Wadih Damous diz que STF está no golpe por omissão

Jornal GGN – Wadih Damous não é mais deputado federal. Suplente de Fabiano Horta, do PT do Rio, ele entregou o posto ao titular, que deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na Prefeitura do Rio.

O ex-deputado concedeu uma entrevista à Rede Brasil Atual e disse que todas instituições brasileiras estão envolvidas no golpe contra a presidente Dilma Rousseff e que o STF peca por omissão.          

“De fato, o governo errou nas nomeações, desde Lula. Errou praticamente em todas as nomeações para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais em geral. Errou muito, errou a não mais poder”, afirmou Damous.

Abaixo, a íntegra da entrevista:

Enviado por Henrique O.

Da Rede Brasil Atual

‘STF está no golpe, pela omissão’, diz Wadih Damous

Por Eduardo Maretti

Para ele, governo Dilma sofreu “cerco poucas vezes visto”, mas ela e Lula erraram “feio” nas nomeações ao STF. “As instituições estão mergulhadas no golpe. A saída é o povo entender isso e reagir”

São Paulo – “As instituições brasileiras, o Judiciário, o Ministério Público, o Congresso Nacional, o aparato policial, o sistema brasileiro de Justiça, todos estão mergulhados no golpe até a medula.” O Supremo Tribunal Federal, no qual grande parcela da sociedade brasileira, até pouco tempo atrás, depositava esperanças no sentido da preservação dos mandamentos da Constituição, também se inclui nesse rol de instituições mergulhadas no golpe. “O STF está no golpe, pela omissão.”

A opinião é do agora ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), suplente de Fabiano Horta, também do PT do Rio, que reassumiu hoje seu posto de titular após deixar o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário na prefeitura carioca.

Para Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio e um dos quadros com maior conhecimento jurídico do PT, o governo Dilma Rousseff sofreu “um cerco poucas vezes visto no Brasil”, comparável ao que viveram Getúlio Vargas em 1954 e João Goulart em 1964. “O governo foi sabotado desde o resultado das eleições de 2014”, lembra.

No entanto, ele reconhece que não apenas com Dilma, mas desde Lula os governos petistas vêm errando na condução de temas ligados ao sistema judiciário do país. Com destaque para as nomeações dos ministros do STF. “De fato, o governo errou nas nomeações, desde Lula. Errou praticamente em todas as nomeações para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais em geral. Errou muito, errou a não mais poder”, afirma Damous.

Entre os atuais 11 ministros do STF, Dilma Rousseff indicou Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Lula indicou Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além do já aposentado Joaquim Barbosa, condutor do mensalão.

Wadih Damous diz considerar extremamente difícil, para o governo, a situação do processo de impeachment no Senado, embora, para ele, ainda não esteja consumado. Mas, seja em relação ao impedimento de Dilma, seja quanto aos direitos que, segundo ele, certamente serão eliminados num eventual governo Michel Temer, tudo depende das mobilizações. “Já que é assim, que o povo não tem por que acreditar mais nas instituições, então tem que acreditar nele mesmo”, diz. “Ou o povo brasileiro entende, percebe o que está se passando, ou, de fato, nós vamos mergulhar nas trevas sem prazo para voltar a ver luz no fim do túnel.”

Damous falou à RBA.

 

Pelo que se observa nos bastidores ou pelas falas de representantes do governo, pode-se dizer que o golpe já foi dado, que é fato consumado?

Olha, é uma situação extremamente difícil. Os indicativos apontam que a comissão do Senado vai admitir o pedido de impeachment e se estabeleceu, não sei tirado de onde, que, afastado por 180 dias, o presidente não volta. O Collor nesse caso não serve de parâmetro, e foi o único caso de impeachment que houve no Brasil. Não há nenhum precedente, de fato, neste sentido. Eu acho que o golpe ainda não foi consumado. Está numa boa dianteira, passou na Câmara, provavelmente a admissibilidade vai passar no Senado. Agora, entre a decisão da comissão do impeachment e a decisão do Plenário, vai ter muita água debaixo da ponte e muito povo na rua para questionar esse negócio.

Havia um consenso contra Collor. Ele não tinha partido, era um bonapartista, completamente isolado. As classes dominantes achavam que ele não servia mais, que ele não estava cumprindo o script. É um caso à parte. Neste caso, pelo menos metade do país não quer esse impeachment ou questiona o que está acontecendo, está com medo de um governo Michel Temer e Eduardo Cunha, que é o governo da corrupção, o governo do retrocesso, do fim dos direitos sociais, do fim dos programas sociais. Há muita rua para o povo percorrer. Então, não acho que esteja consumado.

