Reforma tributária será alterada para atender governadores, confirma relator

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou na noite desta terça-feira (4) que ao menos três pontos do relatório serão alterados. A proposta deve ser votada pelos parlamentares ainda esta semana.

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Segundo Ribeiro, os pontos sobre o Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional ficarão mais claros e haverá um novo cálculo de transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que irá unificar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). As mudanças atende pedidos feitos por governadores.

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“Sugestões para o Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional. Tem uma demanda política de deixar isso mais claro. No Conselho Federativo, vamos ter que ter paridade, estamos desenhando a melhor forma de fazer isso. A ideia é que tenhamos isso claro na PEC [proposta de emenda à Constituição]. A transição [do IBS], estamos finalizando, estamos calculando e pactuando com todos os estados”, declarou Ribeiro ao sair da Câmara para se reunir com governadores do Sul, do Sudeste e do Mato Grosso do Sul.

No caso do Conselho Federativo, que definirá as políticas fiscais e tributárias, o deputado afirmou que o órgão será mantido, mas a composição será mais detalhada para dar paridade aos estados em relação à União.

O relator ainda reiterou que, apesar da resistência dos governadores sobre a proposta, o objetivo é resolver as divergências até esta quarta-feira. “Tenho convicção de que amanhã esses temas estarão endereçados. Esses pontos, já tínhamos um compromisso político de discutir. Vamos tentar fazer a convergência entre os Estados no que for possível”, comentou Ribeiro.

CESTA BÁSICA

Já sobre o impacto da reforma tributária sobre a cesta básica, Ribeiro garantiu que não irá onerar os produtos e que pretende inserir no texto uma definição de cesta básica nacional. “Vamos colocar [a definição]. Eu já disse que não vamos onerar [a cesta básica]. Hoje saíram dados do Banco Mundial dizendo que a cesta básica terá redução [de preços] de 1,7%. Nenhum parlamentar quer onerar a cesta”, afirmou.

Com informações da Agência Brasil.

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