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Fim de jogo, o neoliberalismo venceu e os juízes se tornaram irrelevantes
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Chamou muito minha atenção uma afirmação feita no GGN:
“No despacho em que acolhe a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula por causa do sítio de Atibaia, o juiz Sergio Moro incitou o ex-presidente a mostrar, ao longo do processo, provas de que teria pago pelas reformas feitas nos imóveis que estão em nome de dois empresários e sócios do filho do petista. A provocação ocorreu após o juiz alegar que há “justa causa” para tornar Lula réu em Curitiba pela 3ª vez, agora por supostamente ter recebido as reformas no sítio como vantagem indevida das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
‘(…) se o ex-presidente da República arcou com as despesas da reforma terá facilidade para produzir a prova documental pertinente durante o curso da ação penal, uma vez que, usualmente, transações da espécie são feitas mediante registros documentais e transferências bancárias.’”
O despacho de Sérgio Moro recebendo a nova denúncia contra Lula prova inequivocamente que ocorreu uma completa inversão do princípio constitucional.
Onde a CF/88 diz que o réu é inocente até prova em contrário, Sérgio Moro lê “o réu é culpado até provar sua inocência”.
Todavia, Moro não inventou esta novidade.
No Brasil ela foi recentemente introduzida por Luiz Fux durante o julgamento do Mensalão. Naquela oportunidade, diante das câmeras de TV com transmissão em tempo real, Fux condenou José Dirceu porque ele não provou ser inocente.
A Lava Jato se aproxima mais e mais do ideal dos Processos de Moscou.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Processos_de_Moscou
A estética nazi-soviética tomou primeiro conta da imprensa, agora ela se propaga livremente pelas instituições judiciárias.
Não por acaso Moro condenou Lula não porque ele recebeu propina (a construtora é proprietária do Triplex) e sim porque ele foi acusado de receber propina pelos jornalistas do jornal O Globo.
O Globo também acusou Lula de ser proprietário do sítio em Atibaia. Portanto, é evidente que o ex-presidente será condenado com base na prova jornalística.
A transferência do poder de julgar do Judiciário para a imprensa é evidente. Sérgio Moro não julgará o réu, ele apenas homologará o julgamento que já foi feito pela imprensa: condenado por jornalistas, Lula será também condenado pela Justiça.
O neoliberalismo venceu. Portanto, o próprio Sérgio Moro se tornou irrelevante.
Como a função judiciária foi evidentemente privatizada e é exercida pelas empresas de comunicação, não é mais necessário custear os salários elevados e as aposentadorias suculentas dos Juízes de primeira instância, dos Desembargadores de segunda instância e dos Ministros nos Tribunais em Brasília.
Fim de jogo. O Poder Judiciário perdeu a partida. Os juízes renunciaram ao poder público outorgado a eles pela CF/88. Ao rasgar a constituição lacaios da imprensa como Sérgio Moro rasgaram também a única fonte do poder que eles exercem.
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Discordo. Sérgio Moro foi
Discordo. Sérgio Moro foi peça fundamental no golpe, portanto não era dispensável. O Judiciário como um todo foi peça fundamental no golpe, portanto faz parte do esquema. E no mundo cão que nos aguarda o judiciário será peça decisiva para julgar (e condenar), aqueles que ousarem reclamar das condições de vida, trabalhadores, movimentos sociais e grevistas inclusos… Afinal, alguém tem que evitar a “baderna” odiosa a classe média coxinha imbecil.
Acompanho essa novela macabra desde que estourou em 2014 e pra mim ou é tudo uma grande coincidência, ou a coisa foi tudo muito bem pensada. E o modus operandi, a perfeita sincronia, os alvos pontuais, os vazamentos, os favorecidos nessa mixóridia toda não deixam dúvidas: tudo planejado pela CIA. Planejamento desse nível não é coisa de brasileiro, mais afeito a improvisação. O resto foi fácil pois canalhas locais para executar ordens nunca faltaram.
Provas? Ninguém tem ainda provas cabais, mas os indícios existem à fartura. Bem mais e mais consistentes do que aqueles que embasaram o power-point de um certo promotor-pastor que demonstrou sempre muito fanatismo e pouco miolo.
E se é por questão de provas estou bem acompanhado. Até Moro condenou usando apenas acara-de-pau e nenhuma prova.
È o contrário, seduzidos
È o contrário, seduzidos pelos holofotes e a influência que iss lhes dá,
não largarão o osso tão fácil, haja vista a excrecência de pédir aumentos em tempos que trabalhadores são flagelados pelo desemprego e restrições de direitos, na verdade são insensíveis, inclusive com seus auxiliares, para manter a pressão inventam e manipulam o direito a seu bel prazer, com a cumplicidade/leniencia dos tribunais superiores.
justica
Se eu devo
Provar com documentos não com tese esdrúxula.
