Ausência de corrupção na ditadura é “conversa para boi dormir”, diz pesquisador

Rubens Goyatá Campante é técnico judiciário – Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região / Assessoria de Comunicação do TRT3

Rubens Goyatá Campante é técnico judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Créditos: Assessoria de Comunicação do TRT3

do Brasil de Fato

Ausência de corrupção na ditadura é “conversa para boi dormir”, diz pesquisador

Golpes de 1964 e 2016 “abrem precedentes terríveis para o ataque à democracia”, diz Rubens Goyatá Campante

por Wallace Oliveira
 
Nesse 1º abril o golpe militar completa 53 anos. Dado com a desculpa de que o objetivo era combater a corrupção e pôr o país em ordem, o regime então instaurado se arrastou por 21 anos, deixando como herança maldita um país extremamente desigual, um meio urbano violento, um sistema político completamente corrompido e um estado de imprevisibilidade difusa, que leva muitas pessoas a clamarem mais uma vez por salvadores da pátria. Esse é o ponto de vista adotado pelo cientista político Rubens Goyatá Campante, membro do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG.

Em entrevista ao Brasil de Fato MG, o pesquisador desmontou a ideia de que na ditadura não havia corrupção: isso é “é conversa para boi dormir”, ressalta. Campante também comparou as semelhanças entre o golpe de 1964 e o de 2016: “Ambos foram rupturas forçadas das regras do jogo, o que abre precedentes terríveis para o ataque à democracia”, pontuou.

Confira a íntegra da conversa:

Brasil de Fato: Que marcas a ditadura militar deixou na sociedade brasileira?

Rubens Goyatá Campante: A principal marca foi a exacerbação de uma tendência já existente no Brasil, de estreitamento da base social do poder, em suas dimensões ideológica, econômica e política. Isso causou um divórcio profundo entre o círculo de ferro dos donos do poder e o restante do país.

No plano ideológico, aumentou o individualismo e a fragmentação, com mais consumismo, indiferença com a pobreza e difusão de uma ideologia que culpa as pessoas por seu fracasso material. Isso foi construído por um sistema midiático que está atuando até hoje nesse mesmo sentido. É verdade que a ideologia dos militares era um nacionalismo ufanista, mas isso não pegou na população. Outra marca foi o estímulo ao ceticismo e à indiferença com relação à política, embora também tenha havido uma resistência cultural muito grande pela esquerda.

Na economia, o Estado foi instrumentalizado por grupos poderosos. O Brizola dizia que na ditadura, “quem peou a vaca foram os militares, mas quem ordenhou foi o grande capital estrangeiro”. Então, trata-se de um sistema concentrador de renda, mas, principalmente, um sistema de atração e exclusão. Ele atrai para o consumo, mas é impossível que todo mundo consiga consumir. Atrai para a cidade grande, concentra demograficamente, mas exclui, manda para a periferia. Atrai para o trabalho, mas boa parte das pessoas fica no trabalho informal e precário. Além disso, uma economia viciada na troca de favores no Estado, por um lado, e na exploração de trabalho barato. Em vez de aumentar competitividade e inovação, ela se fortalece explorando mão-de-obra de maneira agressiva e degradando o meio ambiente. Isso foi outra herança do golpe militar.

No poder político, a lei e o Estado passaram a funcionar para um grupo cada vez menor. Esses golpes de Estado geram um rompimento na regra do jogo, exagerando a ordem política oligárquica na qual a lei mais duradoura é a lei do mais forte. Isso não produz ordem, segurança e previsibilidade. Quem não está no círculo do poder passa, pelo contrário, a viver em um clima de imprevisibilidade e insegurança. Isto, por sua vez, produz um círculo vicioso de comportamento anômico. Cada pessoa começa a confiar apenas em si mesma e em seu círculo de familiares e amigos. Todo mundo é o “ladrão”, exceto o “meu próprio grupo”. Então, paradoxalmente, ganha força a ideia de que é preciso um salvador da pátria, um homem ou grupo que ponha ordem na casa com mão de ferro. Já vi um senhor dizer: “o Brasil precisa de um ditador bem intencionado, que prenda esses ladrões todos”.

