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Para especialista, dinâmica adotada até hoje foi de um regime que dificulta a aposentadoria para baixa renda e estimula para a alta
Jornal GGN – Diante dos anúncios de que Michel Temer deve enviar a Reforma da Previdência ainda neste ano ao Congresso, e as pressões de movimentos sociais contra a redução de direitos trabalhistas já com o temor da PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos, interferindo na Saúde e Educação, o GGN conversou com o consultor do Núcleo de Direito do Trabalho e da Previdência Social do Senado, Eduardo Modena Lacerda, para entender o cenário.
A conclusão do especialista e doutor em Direito Internacional pela USP é que o modelo atual é insustentável, porque além de não fechar as contas a longo prazo, também prejudica trabalhadores de menor renda. Para ele, a única saída para a economia e para a manutenção de um sistema previdenciário, nos próximos anos, é colocar um ponto final em todas as reformas já feitas desde o governo Fernando Collor e iniciar uma nova.
“Essa reforma que está vindo, ao que tudo indica, pelo o que foi adiantado, é um fechamento das reformas que já foram feitas anteriormente no governo Dilma, no governo Lula, no governo Fernando Henrique Cardoso e no governo Fernando Collor”, afirmou.
“E, ainda mais, qualquer que seja o governo, é praxe, não fosse a questão do impeachment, o governo Dilma provavelmente faria uma conclusão de reforma no mesmo sentido. E, se não fosse feito agora, o próximo governo, qualquer que fosse, deveria necessariamente fazer”, completou.
O cenário é explicado pelo fato de que todas as alterações no sistema previdenciário já feitas desde 1990, com a adoção das atuais leis de Custeio e Benefício (Lei nº 8.212 e 8.213) e o Novo Estatuto do Servidor Público (Lei nº 8.112), não solucionaram a problemática do crescimento negativo da população brasileira.
“Há um envelhecimento profundo, uma queda na taxa da natalidade, uma mudança do perfil do trabalhador que segurado, elevação permanente dos custos previdenciários do serviço público, e tudo torna complicado”, explicou.
Um dos pontos delicados citados pelo pesquisador é o padrão no regime geral da Previdência, seja nas aposentadorias rurais ou urbanas, de que trabalhadores de menor renda se aposentam por idade e trabalhadores de maior renda se aposentam por tempo de contribuição e antes da previsão de idade.
É um regime que facilita a aposentadoria precoce daqueles que têm maior salário e dificulta os mesmos benefícios para os mais pobres, resumiu Eduardo Lacerda. Como exemplo, citou os trabalhadores rurais, que em sua grande maioria não tem tempo de contribuição suficiente e, por isso, se aposentam por idade, uma vez que “os contratos não são registrados, de curta duração, fragmentários, têm longo período de desemprego ou subemprego.”
“Esse é o ponto: todas essas reformas, em qualquer um desses governos, foram sempre no sentido de alongar o tempo de contribuição e diminuir a possibilidade de a pessoa se aposentar abaixo da idade. Esse tipo de dinâmica não é sustentável a longo prazo, principalmente em um regime de repartição”, afirmou.
Na dinâmica e cenário econômico atual, as mudanças se tornam mais urgentes. Mas o especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social entende que a modificação não se deve a uma motivação de governo conservador. Para Lacerda, a reforma é inevitável em qualquer que fosse a gestão.
“Essa reforma, na verdade, conclui os elementos centrais das mudanças no serviço público que foram desenhadas durante o governo Dilma, porque grandes pontos já foram tomados no governo anterior, quando vinculou os servidores públicos ao regime geral com um fundo complementar”, analisou.
“Mantida a atual tendência demográfica, a população deve diminuir e a economicamente ativa vai diminuir ainda mais rapidamente, porque as pessoas se reproduzem menos e vivem mais, o que não é sustentável ao longo prazo”, concluiu.
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Todos os que palpitam sobre
Todos os que palpitam sobre previdência pública deveriam assinar termo dizendo que não têm qualquer forma de interesse ou vínculo atual ou futuro a fundos de pensão, privados ou públicos, ou vínculos ao sistema financeiro. Ler que um consultor do senado disse isso, mostrando ou desconhecimento ou má-fé a respeito da seguridade social, da existência de fontes próprias de financiamento (desviadas pelo seguidos governos, incluindo os petistas) dá mostras do atual quadro do país.
