Jornal GGN – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o advogado do Senado, Alberto Cascais, afirmaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o impeachment é legal. Além do documento enviado, também nesta segunda (22), o ministro de Relações Exteriores, José Serra, disse que a manifestação da Organização é “besta” e “malfeito”.
“O Brasil não tem que responder nada. A OEA mandou um documento besta, mal feito e quem tem que responder a respeito do impeachment é o Congresso”, disse Serra, sobre o governo interino de Michel Temer ser notificado sobre o processo que tramita na Corte internacional.
Na última semana, a Comissão notificou o governo Temer e pediu explicações sobre o impeachment. “O impeachment não tem nada a ver com o executivo. Foi uma decisão do Congresso brasileiro. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles”, criticou o Itamaraty.
Seguindo a sugestão do ministro de Temer, o Senado e a Câmara, que também foram instados a se manifestar, responderam que “foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento”.
Em um dos arquivos assinado pelo Senado, em 99 páginas, a Casa defendeu que não há “que se falar em qualquer ilegalidade dos atos praticados pelo Senado, no uso de sua competência assegurada pela Constituição de 1988, por intermédio dos senadores regularmente eleitos pelo povo”.
Elaborado pelo advogado-geral da Casa, Cascais explicou como o processo está sendo feito no Brasil e argumentou a suposta “legalidade” do impeachment, levantando como um dos fatores o Supremo Tribunal Federal (STF), Corte máxima do país, ter determinado o rito que está sendo seguido.
Enviado ao secretário-geral da Comissão Interamericana, Mario López Garelli, foi o segundo documento de resposta, além do elaborado pela Câmara, em nome do presidente, deputado do DEM.
Mas sem enviar diretamente à OEA, Rodrigo Maia encaminhou os argumentos ao Ministério das Relações Exteriores. No texto, Maia diz que a reclamação feita pelos parlamentares do PT é “improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial”.
O processo que tramita na Comissão da OEA ‘e resultado de um pedido de liminar protocolado pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), junto com o advogado argentino Damián Loreti, alegando que o processo foi um golpe disfarçado para frear as investigações da Operação Lava Jato e que é ilegal.
“Em síntese, não houve nenhuma violação ao texto Constitucional e à lei que rege a matéria. E, em consequência, assegurou-se a mais ampla defesa, com todos os recursos dela decorrentes, incluindo várias ações impetradas perante o Supremo Tribunal Federal. Ademais, o rito seguido foi dando rigoroso cumprimento às normas constitucionais e legais e mais ainda àquele definido pelo próprio Supremo Tribunal Federal”, disse a Câmara.
Além das duas Casas Legislativas, o Executivo também foi notificado a se manifestar. Mas em nome de Temer, Serra disse que não vai responder ao documento “besta” e “malfeito” da OEA, que segundo ele, não cabe ao Executivo. E defendeu que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é “inteiramente constitucional” e as alegações de golpe são “bobagem”.
Ralph Panzutti
23 de agosto de 2016 5:52 pmO que podemos esperar desses
O que podemos esperar desses canalhas . Respeito a democracia. ?Temos o exemplo da Turquia. Prisão aos golpistas. Só a rua pode barrar este golpistas .
Marcio Aurélio Cruzeiro
23 de agosto de 2016 5:56 pmEsse Zé Cerra…….
Esse Zé Cerra…….
André Oliveira
23 de agosto de 2016 6:08 pmVê-se logo que é um diplomata
Vê-se logo que é um diplomata nato.
Jorge Luis
23 de agosto de 2016 6:13 pmÉ o “mais preparado” para
É o “mais preparado” para comandar a diplomacia brasileira.
Aguardo ansioso o dia em que ele fique verde, rasgue as roupas e meta porrada em algum enviado estrangeiro que o desagradar.
Crazy Horse
23 de agosto de 2016 9:11 pmkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkk Pricipalmente se for mulher
mcn
23 de agosto de 2016 6:12 pmRito correto não significa nada
A denúncia contra a deposição de Dilma na OEA é de mérito: se não há crime, não deveria sequer haver processo aberto no Congresso.
Rito correto se observou nos tribunais da Alemanha Nazista, nos tribunais da Inquisição na Europa. Tudo certinho, burocrático, dentro da legalidade. Mas profundamente injusto, bárbaro e desumano.
João Bosco Rocha
23 de agosto de 2016 7:03 pmSerra é o MAIS PREPARADO
Impressiona a sagacidade desse verdadeiro Varão de Plutarco. De sabedoria cintilante, o Mais Preparado sobe em seu ginete!
Alan Souza
23 de agosto de 2016 7:32 pmO eterno campeão!
