Mercadante: se Congresso não autorizar reajuste fiscal, governo forçará superávit

Segundo o ministro, desonerações serão suspensas, investimentos serão cortados, o desemprego vai subir, e a conta será enviada aos parlamentares 

Jornal GGN – Se o Congresso não aprovar o projeto de lei que permite a derrubada do limite de descontos para o cálculo do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública), o governo Dilma Rousseff (PT) forçará o cumprimento da meta fiscal. Desonerações serão suspensas, investimentos feitos em obras e destinados a setores da economia serão cortados, o desemprego vai crescer e a conta será enviada aos parlamentares que votarem contra o pedido do Planalto.

A projeção foi feita pelo ministro-chefe da Casa Civil Aloísio Mercadante, durante entrevista à Miriam Leitão. A jornalista questinou o petista sobre o projeto que foi enviado ao Congresso essa semana. A imprensa divulgou a demanda como uma mensagem de que o governo não conseguirá cumprir as metas fiscais e fazer superávit esse ano.

“Dos 20 países mais importantes da economia mundial, só cinco têm superávit. A única economia que teve um viés de alta em 2014, a Inglaterra, está com déficit primário. Em 2009, os Estados Unidos chegaram a ter déficit primário de 13,5 % do PIB. Na hora em que a recessão bateu, eles saíram fazendo política anticíclica, elevando Keynes ao limite para evitar recessão econômica”, disse Mercadante.

Miriam tentou cortar a introdução ao assunto pedindo que o ministro não falasse do cenário externo, porque a intenção era tratar de Brasil na entrevista. Mercadante explicou à jornalista que com a economia globalizada, é impossível traçar o cenário interno sem analisar o que se passa no mundo, principalmente após a crise de 2008.“Estou pegando as economias que são referência para que entendam a opção que o governo fez.”

Segundo Mercadante, em meio à crise mundial, a gestão Dilma Rousseff optou por desonerar “a indústria, as exportações, os investimentos importantes, os setores com impacto na cadeia nacional”. “Tudo deu cerca de 76 bilhões de reais de desoneração. Se aumentarmos a carga tributária e por uma Medida Provisória retirarmos todas as desonerações da indústria e da economia, vai melhorar a economia brasileira? Não vai! Agravaria a recessão, o desemprego e a crise!”, exclamou o ministro.

Mercadante rebateu as criticas ao tamanho da máquina pública salientando que os gastos que aumentaram durante o governo Dilma não dizem respeito à folha de pagamento, mas sim a investimentos (34% de aumento) e obras do PAC (47% de aumento). “Fizemos um esforço a mais por investimentos justamente porque a economia mundial está em recessão, o comércio retraiu e isso afeta a nossa indústria”, comentou.

Para o titular, o Congresso brasileiro deverá compreender que a aprovação do projeto que permite o reajuste da meta fiscal é essencial para a economia. “O Congresso americano não entendeu, na época da crise, que era necessário arrolar a dívida pública. O Tea Party fez uma política de radicalismo e ortodoxia fiscal e não autorizou a arrolagem da dívida. O que o governo americano fez? Parou de pagar a folha de pagamento, parou o Estado e a recessão se agravou”, argumentou.

E avançou: “Nós estamos dizendo, de maneira transparente, que fizemos a opção de proteger a indústria, o chão da fábrica, o emprego e o salário, porque o mundo lá fora não nos permite crescer. O que temos é o nosso mercado interno, que é o que mantém nosso nível de economia. E o Estado tem que fazer uma política anticíclica, como todas as principais economias estão fazendo e fizeram. O que o G-20 está discutindo é exatamente fazer esse esforço concentrado [uma espécie de “PAC mundial”] para ter mais investimentos, para que todo mundo se recupere. Porque se todo mundo aumentar impostos e cortar gastos, pode ter certeza que a economia mundial vai muito mais rápido para o buraco do que já está”, frisou.

O petista disse ainda que o governo Dilma não pretende com o projeto que enviou ao Congresso descumprir o superávit. “Nós queremos sempre superávit maior, vamos fazer o máximo para para isso. Em 2011, fizemos 10 bilhões a mais de superávit, pois a economia estava no melhor cenário. Em 2008, criamos uma poupança extraordinária, mas não é o quadro desse ano. A discussão é pública e transparente. Se o Congresso não der autorização de superávit, nós cumpriremos o superávit”, cravou.

