Senado dará reajuste ao Supremo na semana seguinte ao impeachment

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Jornal GGN – O Senado votará o reajuste do Supremo Tribunal Federal na semana seguinte ao final do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Contrariando o PSDB de Aécio Neves, que vem ameaçando abandonar o barco de Michel Temer se não houver compromisso com um ajuste fiscal rigoroso e fim de concessões, Renan Calheiros (PMDB) já agendou a data da votação para 6 de agosto.

Ele ainda disse que não está entendendo porque aliados do governo interino estão fazendo barulho contra um reajuste que já havia sido prometido ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que vai presidir o julgamento final de Dilma a partir desta quinta (25).

Nas últimas semanas, nomes do mercado vem dando recados a Temer, através da imprensa, no sentido de que a “paciência” com o interino durará somente após o impeachment se consolidar. Depois disso, haverá protesto contra pautas como reajustes salarias para servidores e outros aumentos de gastos.

Da Agência Brasil

A votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado será no dia 6 de setembro, semana seguinte à conclusão do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje (24) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse que, junto com o presidente da República interino, Michel Temer, firmou esse compromisso com o Judiciário.

Perguntado se o momento atual da economia brasileira permite um reajuste com um efeito cascata tão grande na União e nos estados, Renan minimizou o impacto. “A repercussão é pequena, não afeta o equilíbrio fiscal. O Brasil está funcionando, as instituições estão funcionando, os Poderes têm uma relação harmônica, mas independente, mas não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez, que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, disse. Segundo Renan, em 2016, o impacto será de R$ 200 milhões.

Resistências

O presidente do Senado também reconheceu que o tema enfrenta resistências e divide parlamentares de siglas como PMDB, PSDB e DEM, que apoiam o governo Temer. Tucanos e democratas não concordam com o reajuste. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário como um todo e de outras carreiras”, criticou.

Tramitação

O projeto que reajusta os vencimentos de ministros do STF ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para agilizar a votação, há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB, que pode levar o tema direto ao plenário. Para evitar mais desgastes na base governista, Renan disse que não colocará o requerimento em votação antes do impeachment. Na CAE, a discussão da proposta foi interrompida ontem (23) por um pedido de vista coletivo (mais tempo para analisar a proposta), encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

O texto em discussão eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.