Temer já repassou quase R$ 6 bilhões de emendas parlamentares

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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E o governo chegou a criar uma portaria especial para permitir a liberação de R$ 1 bilhão por vez
 

Foto: Reuters
 
Jornal GGN – Em ano de eleições e de busca de alianças do atual mandatário sem credibilidade junto à população, Michel Temer já liberou R$ 5,8 bilhões em emendas individuais a parlamentares: em seis meses, foram mais do que o total liberado no ano passado inteiro.
 
Já considerado elevado, o desembolso de R$ 4,92 bilhões em 2017 aos parlamentares acompanhou a tentativa de aprovação de boa parte das medidas de governo no Congresso e também para manter o apoio ao presidente alvo de diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e com récordes consecutivos de impopularidade nas pesquisas.
 
Em 2016, outros R$ 5,92 bilhões foram disponibilizados aos deputados e senadores em ano também de eleições municipais. Mas de acordo com os dados divulgados nesta semana pela Consultoria de Orçamento da Câmara, em seis meses foram já liberados quase a mesma quantia por Temer.
 
As emedas são as principais ferramentas de congressistas apresentarem concretização de projetos em seus redutos eleitoral, geralmente na forma de obras de infraestrutura e serviços, de saúde até educação, nas regiões de origem dos parlamentares. E é por meio dessas produções que os parlamentares tentam garantir votos para serem reeleitos ou emplacar candidatos de apoio. 
 
“Neste período, aumenta a pressão e aí aumenta também o volume de recurso empenhado. Os deputados ficam nervosos e pressionam para empenhar antes da eleição”, admitiu o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (MDB-RS). Pela legislação eleitoral proibir que recursos sejam repassados pela União a Estados e municípios nos três meses anteriores às votações, os repasses são adiantados. 
 
Dessa forma, a partir do último sábado as transferências estão proibidas. Mas ainda seguem os repasses de montantes a obras ou serviços que já estão em andamento. 
 
Entretanto, com os cortes da União, o Ministério da Fazenda teve que editar uma portaria especial para permitir ampliar os limites de pagamentos de emendas individuais a R$ 1 bilhão. E nem todas as emendas já empenhadas contaram com os recursos para isso. Por isso, as emendas parlamentares individuais já mobilizaram R$ 6,2 bilhões, parte disse que ainda será pago ao longo do ano ou no próximo.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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