Com Feliciano, comissão do PNE trava com debate sobre gênero e opção sexual

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – diretrizes para investimentos e elaboração de políticas educativas para o período de uma década – retornou à Comissão de Educação da Câmara, na manhã de terça-feira (8), com duas novidades: a deputada Luiza Erundina, cotada para assumir uma cadeira no grupo, foi preterida pelo pastor Eurico (PSB), e o deputado André Moura (PSC) cedeu o lugar para o pastor Marco Feliciano.

O presidente da Assembleia de Deus e parlamentares que defendem os chamados direitos das minorias travaram, ao longo de quatro horas de sessão, um embate sobre questões de gênero. Feliciano sustentou que a redação do PNE (PL 8035/10) pode abrir caminho para que escolas de todo o País promovam lições acerca de opções sexuais.

O tema ressuscitou a polêmica dos kits educativos anti-homofobia que atingiu o governo federal em 2011. Feliciano usou o fato em seu discurso, lembrando que, na ocasião, o então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), afirmou que “qualquer material produzido sobre o tema levará em consideração os costumes e valores da sociedade”.

“A sociedade brasileira tem 88% da sua formação de pessoas que dizem acreditar em Deus dentro de uma opção cristã”, afirmou Feliciano. “Está sendo criada uma cisão em torno de um tema relevante para o país. O PNE tem que ser votado urgentemente, e não podemos esbarrar em uma palavrinha”, completou.

https://www.youtube.com/watch?v=dPJ_E1I-iw0]

A “palavrinha” a qual Feliciano se refere, na verdade, é bandeira de inúmeros manifestantes que marcaram presença na sessão de votação do PNE. Tudo porque movimentos sociais esperam que a Câmara corriga o texto alterado pelo Senado.

Quando o Plano foi aprovado pela Câmara em 2012, a redação sustentava a superação de disparidades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a “promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação”.

“Ideologia marxista”

Durante a sessão de terça, o deputado Luiz Fernando fez um discurso sobre ideologia de gênero, afirmando que esta é uma “ideologia marxista” que não pode entrar nas escolas. “O discurso de Luiz Fernando foi belíssimo. (…) O ser humano nasce um ser amorfo. Ele vai se descobrir homem ou mulher depois. Se isso é de foro íntimo, por que os educadores têm de intrometer nessa história?”, indagou Feliciano.

“Uma coisa é não promover o combate ao preconceito. Mas aqui diz o texto que é a promoção. Promoção é o que? Dizer que é normal ou bom? Isso é problemático, porque uma coisa é dizer que é normal, outra é dizer que é bom, e criarmos, no futuro, uma fábrica de pessoas amorfas”, finalizou o pastor.

Em defesa do PNE aprovado pela Câmara em 2012, o deputado Jean Wyllys (Psol) disse que “o Brasil é uma República e se caracteriza pela divisão, pelo menos formal, entre Estado e Igreja”. “Somos um Estado laico, e isso pressupõe que o Estado está protegido de influência de dogmas de qualquer religião”, pontuou.

O parlamentar citou a pesquisa do Ipea sobre tolerância social à violência contra as mulheres, que apontou que a maioria dos entrevistados acha que comportamento e vestes corretos podem evitar que uma mulher sofra violência sexual e abusos, para justificar o debate sobre gêneros nas escolas.

“A educação só vai desconstruir essa mentalidade misógina e machista, que promove a violência contra a mulher, se ela puder fazer claramente referência à discriminação de gênero”, sustentou.

[video:https://www.youtube.com/watch?v=m6sPIUWO7x8&feature=youtu.be

Em andamento

O Plano Nacional de Educação continua a ser debatido pela Câmara nesta quarta-feira (9). Os deputados abriram a sessão comentando sobre a repercussão da discussão sobre gêneros, sustentando que o embate não deveria travar mais a votação.

