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Entre as maletas apreendidas estava uma com um boroscópio, que serve para procurar objetos dentro de um espaço vazio, oco, como um cano
O que escondem as maletas da Polícia do Senado?
por Marcelo Auler
Tudo indica que o clima de beligerância ocorrido entre o Senado Federal, o ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Judiciário, ainda subirá alguns tons, apesar dos elogios do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiro (PMDB-AL), à ministra Carmem Lúcia, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as maletas apreendias estava uma com um boroscópio, que serve para procurar objetos dentro de um espaço vazio, oco, como um cano.
E o será, não apenas por conta de dois projetos em apreciação no Legislativo. O primeiro deles – contra abuso das autoridades – é mal visto por membro do Judiciário, Sérgio Moro à frente. Outro, que magistrados, procuradores e promotores defendem com respaldo de parte da sociedade – dez medidas combate à corrupção – sofrerá necessárias mudanças para adaptá-lo ao Estado Democrático de Direito. Isto desagradará seus idealizadores, especificamente o procurador da República paranaense Deltan Dallagnol.
O clima de desentendimento, segundo admitem alguns técnicos no assunto, poderá ser motivado pelo conteúdo que for encontrado nas famosas maletas apreendidas pela Polícia Federal junto à Polícia do Senado, na desastrada Operação Métis, já avocada para o STF pelo ministro Teori Zavascki.
Oficialmente, a Operação teve por objetivo coibir o rastreamento de escutas possivelmente instaladas em residências e escritórios de senadores. Esse tipo de serviço, segundo revelou o presidente do Senado, Renan Calheiros, foi solicitado por 15 dos atuais senadores e dois ex-senadores. Também foi feito um pedido de rastreamento pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Mas, a partir das declarações do próprio delegado que cuida do caso, Felipe Alcântara Leal chefe da Divisão de Contrainteligência da Polícia Federal, é possível se levantar a suspeita de que algo mais existe a despertar o interesse da polícia Federal. Por exemplo, verificar se a polícia do Senado não estaria também “grampeando” que anda investigando os senadores. Trata-, a partir do que o próprio delegado falou na imprensa e do que dizem técnicos neste assunto. se, na verdade, de uma hipótese
Ao insistir junto ao ministro Teori Zavascki para que a perícia nas maletas seja concluída antes da remessa das mesmas para o STF, como determinado na semana passada, conforme noticiou a Folha de S. Paulo na reportagem PF pede a Teori para concluir perícia nas maletas antigrampo do Senado, publicada dia 28 (sexta-feira), O delegado levantou esta hipótese do grampo:
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Uma simples pergunta de um
Uma simples pergunta de um leigo em Direito: Em qualquer situação esse episódio não configura ingerência indevida do Judiciario (“juizeco”) e do Executivo (PF) no outro poder da República (Legislativo) e ainda com a truculência corriqueira? Ou não vele mais a independência entre os poderes? Lembra meus tempos de adolescentes quando jogavamos as “peladas” e, para aliviar as tensões, o árbitro permitia “cinco minutos de à vera”, isto é, sem regras, sem punições, quando eram proibido apenas xingar a mãe ou enfiar os dedos nos olhos do adversário. Estamos no regime da bagunça institucional.
uma…
dirval: perfeito. Na falta de alguma justiça se aceita qualquer tipo justiça. O que tem nas maletas não importa. Até porque o que importava neste caso era a noticia e expor Renan, não é mesmo? Os agentes do Senado, presos porque? Por cumprir ordens? Então, preso deveria ter sido o mandante. Se queriam investigar era só exigir um mandato do STF. Qualquer “Juizeco” sabe disto. Por que não foi solicitado? Quando se direciona a Justiça para caçar pessoas e não crimes, pode ser Renan, Sarney, Lula, Serra ou Maluf, quem sai denegrido é o senso e a própria Justiça.
“Estamos no regime da bagunça
“Estamos no regime da bagunça institucional”:
Eu tou chamando isso de estado de golpe permanente.
Quanto ao assunto em si, nao entendi muito bem e nao posso comentar: era pros caras fazendo varreduras antigrampo procurarem aa mao? E o boroscopio, era pra comprar um boroscopio pra Android de 13 dolares? Nao era pra eles terem equipamento de primeira mesmo nao????
Já estamos numa situação em
Já estamos numa situação em que cada um faz o que quer. Não tem mas constiuição e nem leis parra basear-se. Toda jurisprudência e tradição são questionadas e, pior, as decisões novas tem motifivação diferenciada para cada beneficiado ou prejudicado estando ambos na mesma situação.
Não faz sentido concluir essa perícia
Dada as circunstâncias em que foram apreendidas as maletas e a possibilidade real de se envolver senadores e a presidência do senado no resultado da perífica não faz sentido nenhum autorizar-se sua continuidade porque o processo inteiro de colea de provas se deu sob outro argumento e implicar os senadores a partir do pedido da PF em primeira instância obviamente é uma invasão de outro poder e por um jiuiz que não tem essa jurisprudência.
Então se há crime grrave dos senadores ou presidência do senado ficaria impune?
NÃO.