O Brasil virou uma zona.
O Brasil virou uma zona.
fim de jogo, o neoliberalismo venceu
todos eles, moro os juizes, janot e os procuradores ganham muito acima do teto constitucional e se acham no direito de julgar as maracutaias dos outros, como dizia meu avo para poder julgar os outros voce tem que dar o exemplo.
O judiciário continuará a
O judiciário continuará a existir, para manter as aparências. Os juízes tornaram-se pés de cabra nas mãos do poder neoliberal, com os quais arrombam a constituição, os direitos individuais e os cofres públicos.
Tenho duas divergências com afirmações suas neste seu post
Fábio de Oliveira Ribeiro,
Há dois pontos que pela minha discordância com você eu gostaria de realçar neste meu comentário. O primeiro diz respeito a sua referência ao neoliberalismo no título e que reaparece em frase solta quase ao final do seu post “Fim de jogo, o neoliberalismo venceu e os juízes se tornaram irrelevantes, por Fábio de Oliveira Ribeiro” de quinta-feira, 03/08/2017 às 08:08, quando você só diz o que já está no título: “O neoliberalismo venceu.”
Não sei o que você quis dizer por “o liberalismo venceu” e, assim, a bem da verdade, não chego a ter divergência com o que você diz, apenas considero a frase mal colocada e pouco informativa. O que você chama neoliberalismo, e o que levou você a concluir que, seja lá o que você entende por neoliberalismo, ele tenha vencido?
Se você toma neoliberalismo como sinônimo de capitalismo eu acredito que a frase é correta se também se dá ao termo vencer o sentido de ser o mais produtivo dos sistemas econômicos. E apesar da contínua dilapidação dos recursos naturais, ao produzir mais que os outros sistemas econômicos, e, portanto, ao permitir mais crescimento econômico, o capitalismo oferece a oportunidade de se ter mais desenvolvimento. Para isso basta ir corrigindo o grande mal produzido pelo sistema de acumulação de capital mediante a apropriação de trabalho de terceiro, que em si já é um mal, e que é o aumento da desigualdade.
E aqui lembro que há duas formas de se combater o sistema capitalista à disposição das pessoas que são contra o capitalismo. Três se considerarmos a fuga como uma alternativa. Uma seria pelo enfrentamento buscando a substituição do modelo capitalista por outro. Eu não vejo um futuro para os que pregam esse caminho. A bem da verdade considero essa proposta nem mesmo adolescente, mas infantil. Aceito-a apenas como uma proposta a ser desenvolvida para ser adotada quando a segunda alternativa ocorrer.
E a segunda opção então para mim seria aperfeiçoar o capitalismo de tal modo que pelo aumento de quantidade e qualidade ele possa ser superado. É a superação do capitalismo, e não a sua destruição, o grande desiderato que a esquerda deve abraçar ou se imbuir e buscar os mecanismos e instrumentos pelos quais esse desiderato possa ser alcançado.
Em relação ao segundo ponto que mencionei como em divergência com você e que diz respeito ao seu entendimento de que o princípio da inocência foi abolido eu me permitirei fazer três considerações prévias. A primeira, mais como chiste, é dizer que, ao contrário do que você diz, ontem, quarta-feira, 02/08/2017, na decisão da Câmara sobre a aprovação do relatório do ilustre deputado do PSDB de Minas Gerais, Paulo Abi Ackel, ele foi várias vezes defendido.
A segunda consideração é que em toda a argumentação que eu tenho apresentado sobre as decisões da Operação Lava Jato, eu ponho de lado os crimes da Lava Jato. Eu gostaria que a Operação Lava Jato fosse até o fim. Aliás, o que mais interessa na Operação Lava Jato é que se descubra o que ocorreu na compra da refinaria de Pasadena, que é para mim a questão mais relevante no imbróglio da Petrobras. É preciso contar com a cooperação dos órgãos de informação dos Estados Unidos para que eles possam repassar tudo que de ilícito tenha ocorrido no território americano na aquisição da refinaria de Pasadena.
Ao afirmar que ponho de lado, os crimes da Operação Lava Jato, eu quero dizer que no final, a Advocacia Geral da União deve fazer um levantamento de todos os crimes cometidos pelos participantes da Operação Lava Jato principalmente os vazamentos seletivos e vazados em momentos cruciais da nação. E de posse desse levantamento ajuizar uma ação de Crime contra a República, o Estado Democrático de Direito.
