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Jornal GGN – O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, afirmou em despacho não haver motivo suficiente para a presidente Dilma Rousseff ser alvo de apuração ou arquivamento nas investigações iniciadas sobre o esquema de lavagem e desvio de dinheiro, envolvendo políticos e empreiteiras. Zavascki determinou, ainda, a investigação na primeira instância da Justiça do ex-ministro Antonio Palocci, que atuou na campanha eleitoral de 2010.
O nome de Palocci e da presidente Dilma entraram nas discussões sobre a Operação Lava Lato por conta da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que disse à Polícia Federal que o ex-ministro havia pedido R$ 2 milhões a Alberto Yousseff para financiar a campanha presidencial de 2010. Mas, em contraponto a Roberto Costa, o doleiro Youssef, que assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público, negou “veementemente” que esse contato tenha ocorrido.
Teori Zavaski se baseou sua decisão no despacho anteriormente produzido pelo Procurador-Geral da Republica, Rodrigo Janot, que também havia concluído a falta de viabilidade jurídica para apurar as denúncia feitas contra Dilma Rousseff nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Para o Procurador, não seria mais possível levar adiante a abertura de investigações contra Dilma, por “total impossibilidade de investigação do Presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”.
Os autos referentes a investigação de Antonio Palocci, no caso Lava Jato, foram remetidos de volta para a 13ª Vara Federal de Curitiba, porque, segundo Zavaski e Janot, em 2010, quando, supostamente, o ex-ministro teria entrado em contato com Youssef, já não trabalhava em nenhum cargo no Governo Federal. Sem prerrogativa de foro privilegiado, portanto, o processo em que figura Antonio Palocci foi desmembrado e encaminhado à primeira instância.
Por último, o ministro relator determinou o fim do regime de sigilo assegurado ao processo, tendo como argumento o art. 5º, do capítulo LX, da Constituição Federal, que “proíbe restringir a publicidade dos atos processuais, salvo quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”.
Zavaski completou que “o próprio órgão da acusação manifesta desinteresse no sigilo, e os colaboradores, que respondem a outras ações penais com denúncia recebida, já tiveram sua identidade exposta publicamente. Portanto, não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.
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Indícios de Dilma
Nassif, gostaria, se possível, colocar aqui o artigo escrito pelo Prof. Ricardo Jimenez no “ocalcadao.blogspot.com.br”.
“Não faz política, não faz discurso, faz obras, tem as mãos limpas. Ela é Dilma!
Todos se lembram da capa daquela revistinha semanal chamada de “gossip magazine” (revista de fofoca) pela The Week britânica. Foi a capa das vésperas da eleição presidencial do ano passado, afirmando que Dilma e Lula sabiam de tudo. Bem, aquilo foi apenas a apelação final de um processo eleitoral repleto de mentiras e de baixarias, onde o debate nacional foi colocado em segundo plano.
Pois bem, hoje sabemos que dos dois candidatos daquele momento, era o outro, o mineiro-carioca, que estava de fato citado nos autos do processo por ninguém menos que o tal doleiro, criado e engordado na chamada “república do Paraná”. Em relação a Dilma não havia nada. Foi apenas uma jogada política de baixo nível para tentar mudar o resultado de uma eleição, sonegando informações e mentindo para as pessoas, coisas, aliás, bem típicas da mídia monopolista brasileira.
E agora como ficam as coisas em relação a crise que se estabeleceu desde o fim das eleições por causa da tal operação lava jato? Chegaram a propor o impeachment.
Bom, agora só há uma coisa a se dizer sobre essa mulher que em 2010 substituiu o presidente mais popular e mais bem avaliado da história, enfrentando por anos uma imprensa hostil, xingamentos de todos os tipos, armadilhas dentro do próprio partido e na sua base aliada: ela tem as mãos limpas!