Por outro lado, os que ocupam o poder vivem certo pânico de ceder ou conciliar e, a partir daí, acabar perdendo tudo. Isso explica a grande e inesperada duração da ditadura 1964. Muitos políticos, como Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e João Goulart pensaram que aquela intervenção seria algo breve, mas demorou 21 anos para acabar. É claro que uma das razões para que durasse tanto foi o grande apoio do empresariado, mas outra razão importante foi esse medo do povo.

Apesar dessa herança maldita, algumas pessoas cultivam um saudosismo com relação à ditadura e dizem que não existia corrupção e violência urbana nessa época. Como você analisa esse discurso?

Falta-lhes consciência histórica e eu acho que a mídia não ajuda muito. Nas décadas de 1960 e 70, o Brasil deixava de ser rural para ser uma sociedade majoritariamente urbana. O meio rural brasileiro sempre foi muito violento. Agora, a criminalidade urbana é maior, mas um fator importante é que o nosso sistema de segurança é caótico, ineficiente e violento. Ele deixa o povo exasperado e, contraditoriamente, pedindo mais porrada do Estado. Ora, esse sistema foi gestado na ditadura, os esquadrões da morte também. Outra herança da ditadura é a disseminação do uso de armas.

Já a corrupção foi um dos motes para o golpe de 1964: “Vamos acabar com a corrupção”, diziam os militares, que viam o problema por um prisma subjetivo e voluntarista, como se corrupção fosse apenas “o cara que rouba o dinheiro público”. É claro que sempre há uma escolha individual do corrupto, mas a corrupção é um problema estrutural. Quando o regime de 64 começou, Castelo Branco percebeu que a questão não era tão simples assim.

A partir do governo Costa e Silva, cresceu a participação dos militares nomeados em agências e empresas públicas. Eles entraram na relação espúria entre o capital e política, que é, em si mesma, uma grande corrupção. Começaram, então, a pipocar escândalos. A partir da segunda metade dos anos 1970, a mídia passou a falar desses casos. Alguns poucos exemplos: os escândalos da Ponte Rio Niterói e da Transamazônica e as falências fraudulentas, com crise generalizada, na Coroa Brastel e na Capeme, um fundo de previdência privada. O banco Halles e o Banco Econômico também faliram de forma fraudulenta e os militares injetaram dinheiro público neles. Houve o caso do suborno em um tratado de cooperação nuclear entre Brasil e Alemanha, denunciado pela revista alemã Der Spiegel, e as inúmeras mordomias, como na residência oficial do ministro do trabalho, Arnaldo Prieto, com os famosos 500 quilos de salsicha.

Tudo isso fez com que, no início dos anos 1980, o regime militar fosse completamente desmoralizado e passasse a ser visto como corrupto por boa parte da classe média. Então, esse papo de que não havia corrupção na ditadura é conversa para boi dormir. E é preciso lembrar que os países menos corruptos do mundo são democracias substantivas, onde os cidadãos são respeitados. Onde há uma enorme assimetria de poder, não se respeita cidadãos, que vivem na ignorância e superficialidade. A causa estrutural da corrupção é a disparidade de poder.

Que comparações podemos traçar entre os golpes de 1964 e 2016?

Ambos foram rupturas forçadas das regras do jogo, o que abre precedentes terríveis para o ataque à democracia. E é verdade que ambos os golpes são movimentos literalmente reacionários, cujo espírito é uma resposta à expansão da base social do poder, que ocorria no pré-64 e no pré-2016. Por outro lado, há muitas diferenças entre os dois eventos.

O golpe de 1964 foi armado e imediatamente gerou uma grande repressão. Logo após a tomada do poder político, cerca de 50 mil pessoas foram molestadas, presas, chamadas a depor, demitidas, cassadas em seus mandatos. O trauma e a violência foram mais incisivos, o que não tira, evidentemente, a gravidade do que está acontecendo agora.