Cada nova esperança depositada pela sociedade nas instituições é frustrada. O STF, por exemplo, não está se omitindo?

Eu diria a você que o STF está no golpe, pela omissão. Agora, já que é assim, que o povo não tem por que acreditar mais nas instituições, então tem que acreditar nele mesmo. Porque só quem pode hoje barrar esse golpe é a sociedade organizada, é o povo. São os movimentos populares, os movimentos sociais, é o povo na rua, é deixar claro que o golpe não vai passar em branco. É deixar claro que um governo Michel Temer e Eduardo Cunha não será considerado legítimo e, portanto, não vai ser respeitado como governo. É uma mensagem que a sociedade, o povo, os movimentos organizados têm que deixar claro para os golpistas: vocês não nos representam e vocês não vão governar. Se isso não ficar claro, aí, de fato, dificilmente o golpe vai ser barrado.

A esquerda tem o hábito de se considerar vítima de situações como a atual ou a de 1964, mas até que ponto vai a responsabilidade do governo, que teria facilitado o golpe com seus erros políticos e jurídicos nesses anos?

Primeiramente, em favor do governo, nós podemos dizer que ele sofreu um cerco poucas vezes visto no Brasil. Talvez o paralelo seja Getúlio em 54 e João Goulart em 64. O governo foi sabotado. Desde o resultado das eleições de 2014 se fala em impeachment. Já se começou com o PSDB questionando as urnas eletrônicas, as pautas-bomba no Congresso Nacional e a ação predadora da grande imprensa, como sempre. Absolutamente golpista e exercendo um papel esmagador no sentido de forjar uma crise e tentar destruir e massacrar a reputação da presidente, a reputação do presidente Lula, o legado dos governos de Lula e Dilma. Isso tem que ser ressaltado. Nesse sentido, a esquerda, ou pelo menos o governo, são vítimas, sim.

Agora, por outro lado, isso não pode servir de justificativa para acobertar os nossos erros. O governo Dilma errou muito, errou por inação, errou na política econômica, errou por virar as costas aos setores que foram decisivos para a vitória em 2014, numa eleição praticamente perdida, que foi virada nos últimos dias graças à entrada em cena de segmentos sociais que até então vinham se mantendo equidistantes nas eleições. E infelizmente o governo Dilma virou as costas para esses segmentos, para os movimentos sociais, os movimentos organizados. A presidenta Dilma tem uma profunda dificuldade em exercer a política e fazer a política. É uma mulher absolutamente honesta. E, aliás, paradoxalmente, está pagando o preço por isso. Está sendo deposta por bandidos em nome de um suposto combate à corrupção.

Entre os erros não estariam as nomeações de oito ministros (entre os 11 atuais) ao STF por Lula e Dilma, ou Dilma ter começado o segundo mandato com um ministério tão fraco?

De fato, o governo errou nas nomeações, desde o Lula. Errou praticamente em todas as nomeações para o Supremo Tribunal Federal e para os tribunais em geral. Errou muito, errou a não mais poder. Mesmo nas últimas nomeações, continuou errando. Então o governo tem sua parcela de responsabilidade, sim, sem sombra de dúvida.

Mas também não vamos fazer autoflagelação e esquecer o que a direita fez esse tempo todo. Foi a sabotagem, foi essa articulação com a mídia e com o sistema brasileiro de Justiça, pelo menos com parte de segmentos do sistema, parte do Judiciário, parte do Ministério Público e parte da Polícia Federal. E aí fica muito difícil deter uma avalanche golpista como essa. Eu repito, quem pode deter a avalanche golpista é o povo. É o povo na rua.

Se, no início do segundo mandato, Dilma tivesse começado com um gabinete forte, por exemplo com um ministro da Justiça com autoridade, não poderia ter evitado que chegasse ao ponto em que chegou?

Pelo menos dificultaria o movimento golpista. Mas, enfim, eu não estou no governo, não fui nem sou ministro, não estou lá para ter a percepção que eles tiveram naquele momento. Mas, não é no governo Dilma, isso vem desde o governo Lula. Polícia Federal e Ministério Público ganharam uma autonomia exacerbada. E o próprio presidente Lula se iludiu com isso, achando que com o que ele chama de republicanismo, que fortalecer esses órgãos seria prova da imparcialidade do governo. Isso é ingenuidade. Não existe imparcialidade no aparelho do Estado.

