O Procon-SP divulgou orientações aos consumidores sobre a atualização do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, conhecido como MED 2.0, que entrou em vigor com novas regras definidas pelo Banco Central. A mudança tem como objetivo reforçar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e ampliar as chances de recuperação de valores transferidos em casos de golpes ou fraudes.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o MED 2.0 amplia o rastreamento dos recursos desviados, permitindo identificar não apenas a primeira conta que recebeu o dinheiro, mas também outras contas envolvidas nas movimentações posteriores. Com isso, as instituições financeiras podem bloquear transferências e saques ao longo da cadeia de transações.
As novas regras determinam ainda que todas as instituições financeiras que operam o Pix são obrigadas a aderir ao sistema. O mecanismo também pode ser acionado em situações de falhas operacionais do próprio banco, mas não se aplica a casos de erro cometido pelo consumidor, como transferências realizadas de forma equivocada.
Ação rápida aumenta chances de ressarcimento
O Procon-SP alerta que, ao identificar uma possível fraude ou golpe, o consumidor deve entrar em contato com o banco imediatamente. Quanto mais rápida for a comunicação, maiores são as chances de bloqueio dos valores e de eventual devolução do dinheiro.
Após a denúncia, a instituição financeira do consumidor aciona o banco que recebeu os recursos. As duas instituições analisam o caso e, se a fraude for comprovada, o valor pode ser ressarcido ao cliente. O órgão ressalta, no entanto, que o MED 2.0 não garante automaticamente a devolução do dinheiro, já que é necessário comprovar a fraude e verificar se ainda há saldo disponível na conta do recebedor.
Segundo o Procon-SP, o contato com o banco pode ser feito diretamente pelo aplicativo da instituição financeira. No menu do Pix, deve haver uma opção específica para contestar a transação de forma automatizada.
O órgão reforça a importância de atenção redobrada nas transações financeiras e de agir com rapidez diante de qualquer suspeita de irregularidade, como forma de minimizar prejuízos e aumentar as chances de recuperação dos valores.
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