro, a solução

      Não o falecido politico paulista, mas o Aeroporto de Guarulhos/Cumbica

      Tinha me decidido por Portugal ( financiamento a perder de vista para empresas de tecnologia, sem juros e residências bem mais em conta que meu ap. nas Perdizes/SPaulo), depois analisei o Panamá ( mas se fosse para lá, a Veja e/ou Globo me colocariam como laranja ou um simples ladrão – desisti). Mas decidi:

       Montevidéu – Uruguay: é perto, cidade linda e segura, Mar del Plata é do lado, aluguéis são baratinhos, posso conseguir residência com menos de US$ 10.000,00 ( ou ter que ir a cada 90 dias até Santana do Livramento), dá para continuar com negócios no Brasil – e dar “um dois” sem a policia encher o saco.

       Brasil, só faltavam os “talebanis” de Cristo, não falta mais.

  19. Se  aprovarem  o voto  não 

    Se  aprovarem  o voto  não  obrigatório,  teremos as bancadas evangélica e rurl  como  as maiores b ancadas do Parlamento  Brasileiro….Pode piorar,  e  muito  !!!

  20. traição

    os ¨nobres¨ deputados que votaram a favor dess lei vão permitir que pessoas que juraram obediência a um chefe de estado estrangeiro interfiram nas leis brasileiras?

     Porque não votam a submissão do Brasil ao estado do vaticano de uma vez? Seríamos colônia de novo. 

  21. Indignação gratuíta

    Todos brasileiros deveriam ficar indignados é com a limitação da ADIN a umas poucas instituições e não a qualquer cidadão que se sinta lesado nos seus direitos fundamentais, como é na Alemanha ou no Uruguay, para onde um comentarista desavisado quer fugir.

    Uma institução a mais ou a menos não vai fazer a menor diferença.

  22.   UAU! Boa parte dos

      UAU! Boa parte dos bambambans do blog num mesmo post… também quero pisar aqui, rsrs.

      Se bem que faltaram o André/Motta Araújo, o Jotavê, o Morales, etc etc etc… eta blog bão.

     

      Quanto ao assunto em si, tendo a concordar com a Gunter nessa. Além de estar dando no saco, essa história de “correlação de forças” e “governabilidade” está indo longe demais. Esse foi o preço para enfrentar o Serra e o descarado do bispo de Guarulhos, em 2010?

    • Jeje. Acho que não, André. O

      Jeje. Acho que não, André. O projeto foi protocolado em 2011, e por um deputado do PSDB.

      Até setembro ainda havia fofocas de que João Campos migraria para o PR, para poder ficar mais à vontade com suas posições.

      Aí, certamente, os colegas daqui não iriam querer tanto que se lembrasse o autor do projeto…

      Mas cabe ao presidente da CCJ comentar porque julgou relevante mexer nisso agora. 

      Se bem que parece que João Campos participou da negociação para trocar o Escola sem Homofobia por um não apoio à uma CPI….

       

    • kkkkkkkkkkkkkkk Nilva, STF e

      kkkkkkkkkkkkkkk Nilva, STF e Igreja estão no mesmo nível de caretice; um puxa para cá outro para lá mas é tudo a mesmo coisa… nenhum dos dois representa a sociedade, por isso é complicado ser parlamentar pq tem que negociar. Esses dois aí vão no grito… Tão nem aí para nada e ambos são caretérrimos; claro que para o grupo adversário, o grupo que atende seus interesses é o certo. Mas nenhum dos dois está apto a debater em nome da sociedade.

  23. Hehheheheheheheh…. Como se

    Hehheheheheheheh…. Como se aqueles que não acreditassem nas várias “igrejas” não fizessem parte da sociedade….

    Como se um parlamentar ao propor alguma lei não usasse de suas próprias convicções, e dentre elas a sua fé, para redigi-la.

    Como se aqueles que votam nesse projeto de lei não usassem de suas próprias convicções, e dentre elas a sua fé,  para apoiar ou não.

    Como se cada um que está comentando não usasse de suas próprias convicções, e dentre elas, sua fé…. sejá em deus, seja em deuses, espíritos, gnomos, político honesto, ou na inexistência disso tudo e mais alguma coisa… sei lá…

    Se não me engano isso é a tal “liberdade de pensamento”, e ao meu ver é exatamente isso que a coisa está protegendo…..

  24. + comentários

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