Do Estadão
Segundo cálculos obtidos pelo ”Estado”, todas as categorias de juízes do Brasil passarão a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Com isso, os salários dos ministros do STF – chamados de “subsídios” na nomenclatura orçamentária – irão extrapolar o teto já no primeiro quinquênio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subsídios passarão a R$ 30,9 mil por mês. Na base da carreira, por sua vez, os vencimentos dos juízes federais substitutos pulariam de R$ 23,9 mil para, no máximo, R$ 32,4 mil.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da PEC, defendeu a proposta. Segundo ele, a carreira da magistratura federal não tem sido atrativa, uma vez que, dos 22 mil cargos à disposição, apenas 16,9 mil estão preenchidos. Nos últimos quatro anos, disse, 600 magistrados deixaram essa carreira. “Há uma asfixia total na magistratura e no Ministério Público. É necessário que nós tomemos uma posição”, disse. Vital afirmou que, no caso dos magistrados vinculados à União, a folha salarial está em R$ 27,8 bilhões e a repercussão da aprovação da matéria seria de 1,65%.
Primeira a se posicionar na CCJ, a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ponderou que entende a defasagem salarial enfrentada pela magistratura brasileira, mas foi contrária à PEC. Ela alertou para o impacto orçamentário da medida e também para o fato que a proposta poderia levar outras carreiras a apresentarem o mesmo pleito. “Se nós abrirmos uma exceção para colocar adicional por tempo de serviço em cima da remuneração do subsídio, dificilmente seguraremos isso para outras carreiras, seja do Poder Executivo ou de outro Poder”, completou.
Durante os debates, Gleisi Hoffmann, o líder do PT, Humberto Costa (PE), e o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriram, sem o apoio dos colegas, o adiamento da votação da matéria para discutir a proposta melhor. Requião chamou a mudança de uma “excrescência corporativa”. Ele chegou a divulgar uma lista de desembargadores que ganhavam até R$ 80 mil, furando em muito o teto do funcionalismo público. Ele considerou que o debate está fora da realidade.
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a medida acaba com o subsídio, política salarial implementada a partir de uma emenda constitucional aprovada no governo FHC segundo a qual nenhum servidor público pode ganhar mais do que um ministro do Supremo. “Essa proposta vulnera de morte o subsídio”, criticou, ao mencionar que só para a magistratura do estado de São Paulo o custo adicional será de R$ 700 milhões ao ano com a medida.
A maioria dos senadores, contudo, se posicionou a favor. Para o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a medida corrige a defasagem dos salários. “A gente vê magistrado se matando, atolado de processos, e depois tendo que dar aula à noite para complementar a renda da família”, disse. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o servidor público tem que ganhar bem e carreiras como a de promotor de Justiça têm atribuições diferenciadas. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu a valorização salarial dos magistrados como forma de evitar a venda de sentenças. “(Os baixos salários) é um convite do cidadão que não é do bem ir por esse caminho”, disse.
Diogo Costa
21 de maio de 2014 5:58 pmPopulismo bancado pelo demagogo mór da nação brasileira
DEMAGOGO, BARBOSA DEFENDE FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO – Joaquim Barbosa, o demagogo e herói mór dos reacionários, está pleiteando junto ao Congresso Nacional que as carreiras de juízes e de procuradores sejam excluídas do teto constitucional de salários do funcionalismo público, que hoje é de R$ 29,4 mil.
Caso passe esta horrenda proposta, bancada pelo demagogo mequetrefe que por ora preside o STF, o teto constitucional de salários para funcionários públicos seria simplesmente destruído. E isto abriria a porteira para que outras categorias também passassem a reivindicar equiparação de condições salariais.
A proposta do populista togado de nome Barbosa abrange também, pasmem, os aposentados e pensionistas! Esta patranha pode aumentar os já vultuosos salários atuais, elevando-os ao patamar de incríveis 40 mil reais mensais.
Joaquim Barbosa é uma fraude completa e absoluta, só engana àqueles que são completamente otários.
Raí
21 de maio de 2014 6:24 pmNo Passaran !
Nem venham, que nao tem !
A Presidenta, vetará, e podem ir chorar na cama, que é um lugar quente.
Cicero54
21 de maio de 2014 6:48 pmNão cabe veto em PEC. A briga
Não cabe veto em PEC. A briga é no Congresso mesmo.
Francisco J. Corrêa
21 de maio de 2014 6:14 pmVeta, Dilma,
Veta, Dilma, veta.
“Bolsa-caviar” para quem não é chegado ao trabalho, NÃO.
Ninguém vai apresentar um projeto limitando o tempo de mandato de carrascos togados?
Ugo
21 de maio de 2014 6:26 pmJoaquim o nefasto
Eliminar o fator previdenciário custaria infinitamente menos e abrangeria um universo maior.
Pela quantidade de parlamentares pendurados em problemas na justiça esta m… vai passar sim.
