PEC do semipresidencialismo de Gilmar era “sugestão”, diz Senado
Jornal GGN – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determinava a instituição do semipresidencialismo no Brasil, de autoria do “cidadão Gilmar Mendes”, foi um equívoco do Senado. O documento era “apenas uma sugestão” do ministro, que conta com o apoio do próprio presidente Michel Temer e do senador José Serra (PSDB-SP).
A informação foi dada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), após a repercussão de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia concretizado a articulação junto a figuras tucanas e do governo para aumentar o poder dos parlamentares no Brasil.
Leia aqui as ideias de Gilmar para o semipresidencialismo
Mas, por um erro do chefe do gabinete, o ofício que era uma introdução da expectativa conversada entre Temer e Gilmar, junto a Serra e outros interesses, de se começar a debater e até mesmo tornar proposta no Congresso, virou uma PEC.
O caso chegou a ser despachado internamente com um carimbo grande em vermelho escrito “Urgente”. Entretanto, de acordo com a Constituição, para uma PEC ter validade, seria necessário pelo menos o apoio de 27 parlamentares, o que não ocorreu, porque não tramitava nesta modalidade.
De acordo com o presidente do Senado, o documento escrito pro Gilmar tinha como objetivo “sentir o desejo do Parlamento e ver qual o sentimento da população”, disse, negando a tentativa de modificação do sistema de governo brasileiro às escuras.
Ainda assim, Eunício Oliveira não explicou o que motivou o erro, uma vez que o documento foi encaminhado por Gilmar Mendes a seu gabinete há cerca de 40 dias, e tampouco porque trazia o carimbo de “URGENTE”.
Imediatamente após a divulgação pela imprensa da PEC protocolada por Gilmar no Senado, o GGN procurou o documento original nos arquivos do Senado e também no SIGAD, o Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos do Senado Federal.
Nenhuma PEC de autoria de Gilmar ou nas datas mencionadas foi encontrado pelo jornal. Isso porque logo após a divulgação de que a PEC havia sido protocolada, a Casa retirou o ofício do sistema interno, impossibilitando o acesso.
As articulações, contudo, mostram que não irão cessar. Desde o início do ano, Serra organizou encontros com Gilmar, Temer e outros líderes do governo para os convencer da implantação do sistema que aumenta os poderes dos congressistas em todos os sentidos. No último domingo, Temer voltou a conversar com Gilmar Mendes, em encontro no Palácio do Jaburu, para tratar do semipresidencialismo.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Golpista nato Embora semi-caduco Serra mantém o poder de decidir, para o mal, os destinos do país. Aliás estes três são os golpistas mais graduados.
Se ninguém grita virava PEC.
Congresso e ministros do stf
Congresso e ministros do stf desrepeitando a constituição, vergonhoso.......pra dizer o minimo!
Olha esse Senador José Serra, Olha esse Senador José Serra, todos lembram que depois de cobrado por alguém de uma petroleira, ele disse que eles iriam voltar e deram o golpe de 2016!
Por isso todo cuidado é pouco, temos que mantermos vigilantes pois esse congresso sabem todos nunca de confiança foi e a qualquer momento esses parlamentares podem na surdina colocar essa proposta de semipresidencialismo em votação.
"Erro"
Quem acreditar nesse "erro" deve ser mais idiota do que Heremildo, aquela personagem de um certo jornalista. Foi e é intenção mesmo.
Brasil.
O último a sair dê a Brasil.
O último a sair dê a descarga.
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Golpista nato
Embora semi-caduco Serra mantém o poder de decidir, para o mal, os destinos do país. Aliás estes três são os golpistas mais graduados.
Se ninguém grita virava PEC.
Congresso e ministros do stf
Congresso e ministros do stf desrepeitando a constituição, vergonhoso.......pra dizer o minimo!
Olha esse Senador José Serra,
Olha esse Senador José Serra, todos lembram que depois de cobrado por alguém de uma petroleira, ele disse que eles iriam voltar e deram o golpe de 2016!
Por isso todo cuidado é pouco, temos que mantermos vigilantes pois esse congresso sabem todos nunca de confiança foi e a qualquer momento esses parlamentares podem na surdina colocar essa proposta de semipresidencialismo em votação.
"Erro"
Quem acreditar nesse "erro" deve ser mais idiota do que Heremildo, aquela personagem de um certo jornalista. Foi e é intenção mesmo.
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