Curioso!
Acompanho o GGN a tempos e notei que sempre que o assunto é Previdência os artigos são no sentido de que a reforma é indispensável, que o rombo é grande, que é mesmo necessário retirar direitos…
Ou seja, sempre um único lado da moeda.
É o já velhíssimo “There is no alternative”
Será que até no blog do Sr. Nacif teremos que ir procurar saber qual o interesse econômico que está por trás do enfoque predominante, talvez mesmo único, adotado?
Decepção.
Independente de governo ou de
Independente de governo ou de país, isso está acontecendo no mundo inteiro, devido ao dator demográfico. Isso é um fato, uma realudade. A longevidade só tende a aumentar e não a diminuir. Antigamente as pessoas morriam muito mais cedo. Os tempos mudaram e, infelizmente, é preciso se adaptar aos nivos tempis.
Novamente, sua resposta é
Novamente, sua resposta é apenas com base no “There is no alternative”.
Extrapolar a partir de um fato real (aumento da média de vida) para a solução única: Retirada de direitos, aumento do tempo de contribuição, etc. Isso é a falácia conhecida como jumping-to-conclusions.
Primeiro: Não existe o tal “rombo” da Previdência, as fontes constitucionalmente previstas para o conjunto da Seguridade Social (previdência, assistência social e saúde) são, e sempre foram, superavitárias. Tanto é que os governos tem desviado recursos das mesmas por meio da DRU e de muitas outras formas (desoneração de exportações do agronegócio, de filantrópicas – também conhecidas como pilantrópicas, etc.). Existem estudos acadêmicos sérios e neutros que comprovam isso.
Segundo, se em algum momento do futuro vier a ocorrer falta de recursos, por aumento da longevidade, tudo pode ser resumido a uma questão de dinheiro. Aquilo que poderia ser resolvido por aumento de idade pode, também, ser resolvido por meio de aporte de mais recursos ao sistema. É alguma heresia digna de fogueira aumentar a contribuiçào dos empresários e do governo (sociedade)?! Por que o ônus só pode, sempre, ser do trabalhador?
Por último. Até alguns anos atrás, a mídia batia sempre na tecla de que era necessário reduzir a natalidade. Entre os argumentos: Isso vai reduzir os gastos públicos, num primeiro momento em escolas para as crianças, assistência e saúde infantil e da gestante, e, com o tempo, em tudo mais. Pois bem, esse momento já chegou, só que, curiosamente, ninguém fala mais nisso. Por que nào passar parte da economia que vai sendo feita para o custeio da previdência?
O insustentável, deplorável,
O insustentável, deplorável, é esses caras no governo! Manifestações tem que ser contra a ditadura gigantesca e o golpe instalado no país! Manifestações contra pecs é piada, é dar ares de que existe uma democracia que permite manifestações! larguem a mão de serem otários… a não ser que estejam sendo bancados pelo grupo de golpistas, aí com certeza a mérda é muito maior do que imaginamos, né Lula?
Tabelas de “vida”
Há uns 30 anos atrás eu estava ainda na faculdade e estagiei na “Vida Previdência” ( Bradesco Previdência Privada ), e já nesta ocasião fiquei impressionado com as “tabelas de vida”, que os atuarios utilizavam e ainda utilizam, tinhamos um plano ( Plano de Aposentadoria Suplementar ), no qual uma pessoa de 40 anos contribuiria por 15 anos mensalmente, e após os 56 anos de idade, receberia mensalmente vitaliciamente sobre o fundo capitalizado, a “tabela de vida” propunha que esta pessoa iniciaria sua “contribuição”, aos 40 anos, com 102% do que iria receber aos 56 ( tipo assim, vc. depositaria R$ 1.000,00 para garantir receber após 15 anos, R$ 998,00 ).
A “tabela de vida” a época, atuarialmente tinha um unverso de pagamentos de beneficios, de 68 anos para homens e 72 anos para mulheres, mas nestes mais de 30 anos, as tabelas de vida foram se reajustando, e calculando, mesmo sem ser atuario, a cada ano de vida do segurado após suas contribuições + capitalização ( fundo ), não se soma o ano a ano (aritméticamente ), é potencial por ano a mais na “tabela de vida”.