Eu penso que, em 64, muitos militares eram mais estúpidos do que corruptos, mas o importante é que a população demorou muito tempo para perceber a corrupção que existia. Agora, com Temer, até quem apoiou o golpe conhece a imensa corrupção do governo.

Também é preciso notar que, em 1964, o governo militar tinha muita instabilidade, muitas tensões internas entre as três armas e entre o grupo da linha dura e o grupo castelista. Entretanto, não era um governo amedrontado, acuado, como esse do Temer. Perante seus inimigos, a ditadura foi firme e incisiva. Temer está completamente desmoralizado e os quadros do governo, convenhamos, são um símbolo dessa mediocridade. Veja o exemplo do ministro da Educação, que recebeu Alexandre Frota para discutir política. O governo Costa e Silva, por exemplo, tinha quadros respeitáveis, embora discordemos profundamente deles. Tinha Roberto Campos, Hélio Beltrão, Golbery do Couto e Silva.

Tanto antes quanto agora, o país está muito polarizado ideologicamente. O golpe de 1964 teve apoio social expressivo não só na classe média, na igreja, mas também no meio popular. Do outro lado, também havia uma grande resistência popular de esquerda. Hoje, o país está dividido, mas um elemento da polarização que não existia em 64 é a questão cultural e comportamental, que abarca os debates sobre raça e gênero, bem como o reacionarismo que tenta responder aos avanços que esses setores conquistaram nos últimos anos.

Em 1964, a crise econômica tinha a ver principalmente com a inflação alta, que pesava no bolso de todo mundo, sem que houvessem mecanismos de compensação. Em 1963 e 1964, tínhamos uma desaceleração do crescimento, em comparação com o período JK. A crise econômica de agora é muito mais grave, com retração do PIB. O encaminhamento da crise no imediato pós-64 foi um pouco semelhante ao de hoje em alguns aspectos. O ministro Roberto Campos cortou gastos sociais, restringiu o crédito e promoveu o arrocho salarial. De 1964 a 1967, a política externa brasileira mantinha uma união carnal com os EUA, mas, depois, os militares promoveram uma política mais independente, que prezava pela construção de uma infraestrutura para o capitalismo brasileiro. Agora, o que se tem no governo Temer é um neoliberalismo xiita, que veio para desmontar qualquer pilar da soberania nacional.

Outra diferença seria o papel do Judiciário?

Esse é um ponto central. No golpe de 2016, o Judiciário foi fundamental. A semelhança é que tanto os militares de 1964 quanto o Judiciário de agora veem a sociedade como algo carente de tutela e pensam que vão resolver a bagunça toda encarnando a ideia do salvador da pátria.

Em 1964, havia entre os militares um grupo abertamente reacionário, mas boa parte foi legalista e alguns, inclusive, próximos da esquerda, principalmente da base. Dizem que mais da metade dos sargentos eram de esquerda, brizolistas ou ligados ao Partido Comunista. Quando os militares chegaram ao governo, cortaram imediatamente na carne. O primeiro movimento repressivo do regime, antes mesmo de 1968, foi perseguir duramente militares e sindicalistas. Faz parte da hierarquia, disciplina e modus operandi desse setor que detém as armas. Hoje, o judiciário também é heterogêneo, embora majoritariamente conservador. Há grupos progressistas, mas é mais difícil cortar na carne desses dissidentes, em virtude do modus operandi do Direito. É claro que essas pessoas não estão totalmente imunes.

