Nota do Brasil Debate
Na primeira nota sobre o assunto, o Brasil Debate mostrou que não há motivo para acreditar que há aparelhamento do Estado pelo governo. Dentre outras informações, observou-se a relação entre funcionários públicos por mil habitantes em 2010 era a mesma de 2000, de 5,09 funcionários públicos por mil habitantes.
A nota gerou diversos comentários que avaliavam que a questão do aparelhamento do Estado se dava não no campo dos funcionários concursados, mas sim dos comissionados.
Cargos comissionados são aqueles destinados à direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade. Podem ser ocupados por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.
A ideia é de que multiplicou-se o número de cargos em comissão, generosamente remunerados e ocupados por pessoas sem qualificação indicadas pelo partido governante.
Contemplando as dúvidas dos leitores do site, avalia-se aqui se tal ideia procede, com base no Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais, divulgado mensalmente pelo Ministério do Planejamento.
Número de comissionados
Conforme o gráfico que abre esse artigo, o número de funcionários públicos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores, fazendo com que a relação entre esses cargos e o total de servidores caísse nos últimos anos.
De onde vêm?
A maior parte, 74%, dos cargos em comissão é ocupada por funcionários públicos concursados. A obrigação de um percentual mínimo de servidores concursados nos cargos em comissão sequer existia, e foi criada em 2005 (pelo Decreto nº 5.497, de 21/07/05), no primeiro governo Lula.
Qualificação
Os funcionários comissionados possuem alto grau de qualificação: cerca de 78% deles têm ensino superior completo. Para cargos de maior responsabilidade, esse número chega a 96%.
Salário
O salário médio real dos cargos em comissão, diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, caiu substancialmente desde 2002. Além disso, esse valor é bastante inferior à remuneração média dos funcionários púbicos federais.
A partir da análise dessas informações, é possível concluir que a noção de que há aparelhamento do Estado, propagado por uma contratação desvairada de funcionários comissionados, não corresponde à realidade observada. Pelo contrário, os indicadores relativos a funcionários comissionados indicam uma melhora da situação nos governos Lula e Dilma em relação ao governo anterior.
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jura
22 de setembro de 2014 2:32 pmSão Paulo
Eu queria ver esses dados sobre o estado de São Paulo…
Athos
22 de setembro de 2014 3:23 pmPor incrível que pareça o
Por incrível que pareça o estado do PSDB tem mais cargos nomeados do que o Governo Federal.
Bruno Cabral
22 de setembro de 2014 5:04 pmAparelhamento
“Aparelhamento” eh coisa de governo do PT. Nos outros é “chamamento dos bons”
Aleandro Chavez
22 de setembro de 2014 2:42 pmPodiam trazer um dado
Podiam trazer um dado interessante: o percentual de servidores comissionados que são filiados a partidos políticos. Tenho a impressão que aumentou nos governos do PT, e é exatamente aí que pode se dar o aparelhamento.
Francy Lisboa
22 de setembro de 2014 3:07 pmHahaha
Primeiro era
1) Quero ver se o numero de funcionarios comissionados (a cumpanherada) nao aumentou no governo do PT
refutada a tese, veio essa perola ai de cima:
2) o percentual de servidores comissionados que são filiados a partidos políticos. Tenho a impressão que aumentou nos governos do PT, e é exatamente aí que pode se dar o aparelhamento.
Ora, se 74% dos cargos comissionados sao de concursados, que Diabos tem a ver a pessoa concursada ser de partido A, B, ou C? E se 96% de qualificacao para exercer os cargos, que Diabos tem a ver ela ser de partido A, B, ou C?
Gente, quando nao dah, simplesmente nao dah. Perdeu…
Aleandro chavez
22 de setembro de 2014 3:56 pmÉ que militância partidária
É que militância partidária não deveria ser critério para preenchimento de cargo público.
Arthemísia
22 de setembro de 2014 7:21 pmAí você está enganado. Os
Aí você está enganado. Os cargos de primeiro e segundo escalão devem, necessariamente, ser preenchidos por pessoas do mesmo partido ou coligação, senão seria suicídio político. E isso não é privilégio do Brasil, ocorre em qualquer democracia. Se assim não fosse, não teria nem necessidade de haver cargo comissionado porque todo o trabalho poderia ser feito por servidor efetivo. É exatamente isso que difere o cargo comissionado do efetivo; o comissionado tem a obrigação da fidelidade à força política que foi escolhida pelo povo, de forma a tornar real o projeto político. Nesse caso, cabe aos efetivos a responsabilidade de que defender o interesse público caso tal projeto seja a ele nocivo; para isso temos estabilidade, embora alguns a utilizem indevidamente.
Renato Kern
22 de setembro de 2014 3:18 pmCoimissionados
Aleandro, será que você não sabe que o comissionado só tem um partido, o do contracheque no fim do mês. Me diz uma coisa você não é sobrinho do Chavez, aquela comédia infantil qiue passa no SBT. Se não for me prova!
Aleandro chavez
22 de setembro de 2014 3:54 pmProvo. O sobrinho do Chavez
Provo. O sobrinho do Chavez certamente tem cargo comissionado no governo do Maduro, eu não.
Rapaz
22 de setembro de 2014 3:44 pmNão acho
Sou servidor público concursado, os comissionados na minha área também são concursados. Estes e a maioria dos demais funcionários que conheço no órgão em que trabalho não é afiliado a nenhum partido.
Um detalhe importante também é que aqui dentro todos reconhecem que falta gente em algumas áreas importantes, como informática, além de ter uma carência imensa em fiscais de todas as áreas e órgãos diferentes.
Alan Souza
22 de setembro de 2014 5:58 pm“Tenho a impressão”
Não tenho certeza de nada, mas já estou supondo que aí é que está a maracutaia”.
A pesquisa mostra que 74% são concursados, que a maioria é qualificada, mas deve ser tudo petiiiiista!
lenita
22 de setembro de 2014 7:20 pmExatamente sr. Aleandro
Exatamente sr. Aleandro Chaves, o PT aparelhou até o STF, pois a maioria dos ministros foi indicação do partido. Não é interessante?
Francy Lisboa
22 de setembro de 2014 2:43 pmEssa eh a “cumpanherada” que
Essa eh a “cumpanherada” que os idiotas de plantao dizem.
Roberto Monteiro
22 de setembro de 2014 2:53 pmNa verdade,
muitos dos que apregoam o tal aparelhamnto não são desinformados, são mal intencionados, mesmo.
JB Costa
22 de setembro de 2014 3:13 pmMais uma MENTIRA
Mais uma MENTIRA desqualificada pelos dados. Pena que para muitos falta o senso critico, ou, o que é muito píor porque defeito de caráter, a desonestidade intelectual, para não de deixarem levar pelo oposicionismo midiático.
ruyacquaviva
22 de setembro de 2014 3:19 pmMais uma
Mais uma mentira desmascarada com fatos.
Pena que a imprensa continue propalando a mentira impunemente.
Mas essa farra da iniquidade não vai durar para sempre. Os meios de comunicação de massa perdem relevância rapidamente, em favor dos meios de comunicação em rede, quebrando as pernas da máfia midiática.
altamiro souza
22 de setembro de 2014 3:49 pmesses dados batem com a
esses dados batem com a realidade,
se analisarmos muitas vezes o
que ocorreu e o que ocorre na burocracia brasileira.
a oposição critica esse tal do aparelhamento,
mas substancialmente quem ssempre foi
e é fvorecido por ela é a própria oposição,
aaté parece que o govero trabalhista
nestes últimos doze está infestado de oposicionitas….
daniel_danielg
22 de setembro de 2014 3:52 pmUma impressao falsa
Sou servidor público Federal.
A noticia acima me intrigou. Sempre foi unânime entre os colegas que vao à Brasilia que a qtde de funcionarios comissionados aumentou muito.
Muitos ministerios estao com salas cheias de comissionados.
Com estes novos dados, só vejo uma explicacao. E esta nao está na pesquisa.
Os comissionados atualmente ESTAO INDO TRABALHAR ! TODO DIA !
Antes, alguns, como a filha do FHC, so recebiam… Davam a impressao de poucos comissionados…
Marcotog
22 de setembro de 2014 6:34 pmIndo trabalhar ou indo ao
Indo trabalhar ou indo ao local de trabalho?? São coisas distintas.
Martinho
22 de setembro de 2014 4:13 pmDever ser alertado que esse
Dever ser alertado que esse número de 22mil inclui: Poder Judiciário da União, Poder Legislativo da União e Ministério Público da União (?). Acho que sim – pág 177 do Boletim 219 Parte I
Já tive a oportunidade, em algum lugar na web, de ver a relação servidor comissionado per capita.
Na União, a relação é algo em torno de 22mil para 204milhões.
Aposto que essa relação nos Estados é maior.
Arthemísia
22 de setembro de 2014 7:25 pmSe o dado é o do Ministério
Se o dado é o do Ministério do Planejamento, não deve incluir o Judiciário e o Legislativo, se não estou enganada.
Luccas Jr
22 de setembro de 2014 4:25 pmE qual é o % dos que
E qual é o % dos que efetivamente trabalham ?
Alan Souza
22 de setembro de 2014 6:00 pm0%
Pois, como você sabe, servidor público federal não faz nada. O Brasil anda não travou graças à iniciativa privada!
(Santo Deus…)
aliancaliberal
22 de setembro de 2014 6:20 pmAlan veja que não senti falta
Alan veja que não senti falta do funcionalismo publico tão emgreve denovo?
Vamos fazer assim vocês todos da camarilha publica entram em greve, se o povo sentir a sua falta a gente deixa confiscar mais um pouco o nosso trabalho.
Ou melhor, todos do setor produtivo , ops, privado entram em greve e depois deixa só o publico funcionando quem vai fazer mais falta?
“O governismo é uma doença que finge ser a sua cura.”
Alan Souza
22 de setembro de 2014 7:52 pmTira a polícia das ruas
E quero ver você tachar a gente de camarilha de novo, com os bandidos fazendo a festa com a sua preciosa ideologia de Direita. Vamos começar só por aí. Quando começar a faltar telefone, semáforo, coleta de lixo e eletricidade na sua casa, aí você vai ver pra que serve o serviço público.
Não me admira que não sinta falta do que nem sequer sabe o que é…
Agora, você pode me falar da eficiência das telefônicas, dos planos de saúde e das companhias aéreas, por favor?
aliancaliberal
24 de setembro de 2014 8:09 pm“Quando começar a faltar
“Quando começar a faltar telefone, semáforo, coleta de lixo e eletricidade na sua casa, aí você vai ver pra que serve o serviço público.”
não vai mudar em nada já é assim, especialmente a parte “bandidos fazendo a festa”.
NNN
22 de setembro de 2014 4:49 pmCortina de fumaça…
O estudo incluiu as empresas estatais, de capital (e administração) mistas, fundações, etc. ligadas às administrações diretas nos 3 poderes?
Alan Souza
22 de setembro de 2014 6:01 pmDefina “nos 3 poderes”, por favor
Você tá falando de Executivo, Legislativo e Judiciário, ou de Federal, Estadual e Municipal?
Galvão
22 de setembro de 2014 6:45 pmVixe Maria !
você agora deu um nó nos dois neurônios do coxinha.
NNN
22 de setembro de 2014 7:06 pmEnrolation
Tá difícil responder?
Vou te ajudar: cargos no funcionalismo público é uma coisa, cargos em estatais, para-estatais, etc. é outra.
Alan Souza
22 de setembro de 2014 7:43 pmPois é, Galvão…
É um esclarecimento que a gente tem que pedir, tendo em vista as repetidas vezes em que já ouvi que a culpa da segurança pública destruída em SP é da Dilma…
NNN
22 de setembro de 2014 7:02 pmDesentendido ou cortina de fumaça mesmo?
3 poderes, como ensinado em qualquer curso primário decente: executivo, legislativo e judiciário. Ministério público ainda é um cozidão e não foi ensinado no meu tempo de escola 🙂
3 esferas: federal, estadual e municipal.
Difícil?
Alan Souza
22 de setembro de 2014 7:45 pmNão, pra mim é fácil
Difícil mesmo deve ser pra você, que afirmou existir empresa de capital aberto vinculado aos “3 poderes”. Se você conhece alguma vinculada ao Judiciário ou ao Legislativo, me aponte.
