O País vai herdar uma dívida de até R$ 500 bilhões em energia, que pode se arrastar por mais de um mandato do governo federal e será paga, claro, pelos consumidores. A conclusão é do grupo de transição (GT) de Minas e Energia, que apresentou o diagnóstico da pasta nesta quinta-feira (8), em coletiva de imprensa.
De acordo com Maurício Tolmasquim, coordenador executivo do grupo, uma das origens do valor em aberto foi o empréstimo concedido às distribuidoras de energia durante a pandemia, que soma cerca de R$ 23 bilhões. A crise hídrica também impactou o rombo, com mais R$ 6,5 bilhões.
A contratação de termoelétricas adicionou outros R$ 39 bilhões na conta ministerial. “Teve também as famosas consequências da privatização da Eletrobrás, que foram as emendas colocadas no projeto de privatização, que têm um impacto muito grande. Uma delas é a obrigação de contratar termoelétricas inflexíveis, que funcionam o tempo todo, em lugares distantes do mercado e onde não tem gás, e que soma cerca de R$ 368 bilhões”, afirmou Tolmasquim.
Por fim, a obrigação de manter reserva para pequenas centrais hidrelétricas acrescenta outros R$ 55 bilhões entre as pendências do governo, totalizando R$ 491,5 bilhões em contas a pagar.
Revisão
“Temos um fenômeno no Brasil que o custo da geração de energia elétrica é muito barato, porque nossas fontes são baratas e temos bons recursos naturais. Agora, a tarifa que o consumidor paga é exorbitante, uma das mais caras do mundo. O que vemos agora é que vem mais pressão, portanto, sobre a tarifa do consumidor”, continuou Tolmasquim.
Os representantes da equipe de transição ainda não conseguem determinar como ou quando haverá um aumento de tarifa na conta de luz para sanar as pendências atuais, até porque esta decisão também passa pelo ministro de Minas e Energia, ainda indefinido.
Porém, um dos desafios da próxima gestão será a revisão destes valores. O coordenador do GT afirmou que existe espaço para negociar contratos de usinas termoelétricas que ainda não foram construídas ou que não entraram em funcionamento no prazo determinado entre contratante e contratada. A intenção da equipe é rescindir estes contratos, a fim de reduzir parte dos R$ 368 bilhões que serão repassados ao consumidor.
Solução amigável
Ciente da gravidade das pendências na pasta de Minas e Energia, a atual gestão promoveu uma consulta pública para oferecer soluções amigáveis às empresas contratadas para construir termoelétricas, mas que ainda não iniciaram as obras e rescisão de contrato para as usinas que não entraram em operação dentro do prazo estipulado por contrato.
“Com relação à questão do PCS, tem realmente uma consulta pública, que vai originar uma portaria para permitir que as usinas adimplentes possam negociar a rescisão amigável dos contratos, a fim de reduzir essa conta”, afirma Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de Energia.
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Fábio de Oliveira Ribeiro
9 de dezembro de 2022 10:32 amIsso não basta. Se a União os consumidores sofreram prejuízos, alguém no setor privado e na administração pública pode e deve ser responsabilizado.