Previdência é uma area incomoda, pois no Brasil, desde JK foi estuprada para cobrir muitas cagadas de governos, é uma administração de fundos futuros, que crescem bastante e rapidamente em seu inicio, um “caixa” que governos irresponsaveis lançaram mão durante boa parte de nossa história, e nas “vacas gordas” forneceram a perspectiva de beneficios futuros sem a correspondencia com realidade atuarial, tanto a presente como a projetada, a previdência brasileira, tanto a do regime geral como as várias dos multiplos regimes especiais, foram baseadas em parametros irreais, e esta é uma conta que chegaria.
Não há como comparar.
A previdência privada se baseia num regime de capitalização, já a previdência está mais para um regime de repartição.
Apenas para dar um único exemplo de como essa diferença afeta a comparação:
Imagine que, na véspera de completar o tempo previsto para receber o seu plano privado, uma pessoa, sem filhos menores e sem esposa/marido, venha a falecer. O que ocorrerá com o total acumulado? Irá para os herdeiros.
Na mesma situação, falecimento na véspera da aposentadoria … O que ocorreria na previdência pública? Nada! Ninguém receberia nada.
Viu como é diferente?
O assunto é para ser explicado
O texto é objeivo, mas sem números e sem nenhuma explicação entendível.
a critica do autor ao regime
a critica do autor ao regime de previdência está quando afirma que ele beneficia ricos pois se aposentam por tempo de contribuição e nem sempre esperam a idade chegar. e os pobres cada vez mais tem que esperar a idade e contribuição chegarem. ea regra vale para trabalhadores rurais ou urbanos.
” Esse é o ponto: todas essas reformas, em qualquer um desses governos, foram sempre no sentido de alongar o tempo de contribuição e diminuir a possibilidade de a pessoa se aposentar abaixo da idade. Esse tipo de dinâmica não é sustentável a longo prazo, principalmente em um regime de repartição”.
O leitor pode concluir que que as reformas feitas desde Fernando Collor estão problemáticas. o entrevistado propõe uma reforma novíssima….
sinceramente eu concordo. pela a proposta do governo temeroso o trabalhador terá que trabalhar até os 65 anos mais não sei quantos o tempo de contribuição. geralmente o tempo de contribuição é alcançado antes da idade. bem, o trabalhador terá que continuar na labuta, até que a idade chegue. mas ele continuará contribuindo. o tempo a mais de contribuição não entrará no calculo do beneficio da aposentadoria. eu duvido que traga um beneficio extra para o trabalhador. o tempo de contribuição a mais, na verdade, é lucro para o Estado.
o rico se aposenta por tempo
o rico se aposenta por tempo de contribuição e não espera a idade chegar
o servidor federal tem fundo complementar
o trabalhador comum contribui a mais pois o tempo de contribuição chega antes da idade
ma a população envelhece e poucos jovens em idade economicamnete ativa
logo esse tripe levará a um colapso do sistema previdenciario
Aumenta-se o tempo de
Aumenta-se o tempo de contribuição e diminui-se a jornada de trabalho. Pronto! É muito simples. Resolve-se assim vários problemas de uma vez só. O trabalhador perde de um lado mas ganha de outro e resolve-se assim o financiamento da previdência.
Como sempre os especialistas não são tão especialistas assim.
Ao ler a entrevista, o “especialista” interrogado coloca algumas opiniões que são algo que QUALQUER REAL ESPECIALISTA em cálculo atuarial colocaria.
Hoje em dia qualquer presidente ou diretor de uma central operária sabe que o problema não é ter ou não que modificar a previdência, é sim como vai se modificar.
A reportagem é um verdadeiro show de obviedades, tais como, envelhecendo a população o sistema tem que mudar, que na verdade nada indica que o sistema tenha que mudar mais sim que tenha que adaptar os tempos de contribuição.