E explicou como será forçado o cumprimento da meta nos moldes estabelecidos hoje na LDO 2014: “[Será preciso que] Suspendam as desonerações, cortem os investimentos, parem as obras, pare a economia, e vamos ter mais desemprego e isso ficará na responsabilidade de quem [o congressista] tiver essa atitude [de rejeitar o pedido do Planalto]. Não tem outra opção. As pessoas começam a fazer política muito cedo e faltam na aula de matemática. É simples: superávit significa mais impostos e menos investimentos”, concluiu.

A entrevista completa está disponível aqui.

 

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27 comentários

  1. Ainda não entendi

    por que o Mercadante não é cotado como próximo ministro da fazenda. Acho que ele seria um milhão de vezes melhor do que os nomes que estão sendo divulgados. Seria ótimo ter um político de verdade no Ministério e que também entende de economia ao invés de “alguém do mercado”, “alguém da indústria”, ou um banana tipo o Tombini. 

  2. Faltou um detalhe…

    … os juros. O pedo deles na dívida pública não é nada desprezível, muitíssimo pelo contrário. Será que Dilma II vai continuar tratando os financistas com rapapés, com medo do que eles possam fazer via mídia e via seus tentáculos parlamentares, PSDB o principal? Acaso já não o fazem?

    • Contabilidade mineira

      Luiz,

      A oposição que continua em clima de 3º turno deveria, em primeiro lugar, olhar para o próprio rabo, neste caso o exemplo que o governo de MG dá há anos em termos de superavit primário, uma completa anarquia – somente em 2013 foi um buraco de  R$ 6,8 bilhões, é a tal da contabilidade criativa mineira – contas superavitárias na base de empréstimos.

      Quanto à meia dúzia da Selic, deverão botar no bolso uns  R$ 50 bi em 2014.

      Um abraço

  3. EXISTE no governo,alguém mais

    EXISTE no governo,alguém mais imbecil que esse tal de Mercadante?

        Ele é economista, e por que Lula deu um chega pra lá  nele em todos cargos de economia?

      Lula sabe das coisas.

               Mas essa magnãnima o promove pra ”articulista” governamental.

             I NACREDITÁVEL!!!!

                  Até a incompetência tem limites. 

                       Mas este governo é ”ilimitável”..Sem pudor nenhum.

                            Nem avermeha o rosto.

  4. Parabéns ao Mercadante

    Não vou muito com a figura, meio sisudo e trapalhão politicamente.

    Mas nesta entrevista foi pá-pum, tranquilo, claro e certeiro.

    E leitão-matador!

    Espero que seja amadurecimento, renovarei meus votos.

  5. Fiscal, a mãe de todas as ordens

    Taí, pra quem achou que seria fácil politicamente o governo mudar a meta fiscal, que a criatividade contábil era bobagem do Mantega e do Arno Augustin, vai lá no congresso articular a aprovação disto agora.

    Imagina antes da eleição esta proposta por parte do governo?

    Reflexão ponderada do Delfim Netto, no Valor, abaixo:

     

    http://www.valor.com.br/brasil/3774186/fiscal-mae-de-todas-ordens

     

    11/11/2014 às 05h00 18

    Fiscal, a mãe de todas as ordens

    Compartilhar:    Por Antonio Delfim Netto

    O professor Marcio Holland, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, coordenou, no dia 7, um magnífico Encontro de Política Fiscal na Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Com uma única e óbvia exceção, os participantes são o “crème de la crème” dos especialistas nacionais e internacionais sobre o assunto. O ilustre ministro Guido Mantega fez uma cuidadosa e equilibrada exposição, na qual defendeu, com sóbria habilidade, a política fiscal do governo.

    Mas afinal, o que é a política fiscal? Podemos repetir a síntese do professor R.A.Musgrave (“The Theory of Public Finance”, 1959) que sugeriu que ela consiste na intervenção deliberada do poder incumbente sobre a receita e a despesa públicas para cumprir alguns papéis que dele se espera: 1) de alocador de recursos para suprir os bens públicos (justiça, saúde, educação, infraestrutura, pesquisas etc.) que se acomodam muito mal nas condições que tornam eficiente a sua oferta pelo mercado; 2) de redistribuidor de recursos no espaço social para reduzir as desigualdades e atender às necessidades básicas dos menos favorecidos e, redistribuir no tempo, para a seguridade social; e 3) de estabilizador da conjuntura, com a manobra de aumentar ou diminuir receita e a despesa públicas para amortecer as flutuações ínsitas no sistema capitalista.

