A encruzilhada das forças golpistas, por Wanderley Guilherme dos Santos

Podem prender Lula, mas quem ex-presidente indicar será favorito nas eleições de 2018, avalia cientista político 

Apesar de aparentemente constitucional, o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff foi pavimentado por ações que se desviaram das regras legais do país, subvertendo o equilíbrio da democracia
Colangem a partir das fotos de Marcello Casal Jr/ Agência Brasil e José Cruz/ Jornal Grande Bahia

 
Jornal GGN – Apesar de aparentemente constitucional, o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff foi pavimentado por ações que se desviaram das regras legais do país, subvertendo o equilíbrio da democracia. As consequências do rompimento constitucional ainda estão em curso e podem impedir que as forças populares participem em pé de igualdade das eleições em 2018.
 
A avaliação é de Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado da UFRJ e um dos maiores cientistas políticos da atualidade, reconhecido por ter prenunciado o golpe militar de 1964, dois anos antes, no seu livro “Quem Dará o Golpe no Brasil” (Civilização Brasileira, 1962). 
 
Em entrevista para Luis Nassif, Wanderley falou da sua mais recente publicação, “A Democracia Impedida – O Brasil no Século XXI” (FGV, 2017), analisando a crise política atual que, segundo ele, teve como raiz a “fraude constitucional” que partiu da interpretação de três ministros do Supremo Tribunal Federal: Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Rosa Weber, no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, começando pelo que considerou “uma declaração gravíssima”, do Ministro Barbosa, de que a Constituição Federal era o que o Supremo Tribunal Federal dizia que ela era. 
 
“Isso é sério, quem diz o que é a Constituição é o poder ordinário do povo, através dos seus representantes com mandatos específicos “, destacou Wanderley.
 
A posição de Barbosa foi seguida pela maioria dos ministros do Supremo, com destaque para Ayres Brito e Rosa Weber que, segundo o professor ajudaram a assentar o muro da arbitrariedade. Ayres Brito, em especial, quando introduziu no Supremo a tese de que o réu tinha que provar sua inocência, durante o julgamento de José Dirceu, ao dizer que não era possível que o ex-ministro de Lula não soubesse do crime que estava sendo executado, competindo a Dirceu, portanto, provar que não sabia. 
 
 
“Ora, ninguém pode saber de algo criminoso, a não ser sabendo de alguma coisa que só quem participou saberia. Portanto, ele [Dirceu] teria que mostrar alguma coisa que quem participou saberia, e isso é impossível [quando não se está envolvido no crime]”, completou o cientista político. 
 
Por fim, Rosa Weber cometeu a “terceira barbaridade”, quando, também no julgamento de Dirceu, admitiu que embora não tivesse nenhuma prova de que o réu praticou os crimes dos quais estava sendo acusado, o condenava justificando que “a literatura” jurídica lhe concedia esse poder. “Sua tese era a seguinte: quanto maior a responsabilidade e autoridade do acusado, suposto criminoso, menor a possibilidade de que se encontre prova de que ele é criminoso. Consequência: zero provas, 100% de culpabilidade”, arrematou Wanderley. 
 
Assim, o professor concluiu que as ações de Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Rosa Weber formaram os “três pilares que subverteram a ordem constitucional” do país, completando:
 
“[Com isso eles] entregaram para todas as instâncias do judiciário instrumentos de absoluta tirania judicial ao dizer que a lei é aquilo que eu digo o que ela é e, ainda, se o senhor não pode provar que não é culpado, o senhor é culpado”.  
 
Celso de Melo e Barroso
 
Além de Barbosa, Brito e Weber, o professor analisou também que os ministros Celso de Mello e Luiz Roberto Barros contribuíram para o quadro de desestabilização. O primeiro, por lançar mão de longos discursos fazendo de cada voto seu uma espécie de espetáculo, isso já durante a AP 470, desviando-se da objetividade com que o tema poderia ter sido tratado, contribuindo dessa forma para a “degradação dos ritos constitucionais”. 
 
Já a incoerência de Barroso estaria na sua defesa de que o Judiciário pode ocupar o papel de legislador quando a Câmara dos Deputados e o Senado “silenciam-se” diante de regras ainda em aberto nos capítulos da Constituição. 
 
“Isso é uma loucura, porque não fazer é uma opção do legislativo. Não fazer não é uma decisão de não fazer, é uma decisão de não tratar daquele assunto naquele momento. É um mandato absolutamente legítimo do legislador dizer ‘não desejo tratar desse assunto, não acho maduro'”. Assim, Wanderley avalia que o ministro limitou sua visão democrática apenas para dentro do Supremo.   
 