Outro ponto levantado hoje foi a previsão dos recursos públicos que serão investidos na educação. Há parlamentares que não querem aprovar o texto sem os números. 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

26 Comentários

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    1. Foi demais mesmo. Mas

      Foi demais mesmo. Mas convenhamos que só acreditou naquilo quem queria. Mulheres eram a favor do próprio estupro, praticamente, era totalmente sem nexo.

    2. Violência contra a mulher.

      Vocês deveriam observar que 26% é muita gente. É um em cada quatro brasileiros. Vejam em números:

      1. São 131 milhões de pessoas com mais de 18 anos. 

      2. 26% de pessoas que acreditam que o comportamento da mulher condiciona e justifica a violência.

      3. Traduzindo: 34,6 milhões de misóginos e estupradores. 

      4. É pouco? Vão dar um passeio num campo de extermínio, então!

       

  1. Energia jogada fora

    A solução dada pela redação elaborado no Senado é adequada.

    Infelizmente, as disputas apontadas só servem para criar fatos irrelevantes que são amplificados pela mídia que está atrás de sensacionalismo. Os protagonistas desse debate inócuo agradecem – ganham seus 5 minutos de exibição.

    Existem coisas mais importantes a discutir.

  2. Irrelevante

    “A sociedade brasileira tem 88% da sua formação de pessoas que dizem acreditar em Deus dentro de uma opção cristã”

      Não interessa.

     Leis brasileiras não podem ser feitas baseadas em textos religiosos.

    1. Estado laico

      Constituição Federal de 1988

      ART 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

      I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

       

    2. Mas Edson, indo ao cerne da

      Mas Edson, indo ao cerne da questão, a redação do Senado não se refere a textos religiosos, e é contra todo tipo de discriminação. Não dá para entender porque estão contra ela, que a meu ver, é mais ampla e adequada para a questão.

    3. Falacia

      Isso foi uma falacia do Feliciano. E’ como se desse por definitivo que ser homofobico e’ um dever cristao. E’ exatamente o contrario, como o proprio papa ja disse: “se Deus os fez assim, quem sou eu para condenar”.

      Ou seja, alem da natural separacao entre igreja e estado, tambem ha que ver que nao sao todas as “igrejas” que pregam a homofobia.

  3. Ainda tu Infelicianus! 

    Ainda tu Infelicianus!  Desconfio que esse homem tem algum problema sexual muito mal resolvido. 

    Abaixo posto dois vídeos de como uma criança e um adolescente reagem a temática gay, dão uma aula aos infelicianus da vida.

    [video:http://youtu.be/dmJiYZN8398%5D

     

    [video:http://youtu.be/oX9y3cn-OVo%5D

     

    p.s. Infelicianus, vá ser feliz e deixe os gays em paz.  Quem me dera poder trocar todos os políticos ladrões e corruptos desse país, por gays probos e éticos.  Ele persegue os gays, e deixa livres os mercadores da fé.

  4. Milagre deram voz para ambos

    Milagre deram voz para ambos os lados para que cada um faça a sua avaliação sobre o assunto.

    Normalmente era só um lado que tinha voz

    Os intolerantes não aceitam o contraditório, agora a  moleza acabou..

    1. O problema é que “o outro

      O problema é que “o outro lado” desperdiçou sua chance: quando ganhou voz preferiu zurrar do que falar…

  5. Assistindo, sábado atrasado,

    Assistindo, sábado atrasado,  o programa do Malafaia na Band(“Vitória em Cristo”),  fiquei estarrecido com a entrevista que fez com esse senado pelo ES Magno Malta, um reconhecido militante, tal qual esse pastor, anti-progressista(detesto essa nomenclatura). 

    O que mais me assombrou foi o deboche para cima de quem pensa o contrário  e a arrogância em já darem como favas contadas a vitória na Comissão que debate o PNE. Parecia até que eram os donos do Congresso Nacional. Ô gente prepotente de uma figa!

    Agora vem essa sumidade científica chama Feliciano afirmar que “quando nascemos somos seres amorfos”? Mas que diaboéisso? 

