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Foto: Reprodução
Por Roberto Kraenkel
O pagamento de mensalidades pelo ensino universitário público no Brasil sempre vem à tona quando as universidades enfrentam problemas financeiros. A pergunta retórica que se ouve amiúde é : por que não cobrar de quem pode pagar? Pois bem, aqui vão algumas razões.
O que está em jogo quando se fala da cobrança pelo ensino público é muito mais do que uma questão financeira, que – de toda forma – é sempre momentânea. Trata-se, antes de mais nada, de aumentar o campo de influência dos valores (neo)liberais. Explico-me: ao tornar as universidades pagas, faz-se com que nelas se introduza uma nova escala de valores, uma escala monetária. Assim, com o passar do tempo certamente as melhores universidades quererão cobrar mais caro que outras – pois na ética neoliberal isto é absolutamente natural. Haverá diferença de preço entre cursos. E, internamente, haverá valorização de atividades que atraiam mais dinheiro para a universidade. Docentes mais populares ou que atraiam mais verbas tornam-se mais prestigiados. Estudantes transformam-se em clientes. Valores passam, portanto, a ser monetizados. O conteúdo ideológico é óbvio, levando a uma naturalização do conceito de que o valor em dinheiro é um fundamento ético adequado para todo tipo de decisões, não só universitárias.
Está, portanto, explícito o caráter ideológico do embate ao redor da questão do pagamento do ensino. Mas a discussão sobre o tema não para aí.
Para um liberal, a situação acima parecerá normal, desejável até. Trata-se aí de questão de fé, ou de definição de valores morais. Pouco há, portanto, a debater. A quem não concorda com esta visão, caberá combate-la dentro do jogo de forças na sociedade.
Mais importante, parece ser a questão que se origina da constatação de que, em países como os Estados Unidos e o Reino Unido, o ensino universitário é pago. É verdade que algumas das melhores universidades do mundo são pagas – mas não todas(há universidades de ponta na Europa continental que são totalmente gratuitas). E antes que surja alguém argumentando que as universidades no topo dos rankings mundiais são pagas, cabe notar que tais rankings foram desenhados para elas e não são instrumentos sérios de avaliação. Mas, de todo modo, sim, há boas universidades pagas. Não há portanto como se dizer que o pagamento acabará com as universidades, mas sim que as tornará mais elitistas e organizadas ao redor de princípios de mercado. As exceções de praxe são universidade de longa tradição. Mas, cabe mesmo comparar nossas universidades com estas exceções?
É muito mais cabível comparar nossas melhores universidades com universidades médias do mundo desenvolvido. E o que se constata nelas? Constata-se que as universidades que adotam o modelo mercantil são extremamente problemáticas. Abrem-se e fecham-se cursos por demanda, interferindo assim na própria autonomia intelectual que o corpo docente delas deveria gozar. Traçam-se planos estratégicos que inibem a criatividade que está na raiz do saber científico e intelectual. Criam-se metas de captação de verbas pelos docentes. E criam-se estudantes devedores vida afora.
No contexto brasileiro, os problemas apontados acima são mais agudos. É impossível não se espantar com o enorme grau de desigualdade social no Brasil. O ensino público gratuito para camadas de mais baixa renda é uma das bases de combate a estes desiquilíbrios históricos. É dar a estas camadas o acesso a um instrumental intelectual que as grande maioria das universidades privadas baratas está muito longe de oferecer. É dar-lhes o grão do saber.
E desenha-se aqui o confronto de classes impresso na questão do pagamento do ensino universitário. Os pobres brasileiros não tem como paga-las. Em silêncio, certa classe média regozija-se de não ter que conviver com eles em pé de igualdade. A ideia de que tal situação poderia ser evitada com um programa de bolsas é ingênua. Tomada de novos valores, a universidade funcionará com os valores de eficiência financeira. Algumas poucas bolsas serão dadas para fins de gerenciamento de imagem.
Não é de se estranhar que, no desastroso cenário político brasileiro, esta questão volte a ser debatida. Quem a levanta, e quem defende o pagamento do ensino público universitário, são setores da sociedade que obviamente poderiam pagar por ele. Defendem apenas sua posição social.
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A ameça da privatização
Cair no engodo de que a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior é “justa” ou “democrática” é abrir a porta para uma ameça ainda maior:
A PRIVATIZAÇÃO das Universidades Públicas, o que, temo, pode ter como seu primeiro alvo as universidades estaduais do Rio de Janeiro.
a….
