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Parlamentares da oposição protocolaram hoje (10) novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após as manifestação de 7 de setembro mobilizadas pela extrema-direita.
A entrega simbólica do documento foi feita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após representantes do bloco da oposição se reunirem para alinharem pautas e darem uma coletiva de imprensa. De acordo com Flávio Bolsonaro, devido ao horário do cartório, o pedido foi protocolado apenas na tarde de hoje.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) declarou para a Agência Senado que “solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco é que dê andamento a esse processo, dê celeridade na apreciação nessa fase inicial, para que nós possamos acompanhar o passo-a-passo desse processo. Obviamente que, no passado, já houve o indeferimento no início da fase processual. Nesse pedido esperamos que isso não aconteça, mas caso aconteça, há possibilidade de apresentação de recurso ao Plenário.”
Sob a ameaça de que a oposição obstrua votações de projetos caso o documento não seja analisado, Pacheco afirmou que a petição passará pela Advocacia do Senado.
“O pedido de impeachment mais robusto contra um membro do STF já formalizado na história do Brasil” declarou em suas redes sociais a deputada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Caroline de Toni (PL-SC). Segundo a publicação, cerca de 150 parlamentares foram signatários desse novo pedido.
Moraes se tornou o alvo de tentativas de impeachment por parte da oposição após ser relator na Corte de Inquéritos sobre fake news e milícias digitais, asssim como compor as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os signatários do pedido denunciam crime de responsabilidade cometido pelo ministro Alexandre de Moraes, fruto de um suposto abuso de poder.
O manifesto publicado pelo grupo de parlamentares na última quarta-feira (4) apontava os eixos do pedido de impeachment:
. que o inquérito das fake news foi mantido após ter sido considerado “inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República”;
. que o gabinete do ministro “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido por Moraes, conforme reportagem da Folha de São Paulo;
. a decisão originalmente individual de Moraes em suspender o X (antigo Twitter).
Segundo a Agência do Senado, participaram da entrega os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.
Uma nova manifestação para o dia 29 de setembro está sendo convocada pelo movimento Fora Moraes.
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