    Só se for a vovozinha dele. Eu, por exemplo, já nasci definido. 

    1. Caro JB obrigado mais uma vez

      Caro JB obrigado mais uma vez pelo debate no outro post, mas vamos a este.

      Também acho esse pastor medonho, aliás ambos, Malafaia e Feliciano. Como pessoa, simpatizo mais com o Jean, sem dúvida.

      Mas neste caso, eu acho que a melhor redação é a do Senado.

      É contra todos os tipo de discriminação, que envolve também a discriminação por homofobia, além de racismos e possíveis discriminações anti religiosas ou mesmo anti ateistas. Me parece que ambos os lados estão querendo aparecer com vistas a se elegerem este ano.

  6. Edson, 
    Apenas uma correção.

    Edson, 

    Apenas uma correção. Boa parte da doutrina dos direitos humanos se inspiram em textos bíblicos, como a própria noção de dignidade humana, universalização dos direitos humanos etc.  

    1. conversa

      Que dignidade existe em queimar pessoas na fogueira?

       

      Direitos humanos surgiram nas leis somente depois da separação entre igreja e estado .

      Essa história de que a moral vem da religião já foi jogada no lixo da história faz tempo.

  7. O debate do Feliciano e J. Willis não é um estupro à laicidade

    Acho que discutir sobre educação formal/escola ou genero sexual não entraria na categoria de estupro à laicidade. No caso, a “religião” não está impondo regras de conduta, embora o Deputado Feliciano seja da Assembléia de Deus, no Congresso, Feliciano é Deputado e não pastor. O debate em torno da elascidadade moral e ética do Deputado Jean Willis, muito mais sintonizada com o século XXI e a postura etica e moral do sr. Feliciano, que é mais atemporal, é legitima. Ademais, a discussão se dá no forum ideal para – isso o Congresso Nacional.

    O sr Feliciano é mais atacado e, sobretudo, não raro, lembrado que o Estado é laico do que a bancada ruralista e latifundiária e seus lobbies para aumentar suas terras e manter privilégios. No entanto, o Congresso, é terra de todas as tribos: dos religiosos, ruralistas, LGBTs, empresários, organizações de classe etc. Todos eles estão lá pelo voto direto a defender o interesse de seus leitores e comunidades. Goste-se disso ou não?

    Hoje eu li que, nos EUA, um juiz deu permissão a um casal de lésbicas, para que na certidão de nascimento do filho delas, constasse o nome de uma delas como “pai”. O juiz é claro esqueceu que a figura juridica e fisica do pai sugere um sexo masculino e não feminino. Como explicar ou debater, em sala de aula, com crianças/adolescentes que uma mulher possa ter o status, legal/juridico de “pai” sem ser homem? Ou ter penis?  E sobretudo por que uma lésbica gostaria de ser homem?

    1. Orlando, nao sei se vc esta

      Orlando, nao sei se vc esta fazendo uma pergunta sincera ou apenas externando seu preconceito. Como tento sempre acreditar que as pessoas sao honestas, vou responder desta forma.

      Pai e’ quem cria. O penis do pai e’ o que menos importa para a crianca. Importa a presenca, o carinho, a autoridade, a direcao. Da mesma forma, o documento de nascimento e’ algo que a crianca nunca nem ve. Ser criada por um casal de mulheres, de homens ou de um homem e uma mulher, para a crianca nao faz diferenca alguma. Pode fazer diferenca mais tarde se ao chegar na escola ela for vitima de preconceito. Mas ai’ o problema nao e’ a orientacao da familia, mas o preconceito dos vizinhos.

      Quando eu era pequeno, era raro um casal interracial. Havia toda forma de mistura, mas um casal entre um negro bem negro e uma branca bem branca (ou o contrario) eram realmente incomuns. As criancas sofriam mais preconceito que os filhos de duas pessoas negras.