Dilma não é boa de política. Dilma não é boa de discurso. É fato. Mas isso se arranja. Basta que se coloque na frente política nomes que sejam capazes de cumprir esse papel. E isso é cada vez mais importante. A tática da mídia tucana agora é investir no rompimento da aliança PT-PMDB para forçar ainda mais o ambiente de crise. O diálogo é fundamental e é necessário repactuar politicamente a base de governo. Em relação ao discurso, basta mudar a tática. Dilma é excelente em conversas informais, onde se sente mais à vontade e consegue, até com bom humor, expor suas ideias.
Dilma é uma boa gerente. Ela toca obras. E obras é o que não faltam nos últimos anos de seu governo: infra-estrutura viária, portuária, aeroportuária, ferroviária, hidrelétricas. Temos um potencial agrícola enorme que pode se beneficiar de tudo isso e temos, principalmente, o pré-sal. Ah, o pré-sal. É muito claro que parte da crise da Petrobrás surgiu quando Lula nacionalizou o pré-sal (vejam a histórica entrevista de Haroldo Lima ao Conversa Afiada). Toda a cadeia produtiva do petróleo é um instrumento gigantesco de desenvolvimento nacional, seja pela obrigatoriedade do conteúdo nacional (que os tucanos e a mídia são contra), seja pela legislação que obriga o investimento dos lucros em educação e saúde. Aliás, governo que governa olhando para o povo tem o que mostrar e a nova legislação criada a partir da regulamentação do pré-sal, em modelo de partilha, é um exemplo disso, privilegiando a educação e a saúde.
Não podemos esquecer que mesmo em um ambiente de extrema baixaria política, como foi a última eleição, 54 milhões votaram não de olho nesse discurso surrado e falso moralista da corrupção. Não. Votaram de olho nos caminhos que o Brasil tomou a partir de 2003, principalmente a geração de emprego e renda. É isso que está em jogo e é por isso que a nomeação de Joaquim Levy e as medidas “impopulares” adotadas no início do governo fizeram tanto estrago político. Nada foi muito bem explicado. Todos concordam que é necessário se arrumar a casa, num ambiente forte de crise internacional, mas não abandonando o discurso da campanha. O brasileiro em geral é um sujeito nacionalista, gosta do Brasil e gosta de imaginar um país mais justo. Brasileiro não é neoliberal. Onde o povo é mais consciente, tucano não se cria!
Não há outro caminho a partir de agora. É importante o diálogo político, a volta da normalidade administrativa, a continuidade das obras, a defesa do emprego, a disputa do discurso, informando bem o povo em contra-ponto a uma mídia de oposição. Que as investigações continuem, investigando a todos, sem exceção! Mas que a Petrobrás, principalmente, continue a bater recordes de produção. O Brasil não pode abandonar a trilha de desenvolvimento que encontrou há 12 anos, toda uma geração depende e espera por isso.
E a corrupção?
Bem, deixemos esse discurso para os tucanos e para os “coxinhas”. Afinal, eles terão que se explicar, apesar da blindagem da mídia amiga. Eu não tenho nada a ver com a lista de furnas e nem com o HSBC, eu votei na Dilma e a minha presidente tem as mãos limpas!
obs: Dizem que a corrupção rouba 88 bilhões de reais ao ano do Brasil. Mas a evasão fiscal, a sonegação, rouba 502 bilhões. Sabemos que o trabalhador, que vive de salário, tem pouquíssima margem de manobra para sonegar. Portanto, sonegação é coisa de rico, de rentista, que são também os mais envolvidos em propinas e corrupção. Será que é por isso que a imprensa sonega tanto as informações sobre a lista do HSBC?”
Nunca houve indício algum.
Nunca houve indício algum. Mas o dinheiro da campanha dela está na lista das investigações.
E nem poderia ser diferente,
Que dinheiro? As doações das
Que dinheiro? As doações das empreiteiras? E os recursos doados para os partidos da oposição, em especial o PSDB, também não provieram também delas num bom percentual? Como saber o que foi propina e o que não foi? O dinheiro é diferente?
