Planos de Guedes para cortes fiscais e despesas ficam para 2021

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) desistiu do relatório da PEC Emergencial, sem chegar a acordo de controle de gastos exigido por Guedes e benefícios sociais

Foto: Divulgação

Jornal GGN – A PEC Emergencial está suspensa. É o que decidiu o senador Marcio Bittar (MDB-AC), após não conseguir chegar a um acordo sobre como controlar despesas, com os cortes exigidos pelo ministro Paulo Guedes, e ao mesmo tempo manter benefícios como um programa de transferência de renda à população vulnerável, como o Renda Cidadã, ou Renda Brasil.

Após meses de negociação e diante da pandemia que afetou as economias familiares neste 2020, o senador estava tentando incluir, junto com o pacote de medidas de cortes fiscais, o Renda Cidadã, para contemplar os milhões de brasileiros que ficariam sem o auxílio emergencial e também em substituição ao Bolsa Família, como quer acabar o governo Bolsonaro.

Nesta sexta (11), Bittar anunciou que não irá apresentar nenhum relatório ainda neste mês e que o tema ficará para 2021. A decisão representa uma espécie de derrota para o governo Bolsonaro e a equipe econômica de Guedes, que pressionavam pelos ajustes fiscais e cortes nos investimentos públicos.

De acordo com reportagem da Folha, Guedes avalia incorporar pelo menos parte da PEC que interessa ao governo – os cortes – na proposta de Orçamento de 2021, com o objetivo de manter o teto de gastos para o ano que vem.

Essa estratégia de Guedes, ainda, implicaria em um atraso na votação do Orçamento 2021 pelo Congresso, o que favorece o governo para retirar mais ou outros investimentos do planejamento para o ano que vem.

Junto com a decisão de Bittar, a tramitação do pacotaço fiscal de Guedes, que incluia três PECs, além da Emergencial, também a PEC dos Fundos e do Pacto Federativo. O objetivo do senador era tentar concentrar as três propostas do ministro da Economia em apenas uma.

Entre as medidas inseridas nestes textos estavam a redução da jornada de trabalho de funcionários públicos e seus respectivos pagamentos; acabar com reajustes que são feitos seguindo a inflação, inclusive as próprias aposentadorias; e acabar com 248 fundos públicos.

As intenções originais de Guedes, enviadas ainda em 2019, não foram seguidas em sua totalidade pelo senador que relata a proposta, mas algumas delas foram mantidas a essência, visando diminuir os gastos para o ano que vem.

Por outro lado, Bittar queria inserir no texto garantias relacionadas à pandemia, como a criação de um programa que incluía os beneficiários do Bolsa Família e os trabalhadores informais, que receberam este ano o auxílio emergencial.

Renda Cidadã ou Renda Brasil iria concentrar estes repasses, mas o governo Bolsonaro até agora não tinha a obrigatoriedade de cumprir com essas transferências e inclusive deu um passo atrás, após não conseguir encontrar uma fonte de recursos para o benefício. O senador esperava inserir, por escrito, o programa social nesta PEC.

 

Entenda mais:

https://jornalggn.com.br/politicas-sociais/com-indecisoes-2021-nao-tera-nem-auxilio-emergencial-nem-renda-cidada/

https://jornalggn.com.br/politicas-sociais/sem-mais-auxilio-emergencial-fim-do-ano-chega-com-renda-cidada-indefinido/

https://jornalggn.com.br/noticia/corte-em-incentivos-fiscais-deve-ser-apresentado-ainda-neste-ano/

https://jornalggn.com.br/educacao/com-atraso-novo-fundeb-so-tera-inicio-em-abril-de-2021/

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

2 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

+almeida

- 2020-12-11 19:21:15

Os planos pode ficar para 2021, mas a critica ao mau exemplo de arriar a máscara e colocar a mão na boca, não passará em desapercebida. - A mão está limpa, Guedes? O que é que é isso, ministro?

Curto e grosso

- 2020-12-11 18:20:28

Desculpe, Nassif, mas sugiro jogar luzes não sobre aquilo que já está à luz, mas sobre o que está nas sombras. Quando você assiste aos videos de Maria Lúcia Fatorelli recentemente, como, por exemplo, DEPUTADOS INTERPELADOS SOBRE PL 3877 QUE REMUNERA BANCOS SEM LIMITEm https://www.youtube.com/watch?v=WqaX351smdU, o problema não apenas o Guedes, ou a "modorrência esperta do Botafogo", há questões mais graves. Independência do Banco Central, por exemplo.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador