Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberd

do portal da Câmara dos Deputados

Duas comissões da Câmara fazem audiência pública sobre liberdade de imprensa e violência contra trabalhadores do setor

por Pedro Calvi, da CDHM

De acordo com o relatório “Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil – 2018”, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), os casos de agressões aos trabalhadores do setor cresceram 36% em 2018 em relação ao ano anterior. Em 2017, foram registrados 99 casos de agressão, ao passo que, em 2018, foram 135 ocorrências contra 227 jornalistas, uma delas resultando em um assassinato. Ainda segundo o relatório, a agressão física foi a forma de violência mais usada, acometendo 58 vítimas. Em comparação com 2017, as agressões verbais e impedimentos do exercício profissional aumentaram mais de 100%. Já as ameaças e intimidações cresceram 87%.

Para debater a liberdade de imprensa e comunicação, a cultura da violência contra jornalistas e comunicadores no âmbito da violação dos direitos humanos e também como ameaça à democracia, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizará, na próxima terça-feira (4), uma audiência pública. As discussões ocorrerão a partir das 14h30, no plenário 9.

“A violência contra jornalistas, infelizmente, não é uma novidade no Brasil. Com um triste passado de autoritarismo ainda hoje convivemos com práticas do período da ditadura militar. A retomada da democracia por si, ainda não foi capaz de colocar um fim ao ataque a liberdade de imprensa”, explica Túlio Gadêlha (PDT/PE), que pediu a realização do debate na CDHM.

Na Comissão de Cultura, parceira na audiência pública, outro requerimento com o mesmo teor é assinado por Maria Rosário (PT/RS), Airton Faleiro (PT/PA), Chico D’Angelo (PDT/RJ), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Benedita da Silva (PT/RJ) e Áurea Carolina (PSOL/MG).

“É urgente que o poder público tome providências para reverter este quadro de violência contra jornalistas, eles representam a face humana do ataque ao direito de imprensa, informação e manifestação do pensamento e expressão de comunicação”, ressalta Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM.

Vão participar do encontro Leonardo Sakamoto, jornalista e cientista político; Cristiano Lobato Flores, diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Laura Tresca, da ONG Artigo 19. Também devem participar representantes da Federação Nacional dos Jornalistas, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.