Marina sobrepõe governo digital à regulamentação da mídia

Jornal GGN – A democratização dos meios de comunicação a partir da regulamentação da mídia, principalmente a eletrônica, foi escanteada no programa de governo da presidenciável Marina Silva. Embora seja uma bandeira histórica de seu novo partido, o PSB, Marina prefere apostar em um governo a partir dos instrumentos oferecidos pela internet.

Em mais de 200 páginas de programa de governo, a principal adversária de Dilma Rousseff (PT) no pleito deste ano fala em “democracia de alta intensidade” com elevação da participação social por meio de um “governo digital”, mesmo que o acesso à internet esteja fora do alcance de mais da metade da população brasileira (Ipea/2014). Enquanto isso, a comunicação eletrônica (rádio e TV) abrange quase que a totalidade do território nacional.

A ex-ministra do Meio Ambiente propõe criar uma Secretaria da Democracia Digital vinculada à Presidência, conforme publicou o GGN (clique aqui para ler). Marina sugere também ampliar os “programas de apoio de movimentos populares para que tenham assegurado o acesso a veículos de informação como forma de defender suas causas”, mas sem especificar como isto será feito, caso ela vença a eleição.

Na última sexta (19), a reportagem acompanhou a passagem de Marina a São Bernardo do Campo, berço do PT, em São Paulo. Ao lado de Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente, e Luiza Erundina, coordenadora da campanha presidencial, Marina foi questionada sobre o por que de a regulamentação da mídia ter ficado de fora do programa de governo. “Não é mais uma agenda do PSB?”

Segundo Marina, a agenda agora é a agenda da “liberdade de imprensa”, uma conquista da “democracia” brasileira. A candidata explicou que sua proposta é aprofundar o processo de “atravessamento” que a sociedade vive a partir dos “meios modernos propiciados pela internet” – uma maneira de garantir informação “complementar às mídias clássicas”.

“Vamos utilizar essas ferramentas para termos uma gestão transparente, competente, ágil, em que a sociedade possa acompanhar a gestão pública. Eu defendo a liberdade de imprensa”, manifestou.

Beto Albuquerque emendou a resposta de Marina com a aprovação do Marco Civil da Internet. “Já se avançou muito nessa área digital, e nosso governo vai disponibilizar plataformas digitais. Isso foi um debate possível no Brasil com o Marco Civil na Internet. O consenso a que chegamos foi esse. Lá na frente, podemos avançar mais nesse tema. Esse negócio do representado ser mais que o representante tem que ser revisto. Nós achamos que podemos ampliar a participação através dos meios digitais.”

Incitada a falar sobre as divergências que o PSB tem com Marina, Erundina, que durante anos militou pelas rádios comunitárias, não quis, na ocasião, falar à imprensa. A postura foi uma tentativa de evitar mais saias justas à Marina. Mas a defesa da democratização da mídia é, na visão da ex-prefeita, “a reforma das reformas”.

https://www.youtube.com/watch?v=h9PiOL7x6TY#t=93 width:700 height:394

Em seminário promovido pela Carta Maior em 2011, Erundina disse que todas as questões pelas quais ela lutou a vida toda não serão resolvidas sem a democratização dos meios de comunicação. “No dia em que a sociedade tiver acesso universal às informações, direito pleno de manifestação, de opinião, de poder influir na política de comunicação, aí se criam as condições políticas para a reforma agrária, a reforma urbana e a reforma política. Não se consolidará a democracia se não houver a plena democratização da mídia”, sustentou.

No mesmo seminário, Franklin Martins, que coordena a campanha digital de Dilma Rousseff, classificou como uma “cortina de fumaça” as tentativas de atrelar a democratização da mídia a um atentado contra a liberdade de imprensa ou de expressão.