Caro cs…, ficou escrachado com a decisão de Gilmar Mendes que temos um Universo Pararelo. Uma única Elite interligada e sustentada pelo Estado Brasileiro. E nada mais. Privatizaão NUNCA foi para melhorar serviços. Esta Elite não cabia mais em 40% de Carga Tributária. Além de continuar a apagar esta Carga Tributária, agora você paga para o serviço público funcionar. E mal funcionam.Ou seja, com esta discussão rasa, a carga foi alavancada para 60%. E a elite parasitária destas empresas antes estatais, agora é finaciada e mantén o controle em Agências Reguladoras que retém 5% do Orçamento destas cobranças. Além de terem se tornadas sócias anônimas de empresas antes 100% nacionais e públicas. Agora, literalmente privadas, um excelente jeito de se auto-intitular anticapitalista. Anonimamante. É muito ruim esta estória de Privatizações para nossa Elite? Falta dinheiro para serviços básicos? Falta dinheiro para Pesquisa e nossa Universidades? Falta dinheiro para nossas Elites? Faltam salários para Prefeittos? Verbas para viagens e carros públicos? Existem Indicados Políticos ou Desembargadores fazendo greve? R$ 50.000.000.000,00 (Cinquenta bilhões de reais) somente para custear salários acima do Teto Constitucional. Quanto é gasto em Bolsa Família? 90% dos municipios tem menos de 20 mil habitantes.95% dos municípios tem menos de 50 mil habitantes. O Brasil gasta com 60.500 vereadores algo em salários R$ 10.000.000.000,00 (Dez bilhõesde reais) por ano ou 40 bilhões por mandato.Com o custo da Câmara de Vereadores algo em torno de R$ 40.000.000.000,00 (Quanrenta bilhões de reais) ou 160 bilhões por mandato. 90% com menos de 20 mil habitantes.95% com menos de 50 mil habitantes.Está faltando dinheiro para Universidade Pública? Eliminemos Parasitas. Elevemos nossas Discussões. abs.
Diria que a escala de valores
Diria que a escala de valores “monetários” nas universidades públicas já está inserida há muito tempo. Basta você comparar, por exemplo, os cursos de pós-graduação de uma COPPEAD/UFRJ com a graduação em administração.
O curso pago é infinitamente superior e os professores – que são os mesmos da graduação – muito mais comprometidos na pós.
E os estudantes não vão lá para jogar sueca. Afinal, estão pagando caro (ou as suas empresas) para estar lá.
Enfim, nada contra a classe média e média-alta pagar mensalidade em universidade pública. Curso superior gratuito é pra quem não pode pagar. Ainda mais em um país pobre como o Brasil. Não somos a tal “Europa Continental” do texto.
Fundamental também é se
Fundamental também é se lembrar que a justiça na arrecadação pode e deve ser feita na arrecadação de impostos com alíquotas mais altas para os mais ricos.
Não podemos esquecer que
Não podemos esquecer que estas privadas quando não conseguem se manter, tornam-se publicar. Vejam QuerciaxUnesp
Não podemos esquecer que
Não podemos esquecer que estas privadas quando não conseguem se manter, tornam-se publicar. Vejam QuerciaxUnesp
Ainda somaria aí
o fato de que na universidade pública é que se pode ter pensamento estratégico atender as demandas do país. Um exemplo está nos cursos que formam professores, como matemática, letras, física etc. Em geral, eles tem baixa procura pelos alunos, se tornando pouco interessantes para universidades privadas, mas é fundamental que o país forme quadros profissionais como esses. Há lugares com carências marcantes em profissões do gênero, que precisam ser atendidas se queremos nos entender como país. Enfim, as IFES são parte fundamental da gestão de médio e longo prazo dos desenhos do mercado de trabalho, da qual o governo não deve abrir mão. E isso se enlaça com um sem número de políticas de inclusão social. Por fim, as universidades pagas de ponta nos países anglo-saxões tem um alta taxa de financiamento estatal através de fundos específicos (alguns calculam que chegue a 70% dos custos). Daí nem faz tanto sentido essa percepção de que são instituições de caráter puramente privado.
Comparando com terceiro mundo
A comparação do texto, é indevida, pois nos compara a países da Europa que tem recursos muitíssimo maiores do que os nossos. Vamos nos comparar a outros países de terceiro mundo, comno a China, por exemplo, onde os Hospitais Públicos são pagos. Isto mesmo, na China, qualquer Hospital Público é pago pelo usuário, são valores irrisórios, mas são obrigatoriamente pagos. Logico que pessoas com comprovação de renda baixa tem descontos generosos, e que emergências não são cobradas na hora.
Outros países, como a Turquia, também de terceiro mundo, que também tem Hospitais pagos pelos usuários, e tem um dos melhores sistemas de saúde do mundo, cada cidadão Turco tem de pagar um plano de saúde da ordem de mais ou menos 240 reais por mês. Mas em contra partida, tem acesso a todos os serviços disponíveis nos Hospitais Públicos, incluindo os mais caros.
