No dia 27 de março, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no antigo prédio do Instituto Médico-Legal (IML) na Lapa, região central do Rio de Janeiro, para avaliar o estado de conservação de documentos históricos encontrados no local.
Durante a visita, foram identificados registros das décadas de 1930 a 1960, além de materiais da ditadura militar que podem conter informações importantes sobre desaparecidos políticos e violações de direitos humanos.
Essa visita contou com a participação de representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), da Secretaria Estadual de Polícia Civil (Sepol), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Grupo Tortura Nunca Mais e do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação.
Desativado desde 2009, o prédio do antigo IML que funcionou por mais de 60 anos, atualmente está em estado de degradação e sem estrutura adequada para a conservação dos documentos.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, Julio Araujo, ressaltou a importância da preservação desse acervo para a reconstrução da memória histórica do país.
“Foi constatada a presença de documentos de interesse histórico. A partir de agora, será fundamental debater e construir a coleta desses documentos e sua destinação ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o procurador.
Felipe Nin, do Coletivo Memória, Verdade, Justiça e Reparação, reforçou a relevância do material encontrado.
“Com base nos documentos encontrados pelo Grupo Tortura Nunca Mais aqui no prédio do IML, por meio dos livros de registro de óbito, foi possível localizar o paradeiro de 14 desaparecidos políticos e, posteriormente, de um 15º. Eles estavam enterrados como indigentes no cemitério Ricardo de Albuquerque. Isso indica que outras pessoas desaparecidas também podem ser identificadas a partir das informações contidas nesses documentos”, explicou.
Enquanto para o Grupo Tortura Nunca Mais, essa visita marca o início de um novo ciclo na luta pela preservação e pesquisa das violações de direitos humanos no Brasil.
“O que vemos aqui é uma verdadeira abertura de arquivos da repressão, algo pelo qual lutamos há muito tempo. Esse processo não apenas possibilita o acesso a esses documentos, mas também contribui para a elucidação dos fatos e para a garantia da memória do país”, destacou Rafael Maui, um dos integrantes do grupo.
Rafael ainda defende um esforço conjunto para garantir a preservação do acervo. “O apoio dos órgãos públicos e da sociedade civil será essencial. É necessário formar um grupo de trabalho ampliado, e a participação ativa do Ministério Público nesse processo é indispensável. Precisamos unir esforços de diferentes instituições para garantir a conservação e valorização desse material histórico”, concluiu.
Após a visita, uma reunião foi realizada na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) para discutir os resultados da inspeção. Em parceria com a Sepol, será estabelecido um cronograma de visitas ao local para verificar a quantidade de registros e avaliar seu estado de conservação, e posteriormente, será definido um local adequado para a guarda provisória dos documentos, garantindo sua segurança e acessibilidade para futuras pesquisas.
*Com informações do Ministério Público Federal.
Deixe um comentário