Estamos pagando por isso e não é de agora. Seria uma injustiça com Dilma dizer que isso se concentra no governo dela. Não, isso é um padrão que veio do governo Lula. Nomear o primeiro da lista, reconduzir como obrigação. Não tem obrigação nenhuma em reconduzir, não tem obrigação nenhuma de botar o primeiro da lista. O procurador-geral da República não pode ser visto como chefe de corporação. Corporação não pode ditar os rumos das nomeações do presidente. Isso é um erro. Então, ambos erraram. Tanto Lula, quanto Dilma, nesse sentido. Erraram e erraram feio.

Num provável governo Temer, até que ponto os direitos e conquistas sociais estão ameaçados?

Ameaçados não. Você pode já contabilizar como eliminados. Esse é o compromisso que Temer tem com os que estão financiando política e financeiramente esse golpe.

Como os Estados Unidos?

Também. Provavelmente. Mas não são só os Estados Unidos. As classes dominantes brasileiras estão inteiramente mergulhadas nesse golpe. Ninguém está nisso de graça. Óbvio que compromissos foram assumidos, e nesse caso compromissos assumidos é entregar o pré-sal, eliminar direitos sociais, eliminar conquistas, acabar com programas sociais ou inviabilizá-los. Não vai ser ameaça. Vão acabar.

Nessa “época de trevas”, como disse a professora da USP Maria Cristina Castilho Costa, o sr. vê luz no fim do túnel?

A única luz no fim do túnel que eu vejo é o povo brasileiro reagir a essa situação. De fato, as instituições brasileiras, Poder Judiciário, Ministério Público, Congresso Nacional, o aparato policial, o sistema brasileiro de Justiça, todos eles estão mergulhados no golpe até a medula. Ou o povo brasileiro entende, percebe o que está se passando, ou, de fato, nós vamos mergulhar nas trevas sem prazo para voltar a ver luz no fim do túnel.

22 Comentários

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ana s.

- 2016-05-06 03:11:07

Demente é vc, Márcio José!

Só um demente recusa-se a ver o óbvio ululane. 

ana s.

- 2016-05-06 03:07:26

Das prerrogativas do Presidente da República

Escuta aqui, babaca: um presidente norte-americano, digamos, Barak Obama, quando vai escolher um ministro da Suprema Corte, escolhe alguém alinhado com seu pensamento, não um republicano. Isso fica para quando os republicanos estão no poder. Trata-se de uma prerrogativa do presidente, um direito que lhe é concedido pela maioria dos eleitores: o presidente escolhe os ministros que ele achar mais adequados quando abrem vagas na Suprema Corte. Vc gostaria que FHC tivesse nomeado Márcio Thomas Bastos, amigo e Lula, para o Supremo? Claaaro que não, né? Se, naquela ocasião, vcs tinham tido a maioria dos votos na eleição presidencial, por que que não nomeariam alguém alinhado com suas posições? Masoquismo?   

Quem Fernando Henrique nomeou? Gilmar Mendes.

Quem ele indicou para a PGR? Geraldo Brindeiro.  

Ele cometeu algum crime agindo assim? Não, tava no direito dele, legalmente e moralmente falando (se bem que Gilmar é um ser execrável e eu quase acho que ele deveria ser banido do serviço público, mas...)

Rabuja

- 2016-05-06 01:55:03

Em diversos momentos da

Em diversos momentos da história recente teve-se a impressão de que o PT tinha apenas 4 ou 5 deputados. Refiro-me à relevância da atuação no meio da crise. Perdeu um destes poucos.

 

Jofran Oliva

- 2016-05-06 00:58:22

Excelente análise do golpe e. . .

Excelente análise do golpe e das falhas cometidas pelo PT, notadamente na nomeação de juízes do STF que se mostraram verdadeiras decepções. O deputado Wadih Damous mostra nessa análise porque é considerado uma das melhores cabeças pensantes do Partido dos Trabalhadores.

Ale Nogueira

- 2016-05-05 23:15:36

Oftlmologista

O pior cego é o que não quer ver

MAAR

- 2016-05-05 22:43:38

LUZES DO FUTURO

Precisas e luminosas as afirmações do advogado, ex-deputado, e futuro senador Wadih Damous na entrevista acima publicada, pois esclarecem muitas questões essenciais da dinâmica da crise institucional vivida há tempos neste Brasil tão surreal e cruel.

O ponto fundamental da coerente avaliação feita pelo entrevistado é a relação entre o exercício do poder por parte, primeiramente, do governo Lula, mantida e ampliada no governo Dilma, e certas distorções na estrutura e na dinâmica do aparelho de estado.