É uma característica dominante no Direito e na burocracia brasileira criar um cipoal de complexidades, exigências formais e ambiguidades difíceis de seguir, que colocam a maioria das pessoas em um difícil limbo de normas. Por exemplo, a legislação tributária é caótica, inchada, difícil de entender. Anos atrás, um advogado tributarista disse que seria preciso um livro do tamanho de uma pessoa para juntar todas as normas tributárias. Isso abre janelas para que os poderosos abusem do Direito. E o Direito pode ser duas coisas: um instrumento de previsibilidade e ordenamento da vida social e uma ferramenta de poder. No Brasil, ele é mais isto do que aquilo. É como diz o ditado popular: “Aos amigos, tudo. Aos inimigos, a lei”.

Agora, o protagonismo do Judiciário é um problema que tem a ver com o controle recíproco entre os poderes. Antes, o Judiciário estava preso a um padrão reativo e de micro-litigâncias. Então, ele era mais ou menos neutralizado politicamente, não precisava de contrapontos. Nesse meio tempo, ele foi ganhando protagonismo político até não ter mais nada que se contraponha a ele institucionalmente. Os juízes passam, então, a se considerar salvadores da pátria. No Ministério Público, que também entra nessa dinâmica, cada procurador faz o que quer e não há mecanismos para pôr freio neles. No caso do golpe de 2016, mais que o Sérgio Moro, os verdadeiros protagonistas da derrubada do governo foram os tribunais e o Supremo Tribunal Federal (STF). O Moro operou no varejo, mas quem chancelou as arbitrariedades que ele fez no atacado foi o tribunal regional lá em Porto Alegre e o STF.

Edição: Vanessa Martina Silva

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12 comentários

  1.  
    Deixe de mentiras.
    A

     

    Deixe de mentiras.

    A revolução de 64 não foi deflagrada com a intenção de acabar com a corrupção. Teve como objetivo  impedir o golpe comunista em gestação a ser implementada pelo vice-presidente golpista com a ajuda de grupos terroristas para-militares.

    Em todo o mundo, a primeira coisa que a revolução comunista fez foi calar a oposição, banir os partidos políticos e implantar o partido único, acabar com as liberdades individuais, com o direito de ir e vir livremente, liberdade de expressão, liberdade de pensamento, suprimir o direito à propriedade, à livre iniciativa, controlar a propaganda, controlar a educação, alem do genocídio contra todos os opositores ao regime, sejam eles reais ou imaginários.

    Você inseriu esse “acabar com a corrupção” para tentar, falsamente, ligar a revolução de 64 com a deposição da Dilma em 2015.

    Só que a Dilma foi deposta porque ela estava acabando com o Brasil numa crise economica sem precedentes.

    Em 64, como em 2015,  a deposição dos presidentes esquerdistas tiveram como objetivo salvar o Brasil e a vida e a liberdade dos brasileiros.

    • Resposta

      Acéfalo. Vá estudar a História desse país e deixe de ser alienado, midiota e reacionário tonto, Que comunismo que nada sua anta. Procura alguém de ciências sociais e humanas sua besta fera. 

    • Mas não tinha golpe comunista

      Mas não tinha golpe comunista nenhum, você faz essa afirmação baseado em que? Se o objetivo era dar um golpe para impedir outro golpe porque não convocaram eleição depois do golpe dar certo?

    • As frases sublinhadas são do pato sem noção

      As frases sublinhadas são do pato sem noção, sei lá em que fontes ele bebe…

      Deixe de mentiras.

      São fatos que fazem parte da história, assista ao vídeo no final deste comentário.

      A revolução de 64

      Nem foi revolução e sim golpe de Estado apoiados pelos EUA, há farta documentação neste sentido.

      Teve como objetivo  impedir o golpe comunista

      Conversa prá boi dormir. JK, Vargas, Jango, Lula não são comunistas e sim desenvolvimentistas que almeijaram o desenvolvimento e a inclusão nacionais, o que a nossa zelite zelote detesta.