Também a Turkia tem atualmente, os presídios mais humanos do mundo, onde todas as penitênciárias são apenas residências com grades onde os presos podem se movimentar livremente dentro destas casas muito bem mobiliadas, ler livros, etc.
O Brasil, atualmente se não se decidir cobrar pelos serviços de Hospitais Públicos, Universidades e escolas, ficará eternamente refém de governos como o atual, que podem cortar verbas destas instituições ao seu bel prazer. Nem que sejam valores irrisórios, como os da China.
Nos EUA e UK, privadas recebem muito $ público
Acrescente-se ainda que as mensalidades pagas pelos estudantes nas universidades privadas do 1o mundo não cobrem suas despesas. É preciso injetar $ público para financiar as pesquisas ali relaizadas, sem as quais não seriam universidades muito bem avaliadas. Ou seja, o que faz algumas das universidades privadas estarem entre as melhores do mundo é o $ proveniente do povo.
por que…..
(OESP20/08) Em 6 anos SP paga 1,7 bi em honorários advocatícios. Falta dinheiro no Brasil? Privatização de Universidades? Agora que precisamos alterar o país depois de 30 anos de Constituição Cidadã? Ampliação e Formação de novas castas. Nossas discussões são rasas e ridiculas. O Brasil se explica.
Pagamento com adicional no imposto de renda.
Proposta: A partir de um certo patamar de renda, a ser definido, o pai e a mãe do estudante universitário, de universidades públicas, pagariam uma alíquota adicional do IR. Esse adicional, igual para qualquer curso e universidade, iria para um fundo único que distribuiria os recursos para as universidades, segundo critérios definidos, democraticamente, pelo conjunto destas. Acho que isso superaria os problemas apontados e faria pagar quem tem recursos para isso.
É uma discussão bastante
É uma discussão bastante ideológica essa. Porém não tenho a menor dúvida que alguma coisa tem que mudar. Eu, a exemplo de pessoas famosas, como o saudoso professor e escritor Rubem Alves, defendemos o acesso às universidades públicas, através de sorteio. Quota é uma solução bem mequetrefe. Pois não é justo com a população mais pobre, que ela desembolse, só em SP. em torno de R$ 10 bilhões ao ano, sem que quase nada lhe é efetivamente retornado.
Outra sída seria pensar mais em cursos para carreira de Estado. Aproveitar para colocar os profissionais de saúde nesse ról. A exemplo do que acontece com a área do Judiciário, os quais são oriúndos do Direito.
Conheço mais de um médico formado por universidade pública, que além de não ter dado uma única consulta grátis, presta pouquíssimo serviço à hospitais públicos.
Por outro lado conheço mais de um pobre que gostaria de ter sido médico. E certamente aceitaria se formar por uma dessas universidades públicas e, em paga, prestaria serviço público por um determinado tempo, remunerado sim, mas prestaria.
Na área do Direito só teria esse curso público se fosse para concursado de serviço público; juíz, procurador, promotor… carreira do Estado.
Serviços públicos x gratuidade x desperdício
Meus filhos estão na USP e na UFABC e quem acompanha a vida dessas populações discente sabe que mais de 50% são estudantes relapsos – filhos da classe média e média alta – sem qualquer compromisso com a vida acadêmica ou comprmissos profissionais de utilidade para a sociedade, apenas ´cumprem tabela´ na busca de um bacharelato para fins sociais e de status político/vida privada.
O mesmo desperdício de reucrsos públicos também é familiar dos pequenos empreendedores que sabemos o quanto os funcionários abusam das ´consultas médicas´ para buscarem atestados, em especial nas vésperas de feriados prolongados. Quem for a algum Pronto Socorro, e postos de SUS, AMA etc, se escandaliza com as longas filas, e o sofrimento de quem realmente precisa chegar às 03 hs para esperar numa fila a abertura do posto. Uma humilhação!
Os médicos e peritos da previdência social relatam a enorme quantidade de fraudes a fim da busca de atestados, internações desnecessárias e licenças médicas prolongadas e até milhares de automutilação na busca das licenças e de benefícios da previdência e de aposentadorias precoces.
São casos pontuais e baseado em ´ouvir falar´ mas que merecem estudos qualificados. Os oriundos de renda familiar mais baixa seriam contemplados com ´bolsas de estudos´ e ajuda de custos para a manutenção pessoal/familiar.
Porém a toda vista, alguma cobrança de quem pode pagar significa a inibição de abusos e a melhor disponibilidade e aproveitamento dos recursos pelos que efetivamente precisam do serviços público.