Impeachment de Dilma
 
Como visto na Ação Penal 470, provas não são necessárias para que a corte do Supremo Tribunal Federal decida pela condenação de um indivíduo, abrindo precedentes para o processo que derrubou a presidente Dilma Rousseff. A ex-presidente foi impichada sem a comprovação do crime de responsabilidade fiscal que não é o mesmo que as “pedaladas fiscais”, termo usado para definir as operações orçamentárias realizadas pelo governo que consistem em atrasar o repasse de verbas aos bancos públicos e privados.
 
Sinuca das forças políticas em 2018
 
Wanderley acredita que a etapa que desestruturou a democracia brasileira pode ter chegado no seu “apogeu”, pela forma como movimentos populares começaram a se manifestar, sobretudo em resposta às reformas da previdência e trabalhista. E essa “aparente virada de jogo, torna mais angustiante a perspectiva de curto prazo” dos setores que apoiaram e apostaram no golpe, incluindo a grade mídia, de evitarem que um representante das forças populares vença a eleição presidencial em 2018. 
 
“Está cada vez mais difícil para eles, porque Lula pode ser eleito, e se o ex-presidente não puder ser eleito por ter a candidatura inviabilizada, ele pode apontar alguém e Lula, apontando alguém, é complicado, ainda mais estando preso”. 
 
A perspectiva, para o cientista político, é que as próximas cenas da história nacional vão se intensificar e os setores diretamente responsáveis pelo golpe vão usar todas as armas possíveis para “não permitir a volta das forças populares ao circuito normal do diálogo democrático”. 
 
Necessidade de um contragolpe e reestruturação da mídia
 
“Supondo que ocorra [eleições de 2018], tem que ficar claro para os órgãos de comunicação, já na campanha, que essa situação vai mudar drasticamente. Não pode haver uma corporação que controle rádios, jornais, revistas, televisões em todo o território nacional. Isso não existe em lugar nenhum”, orienta Wanderley, salientando ainda que o golpe exige um “contragolpe”, no sentido de restabelecer as bases do sistema democrático brasileiro, o que poderia acontecer na figura de políticos que, com o apoio popular, se comprometam a voltar à rota do desenvolvimentismo includente. E, para o professor, as Organizações Globo, em especial, são grandes obstáculos ao avanço da democracia no país.
 
“Não se trata de destruir a organização, de maneira nenhuma. Mas pela instância jurídica isso tem que ser discutido, a concorrência com capacidade de concorrer tem que ter espaço”, concluiu.
 
 
Acompanhe a seguir a entrevista na íntegra:
 
0’00 até 5’22” – Joaquim Barbosa deu início à subversão constitucional na AP 470
 
3’33” A afirmação de Joaquim Barbosa de que a Constituição era o que o Supremo dizia que ela é
 
5’23” Ao julgar Dirceu, Ayres Brito lança tese de que culpado deve provar sua inocência
 
8’11” Também no julgamento de Dirceu, Rosa Weber aprova condenação admitindo a inexistência de provas
 
12’02” – Celso de Mello e seus longos discursos
 
14’18” – A visão Luiz Roberto Barroso o papel do judiciário como legislador 
 
18’35” A sinuca das forças golpistas com 2018.
 
23’39” Necessidade de contragolpe, candidatos progressistas em 2018 e quebra de poder dos oligopólios midiáticos
 
25’28” Organizações Globo são obstáculo à evolução da democracia 
https://www.youtube.com/watch?v=ShC24Yjo6Y4&feature=youtu.be width:700
 

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8 comentários

  1. Sem floreios. Direto ao ponto .

    Quanto em dindin a familia mais rica do Brasil estará disposta a gastar para comprar congressistas, parte do judiciário, milicianos armados etc..  para impedir as diretas para presidente em 2018  ?

    A NSA/CIA ainda coleta novos materiais para que os fantoches salafrários continuem gerenciando esta bagaça até 2022 ?

  2. Paulo Pimenta acaba de

    Paulo Pimenta acaba de revelar que estão planejando uma manobra para prorrogar o infortúnio temer até 2020. Não teriam todo trabalho e gasto que tiveran em destruir a democracia meia boca que existia para aceitar perder o poder justamente para o grupo que vai tentar desfazer tudo que fizeram. O exército já convidou o exército ianque para brincar de marcha soldado cabeça de papel na Amazônia. Por aí vai. A redemocratização meia boca de 1985 deu nisso aí. Já tenho amigo aconselhando o filho que vai passar uma temporada trabalhando na Europa a se ajeitar por lá, apesar dos problemas que eles também enfrentam.

