Meio Ambiente pode ser obstáculo para Brasil na OCDE

Embora o país tenha recebido o convite formal de adesão, desmonte ambiental tende a ser empecilho para os planos do governo

Sede da OCDE, em Paris. Foto: Hervé Cortinat/OCDE

O Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) formalizou nesta terça-feira (25/01) o convite de adesão ao Brasil e outros cinco países: Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

“Isso segue uma deliberação cuidadosa dos membros da OCDE com base em sua estrutura baseada em evidências para consideração de possíveis membros e o progresso feito pelos seis países desde seus primeiros pedidos de adesão à OCDE”, disse a instituição, em nota oficial.

O Ministério da Economia divulgou um documento ao jornal O Estado de São Paulo indicando que o país já aderiu a 41% dos 103 instrumentos necessários para se adequar às regras da OCDE.

Ao mesmo tempo, a pasta comandada por Paulo Guedes pontuou que 18% desses instrumentos estão em processo de adesão, 19% não conflitam com as exigências da OCDE, 10% estão em análise e 12% são considerados um desafio.

Dentre os 30 instrumentos apontados como desafio pelo ministério, o maior deles (23%) está ligado a questões fiscais, seguido por investimentos, (17%), política científica e tecnológica e transporte marítimo (com 10% cada), crédito à exportação, construção naval e meio ambiente (7% cada). 

Meio Ambiente pode ser obstáculo

Para que um país ingresse na OCDE, é necessário seguir as regras e valores compartilhados pelos países que integram o grupo, além de atender o roteiro de avaliação que será preparado para a análise. E essas regras podem ser uma dor de cabeça para o Brasil.

Segundo o material divulgado pela OCDE, alguns desses valores são “a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos, e o valor de economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis ​​e transparentes”.

A entidade também fez referencia ao compromisso dos países “de promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo, e seus objetivos para combater as mudanças climáticas, incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento”.

Embora o processo não tenha um prazo estabelecido para ser finalizado, o desmonte da preservação ambiental impulsionado pelo governo Bolsonaro pode ser problemático para a adesão à OCDE.

A gestão Bolsonaro registrou sucessivos recordes de desmatamento da Amazônia – em 2021, 13.235 quilômetros quadrados da Amazônia foram destruídos, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Tal percentual corresponde a um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Além de ser a terceira alta consecutiva vista durante o governo Bolsonaro, é a primeira vez desde o início das apurações que a devastação avança por quatro anos consecutivos, como destaca o Observatório do Clima.

“Há 15 anos a floresta amazônica não assiste a uma destruição nesse patamar. Em 2006, o desmatamento, então em queda, foi de 14.286 quilômetros quadrados”, disse a entidade.

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