NNN
22 de setembro de 2014 11:14 pmPortuguês
Entendi: teu problema é de entendimento de texto mesmo. Leia de novo, principalmente as palavras “fundações” e “etc” e as pontuações da frase.
Pensando bem, deixa quieto. Se voce acha que sinecuras e aparelhamento só existem no executivo (adm. direta e indireta), como dizem os mais jovens: sabe de nada, inocente…
MarFig
22 de setembro de 2014 6:30 pmO psdb não aparelha, apenas ajuda amigos e parentes necessitados
Interessante. Aqui em Minas, o Aécio nomeou a esposa do Clésio Andrade, seu ex-vice, para o TCE. Arrumou uma boca pra seu cunhado na diretoria do Sebrae, que não é estatal, mas é usado como cabide de empregos de políticos. Colocou a irmã no Servas e nomeou diversos parentes para cargos comissionados no governo:
Em 2006, o deputado estadual Rogério Correia (PT), da oposição ao governo tucano, apresentou um requerimento de informações sobre nepotismo de parentes do então governador Aécio Neves. A lista tinha nove nomes, inclusive Fernando Quinto Rocha Tolentino: – Oswaldo Borges da Costa Filho (genro do padrasto do governador), presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Minas Gerais; – Fernando Quinto Rocha Tolentino (primo), assessor do diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/MG); – Guilherme Horta (primo), assessor especial do governador; – Tânia Guimarães Campos (prima), secretária de agenda do governador; – Frederico Pacheco de Medeiros (primo), secretário-adjunto de estado de governo; – Andréia Neves da Cunha (irmã), diretora-presidente do Serviço de Assistência Social de Minas Gerais (Servas); – Ana Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; – Júnia Guimarães Campos (prima), servidora do Servas; -Tancredo Augusto Tolentino Neves (tio), diretor da área de apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Free Walker
22 de setembro de 2014 6:49 pmTem que ver a “qualidade” do
Tem que ver a “qualidade” do comissionado, se é um técnico cabaritado para o cargo ou se é um apenas um militante que está na função para fazer proselitismo partidário. .
Minha irmã, engenheira, p.ex., sem qualquer filiação e alheia a política partidáriafoi, foi comissionada durante 12 anos numa prefeittura. Entrou o PT e pediu o cargo e colocou no lugar um técnico de outro estado que não conhecia nem as Normas Técnica. Nem preciso dizer que ele era um militante petista.
lenita
22 de setembro de 2014 8:05 pmE eu conheço muitos casos,
E eu conheço muitos casos, mas acontecidos em cidades mineiras, nas quais o PSDB fez verdadeira varredura nos cargos comissionados para colocar alguem do partido. E no estado de SP tem o famoso presidente do PPS, um tal de Freire, que foi levado de Pernambuco para SP, e vc deve conhecê-lo, não?
MarFig
22 de setembro de 2014 9:26 pmEu tenho certeza que todos os
Eu tenho certeza que todos os políticos de qualquer partido fazem o aparelhamento, com partidários, amigos, parentes. Nas empresas privadsas também é cheio de nepotismo, indicações políticas em troca de facilidades nos governos e o escambau. Lembro, quando meu pai era Diretor da Maritima Seguros em Minas Gerais, em 1984, que a empresa contratou um irmão do Tancredo Neves, Jorge Neves, para Diretor Adjunto. Só que Tancredo morreu e depois de um ano, rescindiram seu contrato. Advinha porque a Maritima contratou o titio avô do Aécio?
Alessandre de Argolo
22 de setembro de 2014 7:38 pmPuro engodo
O aparelhamento do Estado por parte do PT é inegável, brutal, descarado, isso em todos os órgãos federais da administração direta. Na administração indireta (autarquias, empresas públicas federais, fundações, e sociedades de economia mista), o aparelhamento diminui um pouco, máxime em empresas como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ou, talvez, Petrobrás, daí se explicar a relação aparentemente alta entre titulares de cargos comissionados e servidores de carreira. O grosso desse dado está na administração indireta, onde existe um menor espaço para ingerência política como existe nos órgãos da administração direta, já que, por exemplo, em agências bancárias da CEF e do BB, evidentemente que os cargos comissionados são ocupados por empregados concursados.
