O presidente da Câmara teria orientado aliados a segurar um projeto que facilita o processo de cassação de um deputado
Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria preparado uma manobra para segurar a reformulação do código de ética da Câmara, que torna mais difícil frear cassações de mandatos de deputados.
Um mês depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecer denúncia contra Cunha no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu início ao travamento do projeto. De acordo com reportagem da Folha, o presidente da Câmara teria orientado seus aliados na CCJ a paralisar as mudanças.
Desde setembro na Comissão, a proposta acelera o rito de cassação de mandato de deputados no Conselho de Ética, com a diminuição do tempo para apresentar defesa prévia, por exemplo. Revisada pelo deputado federal Marcos Rogério (PSD-RO), houve o acréscimo do prazo de dois dias para que o parlamentar investigado, assim que notificado, ofereça razões para que o processo não prossiga. Em seguida, o relator também teria dois dias para responder se acolhe ou não a argumentação.
Outra modificação é que, nessa fase de pré aprovação, o relator prepara um parecer decidindo se considera válido ou não o processo de cassação. Antes, se o deputado escolhido na relatoria considerasse que o pedido de cassação não era admissível, somente um recurso para a votação no Plenário poderia discutir a decisão do relator, caso contrário, o processo já seria imediatamente arquivado. Mas com a revisão, se a representação for considerada inepta, o voto do relator é submetido à votação de todos os membros do Conselho, que aprovam ou não a decisão.
Paralisado há dois meses na CCJ, essas mudanças ainda não entraram em vigor.
Wilton Santos
19 de outubro de 2015 1:48 pmA culpa por esse poder todo que o Eduardo Cunha
A culpa por esse poder todo que o Eduardo Cunha ainda tem é do procurador Rodrigo Janot, que ainda não pediu afastamento do cargo do presidente da Câmara ao Supremo.
Acorda Janot!
Emersonrj
19 de outubro de 2015 2:27 pmMe esclareçam, Dilma está no
Me esclareçam, Dilma está no exterior, se Temer tiver qualquer impedimento de ficar na presidência (saúde, por exemplo) isto quer dizer que o CUnha vai assumir a presidência da minha nação?
RICARDO EDMUNDO CECONELLO
19 de outubro de 2015 2:58 pmPOR QUE O SILÊNCIO CONSTRANGEDOR DO JUIZ SERGIO MORO?
POR QUE OS PANELEIROS FASCISTAS DA SARJETA NÃO BATEM PANELAS PARA A PRISÃO DO CUNHA?
Se alguém vir o “juiz” Moro, diga para ele que a mulher e a filha do Eduardo Cunha possuem contas na Suíça, talvez em muitos outros paraísos fiscais, e as dita cujas NÃO POSSUEM FORO PRIVILEGIADO. Como a cunhada do Vaccari, presa inocente, também não tinha.
Ah, se a mulher e as filhas do Eduardo Cunha fossem do PT.
Emersonrj
19 de outubro de 2015 3:11 pmNoite passada tive um
Noite passada tive um pesadelo, sonhei que a Dilma estava na Europa, o Temer estava doente e o Cunha tinha assumido a presidência da república. Vi aquele monte de coxinhas na Avenida Paulista saudando o dito cujo com os braços estendidos e bradando heil Cunha.