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17 comentários

  1. Uai, essa é a Erundina, na

    Uai, essa é a Erundina, na foto? Nao vai ter missa de sétimo dia dela, nesta semana? Ela nao se suicidou? Era o que corria…

  2.   Sai dessa, Erundina!!!
      A

      Sai dessa, Erundina!!!

      A democratização da mídia é uma bandeira de Erundina há tempos. Será que em nome de uma fidelidade partidária que a própria Marina NÃO TEM (já avisou que depois da eleição sai correndo do PSB) Erundina irá engolir MAIS esse sapo? A mesma Erundina que não engoliu nem uma foto com o (salafrário) Maluf?

  3. Erundina sabe o que é a força da mídia

    Nos tempos de prefeita teve de aceitar a imposição da globo para mudar a tradicional corrida de São Silvestre do horário romântico e quase “religioso” da noite, para o vespertino (azar dos corredores), pois para a Globo era um gasto e uma operação trabalhosa iluminar as placas de seus anunciantes ao longo do trecho. De dia, tudo está resolvido. 

    O que se teve em troca? A F1 voltou do Rio para SP. Naqueles anos 80 a globo tava podendo.

    Relembro esta para ver que mesmo com a Erundina eles dão seus “tombos”.

     

  4. Comunicação acreana

    Nassif,

    Se a candidata que derrete a olhos vistos resolveu trazer este assunto para o palco, é porque deve ter sido informada da intenção do governo de DRousseff fazer o que já está atrasado, a regulação do marco de Comunicação.

    “A agenda agora é a agenda da “liberdade de imprensa””, sua proposta é aprofundar o processo de “atravessamento” que a sociedade vive a partir dos “meios modernos propiciados pela internet” – uma maneira de garantir informação “complementar às mídias clássicas”. Sobre atravessamento, peço ajuda aos universitários.

    Isto não pode ser sério. 

  5. A ideia da Marina é boa, pois

    A ideia da Marina é boa, pois no Brasil só os filhos dos poderosos são atendidos desde 1500, tenho mais de 100 projetos engavetados e sem resposta das autoridades brasileiras. Projetos para o pobre povo brasileiro, que se fosse em outro país seriam aproveitados. 

  6. O oportunismo barato se

    O oportunismo barato se sobressai às melhores intenções: a Erundina é exemplo vivo. Assim como a Maria Osmarina, joga fora todo seu currículo político para defender – e coordenar – as “messiânicas” (mas nem tanto) propostas de um Brasil irreallizado (menos para os seus “negociantes”). Aliás, quando a Maria Osmarina foi aceita no PSB, dela a Erundina e sua bagagem política tinha de haver saído de imediato. Mas, repito, o oportunismo é a chave da permanência. Talvez tenha sido prometida para algum ministério de coisa-alguma.

  7. o beto albuquerque parece

    o beto albuquerque parece queles cachorrinhos de madame

    ou o líder dum exército  brancaleone

    endoidecido que ao invés de retificar

    as besteiras que sua candidata faz,

    sai atrás pra policiá-la.

    diz o que os neonliberais querem  ouvir.

    e a marina segue em frente com

    seu discuro farsesco de enganação da torcida.

    uma bijuteria aqui, outra quinquilharia ali,

    um espelhinho para se perguntar

    sobre sua “jenialidade” diversionista.

    e a plateia emgambelada não pergunta

    como será o su programa neonliberal

    que desempregará parte da audiência

    e da possível assistencia que porventura a aplauda…

    restam alguns empresários iludidos

    que sofrerão com a falta de dinheiro

    público subsidiado  para manter

    seus empreendimentos como

    agora ocorre no agronegócio,

    pois os programas marinescos  beneficiam

    a banca privada e tirarão força dos

    bancos públicos,

    que obviamente retirarão financiamento para esses empresários.

    a soma de engodos multiplica-se.

    alguns querem geometrizá-los  contra si mesmos.  

    é da natureza (des)humana?

  8. Que tal ao invés de regulamentar abrir o mercado

    Que tal ao invés de regulamentar abrir o mercado, não faz sentido essa reserva de mercado, que se abra o mercado à midia estrangeira, prá que essa limitação em 30%, se moderniza ou deixa prá lá. O sistema telebrás, como defendeu Bresser no artigo O Menino Tolo, também poderia ter sido alvo de licitações para permitir a entrada das teles estrangeiras ao invés de entregar a galinha dos ovos de ouro. Abra o mercado da velha midia e fortaleçam a politica de banda larga via Telebrás, quero ver se Marina topa. Duviddodo que ela tope pois que, sendo eleita, quem vai mandar é Neca Setubal e CIA. Mas ela não será eleita não.

  9. Como é mesmo que os gringos

    Como é mesmo que os gringos dizem, bullshit? “Democracia de alta intensidade”… Que tal instalar em padarias, açougues, supermercados, farmácias e até em sex-shop caixainhas de sugestões para o governo?

  10. Erundina está enxovalhando

    Erundina está enxovalhando sua biografia para sempre com essa participação na campanha, não há  menor dúvida. Que ela não deixasse o PSB, eu até entenderia, afinal critiquei muito quando ela resolveu deixar o PT. Se vc acredita no projeto de um partido tem que lutar dentro dele, não fora.

    Mas se deixar usar por Marina de uma forma abjeta, tendo que calar ideias que sempre foram suas bandeiras democráticas, isso é absolutamente imperdoável.

    Maluf apoiou Haddad que não cedeu um milímetro de sua dignidade ao receber tal apoio. Está aí governando, sem que dê a Maluf o direito a um pio dentro do governo. Isso é ser coerente com suas próprias ideias.

    Já a Erundina….

  11. Se for verdade que a História se repete em espirais

    A Marinonete (se ganha) vai avançar tanto, mas tanto, mas tanto, que vamos chegar … à velha república…

    Um pokinhu mais dicumfôrssa.

  12. “Segundo Marina, a agenda

    “Segundo Marina, a agenda agora é a agenda da “liberdade de imprensa”, uma conquista da “democracia” brasileira. A candidata explicou que sua proposta é aprofundar o processo de “atravessamento” que a sociedade vive a partir dos “meios modernos propiciados pela internet” – uma maneira de garantir informação “complementar às mídias clássicas”.

    Verdadeira conversa para BOI DURMIR….

    É isso que o PIG quer… Estar em TODAS AS PONTAS….

  13. Do blog do Miro

    Banda Larga de Marina fica “no ar”

     Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

    “O importante é ter acesso. A forma como isso se dará está em debate”. Com essas palavras, a presidenciável Marina Silva deixou em aberto o seu projeto para universalizar a banda larga no Brasil. A candidata foi sabatinada em relação ao tema na segunda edição do Diálogos Conectados, promovido pela campanha Banda Larga é um Direito Seu, nesta segunda-feira (22), em São Paulo.

    Apesar de ter assumido compromisso com a universalização, o programa de governo da candidata prevê que a telefonia móvel será a plataforma utilizada, modelo considerado inadequado pelas entidades que compõem o movimento: além de ignorar a infraestrutura da telefonia fixa pública, avaliada em R$ 74 bilhões pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), a candidata opta por um serviço que discrimina seus clientes pelo critério socioeconômico.

    Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, opinou que democratizar a internet pelo celular “transparece um desconhecimento muito grande da realidade das telecomunicações no Brasil”, já que “mais de 70% da telefonia celular é na modalidade pré-paga, com carregamentos de R$ 8, que não permitem praticamente nenhuma franquia de dados e oferecem conexões terríveis”.

    Conforme argumentou Flávia Lefèvre, advogada da entidade de defesa do consumidor Proteste em réplica à candidata, os planos das operadoras criam diferentes classes de consumidores e o acesso à Internet via celular dificultaria as ideias de inclusão digital e participação política online, mencionadas por Marina Silva. Em sua resposta, a presidenciável limitou-se a atacar seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Vale lembrar que a atual presidente foi sabatinada pelo movimento no dia 9 de setembro, enquanto o tucano não respondeu o convite.