DanielQuireza
21 de maio de 2014 6:26 pmProposta absurda que não deve
Proposta absurda que não deve ser aprovada e se for, deve ser vetada pela Presidente.
O pais custando a crescer 2% ao ano, os gastos correntes altos e os bonitões querem aumentos acima da inflação até para aposentados ?
mauro silva 1
21 de maio de 2014 6:55 pmquem deve, teme.
esse é o problema, daniel: é p.e.c.
nem preciso ver a lista dos ilustres senadores favoráveis para seber os tipos de indivíduos que são: longas capivaras …
atenir
21 de maio de 2014 6:57 pmSinceramente, se uma
Sinceramente, se uma aberração dessas for aprovada em definitivo, desisto desse país.
Se alguem ainda acredita nesse ministro JB, pode tirar o cavalinho da chuva…o cara não vale nada…
Luis Fraga
21 de maio de 2014 7:20 pmTinha que ser do DEM
Essa PEC só pode ser discutida num país em que realmente desdenha a busca de uma sociedade mais igualitária, com menos desigualdade social.
Um servidor público que ganhe, supondo que fosse somente o teto, – R$ 29.400,00, ganha exatamente 40 vezes o valor do SM – R$ 724,00.
Dentro deste quadro surreal vale destacar a argumentação mais “convincente”, mais “ética”, mais “educativa”…
Teria que vir de um parlamentar de um dos partidos políticos mais corruptos do país. Tudo a ver !
O senador Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu a valorização salarial dos magistrados como forma de evitar a venda de sentenças. “(Os baixos salários) é um convite do cidadão que não é do bem ir por esse caminho”, disse.
Luis Fraga
21 de maio de 2014 8:32 pmEsticando o comentário…
Impressionante!
O que me deixa indignado, é que essa argumentação de que o cidadão, julgando seus vencimentos menores do que ele mereceria, sinta-se justificado a ser corrupto, ladrão, vender sentenças, ou cometer qualquer outra forma de ato ilícito para “complementar” sua renda.
Isto é argumento de bate-papo popularescos, de botequim. Jamais deveria servir de argumento na boca de um senador da república.
A falta de lógica reside no fato de que se alguém se permite ser desonesto e roubar porque o salário tá baixo, portanto é um ladrão ou corrupto, o que o impediria de fazer o mesmo objetivando maiores ganhos, mesmo o salário sendo maior?
Afinal a diferença entre roubar um real ou um milhão está só no montante.
evandro condé de lima
21 de maio de 2014 9:23 pmCausa própria
O senador deve ter falado com base nos valores (morais e éticos) dele.
joe
21 de maio de 2014 7:40 pmTempo para julgar um processo
Tempo para julgar um processo : mínimo de 10 anos ( tempo do meu processo trabalhista,imaginem os diversos processos?)
Quantidade de servidores dos diversos tribunais ,varas ,Conselhos,, ….: milhares de servidores
Férias ,recessos,feriados,… : meses durante o ano
Salários em cascata : milhões de reais
Diárias,passeios,congressos,seminários : milhões escoam do erárioi
Serviços e servidores terceirizados: um infinidade
Primeiro aumentam o judiciário,depois o legislativo,o executivo vem logo depois, e as instâncias federal,estadual e municipal,num efeito cascata que não terá fim.
E os aposentados do INSS vão continuar a perder o seu minguado poder de compra a cada dia.fruto da política cruel e assassina que o governo insiste em dar continuidade.
Cade a extinção do malfadado Fator previdenciário instituido pelo psdb-FHC que nos chamou de vagabundos?
Me aposentei aos 57 anos ,após 35 anos de trabalho com carteira assinada com contribuição efetiva de inicialmente sobre 20 salários ,sem contar tempo de serviço militar obrigatório ,estágios entre tantos outros trabalhos – valor recebido atualmente R$ 2150,00.
Povo brasileiro = povo carneiro ( eu inclusive)
Carlos G P Lenz
21 de maio de 2014 8:30 pmestou contigo…
estou quase empatando com você nos valores da aposentadoria…
e o Arrocho Neves ainda apresenta o verdadeiro VAGABUNDO (ffhhcc) como “inspirador” de seu possível futuro governo…
e o pior é que tem ignorante cretino que vai votar no “pó pará governador”…
Brasil um pais de tolos e bananas !
alfredo machado
21 de maio de 2014 7:45 pmO monstrengo
Nassif,
Nenhuma novidade.
O Senado aprova o que pintar por lá, tanto faz, se livra de qualquer tipo de responsabilidade e joga o monstrengo no colo de DRousseff .
E o capitão do mato, no meu entender jogou para a sua platéia e se deu bem , mais de 30 mil mensais para uma enorme tropa.
Mesmo que DRousseff vete esta fantasia, o que deve acontecer, aumenta ainda mais a péssima impressão que parlamentares e juízes deixam para a sociedade brasileira, esta mesma sociedade que significa exatamente nada para os privilegiados da vez. Mais de 200 mil dólares/ano para um grupelho como este, só mesmo aqui.