    Essa descrição, tão “certinha”, contrasta fortemente com as dificuldades e incertezas que cercam a sua execução: a existência de defasagens na resposta aos estímulos, o uso de conceitos não mensuráveis como o produto potencial, o estabelecimento de prioridades (análise custo/benefício), da taxa de desconto social, do custo de oportunidade etc.

    Dilma recebeu um voto de confiança, esse é o fato incontornável

    É evidente que o papel do poder incumbente não se esgota aí. Ele ainda: 1) tem – através de instituições adequadas – que garantir o bom funcionamento dos mercados que controlam a alocação dos fatores de produção privados e que produzem os bens e serviços para atender à demanda dos consumidores; e 2) deve ter a capacidade de regulá-los para evitar a concentração e estimular a competição.

    Quando convenientemente conduzida, a política fiscal: 1) “garante” a relativa estabilidade da atividade econômica e do emprego, fundamentais para a coesão social; 2) dá credibilidade ao ajuste “mais fino” da política monetária que, com pequenas manobras da taxa de juro real de longo prazo, compatibiliza a soma da demanda privada com a demanda pública para manter a taxa de inflação baixa e relativamente estável; 3) por sua vez, “credibilidade” e “previsibilidade” tornam possível uma política salarial capaz de manter o desejável aumento do salário real sem pressões marginais sobre a taxa de inflação; e 4) propicia uma relativa estabilidade da taxa de câmbio real, fundamental para determinar o nível de atividade, oferecendo um “buffer” de recursos para minorar os excessos das flutuações idiossincráticas.

    Por essa rápida descrição deve ficar claro que o equilíbrio fiscal é o maestro que comanda a política monetária, salarial e a cambial. A ordem fiscal é a mãe de todas as ordens! É por isso que um Estado forte, constitucionalmente controlado, capaz de regular o funcionamento dos mercados e implementar uma política fiscal adequada – 1) pequeno déficit fiscal/PIB e 2) relação dívida bruta/PIB relativamente constante e em nível apropriado para garantir espaço para as manobras anti e pró-cíclicas -, é condição necessária, ainda que não suficiente, para a promoção do desenvolvimento social e econômico sustentável com equilíbrio interno (aumento harmonioso entre a igualdade de oportunidade e o investimento) e externo (relativo equilíbrio do balanço em conta corrente durante o ciclo).

    Por motivos internos e externos, estamos hoje muito longe dessa configuração. No quadriênio 2011-2014, em parte pela perda do “bônus” externo, apresentamos: 1) um crescimento do PIB per capita de 0,6% ao ano; 2) uma taxa de inflação que namorou o nível superior da margem de tolerância da meta; 3) uma significativa deterioração da situação fiscal com déficit nominal de 5% do PIB e clara tendência de aumento da relação dívida bruta/PIB. Parte disso se explica pela estagnação do PIB, mas é preciso insistir que ela não parece ser apenas cíclica, tem uma componente estrutural. Por fim, 4) acumulamos um déficit em conta corrente de US$ 270 bilhões, devido à tragédia imposta ao setor industrial. O resultado positivo do período – que não é pouca coisa -, é que se manteve o nível de emprego.

    A situação é muito desconfortável. Não estamos à beira do fim do mundo, mas é imperioso corrigi-la com a devida urgência. Isso exige um novo diagnóstico, ajustado às novas condições internas e externas e envolverá mudanças na política macroeconômica e, ainda mais, na micro, para encurtar a distância entre o governo e o setor privado produtivo.

    Dilma recebeu das urnas um “voto de confiança”. Esse é o fato fundamental incontornável. Supera todas as opiniões, mesmo as que se pensam “científicas”… Por que não dar-lhe, então, algum tempo para que apresente um bom programa de política fiscal?

    Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras

    E-mail: [email protected]

     

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    Leia mais em:

    http://www.valor.com.br/brasil/3774186/fiscal-mae-de-todas-ordens#ixzz3J57zNEln

  6. Claro, o congresso deve

    Claro, o congresso deve aprovar uma ilegalidade caso contrário os efeitos da economia que já estão aí serão responsabilidade do legislativo? 

    • Não, ele analisa e aprova a proposta se quiser. Ou não.

      Isso chama-se democracia.

      Quando o pais quebrou 3 vezes, de pires na mão ao FMI (e outros), mesmo vendoando quase 100 bilhões de patrimônio público (boa parte lucrativo), que tomou Doril, o Legislativo não levou “os louros”.

      Embora tenha sido re-eleitoralmente “cúmpli$$e”…

  7. “…e a conta será enviada

    “…e a conta será enviada aos parlamentares que votarem contra o pedido do Planalto.”