      E’ evidente que hoje voce nao defenderia o fim do casamento interracial. Ou que casais interraciais nao tenham filhos. Ou que os pais nao se “mostrem” muito.

      O pano de fundo e’ exatamente o mesmo: nao e’ a crianca que tem vergonha, e’ a reacao dos outros que cria a sensacao de inferioridade, de que tem algo errado na familia dele/a. Por isso, a necessidade absoluta de falar desse assunto abertamente na escola, que e’ o melhor caminho para que as criancas aprendam a aceitar as diferencas (nao a “tolerar”, porque tolerancia implica aceitar algo “pior” ou “errado”).

      Veja so, eu moro no Canada, minha filha vai em escola catolica e ela simplesmente nao consegue entender “porque tem gente que nao gosta de gay”! Outro dia estavamos falando do assunto e eu comentei sobre preconceito e ela se surpreendeu: “Como assim? Que tem a ver alguem nao gostar do outro por isso?”. Tipo, nao e’ da conta de ninguem.

      Mas ela nao e’ nenhum genio, nenhuma santa, e’ apenas que este assunto e’ constantemente trazido para a sala de aula e discutido de maneira aberta. Suas amiguinhas tambem pensam da mesma forma.

      So’ para deixar claro, isso nao e’ propaganda gay – isso so’ existe na cabeca de mentecaptos como este Feliciano. Ninguem transforma o outro em gay por propaganda. O que existe e’ a propaganda, se podemos chamar assim, de um valor profundamente humano (alguns podem ate dizer de valores profundamente cristaos) de aceitar e apoiar a felicidade dos outros, nao combate-la.

       

  8. Muito discussão por pouca

    Muito discussão por pouca coisa. A maioria só querendo aparecer para se reeleger, falam só para os seus.

    Não existem diferenças práticas entre o que foi aprovado na camara ou no senado. Da no mesmo. Perda de tempo isso dai.

    Se for ver em termos de redação, achei a do senado melhor. Deixa claro que é preciso combater todos os tipos de discriminação e pronto.

    TODOS, inclui a discrinação por homofobia. Qual e o problema em aceitar essa redação ?

    1. Descriminação contra minorias

      O problema é que ao não especificar quais são os tipos de descriminação, você autoriza o negacionismo: “Não existe homofobia, os homosexuais é que violentam os ideais cristãos, não podemos qualificar isso como descriminação”.  Ou as mulheres, ou os judeus etc….

      Aí, abrem-se as portas do inferno para esses grupos, qual sejam, as minorias, que foram silenciadas por uma redação ambígua e omissa do Congresso. 

      Simples assim.

       

    2. A diferença é que no longo prazo uma redação

      é mais manipulável que a outra. Se fosse o mesmo Feliciano e Pastor Eurico não se esforçariam tanto, né?

      E nada impede que se considere melhor a junção das duas formas: “combate às discriminações por A, B e C + todas as demais formas de discriminação.”

       

      1. Com relacao ao segundo

        Com relacao ao segundo paragrafo, estamos de pleno acordo Gunter. Mas, se é para escolher entre um e outro, insisto, o do senado é mais completo. Por exemplo há que se tratar tambem das discriminacoes de cunho politico. Quem aqui no blog ja nao foi discriminado por ser governista, por ex. Ou mesmo voce e ate eu, nos ultimos tempos, por termos algumas opinios fortes contra o atual Governo. Alem de diversas outras discriminacoes contra minorias.

  9. Eduardo Campos

    Eduardo Campos mais uma vez demonstra o seu compromisso inequívoco com o reacionarismo de Feliciano e etc. ao indicar um deputado da bancada evangélica para uma comissão tão importante, em que seu trabalho vai ser apenas de promover pautas reacionárias, embuídas do descompromisso com um estado laico que trate seus cidadãos com respeito. Esse comportamento demonstra que seu socialismo é comprometido com poucos e que só tem uma ambição: chegar ao poder, jogando idéias, história e companheiros ao chão.

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