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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) decidiu, nesta quinta-feira (23), retomar as comissões mistas, com deputados e senadores, para a análise de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ao Congresso.
A decisão unilateral desagradou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que há semanas tenta um acordo para manter o atual rito de análise das MPs. Segundo o deputado, o Senado “age com truculência” sobre o tema.
As comissões mistas que analisam as medidas provisórias foram suspensas pelo Congresso em razão da pandemia da Covid-19, no começo de 2020. Com isso, os textos enviados pelo Executivo passaram a ser votados diretamente nos plenários de Câmara e Senado.
Pela ordem, primeiro as demandas passam pelos deputados e, em um segundo momento, pelos senadores, que passaram a reivindicar o fim da suspensão, uma vez que a Câmara não tem dado prazo suficiente para o Senado analisar propostas.
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Neste cenário, a decisão de Pacheco foi dada em resposta a uma questão de ordem do líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto político de Lira.
“Com novo governo, nova legislatura e fim da pandemia, é preciso que se retome a ordem constitucional. Foi este o entendimento da Mesa do Senado. E espero que também seja o entendimento da Mesa da Câmara dos Deputados”, afirmou Pacheco.
Lira, por sua vez, não aprovou a decisão, mas afirmou que irá buscar acordo com Pacheco. “[O Senado] agora vem com truculência, unilateralmente querendo instalar comissão mistas. E eu repito que [as comissões mistas] são antidemocráticas, infrutíferas e palco de negociações que sempre trouxeram dúvidas e névoas para as medidas provisórias”, disse.
“E eu aqui continuo, presidente Pacheco, com toda boa vontade, de sentarmos, eu e o senhor, presidente do Senado, não outros senadores, com mais radicalidade na condução desse tema, para chegarmos a um consenso”, completou o presidente da Câmara”, completou o deputado.
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Para fortalecimento de ambas as casas, o que é favorável para a Democracia; espero que haja um acordo que atenda o interesse da República.
Calheiros coloca um grande eito para o Lyra capinar com enxada cega.