    Na conta vem o pedido da cabeça deles… deles que digo, é do governo.

    E é esse parvo que pretende ser um dos tripés do segundo governo Dilma? Ou a Dilma se livra do PT paulista ou a coisa vai ficar feia.

    • para o governo

      que não consegue se comunicar.  Este governo precisa do Roberto Requião, Ciro Gomes, Tarso Genro, Walter Pinheiro, Jaques Wagner, e outros petistas que conseguem se expressar.pedir um auxilio a Luciana Genro , Jean Wilis (?) e outros que militam à esquerda.

      Nossa presidenta tem dificuldade de se expressar. É fato.

      Acrescentar  num ministério: Paim, Ideli, Lobão, Garibaldi, Zé Cardoso, Paulo Bernardo, Mantega,,,,,

      Porque não constituir um ministério com ministros competentes e que conseguem divulgar o governo ?

      Alguns ministros deste governo Dilma refletem este encolhimento.

      Penso, que pela dificuldade de se expressar e chegar ao povo,   a presidenta deve optar por um ministério operante e opinativo.

      Ministro e presidente dão diretrizes, aprovam ou rejeitam.

      Até hoje FHC tenta se colocar dentro do Plano Real.

      Não tinha capacidade como técnico (ministro) e deu segmento como presidente(político).

       

       

  8. Acho que finalmente Dilma

    Acho que finalmente Dilma está de parabéns. Começou a enfrentar o Congresso. E se ela não enfrentasse? Se deixasse o deficit explodir ? Chegaria um ponto em que o governo não rolaria mais suas dívidas e não honraria mais seus compromissos – seria o caos- e o PT levaria a culpa de qualquer jeito. Seria calote em cima de calote. Sarney chegou perto disto na década de 80 e tivemos inflação de 3 dígitos, mais de 1000% ano ano, com direito à moratória da dívida externa e tudo o mais.

    Agora só falta criar coragem e baixar os juros da Selic, talvez isto sim surtiria mais efeito do que tudo até agora e salvaria até o superavit sem sacrificar a indústria e os empregos.

  9. Fantástico!

    O governo define uma meta e a submete ao Congresso, que a aprova. Depois o governo não consegue cumprir a meta e depois pede pro Congresso derrubar a meta e deixar “passar” qualquer resultado.

    Se o Congresso não derrubar a meta, o governo diz que vai cumprir a meta de qualquer jeito, mesmo asfixiando a economia do país.

    Isso tudo é medo da Dilma ser enquadrada em algum tipo de crime de responsabilidade ou é só terrorismo pós-eleitoral?

    Criaram o problema, agora resolvam! Incompetentes.,

    • Se vc entendesse porque o cabrito despeja redondo

      Não comentaria besteiras que lê (ou são de sua lavra?) por aqui.

      Este papo de “crime” é a reação imbecil dos colonistas torcedores da míRdia, que estão sempre buscando uma palavra de ordem de golpe. Aquela coisa “inteligente” de grito de torcida, se vc percebe. Ou grita junto…

      O governo vai cumprir a meta, SE não quiserem fazer mais (é, tudo custa dinheiro e imagino que vc saiba).

      Pra (tentar) lhe ilustrar, imagine que vc faça um orçamento pro país e um vizinho resolva invadir. Ou haja uma epidemia qualquer. Um incêndio florestal, enchente ou tufão regional. Ou haja uma crise econômica mundial não prevista pelas “competentes” agências de risco. Ou até uma oportunidade imediata de ótimo custo-benefício!

      Inteligentes como vc obviamente não fariam nada, já que nada disso estará no orçamento, não é mesmo?

      Ficariam “medindo o balanço”…

  10. Gostaria de ler a opinião do

    Gostaria de ler a opinião do Nassif sobre essa tentativa do governo de mudar a meta. Faz parte da Contabilidade Criative Modulo 2 ? (rs), portanto mais um passo para Dilma virar o Pitta do Lula em 2018. 

    • Com suspeito que ele não vai te responder, aqui vai:

      O governo tem algumas ações adicionais em benefício do país propostas para este fim de ano.

      Se não aprovarem a mudança no papel (contabilidade é registro, vc sabe né?), aí o governo não faz e pronto!

      A contabilidade fica como estava previsto…sem precisar de nenhum módulo engraçadinho e estulto.

      Quem perde é o Brasil e, a menos que vc seja estrangeiro morando fora,

      Também voce.

