Corte em incentivos fiscais deve ser apresentado ainda neste ano

Paulo Guedes, ministro da Economia. Foto: Marcos Corrêa/PR

Jornal GGN – O governo de Jair Bolsonaro deve propor uma revisão nos benefícios tributários até o final do ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que não deu detalhes sobre quando essa apresentação irá ocorrer.

“Acho que antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo o ajuste fiscal. Depois de reduzirmos os gastos com seguridade social, juros e pessoal, vamos enviar um forte sinal de reduzir subsídios e gastos tributários”, disse Guedes em evento com investidores internacionais, segundo o jornal O Globo.

O maior incentivo fiscal vigente é o Simples Nacional, que permite a micro e pequenas empresas o recolhimento de encargos de maneira simplificada. As projeções mais recentes mostram que o programa é responsável por 24,13% da renúncia prevista para 2021, a um custo de R$ 74,3 bilhões.

Fontes próximas a Guedes afirmam que o Simples deve ser poupado, e que um dos alvos da equipe é a isenção de Imposto de Renda que beneficia alguns tipos de investimentos, como títulos de crédito do setor imobiliário e do agronegócio (LCI, LCA, CRI e CRA).

Contudo, deve-se ter em vista que o corte de benefícios pode ajudar a aumentar as receitas, mas não resultaria em corte de despesas. Essa medida não ajuda a reduzir a pressão sobre o teto de gastos, mas evitaria um aumento do endividamento.