      Em todo o mundo, a primeira coisa que a revolução comunista fez foi calar a oposição,

      Aqui a midia cala a oposição.  Aqui a midia é o partido único.  Ué, vc se esqueceu de citar o tal “Foro de SP”, isso é praxe em marionetes teleguiadas do seu naipe…

       

      banir os partidos políticos e implantar o partido único

      Aqui os meganhas do conluio midiático penal querem banir os partidos politicos e implantar o partido unico: o PSDB

      acabar com as liberdades individuais, com o direito de ir e vir livremente, liberdade de expressão, liberdade de pensamento

      Aqui o Moro, Globo e penduricalhos estão fazendo isso com jornalistas e cidadãos que dele discordem..

      suprimir o direito à propriedade, à livre iniciativa,

      Como a nossa CF foi rasgada, não temos direito à propriedade

      controlar a propaganda,

      A Globo faz isso há muito tempo.

      controlar a educação,

      A troupe golpista controla a educação, suprimiu o debate e a democracia nas escolas, acabou com programas como o Ciencia Fronteiras, por apenas 4 votos não sepultou o ensino superior gratuito.

      alem do genocídio contra todos os opositores ao regime, sejam eles reais ou imaginários.

      Todos os golpes de Estado, seja o de 1964 como o de 2016 praticaram/praticam isso a torto e a direito

      Você inseriu esse “acabar com a corrupção” para tentar, falsamente, ligar a revolução de 64 com a deposição da Dilma em 2015.

      Nada a ver com revolução, foi um golpe de Estado apoiado pelos EUA, com cooptação e militares brasileiros, e ocm apoio frotas militares dos EUA. Em 2016 a participação dos EUA foi mais discreta, até mesmo porque, com o Congresso que temos, com a midia que temos, com o empresariado que temos, com a elite que temos, basta cooptação e uso da revolução 2.0, com Hillary Clinton cooptando, por exemplo Marcelo Tass…

      Só que a Dilma foi deposta porque ela estava acabando com o Brasil numa crise economica sem precedentes.

      Não foi Dilma que acabou com o Brasil e sim essa zelite zelote ignara até dizer chega, que não pensa o pais, pelo contrário, só pensa em viajar para Miami e guardar dinheiro deibaixo do colchão, lavar dinheiro, viver de rentismo e no máximo de exportação de comoddities que, aliás, estão cainda nas mãos do capital estrangeiro.

      Em 64, como em 2015,  a deposição dos presidentes esquerdistas tiveram como objetivo salvar o Brasil e a vida e a liberdade dos brasileiros.

      Pois é, o Brasil está sendo salvo. Licença que vou ali vomitar. Essa sua ignorância me provocou náuseas….

      [video:https://www.youtube.com/watch?v=ULI4gHz3APc%5D

       

  2. Dois casos

    1) O caso do embaixador José Jobim , encontrrado enforcado em uma árvore na Barra da Tijjuca em 1979.

    Jobim ameaçou denunciar a corrupção na construção da usina de Itaipu . O caso foi arquivado como suicídio . Antes do golpe de 64 , Jango pretendia comprar as turbinas da usina da União Soviética ; após o golpe foram os americanos quem forneceram .

    Em 2016 , o Ministério Público ajuda os americanos a processarem a PEtrobrás , enquanto os golpistas entregam os ativos da empresa na bacia das almas e abrem a exploração aos americanos . 

    2) Depende também o que se considera como corrupção.

    Hoje , a Policia Federal e o Judiciário destroem o setor agropecuário e construção civil. Quem sai beneficiado ?

    Em 64 , os militares acabaram com o homem mais rico do Brasil – Mario Wallace Simonsen – por ter ajudado Jango a voltar da China para o Brasil na primeira tentativa de golpe em 1961 , após a renúncia de Janio Quadros. Dono da aviação Panair e maior exportador de café do Brasil , Wallace Simonsen teve suas autorizações de voô e licenças de exportação cassadas . Morreu em 65 de depressão .  Quem saiu beneficiado ? 

