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Justiça Eleitoral cancelou o título de 3,4 milhões de eleitores. Volume é próximo da diferença de votos que garantiu a vitória de Dilma sobre Aécio, em 2014. Eugênio Aragão, um dos defensores da ação, diz que a cassação dos títulos por falta de biometria é inconstitucional
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal abriu na tarde desta quarta (26) o julgamento da ADPF 541, uma ação movida por PSB, que tem como “amigos da corte” o PT e o PCdoB, contra a decisão da Justiça Eleitoral em cassar o título de eleitor de 3,4 milhões de brasileiros, metade deles, 53%, no Norte e Nordeste.
Só na Bahia, 536 mil títulos foram cancelados. Por outro lado, o Sudeste – que vota preferencialmente no candidato de oposição ao PT – teve 20% de cancelamento de títulos. A ação está sob a relatoria do ministro Luis Roberto Barroso.
Por volta das 15h30, Barroso já antecipou seu voto contra a ADPF. Ele dedidou alguns minutos para afastar a ideia de que houve “direcionamento” na escolha das regiões em que a não atualização cadastral e a realização biometria produziriam o cancelamento do título. Ele disse que não foi papel do TSE o de escolher essas regiões, mas dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. “Não há indícios”, disse Barroso, de que houve “direcionamento” para prejudicar candidatos ou partidos determinados.
O advogado Eugênio Aragão sustentou que a grande maioria dos eleitores cassados de maneira inconstitucional está situada nos “rincões mais afastados do País”. Por serem cidadãos de vida mais humilde, têm dificuldade de receber informações e cumprir com as burocracias exigidas pelo Estado. No caso, o recadastramento e a biometria compulsória.
Segundo Aragão, é de considerar que a Justiça Eleitoral está punido um eleitorado, inclusive, sem condições financeiras de se deslocar até os postos de atendimento da Justiça Eleitoral. “Pelo princípio da isonomia, elas não podem pagar o pato por não terem os meios para irem se recadastrar”, disse.
“O pobre tem mais dificuldade sim, mas não acho que isso caracterize impacto desproporcional para fins de violação de direito constitucional”, respondeu Barroso, após afirmar que, na Bahia, os eleitores prejudicados foram avisados antes do cancelamento por meio de contas de luz e IPTU, em ações de comunicação em jogos de futebol, entre outras.
A defesa da ADPF ainda sustentou no STF que nenhum dos eleitores cassados recebeu um aviso prévio da Justiça Eleitoral informando sobre a violação de seu direito ao voto caso não comparecesse a uma zona eleitoral para regularizar sua situação.
Os partidos pedem ao STF medidas para evitar o alijamento do eleitorado, nem que seja para garantir o voto do segundo turno.
“INTERVENÇÃO INADEQUADA”
A Procuradoria Geral da República, representada por Raquel Dodge, disse que não há direito a voto livre e igualitário sem o devido alistamento de eleitores aptos. Ela sustentou que não é papel do Estado, mas do eleitor, manter sua situação com a Justiça Eleitoral regular. “É inadequada a intervenção judicial” na questão, afirmou.
https://www.youtube.com/watch?v=u1ocNQ81AiY width:700 height:394
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Lembrei-me de uma história
Lembrei-me de uma história antiga.
https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2000/001204_usa2.shtml
Pedra mais que cantada
PHA já havia feito o alerta há mais de 6 meses. O stfede apenas confirmou a previsão do jornalista experiente. Se os candidatos dos golpistas fossem os mais prejudicados, JAMAIS o barroso votaria pelo cancelamento do registro dos eleitores.
Barroso, uma vez canalha, sempre canalha.
Exatamente inexata…
“Dilma Rousseff venceu Aécio Neves por uma diferença exata de 3,5 milhões de votos”
Para quê usar o adjetivo “exata” num caso desses? Exato é exato, não é sinônimo de “aproximado” nem de “mais ou menos”.
A diferença exata, exata mesmo, foi de 3.459.963 votos. Se vai ser usado outro número, 3 milhões e meio, três milhões e quatrocentos mil, três milhões, quatro milhões, vamos chamar isso de “diferença aproximada”, não de “diferença exata”.
É?
Bando de filho da puta! E não venham me pedir pra ser gentil em tempos de asceção do fascismo.
O STF não tem mais o que fazer?
O TSE passa mais de ano avisando pela internet, jornais, cartazes até em boteco de zona, etc, sobre o calendário para cadastramento digital e 3,5 milhões de eleitores não dão a mínima para a obrigação. Ora, que se danem e fiquem sem votar. Quem perde com isso? Só os PSB, PT e PCdoB? Não. Esses três partidos e os demais partidos relapsos que não fizeram o menor esforço para incentivar o cadastramento. Que percam os votos. Ou vai-se mudar a data da eleição por causa de eleitores ignorantes e desinteressados? Atrase a entrega do IR, pagto do IPVA, licenciamento do carro ou o seu carnê das Casas Bahia pra ver!
Cara, nunca ouvi falar dessa
Cara, nunca ouvi falar dessa campanha para cadastramento digital (talvez porque só leio jornais on-line). Meu chefe que vai trabalhar em uma zona eleitoral me disse que Porto Alegre simplesmente não tem dados cadastrados suficientes e o que vão usar os equipamentos de biometria apenas para teste e cadastro.