Tal avaliação é luminosa por ensejar a percepção do fato de que os governos Lula e Dilma, talvez de modo temerário, ometeram o erro primário de reproduzir um modelo de poder clientelista e fisiológico incompatível com a democracia.

E tal falha passa especialmente pela opção de conquistar resultados políticos através de um presidencialismo de coalizão financiado pelos mesmos mecanismos e esquemas de financiamento utilizado pela direita, pela extrema-direita, pela centro-direita, etc.

Assim, a lamentável composição atual do parlamento é decorrente em grande parte do fato de que, desde 2006, todos os candidatos de partidos coligados com o governo federal passaram a ser vistos pelo eleitorado como “progressistas”.

Quando na realidade a maioria dos candidatos surgidos dos esquemas tradicionais de poder e de financiamento de campanhas políticas são em geral vinculados a interesses de classe elitistas e excludentes, bem como a influências geopolíticas predatórias.

Todavia, o aspecto mais interessante da percepção acima referida é a evidência de que, uma vez comprovada na prática a inadequação do modelo político supra referenciado, está criada a condição básica para superar o impasse, com a substituição do modelo e a adoção de métodos capazes de criar uma nova cultura política, com mais legitimidade.

Somente com uma nova forma de financiamento das campanhas políticas será possível concretizar este ideal de construção de uma democracia estável, sustentável e inclusiva.

E mais importante de tudo será, como sempre foi, o grau de conscientização coletiva atingido pela sociedade, no sentido de priorizar alternativas que podem atender de uma maneira equilibrada e produtiva ao interesses dos diversos segmentos sociais.

Deste modo, creio que será enfim possível compor e gerenciar uma superestrutura capaz de viabilizar e conduzir o aparelho de estado, em todas as suas diversas frentes, jurídica, judiciária, parlamentar, econômica e administrativa, com base em uma dinâmica de atuação liberta dos tradicionais esquemas de poder e de apropriação de riquezas.

Portanto, concordo com o entrevistado quanto ao fato de ser o povo o único organismo capaz de obstar o avanço do obscurantismo fascistóide que ameaça, com a efetivação do golpe de estado atualmente em marcha, causar gravíssimos retrocessos.

E concordo especialmente com o preciso entendimento de que, até aqui, a participação do stf no golpe de estado se limita a omissão, e é, nesta medida, ainda reversível, visto que haverá a oportunidade de apreciação do mérito da questão relativa à absoluta e evidente falta de fundamentação jurídica para um processo de impeachment.

Isto significa que pode e deve ser evitada a extrema vergonha histórica que seria o fato de ministros da corte constitucional violarem flagrantemente a Constituição Federal.

Esta é uma perspectiva que deve ser objeto de amplos debates em todos os espaços políticos, no país e no exterior, por constituir uma alternativa de possível solução feliz para o drama vivido por extratos pensantes da comunidade brasileira e internacional.

Concordo também com a exata noção de que o resultado da disputa política em trono da farsa do impixe não está definitivamente decidido. E considero que não é irreversível.

Na minha humilde opinião, a forma mais eficaz de evitar os riscos de retrocesso e obstar a marcha do reacionarismo é prover a ampla demonstração de todas as evidências que comprovam a farsa do impixe sem crime, a seletividade e parcialidade das iniciativas do poder judiciário, a manipulação alienante da mídia corporativa, e os mal dissimulados interesse de classe e geopolíticos que constituem os verdadeiros motivos do golpe.

Quanto mais pessoas tiverem a nítida percepção das evidências acima mencionadas, maior será a possibilidade de fazer os congressistas e os ministros do stf perceberem que apoiar o golpe de estado já amplamente denunciado e repudiado em todo o mundo seria algo bastante prejudicial para suas respectivas biografias. E, também para suas perspectivas futuras, dado que, na medida em que se desenvolver a conscientização do eleitorado acerca da triste realidade descrita no parágrafo anterior, virá a ser construída uma nova cultura política, na qual uma maioria parlamentar efetivamente progressista, aliada a um governo com firmes compromissos com os direitos sociais, criará uma nova dinâmica de estruturação e atuação do aparelho de estado.

Por fim, devo reiterar a convicção de que nada está perdido quando existe a real disposição da militância progressista para manter o bom combate, que consiste em difundir, defender e desenvolver a verdadeira democracia através do uso rigoroso, eficiente e criativo dos meios democráticos.