     

  3. O STF de 2016 chancelou o

    O STF de 2016 chancelou o golpe na cara dura. Alguns ministros, como Gilmar Mendes, matém-se fiel a essa sabotagem do poder, sem sentir vergonha do papel político-partidário que apresenta, com seletividade nos seus julgamentos informais, que são sacramentados posteriormente, passando por cima da Cosntituição, ou fazendo da Carta Magna um livro qualquer. 

    Já próximamente à abertura política, jornais da época divulgavam criminosos, corruptos, todos amigos dos generais, como Roberto Campos e Delfin Neto, por exemplo, e que bem me recordo. Tal como hoje, eram pessoas que se mantinham no Brasil com contas na Suíça, modo de manter uma segunda casa, se necessário ter que fugir.

    Jânio de Frietas, na sua coluna, coloca muito bem o caos estabelecido pelos golpistas de agora, em especial a ligação entre MT e Meirelles, que enchem a cabeça do povo de mentiras, quando a realidade expressa em números, de inflação, PIB, desempregados,etc., supera qualquer discurso.

    O que não sai da minha cabeça é que possa, entre outras, haver mais semelhanças entre o golpe de 64 e o de 2016, na medida em que MT, um todo-poderoso, possa vir a mexer mais um pouco na constituição com uma emenda que o faça mais preso à cadeira de Dilma. Aquela ditadura durou 21 anos. E a de agora? 

  4. Como visto, você não

    Como visto, você não contestou as verdades por mim escritas, apenas tentando pateticamente fazer um paralelo fantasioso com o Brasil de 2015.

    Seria apenas risível a sua tentativa não fosse comparar o genocídio de dezenas de milhões de civis desarmados, mortos apenas por não concordar com o golpe comunista, com os duzentos e poucos  terroristas, integrantes de grupos paramilitares, que pegaram em armas contra o regime, e que foram mortos.

    Querer comparar a morte de 1 Maringuela, com as dezenas de milhões de civis inocentes dá nojo, asco e vontade de vomitar.

    Seus idolos, Mao, Stalin, Lenin, Pol Pot, Fidel, etc, nadam de braçadas em um oceano de sangue inocente vítimas dos regimes comunistas vitoriosos em seus países.

    Mas para você, a morte de duzentos e tantos integrantes de grupos paramilitares armados os redimiu e absolveu. Você me dá nojo.

      •  
        Graças a Deus, evitamos o

         

        Graças a Deus, evitamos o golpe comunista no Brasil com a revolução de 64.

        Os poucos grupos paramilitares armados, e que seguiam os ensinamentos do livro MANUAL DO GUERRILHEIRO URBANO FOR DUMMYES, que apareceram foram dizimados e seus integrantes que pegaram em armas contra os brasileiros foram mortos, presos ou fugiram.

        Hoje uma parte dos sobreviventes daquela época, estão presos por corrupção e roubalheira.

  5. E se…

    E se no lugar do Poder Judiciário, de julgar, existisse o Poder Curador, de curar..,…

    E se, além dos 3 poderes que conhecemos, fosse acrescido uma quarta Instituição, o Poder Verbalizador……aliás, este poder já existe: estamos falando do poder de construir subjetividades, no momento este poder é comandado pela Globo.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=3G31u0aClfA%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=R71v-akXmxA%5D

    Re: vc é um caso de cura…nojo de vc não tenho….talvez piedade…e se a reforma eleitoral nos pemitisse votar numa lista fechada contendo nomes a serem sorteados…lista fechada para votação em pessoas jurídicas como Fundação Maurício Grabois, Fundação Perseu Abramo, Fundação Teotônio Vilela, Fundação Ulisses Guimarães….perdemos estes referenciais e fomos puxandos para o fundo do poço…..e se pudessemos votar em pessoas físicas ou jurídicas (as listas com nomes a serem sorteados: se houve voto suficiente para a eleição de 10 candidatos, que se faça o sorteio para a eleição destes 10 nomes…não rola o partido ou pessoas juridica outrem, fazer tal escolha…tem que haver o sorteio..)…

    Só quis variar um pouco…para não puxado para o limbo….

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