O tamanho e o alcance dessas empresas no país ajudam a entender por que a relação cargo comissionado e servidor/empregado de carreira aparece de modo não comprometedor nas estatísticas. No fundo, é um dado enganador. O aparelhamento que importa é o existente naqueles cargos onde a ingerência política é maior e mais estratégica.
Aleandro Chaves foi o único que tocou no cerne da questão quando falou sobre o percentual dos cargos que são ocupados exclusivamente por militantes do PT na administração direta, sendo inclusive requisito para o preenchimento do cargo, como todo mundo em Brasília sabe, pois o governo exige isso nas entrevistas e pedidos.
Em outras palavras, o PT exige que para certos cargos comissionados da administração direta, onde os salários são maiores e maiores são o poder e a importância, somente pessoas filiadas ao PT é que podem exercê-los, à exceção dos casos em que há acordos com a base aliada.
lenita
22 de setembro de 2014 8:12 pmIsso jamais acontecerá em
Isso jamais acontecerá em possível governo da Marina, já que ela escolherá apenas os “bons” , não importando o partido. A Erundina mesmo, pode ser escanteada sem dó nem piedade, e em seu lugar colocada a Banqueira educadora, não é? para a parte Social, que não sei em que ministério ficará, pois ela irá cortar muitos. Tenha dó ! De forma escancarada !!!!! Que apelação heim ?
Alessandre de Argolo
22 de setembro de 2014 7:43 pmO maior aparelhamento está em órgãos como o INCRA
E em cargos de chefia e direção nas matrizes de empresas como CORREIOS, CEF, BB e Petrobrás. Eletrobrás e outras empresas federais também estão maciçamente aparelhadas quando se tem em mente esses cargos. Essa realidade os dados estatísticos genéricos e nada transparentes presentes no post omitem, maliciosamente e de má-fé.
O Governo do PT mente para o povo, distorcendo dados.
Gerson C T
22 de setembro de 2014 7:48 pmAparelhos de sobrevivência
Aparelhado está o PSDB.Todo entubado, pra respirar, comer e defecar.
Plim, plim !
aliancaliberal
22 de setembro de 2014 10:19 pmUm site de petistas, fazendo
Um site de petistas, fazendo propaganda petista analisando se tem aparelhamento no estado brasileiro.
Sabe aquela, tem orelha de porco, focinho de porco, rabo de porco, era presidente da caixa economica federal quebrou o sigilo bancário de um pobre caseiro mas diz que não é porco.
Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.
Luis Sifer
22 de setembro de 2014 11:30 pmQuanta besteira.
É inegável
Quanta besteira.
É inegável que o Estado brasileiro é aparelhado e continua aparelhado, com pessoas em cargos chaves criando dificuldades e facilidades ao seu bel prazer.
O grande erro do PT não foi ter aparelhado o Estado, mas sim, ter dado continuidade a essa prática nefasta.
Alberto Cunha
23 de setembro de 2014 4:15 pm“Cargos comissionados são
“Cargos comissionados são aqueles destinados à direção, chefia e assessoramento, preenchidos por livre escolha da autoridade. Podem ser ocupados por servidores concursados ou por pessoas sem vínculo com o governo.” Aos números: 22.729 funcionários comissionados 26% ocupados por pessoas sem vínculo com a Administração, isto é, não concursados. 5909 sem vínculo. Salário médio: R$ 4.296,00 (Claro, considerando que esses 26% recebam a média. Eu aposto que esses 26% recebem os salários mais altos, mas vamos deixar assim). Total mensal: R$ 25.385.064,00 Total anual: R$ 304.620.768,00 O aparelhamento existe. O que pode se discutir é se ele aumentou ou não. Mas existe. Sério, R$ 304 milhões anuais, qual porcentagem vai para a caixinha do Partido?
acalofe
24 de setembro de 2014 2:16 pme a competência ?
Além do aparelhamento , existe o aparelhamento com chefias sem competência e qualidade , cujo unico “mérito” é serem petistas ou de partidos aliados .
Muitas vezes não entendem nada daquilo que estão “chefiando ” , apenas ganham a “boquinha” com bom salário mensal e estabilidade .
Já presenciei isso .