Ninguém
21 de maio de 2014 9:23 pmPEC não é passível de veto presidencial
Se o Congresso aprovar, babau.
alfredo machado
21 de maio de 2014 10:31 pmPEC e veto
Ninguém,
Você está certíssimo, não cabe veto presidencial em PEC.
Valeu.
Luis Fraga
21 de maio de 2014 9:14 pmPSDB no tapetão !!!
Assim fica difícil! O PSDB é realmente um partido político covarde. Além de ter toda a velha mídia velha dando-lhe apoio, acobertando suas falcatruas e demonizando as falhas do PT, agora quer IMPEDIR a disputa política se dê através da crítica e comparação…
É a segundo propaganda do PT impedida de ir ao ar pela ministra Laurita Vaz.
O que o PSDB e o TSE querem?
Uma propaganda do PT elogiando o adversário político?
É a união de psdb-mídia-TSE…
Saiu agora no site 247,
– A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da propaganda do PT que foi ao ar no dia 13 de maio. O comercial faz alusão aos “fantasmas do passado”, numa crítica ao governo do PSDB, anterior aos do Partido dos Trabalhadores.
A decisão do TSE atende a uma ação movida pelo Diretório Nacional do PSDB, do pré-candidato à Presidência Aécio Neves. Há uma semana, os tucanos obtiveram outra vitória no tribunal, que mandou suspender filme veiculado no dia 6, com falas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
Para a ministra Laurita Vaz, o comercial faz propaganda negativa dos opositores do PT. Na liminar, a ministra ressalta que a propaganda “sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual Governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ‘ouvidos a falsas promessas'”. O fato evidencia sua ilegalidade, diz.
O PT informou em nota que apresentou defesa junto ao TSE, mas só irá se manifestar sobre o assunto após a decisão final do tribunal. Na ação, o PSDB alegou que o vídeo teve como objetivo “influir no pleito de 2014” ao tentar alavancar a candidatura da presidente à reeleição. Os fantasmas são uma referência ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, argumentam os tucanos.
evandro condé de lima
21 de maio de 2014 9:25 pmSei não
tem gente falando que a presidente vai vetar. Pombas, de tempos em tempos aparece um Refis, por que vetaria?
Liduina
21 de maio de 2014 9:48 pmCansado de reclamar da carga
Cansado de reclamar da carga trubutária ?
Seus problemas NÃO acabaram!
Avelino de Oliveira
21 de maio de 2014 10:01 pmCaro Nassif e demais
Se o
Caro Nassif e demais
Se o senador considera que o salário de R$ 24 mil, não é atrativo, imagine, em SP, para os novos concursados do magistério, com carga inicial de 9 aulas e salário de aproximadamente R$ 700,00 reais?!
Saudações
Julião
21 de maio de 2014 10:46 pmE acham que os valores são estes
Se vc acreditam que os valores finais dos holerites são os informados, estão enganados. Existe um somatória enorme de complementos que sobem os salários dos magistrados, mesmo atualmente, a valores absurdos. Tenho familiares aposentados na carreira, já falecidos, cuja esposa recebe acima de 50 mil reais e que não eram juizes de nenhum STJ, STE e outros. Ainda, são juntamente com os militares, os únicos a poderem passar para as suas as filhas e as vezes até a netas, QUE NÃO SE CASARAM APENAS NO PAPEL, suas aposentadoria milionárias, sangrando os cofres do estado por mais de 50 a 60 anos, a título de APOSENTADORIA do servidor!
São uns desonestos!
José de Queiroz
21 de maio de 2014 10:55 pmAumento padrão FIFA?
Gostaria de ver a grande mídia e àqueles que protestam sobre os gastos da Copa, calcularem esse custo e se não seria melhor caso fosse aplicado em saúde, educação e segurança. Este aumento irá equivaler a quantos estádios da Copa?
Agarwaen
22 de maio de 2014 1:30 pmAté 35% de aumento nos
Até 35% de aumento nos ministros do supremo, e o efeito cascata sobre todo judiciário e ministério público? Além de todos os já aposentados? Dá pra fazer Copa do Mundo a cada 4 anos…
José de Queiroz
21 de maio de 2014 10:55 pmAumento padrão FIFA?
Gostaria de ver a grande mídia e àqueles que protestam sobre os gastos da Copa, calcularem esse custo e se não seria melhor caso fosse aplicado em saúde, educação e segurança. Este aumento irá equivaler a quantos estádios da Copa?
DeBarros
21 de maio de 2014 11:36 pmVc ainda pensa que a mídia
Vc ainda pensa que a mídia tem alguma preocupação com o Brasil, ou com seu povo?
A unica coisa que eles querem eh retomar o poder, pelo voto se possível, ou pelo golpe se preciso for. Se para isso for necessário incendiar esse pais e fazer de nossas vidas um inferno, eles o farão sem nenhum peso na consciência.
O poder eh o maior alucinógeno que existe e nossa mídia já esta viciada nele desde tempos idos.