    Marina Silva se esquivou quanto ao papel que atribuirá à Telebras, deixando pouco claro qual será o papel do Estado na gestão do serviço considerado, por ela própria, fundamental para a sociedade e a democracia. Ela limitou-se a dizer que caberia ao governo levar conexão de velocidade às regiões mais distantes do país, pouco atrativas para as grandes empresas de telecomunicações. “Não podemos comprometer a viabilidade dos empreendimento”, assinalou.

    Uma das principais reivindicações do movimento é a prestação do serviço de banda larga em regime público via decreto presidencial, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações. A posição adotada por Marina Silva é de que as formas de implementar o princípio da universalização devem ser definidas coletivamente, em sintonia com o que classifica como “a nova política”. Confrontada em relação à concretude de sua proposta, Marina preferiu não entrar em detalhes. “Não fizemos essa discussão com profundidade, como vocês estão propondo”, admitiu. “São questões que serão debatidas por nossos técnicos”.

    A campanha Banda Larga é um Direito Seu avaliou que, apesar das respostas vagas e de ter desviado de praticamente todas as perguntas, a candidata ao menos se posicionou favorável à neutralidade da rede – princípio que garante a não-interferência dos proprietários da infraestrutura da Internet no fluxo de dados e conteúdos que por ela trafegam. Ela não revelou, porém, como pretende regulamentar o Marco Civil da Internet, argumentando apenas que pretende criar uma “cultura política que estimule o cumprimento das regras”.

    Ainda em relação ao Marco Civil, considerado por especialistas como uma das mais avançadas legislações para a Internet em todo o planeta, Marina pregou que “a vitória pertence à sociedade brasileira como um todo” e que “não pode ser apropriada por apenas um grupo”. No entanto, ficou sem reação quando lembrada, pelos representantes da campanha Banda Larga é um Direito Seu, que seu candidato à vice-presidência, Beto Albuquerque (PSB), referiu-se ao Projeto de Lei como ‘marco servil da Internet’.

    ‘Dualidade opositiva’

    O professor da Universidade Federal do ABC e membro da comunidade de software livre Sergio Amadeu da Silveira criticou o fato de que o governo federal gasta R$ 2 bilhões anuais com o licenciamento de softwares proprietários (como o sistema operacional Windows, da Microsoft, por exemplo), preterindo similares de código aberto. Indagada sobre a escolha que fará em sua gestão, Marina optou por ficar em cima do muro: “Sou contra essa ‘dualidade opositiva’, de escolher uma coisa ou outra. Temos que ter compromisso com as duas coisas e optar pela coexistência”.

    O problema, segundo Sergio Amadeu, é que um Projeto de Lei em gestação no Congresso Nacional pretende patentear os softwares, indo além do direito autoral e, portanto, o que tornaria impossível a coexistência de softwares livres e proprietários. “O governo terá que fazer uma opção”, complementou, finalizando: “Por qual delas você lutará?”. Marina respondeu que “o tema é complexo” e que “todos dispostos a ajudar serão bem-vindos”.

    A candidata não explorou suas ideias em relação ao fomento de uma indústria criativa nacional, por exemplo, através da criação de linhas de crédito para financiar o setor. Pontos de Cultura e os pequenos e médios provedores de Internet também não foram abordados pela presidenciável.

     

  14. Sinto enorme desconforto

    Sinto enorme desconforto quando vejo a Erundina cordeiramente colada na figura da Marina. Não consigo captar as razões por trás disso, ou se não as há, e me vem à cabeça lampejos de que talvez eu não tenha conseguido até agora entender o mínimo necessário sobre as flutuaçõs de caráter do ser humano.

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