Entendo que a razão primeira, última e única desse processo é pegar Lula e a presidente Dilma. Sabem que mesmo que apareça, e deve aparecer, algum prócer menor que se benificiou, isso em nada afetará a ambos nem ao próprio PT se não houver provas claras e insofismáveis que os incrimine cabalmente.
Mas uma coisa já se pode concluir: esse processo, por mais que queiram, não é nada parecido com o dito mensalão. Neste houve, sim, repasses a parlamentares com emissão de recibos. Mesmo que essas empreiteiras afirmarem que foi a título de propina e se os recursos foram registrados como doações como desqualificar estas?
Investiguem, acusem, denunciem, julguem e condenem quem estiver envolvido na patranha. Mas tudo com base em fatos e em provas. E não por simples ânimos que vão da antipatia aos mais puro ódio. Seja político, seja pessoal.
Depois da entrevista do Zé da
Depois da entrevista do Zé da Justiça, o Camaroti do Globo News, contradiz TUDO que o zé da justça disse…
Foi temor…
Nada a ver o título
O STF não tem autoridade para investigar o Presidente da República, foi isso que o Zavaski disse. Ele não pode nem abrir inquérito e nem sequer mandar arquivar.
Fica a prescrição suspensa enquanto ela estiver no cargo e, depois que sair, pode responder na primeira instância.
Contra Presidente, só crime de responsabilidade e é lá no Congresso que se investiga.
Nas infrações penais, sim.
Nas infrações penais, sim. Prescrição suspensa? Que crimes a presidente cometeu para “depois de sair, pode responder na primeira instância”?
Com se vai saber /
Se ela sequer pode ser investigada ?
Mas que ela foi citada foi. E se for investigada sepois e for comprovado algm crime, os seu período ocupando a presidência não conta para a prescrição.
É uma questão do que diz e não diz a lei. SImples.
Meu comentário apenas se refere ao título que desvirtua, o Zavaski afirmou isso que eu estou dizendo. Ele sequer pode emitir opinião sobre o assunto. Foi isso que ele disse, com todos as letras.
Basta ler…..
Final da pág. 3:
“Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).”
Negativo – Vc está Errado
1 – O STF tem plena competência para investigar/julgar o Presidente por crime comum desde que vinculado ao exercício das funções (Ex. corrupção passiva ou peculato) – Não terá competência APENAS se o crime comum for estranho ao exercício do cargo (ex. homicídio culposo na direção de veículo automotor), quando haverá o impedimento temporário para a abertura de investigação ou ação penal. O STF ainda expandiu o alcance da norma constitucional para afirmar que o impedimento para crime não funcional ou funcional abrange também crime praticado antes do exercício do mandato.
2 – Ocorre que Teori em momento algum disse que o principal motivo de sua decisão seria eventual impossibilidade do STF julgar a Presidente por fato alegadamente anterior ao mandato (2010).
O cerne de sua decisão foi a constatação evidente no sentido de que o pedido do PGR em face de Dilma era inepto, já que inexistiam indícios contra ela para o fato de 2010, existentes APENAS em face de Palocci. Esse trecho da decisão de Teori é didático:
“o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República.”
Portanto, já que o PGR sequer indiciou qual participação da Presidente, vinculada a um juízo sobre o hipotético delito, que Teori afirmou ser impossível arquivar (ou deliberar sobre arquivamento) sobre algo que antes não foi sequer indiciado, algo inexistente.
Tanto esse foi o cerne da decisão que, como técnica decisória, Teori afirmou que “Ainda que assim não fosse”, caberia ainda suscitar o impedimento temporário. Cuida-se de FUNDAMENTAÇÃO SUBSIDIÁRIA, já que o delito, em tese, seria de 2010, antes do mandato.