Segundo a opinião de medicos, se o SUS adotasse a cobrança do valor das ´consultas´ abusivas e dos serviços paliativos que demandam, a procura dos serviços reduziria em 60% o que significaria extraordinária melhoria nos serviços sem a necessidade de nenhum novo investimento. Assim, comprovadas enfermidades, o próprio SUS, mediante o atestado médico, procederia a isenção no tratamento necessário.
Sem nenhum prejuízo à assistência médica programada como as vacinações, pré-natal, retornos dos portadores de moléstias e enfermidades como diabetes, hipertensóes, cardiologia, tumores etc etc que teriam os retornos e assistência medica gratuitos e assegurados,
Países pobres e com a maioria da população dependente dos serviços públicos precisa maximizar o aproeitamento dos recursos e temos investido mal tais recursos.
Fiz mestrado Na suica
Paguei
Fiz mestrado Na suica
Paguei 700 Francos suicos por semestre. Eu diria, eh curso pago entretanto Este valor eh quase simbolico, ja que um caixa de supermercado ganha No min 3000 Francos. Cursos de graduacao tambem Sao pagos nesta Ordem. Este valor eh insuficiente pra sustentar o curso, e o governo financia Grande parte do custo do ensino.
Falta fechar o ciclo
Acho interessantes as considerações que defendem o ensino público gratuito, e concordo com isso.
Mas, para evitar a interpretação voluntária da gratidão do estudante em relação a isso, ou seja, a sua retribuição com a sociedade, acho que devia existir um programa de “serviço profissional”, nos moldes do serviço militar, para que cada formando em universidades públicas faça estagio de pelo menos um ano em comunidades mais carentes, de acordo com um programa nacional.
O problema não é o rico pagar por sua educação
O problema não é o rico pagar por sua educação, mas ao que isto pode levar?
Ora, se é isso, o que temos que defender não é que a sociedade financie a educação dos ricos mas que o financiamento da educação dos ricos por si mesmos não conduzam a universidade à priorização dos parâmetros monetários.
O Programa de Gotha, elaborado por Lassalle e pelos Lassallianos, estabelecia que:
“O Partido Operário Alemão reclama como base espiritual e ética do Estado:
“1. Educação popular geral e igual pelo Estado. Escolaridade obrigatória geral. Instrução gratuita”.
Marx escreveu uma Crítica ao Programa de Gotha. Nela, Marx escreveu:
“Educação popular igual? O que é que se imagina por detrás destas palavras? Acredita-se que na sociedade hodierna (e é só com ela que se tem que ver) a educação pode ser igual para todas as classes? Ou reclama-se que as classes superiores também devem ser reduzidas compulsivamente ao módico da educação — da escola primária — o único compatível com as condições económicas, não só dos operários assalariados, mas também dos camponeses?
“Escolaridade obrigatória geral. Instrução gratuita”. A primeira existe mesmo na Alemanha, a segunda na Suíça [e] nos Estados Unidos para as escolas primárias. Se, em alguns Estados deste último [país], também há estabelecimentos de ensino «superior» que também são «gratuitos», isso só significa de fato pagar às classes superiores os seus custos de educação a partir da caixa geral de impostos. Incidentalmente, o mesmo vale também para a «administração gratuita da justiça» reclamada em A.5. Em toda a parte, há que ter a justiça criminal gratuitamente; a justiça civil gira quase só em torno de conflitos de propriedade e toca quase só às classes possidentes. Devem elas conduzir os seus processos à custa da caixa do povo?
O parágrafo sobre as escolas deveria, pelo menos, ter reclamado escolas técnicas (teóricas e práticas) em ligação com a escola primária.
Uma «educação popular pelo Estado» é totalmente rejeitável. Determinar por uma lei geral os meios das escolas primárias, a qualificação do pessoal docente, os ramos de ensino, etc, e, como acontece nos Estados Unidos, supervisionar por inspectores do Estado o cumprimento destas prescrições legais, é algo totalmente diferente de nomear o Estado educador do povo! Mais ainda, é de excluir igualmente o governo e a Igreja de toda a influência sobre a escola. Ora, no Império prusso-alemão (e que não se recorra ao subterfúgio duvidoso de que se está a falar de um «Estado do futuro»: já vimos o que ele é), inversamente, é o Estado que precisa de uma muito rude educação pelo povo.”
Sou favorável ao ensino público, gratuito e de boa qualidade, tanto superior quanto básico, para pretos, pobres e putas mas não para os sanguessugas dessas minorias antecitadas. No meu homilde modo de ver o mundo, esses sanguessugas devem custear sua educação.