Há também pérolas como os empregados que não contribuem tendem a se aposentar por idade, pois bem, como fiz uma reforma numa casa falei com várias pessoas que não contribuem em nada e poderiam através de um sistema de pequeno empresário, máximo dois empregados, que geralmente estes empreiteiro tem, eles poderia fazer uma contribuição mínima ao sistema, nenhum deles está preocupado com isto, dão gargalhadas quando se fala em contribuição.
Todo mundo fala somente meias verdades para dar ênfase aos seus pontos de vista e esta reportagem foi o exemplo.
Perda de tempo
O trabalhador brasileiro só pode lamentar o tempo perdido desde o governo de Fernando Henrique até Dilma Rousseff. Podiam ter feito mais. Não fizeram por vários motivos que não vale a pena repisar. Estamos sofrendo. Mas nossos filhos e netos sofrerão mais, se a sociedade não enfrentar o dilema.
Não é bem assim
A profª Denise Gentil em sua tese de doutorado no Instituto de Economia da UFRJ desmonta a falácia do deficit na Previdência e mostra o peso da sonegação e o pouco empenho na cobrança dos grandes devedores. A Procuradoria da Fazenda Nacional revelou que apenas 13 mil devedores são responsáveis por sonegações a tributos da União em 900 BILHÕES de reais, dos quais 22,3% se referem ao INSS, ou seja, cerca de 200 BILHÕES de reais são devidos à Previdência. O total das sonegações atinge 1,8 TRILHÃO de reais segundo a PGFN.
O legislador da Câmara dos
O legislador da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foi eleito por mim e por você e devem prestar contas a nós, defendendo os nossos interesses, e de forma alguma devem atentar contra direitos básicos, fundamentais, conquistados ao longo de mais de meio século de lutas. Vejam por exemplo o absurdo de querer estabelecer uma idade específica para ter direito a regra de trânsição, qual seja, 50 anos para homens e 45 para mulheres. Todos devem ter regras de trânsição, independente da idade, pois quem tem menos de 50 anos pode já estar no mercado a muito mais tempo do que alguém que tenha mais de 50. Outro absurdo é a utilização apenas desse critério. E as atividades perigosas, insalubres e penosas???? Ora essa, como, por exemplo, se poderia admitir que um policial, que enfrenta bandidos todos os dias, sofre pressões por todos os lados, sejam administrativos, penais, civeis, da imprensa, da sociedade, etc.. fique a correr atrás e sair no braço e no tiro com criminosos, quase todos jovens de tenra idade, estando o policial com 55, 60 ou mais anos? ISSO É UMA ABERRAÇÃO! Também querer no meio do jogo mudar regras para aqueles que já estão no serviço público caracteriza de forma flagrante e cristalina UM DESPAUTÉRIO! É PRECISO MAIOR CUIDADO, RESPONSABILIDADE E REPRESENTATIVIDADE DE NOSSOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DA REPÚBLICA.
O empenho está tão grande por
O empenho está tão grande por parte de empresários,políticos e especialistas para a reforma q não acredito
q será bom para o povo,podem ter a certeza disso,é algum tipo de ENGANAÇÃO,p se beneficiarem mais e
ludibriarem o brasileiro,podem procurar q vão achar algum benefício maior a eles,tipo alíquota mais baixa,
perdão ou extinção de impostos e dívidas,PRIMEIRO PROVEM Q É DEFICITÁRIA EM ÍTENS ESPECÍFICOS.
OBS; Q tal trazerem ao debate,as sobras,pq não entra em questão,NÃO VEM AO CASO,KKK.
Falácia! E a auditoria da dívida pública?
Essa é a grande falácia do governo e da grande mídia. Contudo, sobre a auditoria da dívida pública, que consome mais da metade do orçamento público, nem o governo e nem essa mídia parcial do Brasil toca nesse assunto. Porque será?
Na verdade o que está por trás desse terrível ( terrível para o trabalhador) ajuste fiscal são grandes interesses. Interesses esses que defendem o estado mínimo e tem o mercado como seu Deus, pouco se importando com direitos sociais.
A elite no Brasil é medíocre e pensa pequeno, pois ainda acha que a concentração de renda nas mãos de poucos (deles claro) lhes garante status e felicidades. Pura ilusão. Esquecem, por exemplo, que as dificuldades dos outros os obrigam a viverem sob o manto da violência e encarcerados em seus belos palácios.