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Jornal GGN – Usando indevidamente a Constituição, Associação Médica Brasileira (AMB) brada que ‘Todos são iguais perante a lei’ e vai mais longe, dizendo que são 78 dispositivos e quatro parágrafos garantindo aos cidadãos as mesmas oportunidades na busca por uma vida mais digna. Trocando em miúdos, a AMB brada que nenhum brasileiro é mais ou menos importante do que o outro, e todos temos direitos e deveres.
Tudo seria lindo, caso não continuasse o texto.
A Associação vai na defesa da prisão em segunda instância e, textualmente, diz que ‘um criminoso, quando julgado e condenado em segunda instância deve ser preso e cumprir sua pena determinada pela Justiça’. E isso citando determinação do Supremo Tribunal Federal que determinou prisão em segunda instância, mas esqueceu de dizer que as ADIs não foram apreciadas pois estão presas nas mãos da presidente do STF.
Afirma, na nota, que não é autoritarismo ou retrocesso a prisão em segunda instância, e que caso não ocorra é favorecimento da impunidade. Alfineta o STF dizendo que acabar com a prisão em segunda instância seria colocar na rua criminosos do colarinho branco, corruptos e, colocando tudo no mesmo balde, de pedófilos, estrupadores, assaltantes e traficantes.
Assim, dizendo respeitar a Constituição e a democracia, convoca todos os médicos a participarem das manifestações que vão ocorrer em todo o País hoje, 3 de abril, para fazer valer a Carta. E finda: ninguém está acima da lei.
Mas a AMB não é a voz corrente na profissão. Os Médicos pela Democracia, grupo de profissionais que luta pela redemocratização, rebate a convocação da AMB, em cada ponto colocado pela primeira. Um ponto a ser destacado é o ‘ninguém está acima da lei’, que deve ser complementado nem acusado nem acusadores estão acima dela e, independentemente de quem está sendo julgado, deve-se assegurar as garantias constitucionais, o direito à ampla defesa e ao justo processo legal.
Leia a nota dos Médicos pela Democracia a seguir.
NOTA PÚBLICA À AMB – EM RESPEITO À CONSTITUIÇÃO
Os Médicos pela Democracia, grupo organizado para lutar pela redemocratização do Brasil, vêm a público expressar que a Constituição, Lei maior do país, deve ser sempre observada, especialmente naqueles artigos com redação direta e bem clara, de aplicação imediata e sem necessidade de legislação complementar, muito menos de interpretações. Assim são os incisos LVII e LXVI do seu artigo 5º, que estabelecem: Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, nos termos seguintes: … LVII -Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; … LXVI – ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança”.
Desta forma, causa muita estranheza quando a Associação Médica Brasileira – AMB num claro desvio de finalidade, usa de sua estrutura para convocar os médicos a participarem de manifestações a favor da prisão após julgamento em segunda instância, invocando justamente o mesmo Art. 5º da CF. Ressalta a AMB nesta sua convocação que “Ninguém está acima da lei” ao que se deve complementar que nem o acusado nem os acusadores estão acima da Lei. Independentemente de quem esteja sendo julgado deve-se assegurar as garantias constitucionais, o direito à ampla defesa e ao justo processo legal.
O respeito à Constituição é fundamental para que todos tenham segurança jurídica, importante pilar do Estado de Direito. Ao Supremo Tribunal Federal compete, nos termos do artigo 102 da CF, “…’precipuamente, a guarda da Constituição…”. Sendo, portanto, este Tribunal necessariamente o primeiro e mais importante órgão do Estado que tem o dever de obedecer e fazer obedecer e respeitar a Constituição brasileira. Nestas circunstâncias instamos reiteradamente aos Excelentíssimos Juízes do colendo STF que julguem o habeas corpus do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva com observância aos princípios constitucionais pertinentes, garantindo-lhe o direito à presunção da inocência, como assegura a Carta Magna brasileira!
Salvador – BA, 03 de abril de 2018
Médicos pela Democracia
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Incrível como a nota dos
Incrível como a nota dos médicos é que parece ter sido escrita por operadores do direito. A da AMB, parece coisa de MBL.
Qdo o judiciário se empenha até a medula para cassar direitos e perseguir cidadãos não resta mai nada republicano a ser feito. Nesse sentido, aquele pronunciamento da Carmen Lúcia foi revoltante; falou como se, os brasileiros e, não o Judiciário, especialmente STF, fosse o grande responsável pela escalada fascista que, ao que tudo indica atingirá o ápice no dia 04/04.
