Direitos Humanos foi usado como ‘gabinete do ódio’ durante gestão Bolsonaro

Em vez de criar políticas públicas para garantir a proteção social e até vital de brasileiros em situação de vulnerabilidade, o Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves (Republicanos), foi o principal centro de difusão de ideias autoritárias do governo de Jair Bolsonaro (PL).

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Essa foi uma das conclusões do grupo de transição (GT) de Direitos Humanos. “As piores coisas que vimos no plano internacional, nos Estados Unidos, na Europa, ganharam a possibilidade de se infiltrar na sociedade brasileira a partir das políticas levadas a cabo pelo ministério“, afirmou o advogado Silvio de Almeida.

Ainda sobre o posicionamento do Brasil no cenário mundial, o advogado acredita que o isolamento do país em relação aos demais países não foi acidental. “O Brasil não se retirou do plano internacional. Houve uma política nacional para destruir por dentro a concepção de direitos humanos“, continuou Almeida.

Mais que se transformar no gabinete do ódio e propagar ideias autoritárias vindas de outros países, o Brasil se sabotou ainda financeiramente com as maiores instituições mundiais, a partir do acúmulo de dívidas com Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros.

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Desmonte

Não foi só a reputação internacional que o ministério de Damares conseguiu prejudicar. Do ponto de vista políticas públicas, a situação é ainda mais grave. Apenas neste ano, foram revogados 21 grupos de colegiados de participação social, outros 37 foram alterados e 14 tornados inativos.

Coordenadora da equipe de transição, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) denunciou o desmonte de políticas públicas, que estão diretamente relacionadas ao desmonte dos colegiados. “Saltamos para cerca de 220 mil pessoas vivendo nas ruas das grandes cidades brasileiras. No mesmo período em que tivemos um acréscimo de mais de 100 mil pessoas morando nas ruas, o Ministério de Direitos Humanos extinguiu o colegiado de participação e definição sobre políticas de proteção à população em situação de rua.”

Além disso, a política da gestão Bolsonaro adotada nos últimos quatro anos favoreceu o aumento do número de pessoas submetidas ao trabalho escravo. E, devido à falta de recursos para a fiscalização, não existem mais dados recentes sobre o total de trabalhadores nessa condição, especialmente no interior do País.

Propostas

Entre as prioridades sugeridas pelo GT ao governo federal estão a retomada de todos os colegiados, o funcionamento adequado de conselhos da criança e idoso, a criação de um conselho nacional para tratar as demandas da população LGBTQIA+ e o reestabelecimento das comissões nacionais, como a de ética e de enfrentamento ao trabalho escravo e tortura.

“Propomos que as Nações Unidas tenham um convite permanente para virem ao Brasil, como sempre foi nos governos do presidente Lula. As Nações Unidas são bem-vindas ao Brasil, não serão mais interpeladas ou atrapalhadas para virem ao Brasil, como foram no atual governo“, finalizou Maria do Rosário.

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