Guilherme Boulos, deputado federal eleito (PSOL-SP) e integrante do grupo de transição (GT) de Cidades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mostrou que a atual gestão federal destinou apenas R$ 82 milhões para a conclusão de obras habitacionais no orçamento de 2023. O valor equivale a 5% do necessário para retomar o andamento das obras de mais de 100 mil unidades habitacionais, iniciadas ainda no programa Minha Casa, Minha Vida, em governos anteriores.
“O Bolsonaro fez do Brasil um cemitério de obras paradas. Temos 972 obras paralisadas neste momento. Há outras centenas na área de saneamento, na área de mobilidade, na área de infraestrutura urbana. O investimento foi deprimido e, mais que isso, depois de é promover uma gastança no período pré-eleitoral, para 2023 o governo deixou uma situação calamitosa e um orçamento fictício”, declarou Boulos.
O deputado federal garantiu ainda que, o emprego de R$ 82 milhões na retomada da construção de casas populares não será suficiente sequer para pagar os custos da área em janeiro. Para a conclusão das obras, o governo precisa desembolsar R$ 1,6 bilhões para manter as obras já iniciadas ao longo do próximo ano e outros R$ 1,9 bilhões para iniciar novas construções habitacionais licenciadas e aprovadas.
Programa inexistente
De acordo com a prefeita de Lauro Gomes, na Bahia, Moema Gramacho, o programa Casa Verde e Amarela não amadureceu. “Na área da Habitação, os governos Lula e Dilma conseguiram produzir 140 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida. Este governo que está aí não contratou nenhuma unidade nova. Isso é importante destacar”, afirmou Moema.
A integrante do grupo de transição ressaltou ainda a falta de compromisso da atual gestão com as áreas de saneamento e prevenção a desastres. “Em 2012, os recursos destinados à área de saneamento eram da ordem de R$ 3,8 bilhões. Em 2022, foi de R$ 2,4 bilhões. Dá para ver claramente qual é a importância que se deu aos municípios.”
Um dos pontos mais sensíveis para a pasta é a verba separada para a prevenção de desastres. Ainda que em 2012 o montante fosse restrito, segundo a Gramacho, ele não se compara ao orçamento de 2023, em que serão destinados apenas R$ 2,7 milhões para a prevenção e atendimento às vítimas de desastres.
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