Gerson Pompeu

- 2016-05-05 22:07:29

Honrou o meu voto.Agora, eu

Honrou o meu voto.

Agora, eu gostaria de saber PARA QUE RAIOS SERVE A TAL DA ABIN, que não fornece dados essenciais sobre os indicados para os tribunais?

Marcio Jose

- 2016-05-05 22:03:19

É melhor vc procurar uma

É melhor vc procurar uma clinica psiquiátrica. Pode estar sofrendo de demência.

Marcio Jose

- 2016-05-05 21:59:23

Entao combinamos assim: o

Entao combinamos assim: o supremo só tem valor se for todo ele apaniguado ao partido da situação. 

Vcs realmente estão ficando loucos. Isso tudo está acabando tarde demais. PT  e esquerda no poder é filme de terror. E este Wadih, ou é um completo equivocado ou é completamente louco por causa da ideologia.

jose antonio santosj

- 2016-05-05 21:39:01

Exame de consciencia

Esse sr Fabiano Horta deveria fazer um exame de consciencia.

É melhor deputado do que dr Wadih, senão deveria ceder o posto de deputado para o valente dr Wadih.

Fosse eu carioca faria campanha por ele tranquilamente.

 

Marcia Eloy

- 2016-05-05 21:16:46

Wadih Damous

Fiquei fã do Deputado Wadih Damous. Voto nele nas próximas eleições

azzisem

- 2016-05-05 21:01:13

Deixar o Damous fora da
Deixar o Damous fora da câmara agora é mais um erro do PT. Pqp, coloca o deputado em alguma secretaria, órgão do governo federal

MARCOS FERREIRA

- 2016-05-05 20:43:47

Além  de depender da mesa

Além  de depender da mesa diretora do senado para acolher sariam necessásios ter votos no plenário.

MARCOS FERREIRA

- 2016-05-05 20:22:36

Merece ser reconduzido ao

Merece ser reconduzido ao parlamento pelo povo do Rio de Janeiro.

Bruno Cabral

- 2016-05-05 20:17:55

Impeachment de Gilmar

Nao era ele que estava "preparando" um pedido de impeachment de Gilmar? Cade?

MARCOS FERREIRA

- 2016-05-05 20:15:51

Seria bom se o PT tivesse uns

Seria bom se o PT tivesse uns 10 Damous tanto no senado quanto na câmara.

mello

- 2016-05-05 19:57:17

D amous honrou o mandato é os

D amous honrou o mandato é os seus eleitores. Portou- se com dignidade e desassombro.Combateu o bom combate com garra e competência 

Nele náo votei, mas considerando o seu desempenho, cogito de examinar a possibilidade de fazê- lo nas futuras eleições.

José Ribeiro Jr

- 2016-05-05 19:47:11

Se não há honra nem no STF, o

Se não há honra nem no STF, o que dirá nas câmaras municipais. Vivemos um tempo de homens e mulheres sem honra!, com raríssimas exceções.

+almeida

- 2016-05-05 19:36:34

Supremacia

O omisso, lerdo, conivente e decepcionante, o STF deveria mudar sua sigla para STG (Superior Tribunal do Golpe), que é aquele tribunal que nada falou, nada viu, nada escutou e nadica de nada fez. o STG é aquele, que grita com o PT, feito valente, mas se inferioriza a ponto de fabricar o domínio do fato, onde não houve, apenas para atender ordens superiores ao supremo. No entanto, quando depara com denúncias contra alguns inquilinos dos superiores tratam logo de esquece-las em gavetas, de sentarem em cima, de enrolarem e de se desculparem. Daí, vão se manchando e se sujando para não contrariarem a verdadeira corte do poder, que é a Corte Superior a corte do supremo. Isso é que é supremacia.

Edsonmarcon

- 2016-05-05 19:10:36

É claro que está

É claro que o STF está no golpe.

NÃO FAZER NADA contra Cunha (até hoje) foi a melhor ajuda possível ao golpe.

NÃO VOTAR o caso da nomeação do Lula.

NÃO FAZER NADA contra as arbitrariedades de Moro & cia.

NÃO AGIR contra as prisões arbitrárias.

NÃO AGIR contra as delações por coação.

 

     Isso é só o que me vem à mente agora, deve ter mais....

veranis

- 2016-05-05 19:03:24

A pequena luz se acendeu,

A pequena luz se acendeu, vamos torcer para que se torne uma luminária poderosa.

Athos

- 2016-05-05 18:42:27

Lógico
Que está. É a OAB estúpido!

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