Também ponho de lado alguns pontos obscuros no julgamento da Ação Penal 470. Não vou enumerar todos nem os detalhar, mas são pontos obscuros para mim, os contratos do PT com o Banco Rural, o dinheiro da Visanet, e o próprio julgamento de José Dirceu. Aí, entretanto, eu não considero como crimes contra a República. Avalio mais como um pouco de arranjo para se chegar ao resultado final que apesar de maléfico ao PT foi extremamente benéfico ao país ao transformar o crime de caixa dois quando praticado por pessoas com grande poder de mando em crimes de corrupção.
E a terceira consideração que eu gostaria de fazer é mencionar e indicar o seu belo post “JB afundou ao cavalgar no tigre da mídia e cresceu ao desmontar do Tribunal” de sexta-feira, 30/05/2014 às 12:12, aqui no blog de Luis Nassif e que pode ser visto no seguinte endereço:
https://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/jb-afundou-ao-cavalgar-no-tigre-da-midia-e-cresceu-ao-desmontar-do-tribunal
Discutimos um bom bocado lá. Devo ter indicado seu post várias vezes, mas destaco a minha indicação em comentário que enviei sábado, 21/06/2014 às 13:42, para J. Roberto Militão, junto ao post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” de quinta-feira, 19/06/2014 às 11:10, também no blog de Luis Nassif e sendo de autoria de J. Roberto Militão. Em meu comentário para J. Roberto Militão e em réplica e tréplica eu desenvolvo mais o meu entendimento de que o julgamento da Ação Penal 470 no STF transformou o crime de caixa dois quando praticado por pessoas com grande poder de mando em crime de corrupção. O endereço do post “A questão da escolha de Barbosa, por J. Roberto Militão” é:
https://jornalggn.com.br/noticia/a-questao-da-escolha-de-barbosa-por-j-roberto-militao
Como você mencionou a abolição do princípio da inocência relativamente ao julgamento de José Dirceu, eu lembro que não acompanhei muito o julgamento de José Dirceu na Ação Penal 470 no STF. Apenas coincidentemente assistir talvez um Painel na GloboNews em que o ex-ministro Francisco Rezek afirmou que a condenação de José Dirceu ocorreu mais pelo impasse de que não o condenando implicaria aceitar que tudo aquilo fora feito pelo Delúbio.
Bem, o que eu queria dizer em relação ao segundo ponto em que eu teria divergência com você e que, como eu disse acima, refere-se ao fato de você afirmar que o princípio da inocência teria sido abolido, é que o que ocorre nesses casos é a prática do crime configurado como de mera conduta. O dolo está na mera conduta. Salvo quando o acusado prova que ele agiu sem dolo. Bastar alegar que o recebimento de um determinado valor foi em decorrência de um presente de aniversário, ou de uma aposta com muitas testemunhas e declarada no imposto de renda.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 03/08/2017
O Judiciário
comentar o que: se a Lei deixa de existir. mas entendo que ainda somos um pais políticamente organizado. ENTAO o réu é inocente até prava em contrário. cabe a quem acusa apontar provas. em dúvida pró réu, sem esses requisitos a nossa justiça esta deixando seu cargo a deriva.a pergunta senhores juízes estão dispostos a terceirização da justiça a bom gosto da mídia e políticos. Com a palavra o STF
Confesso que nunca vi tanta
Confesso que nunca vi tanta baboseira junta!
Se por “neoliberalismo” o autor está querendo se referir ao capitalismo, saiba que este já venceu há quase trinta anos: você foi que esteve dormindo por todo esse tempo e só agora percebeu!
Noffa… este animal com
Noffa… este animal com pseudônimo de gringo idiota defende a privatização da Justiça.
Veremos o que ele dirá quando for julgado pela imprensa.
sérgio moro é mais do que um servo da imprensa criminosa
Fábio de Oliveira Ribeiro, advogado que é, se atém aos aspectos (anti)jurídicos da atuação de sérgio moro, chamando a atenção para a subserviência desse “juiz” em relação aos veículos de mídia, sobretudo da Globo.
Mas sérgio moro, assim como rodrigo janot e demais lavajateiros (do MPF, da PF e do PJ) são servos de outros senhores, esses integrantes do alto comando internacional do golpe, como FBI, CIA, NSA, NRO e DoJ. Gostaria muito que o advogado e articulista discorresse sobre essas ligações perigosas – agora evidentes – dos integrantes da ORCRIM da Fraude a Jato com essas agências e departamentos de espionagem e investigação dos EUA, que consttuem o alto comando do golpe.