Não estou otimista. Ninguém aceitará o resultado do julgamento e, toda Corte sabe disso. entraram nessa patifaria para trazer o país até aqui. Falar em sentimento de brasilidade depois de anos trabalhando contra interesses nacionais e pedir respeito, parece deboche. Tb pareceu provocação, falar em respeito às diferenças ideológicas e garantia e observância da Constituição Federal.
A esquerda não aceitará mais um ato de violência( institucional ou não) contra suas lideranças e, a Globo não aceitará ser contrariada e, colocará seus manifestoches nas ruas. Aliás, são a base dos votos de ministros fascistas que votam com “as ruas”. Enfim, por mais bobalhões que sejam, vão ficar putos de terem feito papel de palhaços, servindo de exército para o comando fascista do midiciário e, tb não vão aceitar uma decisão contrária à sua expectativa.
estava no Ato contra o avanço do fascismo qdo soube que CL, tinha feito um pronunciamento à Nação. Imaginei que estaria pedindo desculpas, em nome do Poder Judiciário, por ter conflagrado a Nação, arruinado nossa ecoomia, quebrado empresas, desempregado milhões, desmontado, enfim, a estrutura do Estado para os Yankees Mas não, era pra pedir tranquilidade e respeitar a cúpula e suas decisões pq, afinal de contas, somo UM povo, UMA nação. Ninguém merece…
Quero ver quem vai explicar à turmado sistema judiciário, a mais indignada com a democracia, que o pa´s não vai mais poder servir de playground da casa da vovó para eles. Os ministros do STF tem filhos e, devem, conhecer muito bem, os ataques de fúria de molequinhos mimados qdo não conseguem o que querem. Temos aí, a molecada do s MP’s, os juízes lavajateiros e os 3 Marinho. Dá pra imaginar essa molecadinha acordando e vendo que o leitinho não está pronto!
Pra vcs terem uma ideia do tamanho de minha descrença na situação, todas minhas fichas estão apostadas em GM.
Pois é.
A nossa miséria é
Pois é.
A nossa miséria é levar em conta a atuação do “macho alfa” do STF, Gilmar Mendes, pról a Constituição.
Tempos sombrios estes.
Só há um jeito de por esses
Só há um jeito de por esses patos na rua: os pedalinhos da Dona Marisa…enquanto a Senzala não se organizar pra dar uma coça nessa fascitada paneleira, serå mais do mesmo: sem sangue na calçada, os do andar de baixo jamais serão respeitados: foi assim nos EUA, França, Rússia…
A conciliaçāo de classes tentada por Lula, se revelou inviåvel neste paises cuja classe dominante chega a ser hilåria de tão sovina e ignorante.
Impressionante…
O brasil sendo saqueado, 300 bilhões de dólares de isenção para petroleiras, e petroleiras estrangeiras lá precisam de isenção?
Vão gerar lucro para crianças estrangeiras e as nossas sem escola, passando dificuldades…
Milhões sendo torrados e aparecendo como déficit público!
Ladrões se livrando por jurídicas de qualquer processo…
Mas, a raiva é contra quem nem provas a justiça foi capaz de juntar!
Aqui para mim acabou muitos médicos e a AMB…
Os doutores viroses acabaram
Os doutores viroses acabaram para mim faz tempo.
Essa revolta talvez seja pela audácia de se brotar alguns poucos médicos negros, Silvas, Santos e etc.
São pouquíssimos os médicos que conheço e respeito, que vejo neles o amor à profissão. A vasta maioria apenas querem ostentar o status de “Doutô” ou mesmo participar daqueles congressos em Miami bancados pela industria farmacêutica.
Ontem, quando grupos de
Ontem, quando grupos de juízes contrários e a favor da prisão de primeira instância se manifestaram ao STF, percebi o quanto o Brasil está dividido.
Está nação está rachada ao meio. De um lado temos o povo pobre e uma pequena parte da classe média esclarecida, do outro temos a elite podre e sua classe média manipulada na coleira. Estamos em um cenário em que temos literalmente o povo contra a elite.
No Brasil não se discute luta de classes, mas se vive diariamente. E o poço em que esse governo neo-liberal suicida nos jogou só vai agravar a situação de enfrentamento. Prender Lula não vai pacificar o Brasil, mas vai sim criar um símbolo que vai ficar na mente das pessoas e vai emergir toda vez que a situação social piorar.
O processo histórico e lento e caótico, mas acredito que o que estamos vendo aqui seja o verdadeiro começo do fim. Sem a conciliação do PT, o que resta para as elites brasileiras? O que eles esperam alcançar? Estamos assistindo seu suicídio a longo prazo.
Psiquiatras participarão?
Um amigo me disse que introjeção e projeção são bases para comportamentos paranóides.
ninguém é inocente neste
ninguém é inocente neste golpe.. nem foram enganados pela globo malvada.. o importante é não esquecer isso..