       

  11. Gostei muito da atuação do Mercadante

    Eu não acreditava muito no mercadante, mas agora começo a mudar de opinião e espero que ele se mantenha assim. A Dilma precisa de ministros desse naipe e o resto manda para o olho da rua. O primeiro que ela tem que mandar para o olho da rua é o traira Zé da justiça.  

  12. jornalismo marron


    essa entrevista foi sofrível por culpa exclusiva da entrevistadora.

    ela parecia aqueles árbitros de futebol, espalhafatosos (e muito comuns na 1ª divisão), que disputam com a bola as atenções do público. lamentável!

    a jornalista considerava importante apenas as suas perguntas, e interrompeu o entrevistado, com aquela grossura típica do jornalismo de sarjeta, todas as suas respostas. uma lástima!

    o pior é que esse tipo de jornalismo rês-de-chão, hoje, é bancado com verbas públicas e patrocínios das estatais federais.

    e a ‘presidenta’, que prometeu, às vésperas do pleito, ‘mudar’, ‘governar com o povo’ etc, continua na … austrália, aguardando o ‘aceite’ aos seus convites ministeriais àqueles que fizeram campanha contra a sua reeleição até a semana passada … ‘em nome da governabilidade’.

    nem um avestruz tem memória tão curta ou …

    será que a vitória do vácuo neves, ‘um passo atrás para dois a frente’ daqui a quatro anos com uma vitória de alguém mais avançado, à esquerda de dilma, não seria preferível a marcar passo, hoje, com o pt, e recuar dois passos, daqui a quatro anos, com a sua completa desmoralização como aconteceu em santos na década de 90, levando de roldão toda a esquerda?

    dilma está a se revelar um (sem adjetivos) retrocesso inevitável a médio prazo porque emprega a velha fórmula da direita ou da tecnocracia: segurar o poder com a esquerda e governar com a direita.

    erramos ao reelegê-la. até aquele imbecil e seus jumentos seriam menos danosos.

    e hora da esquerda ocupar a oposição de esquerda.

  13. “Miriam tentou cortar a

    “Miriam tentou cortar a introdução ao assunto pedindo que o ministro não falasse do cenário externo, porque a intenção era tratar de Brasil na entrevista. Mercadante explicou à jornalista que com a economia globalizada, é impossível traçar o cenário interno sem analisar o que se passa no mundo, principalmente após a crise de 2008.”

    Esta tentativa reducionista de atacar os problemas do Brasil também foi expressa por Aécio Neves diante da Dilma nos debates eleitorais, o que unifica os discursos oposicionistas da mídia e do PSDB. Para eles, os problemas nacionais devem ser vistos de modo isolado e sem qualquer marco efetivo de comparação, seja temporal, como no caso de Aécio (“Candidata, não vamos olhar pelo retrovisor…”) ou geográfico. Mas aditem a comparação quando ela colabora para a desinformação, como quando contrastam o Brasil com países bem menores, em comparações descabidas.  Esta tentativa reducionista e isolacionista da mídia faz parte de uma orientação mais ampla que inclui a censura e controle de informação sobre a real economia dos países desenvolvidos ocidentais e seus aspectos mais negativos, para que a população brasileira não disponha de nenhum parâmetro externo importante de comparação e se submeta acriticamente às elucubrações da própria mídia. E a unificação de discursos mídia/PSDB chega, no caso da Míriam, ao cúmulo de tentar limitar a fala de um entrevistado ao espaço restrito em que pretende sufocar o debate de uma situação tão complexa. Deste modo, usando a fórmula isolacionista, qualquer debate com qualquer pessoa cai dentro dos fins desejados pela intenção inicial, que não é a análise e a informação, mas sim a imposição de elementos de desinformação.

    Romper esta estratégia reducionista e isolacionista da oposição partidária e midiática será fundamental para o sucesso governamental, não apenas em relação a este debate em torno do superávit fiscal, mas para tudo. Sem isso o governo sempre estará longe de ser compreendido pelo povo.

  14. Efeito dominó

    O governo federal pode estar dando um tiro no pé ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O precedente poderá ser usado pelos governadores dos 27 estados e distrito federal,  e pelos prefeitos dos 5570 municipios do país, para também ignorarem suas metas e cumprirem a mesma lei.

  15. Efeito dominó

    O governo federal pode estar dando um tiro no pé ao descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O precedente poderá ser usado pelos governadores dos 27 estados e distrito federal,  e pelos prefeitos dos 5570 municipios do país, para também ignorarem suas metas e cumprirem a mesma lei.

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