Se a PF ou o juiz quisesse mesmo dar legalidade aos seus atos teria encaminhado suas suspeitas á PGR e/ou ao STF parra que esses solicitassem esclarecimenos ao Senado. Não necessariamente com o objetivo de fazer uma batida na casa e prender policiais e senadores de lá. Provavelmente a solicitação resultaria num oficício de esclarecimento se não fosse arquivada por falta de motivação ou convencimento dos provocados.
Por ofício Renan Calheiros e sua mesa diretora responderiam quantas e quais equipamentos possuem e para que são usados. A lista de senadores e outros que usaram o serviço provavelmente também não seria negada. Renan poderia se negar a responder à PGR/STF, mas teria que justificar o sigilo.
Só após essa formalidade e persistindo as suspeitas da prática de algum crime pelo Senado é que o STf tomaria, talvaz, medida drástica como prender alguém ou apreender os esquipamentos.
Levaria meses ou até anos.
Mas seria infinitamente melhor que invadir o Senado para prender meros subordinados e apreenderr equipaentos sob um argumento mas com a intenção de assim abrir caminho para se descobrir outros crimes dos quais os agentes públicos não tem nenhum indício que justifique uma investigação. E, pior, quando tal hipótese criminosa nem é do seu escopo.
E o que vocês acham que a Primeira Instância faria com indícios colhidos a partir de uma operação fraudulenta? Enviariam em sigilo para o STF ou vazariam para o público? E se não encontrrassem o que de fato procuram, pediriam desculpas ou continuariam insistindo usando a imprensa para reverberar suas acusações?
Uma outra pergunta
Ê permitido ao Senado ter uma polícia privada ? Que tipo de policia é essa ? A Câmara Federal dispõe apenas de seguranças. É evidente que essa policia é financiada com o dinheiro do contribuinte, ou seja, com o nosso dinheiro. Pelos relatos, ela é mais bem equipada a PF.
Não é “polícia secreta”, não
Não é “polícia secreta”, não cabe esse questionamento agora.
É como dizer que Renan é menos qualificado para criticar o STF por ser notoriamente corrupto quando o próprio STF nunca moveu uma caneta para impedir que chegasse onde está e se mantivesse ali. Não é agora, contra a instituição do Senado que passa a ter alguma moral.
Eu não disse polícia
Eu não disse polícia “secreta”, mas sim, polícia privada. No Brasil existem Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Como a do Senado não é nenhuma das três, é uma polícia privada. Porque a Câmara não tem uma ? O questionamento é válido, independente de quem seja o presidente do Senado. É um outro aspecto da questão.
Entendi sua colocaçao, estou
Entendi sua colocaçao, estou dizendo que sempre existiu e nunca foi motivo de questionamento mesmo quando, desde Eduardo Cunha, começou a reprimir violentamente movimentos sociais lá dentro. Neste momento de crise entre poderes sua legalidade continua intocada.
E a Câmara também tem o mesmo tipo de segurança, chama “polícia legislativa” lá:
O Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) é o órgão da Câmara dos Deputados responsável pela preservação da ordem e do patrimônio, bem como pela prevenção e apuração de infrações penais, nos seus edifícios e dependências externas. Para tanto mantém vigilância permanente por meio de policiamento ostensivo e sistemas eletrônicos. Também tem a incumbência de efetuar a segurança do Presidente da Câmara dos Deputados em qualquer localidade do território nacional e no exterior, e a segurança dos Deputados Federais, servidores e quaisquer pessoas que eventualmente estiverem a serviço da Câmara dos Deputados, quando assim for determinado.E ainda, diariamente, planeja, coordena e executa planos de segurança física dos Deputados Federais e demais autoridades que estiverem nas dependências da Câmara dos Deputados.
Ok, queria saber se a
Ok, queria saber se a existência dessa policia era assegurada legalmente.
Nunca vi na Constituição essa
Nunca vi na Constituição essa previsão, mas creio que “foi ficando”. O Executivo e os legislativos estaduais usam a PF e a PM, respectivamente. No caso do Executivo há agrupamento específicos da PF para fazer sua segurança, na prática subordinados ao gabinete da presidência.
Não seria problema a Câmara e o Senado ter uma parte da corporação sob cuidados das mesas dirretoras para cumprir tarefas específicas de segurança. Podia até incluir monitoramento de grampo.
Mas parece que a coisa caminhou para uma segurança póbria que virou polícia e tem total autonomia. Funciona como polícia de fato, com as mesmas funções
Engraçado que há tantos jornalistas no Brasil e ninguém se preocupou sequer em perguntar pro Senado como surgiu essa polícia.
A Constituição Federal
prevê, em seu art. 52, Inciso XIII, que compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços, e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Só não sei a extensão dessa previsão.
Vergonha
O Judiciário ao embrenhar-se no cipoal dos julgamentos políticos e de exceção , escreve com lama uma página que passa á posteridade como a obra-prima da vilania e baixeza de caráter.
Não essas maletas!
(o resultado dessa investigação não vai dar em nada).
A minha curiosidade é saber qual o conteúdo de todas aquelas malas que o eduardo cunha transportava quando foi descoberto naquele aeroporto (de onde/para onde?).
Isso dias antes de ser preso…