Em suma, é fato que a Presidente não pode ser investigada pelo STF por crime, ainda que funcional, praticado antes do mandato. Contudo, sequer indício de autoria contra ela foi indicada em razão desse suposto delito, o que importa na conclusão prévia e lógica de que não se arquiva (Ou se vê “Inviabilidade Jurídica”para investigar, como fez o PGR) o que inexiste. (falta de indícios mínimos de autoria e materialidade)
Veja que acaso realmente existentes os tais indícios, Teori teria que ter indicado em sua decisão que estava aplicando a regra de impedimento temporário, já que compete ao STF o juízo de aplicação dessa norma, não à Justiça Federal.
O PGR infelizmente jogou para a platéia afirmando que não havia viabilidade jurídica para a apuração dos fatos por conta do impedimento temporário, quando a questão central, bem denunciada por Teori, foi a anterior falta de indícios acerca de um delito que poderia ou não ser apurado pelo STF. (No caso, efetivamente não podia, pois o crime seria de 2010)
Nada existe contra Dilma!
Nada existe contra Dilma! Aceite seu rola bosta da Golpista Globo! Dilma esta vingada e inocentada de todas as mentiras e calunias ditas pela midia por ai!
E Aecio o ladrao de Furnas? Esse sim aparece na investigação com Furnas pendurada no pescoço! Mas o MPF tucano do Paraná nao quis ir a fundo. Crimisoso e suspeito esse compadrio que blinda o PSDB no judiciario. Veja bem como a desculpa dada é fácil de ser desmascarada: Se o foco é a Petrobrás, porque o Juiz Moro está investigando Belo Monte e o setor elétrico? Furnas não está no meio disso porque?
Foi desculpa esfarrapada para não denunciar Aécio. Porque não denunciou sendo que Youssef estava envolvido? A Camargo Correa também e a Camargo Correa está fazendo delação por estar em Belo Monte também! É muito suspeita essa proteção a Aécio. Janot prevaricou, o que Youssef contou envolve ate a irmã de Aécio, ou seja a extensão do que se contou é muito maior do que a de vários que estão na lista, que estão lá pelo motivo de disse me disse também. E como Aécio soube que seria tirado da lista? Alguem dentro do MPF e da PGR o avisou antes. Quem foi? E a denuncia da procuradora e as provas sobre a corrupção em Furnas envolvendo Aécio levadas a Janot não significam nada? E outro detalhe, Youssef fala claramente e repetida da mente que existia uma operação em Furnas entre PP e PSDB onde Aécio era quem comandava tudo na diretoria de Furnas da parte do PSDB e o mensageiro Janene comanda para o PP e o que Youssef fala é que as partes recebiam dinheiro desviado de Furnas . Isso é muito grave para que seja transformado em Pizza pelo Janot e o MPF!
Nunca viram isso antes no
Nunca viram isso antes no Brasil, estão todos em estado de choque, vão passar um perrengue danado, dá-lhe Dilma, Coração Valente, não vai sobrar predra sobre pedra.
isso foi coisa encomendada…
atentem para os que mais se revoltaram por estarem na lista; atentem para o que falaram contra Dilma após serem informados que estavam na lista, duas semanas antes da entrega e divulgação, e talvez dê para se suspeitar de quais são realmente os amiguinhos do Roberto Costa
PMDB deve adorá-lo e não contavam com um lampejo de honestidade da parte de Yousseff
acredito que no desenrolar da coisa será confirmado que foi encomenda
acredito que estavam prontinhos para dar início ao golpe…
e, como não poderia deixar de ser e para que tudo funcionasse a nível de convencer a sociedade. vergonhasamente combinados com a Globo
é como entendo
ALÔ ALÔ COMPANHEIRADA,
a
ALÔ ALÔ COMPANHEIRADA,
a meu ver, um texto pedagogicamente colossal!
Por favor, não deixe de lê-lo!
E vamos divulgá-lo!
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O PT, O PSDB E A ARTE DE CEVAR OS URUBUS.