  3. “”Não se trata de destruir a

    “”Não se trata de destruir a organização, de maneira nenhuma. Mas pela instância jurídica isso tem que ser discutido, a concorrência com capacidade de concorrer tem que ter espaço”, concluiu.”

    É aqui que a coisa não funciona. Enquanto a globo exisitirnão haverá democracia, estabilidade jurídica e desenvolvimento no Brasil.

    A globo já provou que a exisitência dela não é compatível com aexisitência de um Brasil desenvolvido e soberano.

    Para a globo só há uma solução: fechamento puro e simples.

    • É issso aí: enquanto a

      É issso aí: enquanto a verdadeira inteligência nacional fica com medinho de ser tachada de “petista”, a fascistada e a trouxinhada deitam e rolam na lama da desinfirmação, manipulação e mentira que destroçaram a democracia não foi de ontem pra hoje.

      Lembro sempre de uma passagem na eleição de 89. Naquele programa do jô soares ele perguntou para o então candidato Leonel Brizola: “governador, o sr. afirmou que 15 dias de jornal nacional acabam com qualquer governo. Se o Sr. for eleito, em dez dias o jornal nacional acaba com seu governo?”

      Todos riram.

      Brizola, então, respondeu:

      O jô é um grande entrevistador. Ele pergunta e tira mesmo a resposta. Falei, sim, jô: quinze dias de jornal nacional acabam com qualquer governo! Mas se eu for eleito, em DEZ DIAS eu  acabo com o jornal nacional!”

       

       

    • Para acabar com o golpe é só
      Para acabar com o golpe é só invadir e ocupar, tomar a Globo pela força popular.

      Mas preferem fazer protestos nas ruas enquanto a globo lhes dá uma banana, e mantém firme seus ataques à democracia,ao povo, a aos direitos sociais e trabalhistas, e a tudo que se refira ao Brasil como nação soberana e independente.

      Outra coisa, faltou falar do ministro fucks que disse no mensalão que ” a verdade é uma quimera”.
      E dando seu voto seguindo o Torquemada JB pra sair bonito na globo; pau nos petistas.
      Teve o Marco Aurélio Mello nojento também fazendo referências ao 13 de PT degradando os acusados como o Celso Melo pra sair de bonachão no Jornal Antinacional. São todos golpistas ali, culpados por toda essa desgraça que estamos vendo e sentindo por todos os cantos do país. Essas instituições são golpistas ,corruptas e estão podres.

  4. Todas as vezes em que Celso

    Todas as vezes em que Celso de Mello é citado, acompanha a observação sobre seus votos serem longos, enfadonhos e saudosos. Que tal seria se, além da dita observação também se escrevesse que na página tal, do livro autobiográfico de Saulo Ramos, consta que o ministro foi ali mencionado (chamado?) de Juiz de merda.

  5. Que sinuca ???
    Se Lula,

    Que sinuca ???

    Se Lula, ganhar, o que acontece ??? O Neoliberalismo está escrito na constituição. OS golpistas precisam eleger 8 senadores de 54 (nem 15%) para manter a PEC do Teto e oneoliberalismo na constituição até 2022, pelo menos.

    A política econômica do próximo presidente é a de Michel Temer, isso está definido.

    E Lula não irá rasgar os contratos do pré-sal. E se rasgar, não contemos que as FA irão defendê-lo. AS FA essencialmente querem defender o pré-sal DOS BRASILEIROS para os Estrangeiros.

    O Brasil tem que ser todo refundado. Não tem um tijolo em pé no país

  6. Apenas uma ausência

    Excelente entrevista (como sempre) do otimo Prof. Wanderley Guilherme.

    Sinto apenas a ausência da dimensão global na análise, com a interferencia de interesses economicos e geopoliticos estrangeiros.

    Procurei esquematizar as vertentes politicas na batalha entre o liberalismo globalista e a resposta soberanista no artigo a seguir:


    http://www.romulusbr.com/2017/05/aula-de-frances-quem-e-o-macron.html

    *

    Na “falta de alternativa”, as eleições francesas deste ano mostram as limitações programáticas (e eleitorais!) dessas vertentes:


    Link:

    http://www.romulusbr.com/2017/05/franca-como-no-brexit-velhos-sacrificam_5.html

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