Espírito de corpo e de porco
por Heraldo Campos
O ônibus sai 22:40 horas de uma capital do país para o seu litoral. Depois de uns 20 minutos de estrada uma moça bate na porta e pede para ficar na cabine do motorista. Alguns minutos depois o ônibus interrompe a viagem e pára no posto da polícia rodoviária estadual. O assunto é que um policial civil ameaçou com canivete passageiros do ônibus. Depois de muita conversa e pressão, o policial civil foi colocado, gentilmente, para fora do ônibus para dar um pouco de tranquilidade aos assustados e temerosos passageiros, dentre eles várias mães com seus filhos de colo.
Nesse momento, sobe no ônibus um policial rodoviário e diz que o transtornado e cambaleante policial civil “estaria no seu direito de ir e vir” e que poderia trocar de assento, passando do fundo do ônibus para a frente, nos assentos reservados aos idosos, para o prosseguimento da viagem interrompida. Foi aí que um ocupante heptagenário, que ocupava um dos assentos reservados para idosos, gestantes, entre outros preferenciais, interrompeu o polícial rodoviário e disse que “ele estava transferindo o problema do fundo do ônibus para a frente e que não se responsabelizaria pelo policial civil”.
Durante esse perrengue todo, um outro policial rodoviário teve até o disparte de dizer que “como não houve vítimas a viagem poderia continuar com o policial civil trocando de assento” e jogando nas costas do motorista e do seu parceiro, além dos assustados passageiros, a responsabilidade da continuidade da viagem ao seu destino final.
Resumindo, depois de três horas de espera para prosseguimento da viagem, o policial civil foi levado e ficou retido numa delegacia e os passageiros puderam, ao amanhecer do dia, chegarem aos locais de destino. Porém, as perguntas que rolavam, a boca pequena, entre os passageiros dessa perigosa viagem eram: será que um passageiro comum que tivesse feito qualquer tipo de ameaça, sem pertencer a qualquer categoria policial, teria um tratamento diferenciado e continuado na viagem ou seria imediatamente retido pela polícia rodoviária? E se fosse um negro, esse passageiro comum, que tratamento teria? Nesse caso parece que o espírito de corpo, com uma nítida camaradagem entre as duas categorias policiais vinha prevalecendo, em detrimento de uma solução mais ágil na resolução do problema e na liberação do ônibus para a sequência da viagem interrompida por causa de um espírito de porco, o tal policial civil, que extrapolou e interferiu no calmo ambiente interno.
Ao final, depois de quase três horas de atraso, a viagem prosseguiu as pessoas foram desembarcando nos seus locais ou praias de destino, aliviadas e até bem humoradas, e sempre agradecendo ao prestimoso motorista e seu parceiro que anunciavam com muita clareza os pontos para os quais os passageiros pediram para descer do ônibus. O velhinho chegou em casa, como todos, atrasado, mas com o pão quente da padaria para o café da manhã.
Assim, essa história poderia muito bem lembrar a canção “Polícia”, composta por Tony Belloto em 1986 e interpretada pelos Titãs (álbum “Cabeça Dinossauro”), que diz o seguinte nesse trecho: “Dizem que ela existe pra ajudar / Dizem que ela existe pra proteger / Eu sei que ela pode te parar / Eu sei que ela pode te prender // Polícia! Para quem precisa! / Polícia! Para quem precisa de polícia! / Polícia! Para quem precisa! / Polícia! Para quem precisa de polícia!”.
Heraldo Campos é geólogo (Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, 1976), mestre em Geologia Geral e de Aplicação e doutor em Ciências (Instituto de Geociências da USP, 1987 e 1993) e pós-doutor em hidrogeologia (Universidad Politécnica de Cataluña e Escola de Engenharia de São Carlos da USP, 2000 e 2010).
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Fábio de Oliveira Ribeiro
23 de janeiro de 2024 10:50 amEsse padrão se repete com muita insistência em outras corporações brasileiras.
É comum juízes pedirem para promotores processarem criminalmente advogados por qualquer motivo besta. E os promotores atendem o pedido sem nem mesmo se preocupar em verificar se o ato praticado no processo foi ou não criminoso. Isso aconteceu comigo e o processo foi trancado a mando do STJ, mas nada aconteceu nem com o promotor nem com o juiz. Aliás, o processo por danos morais que eu movi contra ele foi julgado improcedente.
Se a situação é inversa, ou seja, se o advogado representa um juiz no MP o mais provável é o promotor mandar a reclamação para o arquivo.
CNJ e CNMP foram criados para tentar remediar o corporativismo (que eu as vezes gosto de chamar de porcorativismo), mas em menos de uma década naufragou nele.
Há bem pouco tempo um juiz cometeu uma atrocidade num processo em que eu advogo: ele mandou arquivar o Mandado de Segurança em que ele mesmo era autoridade coatora (algo que ele não poderia fazer sem malferir vários princípios legais e obrigações funcionais). Eu reclamei dele no CNJ e o corregedor atual indeferiu a representação. Eu recorri da decisão e o corregedor indeferiu o recurso e mandou oficial a OAB dizendo que a linguagem que eu utilizei foi ofensiva. Eu obviamente impetrei um mandado de segurança contra o corregedor no STF porque quem deve julgar o recurso é o Colegiado do CNJ, não podendo o próprio corregedor jogar o recurso na lata do lixo. O Mandado de Segurança está com o relator, mas é muito provável que ele também não dê em nada.
De fato, e esse é o ponto ao que eu quero chegar aqui, NÃO EXISTE DEVIDO PROCESSO LEGAL quando o infrator é policial, promotor ou juiz. Os cidadãos brasileiros comuns NÃO TEM DIREITOS em face de membros das corporações estatais. O Estado brasileiro é incapaz de tutelar os direitos dos cidadãos e isso perpetua uma situação de anomia. Conflitos não solucionados de maneira civilizada e pacífica só podem ser solucionados de maneira violenta. Então, a conclusão inevitável é que os cidadãos brasileiros estão sendo instigados a fazer justiça com as próprias mãos. Um aumento de violência contra policiais, promotores e juízes é portanto muito previsível. E eu francamente não tenho motivos para lamentar isso.