6 de mar de 2015
Por emérito jornalista Mauro Santayana
EM TEMPO: a dica foi encaminhada pela minha dileta conterrânea Márcia Oliveira!
Comentário proferido emhttp://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/os-proximos-passos-da-lava-jato/
… Um reles ‘soprador de
… Um reles ‘soprador de microfone’ de uma *emissora de rádio, aqui de Feira de Santana, deliberadamente, fez coro com a tese esdrúxula, capciosa e criminosa…A de que o nome da presidente Dilma Rousseff teria sido arquivado em função de preceitos Constitucionais!*Rádio Sociedade de Feira de Santana, 970 AM – Programa ‘Linha Direta com o Povo’, edição de 07/03/2015Uma emissora católica [do lucro!] dos frades Capuchinhos!E a maioria dos ouvintes acredita no pilantra!Que recebe ordens da chefia da programação!Ou o governo reage, esclarecendo a ‘opinião publicada’, ou teremos a presidente Dilma Rousseff transformada na ‘Geni da Corrupção’!E, aí, começará a “chover pedras” nos atos públicos da Presidência da República!Quem (sobre)viver, verá!
É com isso que os tucanos não
É com isso que os tucanos não se conformam e se imolam arrancando as penas: temos presidentes que não são corruptos, Lula e Dilma. Difícil para eles aceitarem isso. Deita na BR e chore tucanaiada!
Xiiii! Os “coxinha pira”
Xiiii! Os “coxinha pira” porque o nome do ídolo, caboclinho cheirador, conhecido como aspirador de pó, estava lá!
o perigo é a
o perigo é a desinformação.
ou a contra-informação.
ou melhor, a manipulação da informação.
a negativa de que haja algo contra a nossa
presidenta dilma é, na verdade usada pela grande mídia para cusá-la, por tabela.
pois já fazem isso há doze anos contra o projeto progressista.
qq. alusão vira acusação, portanto….
esse é o prolema dessa ditadura midiática,
desse fundamentalismo midiático, inadmíssivel numa
sociedade que se pretende democrática.
O Ministro do STF não deveria
O Ministro do STF não deveria se pronunciar sobre uma pessoa que NÃO foi denunciada. Ao mencionar Dilma Rousseff sem necessidade, Zavaski corre o risco de ele mesmo se tornar um alvo da imprensa. E a imprensa já deu provas suficientes de que está em guerra com o governo, que quer derrubar a Presidenta e, se necessário, produzir uma guerra civil para atender o PSDB (e, principalmente, os mestres gringos dos tucanos).
Será?
Caro Fábio,
Talvez sua igunorância jurídica não o deixe pensar, mas vamos aqui a duas e simples situações:
1a. Se houve denúncia por parte de Youssef o Sr. Ministro (indicado por Dilma) Teori no mínimo deveria apresentar sua decisão detalhada sobre a não apresentação de denúncia e não, simplesmente, dizer que não há provas, porque, se não há provas exige-se o arquivamento, como fez com Aécio;
2a. Mesmo sem provas, como houve a denúncia por pare de Youssef, é sua obrigação apresentar o seu nome, até porque é obrigaçao do MPF através de seu PGR (que, engraçado, foi indicado por Dilma) deveria por dever de ofício apresentar o nome mas dizer, também, que quer o arquviamento neste.
Portanto, um ou outro, Teori ou Janot, deveriam se manifestar em relação à Sra. Dilma e ao Sr. Lula, mesmo que pelo arquivamento. Fizeram uma, meia-boca, pra dizer que o PSDB, também, está envolvido no esquema e, amenizaram pra Aécio, pra nao serem cobrados em relação a Dilma e Lula.
Assim, entendo que o Sr. Janot, foi simplesmente aquém do que seu cargo exige, bem como o Ministro Teori não teve a a coragem necessária pra responder porque, também, foi alçado a ministro do STF por Dilma.
A verdade é que a mentira, a vergonha e a covardia são inerentes de pessoas fracas de espírito e de caráter.