O troféu Fala-Merda não poderia ter um premiado mais merecedor do que o Serra!
Ivan de Union
23 de agosto de 2016 7:37 pmApezar dos valentes esforcos
Apezar dos valentes esforcos de sua mae, Serra nunca foi capaz de fazer qualquer coisa que demonstrasse um pingo de educacao.
Ele eh, eternamente, o perfeito diplomata de Temer.
Jota Maués
23 de agosto de 2016 7:54 pmCongresso do Cunha responde à OEA
Esse cinismo de Serra e Maia é revoltante. Impeachment é legal quando há crime de responsabilidade. A deturpação sobre o que o STF decidiu e que é usado como argumento pelos golpistas do Congresso, mostra que estes insistem em subestimar a inteligência das pessoas. O STF definiu o rito, não julgou se o processo de impeachment era legal ou nao. Fora Temer!
Junior Sertanejo
23 de agosto de 2016 8:04 pmEis o homem,apontaram para
Eis o homem,apontaram para Jesus Cristo antes de crucifica-lo,reza a lenda.Eis o maior malelemento da politica brasileira.Vingativo,traicoeiro,cretino,salafrario,corrupto,invejoso,metido com o sub mundo,com a escoria politica.Esta no governo do Padrinho,por medo dele.Tudo que nao presta,Serra carrega sobre os ombros.Aecio e figura menor,ressentido,um playboy mimado,filhinho de papai,nunca fez nada na vida,um idiota politico.Fico a pensar com os meus botoes,como um sujeito pode descer ao ultimo degrau da degradacao humana,como Jose Serra.
Des
23 de agosto de 2016 8:13 pmNão só é besta…
Mas é endereçado ao país errado. Não sabem que estamos nos Estados Unidos do Brasil.
Des
23 de agosto de 2016 8:13 pmNão só é besta…
Mas é endereçado ao país errado. Não sabem que estamos nos Estados Unidos do Brasil.
peregrino
23 de agosto de 2016 8:40 pmserá que foi escolhido pelo que faz de melhor…
ofender os outros?
maria rodrigues
23 de agosto de 2016 8:42 pmQuando após a divulgação do
Quando após a divulgação do livro A PRIVATARIA TUCANA perguntaram a Serra se ele havia lido, foi essa a resposta: “Aquilo é um lixo, …Lixo!”
Ou seja, como o cara está sempre nas alturas, sabendo, de antemão, que tem as costas largas, pouco importa responder a qualquer questionamento. Basta dizer uma ou três palavras soltas, com toda sua arrogância. E, como todo malandro, volta pra casa na boa, porque o que importa pra gente desse naipe é estar no poder, e ser poderoso; o resto é o resto.
Crazy Horse
23 de agosto de 2016 8:48 pmSerra na Itamaraty é a mesma
Serra na Itamaraty é a mesma coisa que colocar um rinoceronte para cuidar de uma loja de cristais.
É serio gente, o Serra assusta até as crianças
FORA TEMER!!!!
evandro condé de lima
23 de agosto de 2016 9:51 pmA oea tem se manifestado
E mais recentemente sobre a Venezuela.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2016/08/22/chefe-da-oea-venezuela-nao-tem-democracia-nem-estado-de-direito.htm
evandro condé de lima
23 de agosto de 2016 9:51 pmA oea tem se manifestado
E mais recentemente sobre a Venezuela.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2016/08/22/chefe-da-oea-venezuela-nao-tem-democracia-nem-estado-de-direito.htm
Vagalume do Brejo
23 de agosto de 2016 10:43 pmEm um fechar e abrir de
Em um fechar e abrir de olhos…
http://www.correiodobrasil.com.br/multinacionais-querem-privatizar-uso-da-agua-e-temer-negocia/
E viva a globo!
PS: Tão sentindo os cornos crescer?
vitorlara31
23 de agosto de 2016 10:44 pmEle pode falar isso e sair
Ele pode falar isso e sair impune por que tem as costas quentes do Tio Sam
Gardenal
23 de agosto de 2016 11:49 pmTemer e Serra estão sendo
Temer e Serra estão sendo corroídos por uma dúvida cruel. Como o país passará a ser oficialmente conhecido após o GOLPE. “Puerto Rico da América do Sul” ou “Estados Unidos do Alasca Tropical”.
Snaporaz
24 de agosto de 2016 1:21 amTenho sérias dúvidas sobre
Tenho sérias dúvidas sobre sanidade mental de José Serra.Senilidade precoce ,pode ser uma hipótese. Chegar a via de fatos com desafetos políticos, é outra bem provável. Então, estaremos assistindo no Itamaraty,convertido em ring, o confronto físico entre seu chanceler e embaixadores dos países discordantes do ministro.