Escolas Cívico-Militares, dos tempos do onça ao bolsonarismo, por Luiz Alberto Melchert

Escolas Cívico-Militares, dos tempos do onça ao bolsonarismo

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por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva

Estuda-se História para saber de onde vem as instituições que regem a sociedade atual. Sim, durante muitos anos, especialmente o predomínio da Escola Positivista, que apregoou que a história constituía-se por uma sequência de fatos, decoravam-se nomes e datas, mas não se traçava a correlação entre o pensamento daquele tempo e a forma de agir da sociedade de então. Aí veio Marx com seu materialismo histórico e começou a derrubar essa forma personalista de ver o trem dos acontecimentos históricos. Para ele, tudo se resumia em um cabo de guerra pelo poder. A Escola dos Annales trouxe a ideia das mudanças de longa duração e a História das Mentalidades, quando o que mais importa é a forma de a humanidade ver o mundo que a cerca. Numa coisa, todas as tendências da historiografia concordam, nada do que temos hoje nasceu hoje, tudo pelo o que passamos é fruto de uma evolução, quando não de um reacionarismo que pretende reviver algo que já deu errado no passado.

Desde 2019 que se vem discutindo as escolas cívico-militares como se fossem algo inventado pelo bolsonarismo. Nada disso. No Brasil-Colônia, os jesuítas dominavam o ensino, tanto entre os descendentes de europeus como entre os indígenas. Em 1756, alegando que os jesuítas eram um Estado dentro do Estado português, Marquês de Pombal expulsou-os do império português, no que foi acompanhado pelos espanhóis, mais tarde pelos franceses, até que a ordem fosse extinta pelo papa Clemente XIV em 1773 e seus bens revertidos à hierarquia secular da Igreja. No Brasil por ordem de Marquês de Pombal, António de Almeida Soares Portugal, 1º marquês do Lavradio, empastelou todas as gráficas da colônia para que nada se imprimisse no Brasil. Foi então que ele ficou com um problema a resolver, uma quantidade de escolas sem professores, haja vista que os seiscentos últimos padres jesuítas tinham sido expulsos. Ele recorreu às milícias, posto que não existia uma polícia regular na América portuguesa. Pôs milicianos a chefiar salas de aula, sendo eles próprios raramente alfabetizados. O aprendizado passou a ser algo secundário, quando não desprezado, mais ou menos como nas escolas cívico-militares que se vêm implantando no Brasil. Nelas, — assim como nas de hoje – prioritário é formar cidadãos tementes à autoridade de El Rei. Não é difícil imaginar o desmanche cultural a que a colônia ficou sujeita. Foram tempos em que livros eram vistos como coisas inúteis e cheias de letras, mais ou menos como vimos nosso presidente anterior dizer.

Foi depois da queda de Pombal, destituído por Maria I de Portugal, inicialmente conhecida como Maria Viradeira, mais tarde como Maria a Louca, que as letras deixaram de ser coisas maléficas no Brasil. Luís de Vasconcelos e Sousa, 4º conde de Figueiró, até constituiu uma sociedade literária cuja frequência, aliás, levou a se descobrir a Inconfidência Mineira. De qualquer forma, ele encontrou um sistema educacional totalmente destroçado, bem como um ensino público simplesmente inexistente.

Dá para traçar um paralelo entre o pensamento de Pombal e o do bolsonarismo. Pombal pretendia que Portugal agisse como os ingleses perante suas colônias na América do norte. A intenção era que a metrópole se industrializasse, tendo o Brasil como mercado cativo, pagando as importações com produtos primários, principalmente o ouro de Minas Gerais. O bolsonarismo pretende o mesmo, porém, adotando os Estados Unidos como detentor do exclusivo colonial. Resumindo, o bolsonarismo é o retorno consciente do Brasil à situação de colônia, porém, em relação aos Estados Unidos, a cuja bandeira prestou-se continência.

Politicamente, Pombal não estava errado, pois foi só se divulgarem ideias iluministas e a independência dos Estados Unidos para acender a ânsia pela liberdade no Brasil. Não é à toa que destruir nosso sistema de ensino é tão importante para o bolsonarismo. Um povo consciente será sempre o primeiro passo para a liberdade.

Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Afairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.

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